TJMG 30/07/2020 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923777/2020)
A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKIMIM, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2020 às 09:00 horas, na
E.E. PAULO NETO ALKIMIM, localizada em Brumadinho/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.8191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923776/2020)
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PAULINA
ALUOTTO FERREIRA realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2020 às 09:00 horas, na E. E. PAULINA ALUOTTO FERREIRA, localizada em Brumadinho/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8141@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-927016/2020)
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO POVOADO DE MELO FRANCO realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/08/2020 às 09:00 horas, na E. E. ABELARDO DUARTE PASSOS, localizada em Brumadinho/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.351075@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923640/2020)
A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão encaminhar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 17h00, na E.E. DO
COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
merendaescolarctpm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-930824/2020)
A CAIXA ESCOLAR PEDRO II realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/08/2020 às 17:00 horas, na E.E. PEDRO II, localizada
em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.1970@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-930824/2020)
A CAIXA ESCOLAR PEDRO II torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2020, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de Kits Alimentação Escolar, com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na E. E. PEDRO II, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.1970@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/08/2020 , às 17:00
horas.
63 cm -29 1380983 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 7 /2020;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Curvelo e
o presidente da Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas, município de Inimutaba; Objeto: Confissão de dívida referente à execução dos termos de compromisso 698.799/2013, 701.921/2013,
733.681/2014, 739.997/2014, 741.368/2014, 775.209/2015,
779.022/2015, 786.001/2015, 803.534/2015, 816.740/2016,
839.863/2017, 859.219/2017, 861.943/2017, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo Resoluções SEE/MG
nº 2245/2012, 3670/2017 e Notas Técnicas 02/2015, 01/2017;
valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R§ 10.188,98
. Curvelo, 29/07/2020.
3 cm -29 1380981 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Paranaíba realiza Chamada Pública nº
002/2020 no dia 17 de agosto de 2020 às 09:00 horas para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 de agosto de 2020 às 17
horas, na EE José Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968
– CEP 38.320-000 – Santa Vitória – MG, Telefone (034) 32511473, e-mail: escola.196738@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
3 cm -29 1381061 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Roberto de Menezes realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço escola.141470@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/08/2020, às 8 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ministro Francisco Campos realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.141399@educacao.mg.gov.br, até 18/08/2020,
às 18 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Francisca de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/08/2020, às 9 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço escola.141437@educacao.mg.gov.br. Telefone 0373523-1376. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.141526@educacao.mg.gov.br, até 19/08/2020,
às 9 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
11 cm -29 1381111 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dora Matarazzo realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020, através
do email: escola.202967@educacao.mg.gov.br Telefone (03538219630 OU 35-3821-6038), Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -29 1381029 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados ( Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais ) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.203408@educacao.mg.gov.br, até 20/08/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -29 1381174 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, às 10:00, na E.E.
Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha – Lajinha/MG –
CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 agosto
de 2020, às 10:30 horas, Processo de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2020,Emergencial, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE, Fonte 36. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro
Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033) 98409-6839, e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.
br até o dia 19/08/2020, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO realizará Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, às
9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER, localizada na Av Dr Rubens
Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Minas Gerais - Caderno 1
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2020, às 13 horas, no
Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor
César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu – M.G. – CEP 36.900000 – Telefone (033-3331-1099 ou 3331-6014) ou e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR Eugenio Martins Rosa realizará Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, às 8:00 h, na EE Arnaldo
Leite Ribeiro, localizada na Rua Professor Vitor de Melo n 20
Bairro Areado Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033)
3344 2006 e-mail: escola.75035@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/08/2020 às14:00h na Escola Estadual de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n° 119 – Bairro Bom Pastor
- Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33) 33311049, e-mail: escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 20 de
Agosto de 2020, às 13:30Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Euzébio Sudré, CNPJ: 19.612.332/0001-55 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/08/2020, às 13:00hs, Chamada Pública Individual nº
02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR SPERBER, localizada na Rua:
FERREIRA CARDOSO, n°160 - Bairro: Distrito de Professor
Sperbert - Cidade: Chalé/MG - CEP 36.985-000 - email: escola.74977@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2020, às 13:00hs
“
18 cm -29 1381219 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar “GIL EVANGELISTA DO PRADO” realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2020, às 09h00,
exclusivamente por e-mail: escola.246204@educacao.mg.gov.br,
da EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na Rua Manoel
Antonio de Souza, nº 413, Israel Pinheiro/MG - CEP 38.660-000
– Telefone: (38) 3662-1756. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar “VIGARIO TORRES” realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, às 10h00, exclusivamente
por e-mail: escola.109011@educação.mg.gov.br, da EE “Vigário
Torres”, localizada na Av. Governador Valadares, n°280 – Capim
Branco – Unaí/MG - CEP 38.610.014– Telefone: (38) 3676-2146.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
6 cm -29 1381255 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Prof. João Alves Filgueiras Campos” realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.35262@educacao.
mg.gov.br, até 19/08/2020, às 13 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Ribeiro Pena” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço escola.35271@educacao.mg.gov.br, até
20/08/2020, às 13 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -29 1381217 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.085.461/2016 – Processo SEI nº
1260.01.0035911/2020-97. Assinatura: 27/07/2020. Partes:
EMG/SEE e Igreja Presbiteriana de Lambari, representada por
Edson Fernandes. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$ 6.431,10 (seis mil reais, quatrocentos e trinta e um
reais e dez centavos) para R$ 4.823,25 (quatro mil e oitocentos e
vinte e três reais e vinte e cinco centavos), para continuidade do
funcionamento da Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001
.339039-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Edson Fernandes.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 429.733/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0024243/2019-80.
Assinatura: 29/07/2020. Partes: EMG/SEE, Juvenal Dias Pimentel e Solange Lisboa Cavalcanti. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$ 3.299,90 (três mil, duzentos e noventa e
nove reais e noventa centavos) para R$ 2.887,41 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), para continuidade do funcionamento do CESEC Afonso Arinos. Dotação:
OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Juvenal Dias Pimentel e
Solange Lisboa Cavalcanti.
5 cm -29 1381221 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mamede Pacifico de Almeida realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução nº 26/2013. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, noendereçoescola.80047@educacao.mg.gov.braté
19/08/2020, às 11:30 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
3 cm -29 1381235 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Jose Soares da Silva , vem realizar Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 19/08/2020,
às 09hs, na E.E. Pedro Inacio Nogueira, localizada no Povoado
de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz – MG.,
CEP 36.830-00, email: escola.97713@educacao.mg.gov.br . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados.
4 cm -29 1381279 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Deolindo Coelhoda Escola Estadual Padre
Deolindo Coelho torna pública a Chamada Pública n.º 01/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE
nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escoladeolindo @hotmail.com, até
20/08/2020, às 9 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 18/08/2020-, às 12:00
horas, por e-mail: escola.190926@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual Professor Letro” realiza
Chamada Pública nº 01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 19/08/2020 no email escola.190683@educacao.mg.gov.br ou
pelo telefone (31) 98805 4942. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -29 1381239 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9210703
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9210703/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.854.902/0001-50
- QUALITECK AVALIACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Processo nº 2311021 000076/2018, Pregão
eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INVENTARIO DO
ACERVO PATRIMONIAL DA UNIMONTES Prorrogação a
partir de 28/07/2020 até 27/10/2020. Valor total: R$ 227.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.3
039.99.0.10.1">39039.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.3039.99.0.10.1">39039.99.0.10.1;
2311.12.302.048.4180.0001.3039.99.0.10.1">39039.99.0.10.1; 2311.04.122.705
.2500.0001.3039.99.0.10.1">39039.99.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339
039.99.0.10.1. Assinatura: 27/07/2020. Signatários: pela contratada Leticia Moreira de Andrade pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292325140120.
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