TJMG 29/07/2020 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 28 DE JULHO DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 29/07/2020 a 05/08/2020, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso Público vigente para a categoria
profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020,
páginas 36 a 40, de acordo com os itens 1.09, 1.9.1, 1.11.
Unidade
Código Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Belo Horizonte
2506
Técnico em Eletrônica Curso Técnico em Eletrônica completo + Ensino Médio (2º grau) completo
01
Disponível no sitio eletrônico da Hemominas www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219270/2019. Inexigibilidade
de Licitação nº 103/2019. Processo SEI nº 2260.01.0004850/2020-90.
Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 06 (seis)
meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 06/08/2020 a 05/02/2021,cujo valor inicial corresponde a
R$698.694,42 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e
quatro reais e quarenta e dois centavos); Perfazendo o valor contratado
emR$698.694,42 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa
e quatro reais e quarenta e dois centavos). Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Bausch Strobel Maschinenfabrik
Llshofen Gmbh Co Kg/Almapal S/A. Assinatura: 28/07/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2020 às 08h30min, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n°250 – Itaverava –
CEP 36440-000 – Telefone (0XX 984255401), e-mail: escola.193992@
educacao.mg.gov.br. até o dia 10/08/2020, às 18h00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Braz realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/08/2020, às 08h00m, para o e-mail da EE Desembargador
Aprígio Ribeiro de Oliveira: escola.194425@educacao.mg.gov.br . O
edital com os quantitativos e gêneros alimentícios poderão ser solicitados pelo mesmo e-mail.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BARÃO DE PARAOPEBA realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020, às 16h00, na EE Barão
de Paraopeba, localizada na Rua Osório Vargas, s/n°, Vila Andreza –
Congonhas – CEP 36.415-000 – Telefone (0XX31) 3731-2166, e-mail:
escola.193381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Brás dos Reis realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/08/2020, às 14:00h, na EE CESEC José Brás dos Reis,
localizada na Rua José Guilherme n° 155 – Centro – CEP 36.420-000 –
Telefone (31) 3741.1085, e-mail: escola.194131@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, em conformidade com a Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e a Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020 do FNDE, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/08/2020, às 10:00h, no e-mail da EE Luiz de
Mello Vianna Sobrinho, localizada na Avenida Santa Matilde, n° 885 –
Santa Matilde – CEP 36405-133 – Telefone (031) 3762-4069, e-mail:
escola.193755@educacao.mg.gov.br, de forma digitalizada. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
15 cm -28 1380497 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9258825/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002689/2019-46. Objeto: Aquisição de kits para diagnóstico. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0
.92.1. Pregão Eletrônico nº 108/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
73.156,98. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda. Assinatura: 28/07/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
3 cm -28 1380654 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$ 8.490,00 (total estimado). Vigência: 28/08/2020 até 27/08/2021.
Número do Processo:300/2019. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1 Data de Assinatura: 29/06/2020
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) ELEVADORES SCHNEIDER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$53.700,00
(total estimado). Vigência: 04/08/2020 até 03/08/2021. Número
do Processo: 43/2018. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura: 27/07/2020
4 cm -28 1380648 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a retificação de edital com a inclusão dos ANEXOS I,
II, II, IV, V, VI, VII E VIII e remarcação da data de abertura do seguinte
processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 77/2020 - Pregão Eletrônico n.: 77/2020
AQUISIÇÃO DE CARTELAS E REAGENTES DE IMUNOHEMATOLOGIA COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA A
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E LABORATÓRIO DO HRJP.
Abertura 11/08/2020 às 10 hs. Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Diovanni M. couto
Coordenador do Setor de Compras e Logistíca do HRJP
4 cm -28 1380336 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 14237179 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A com
o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico dos residentes
da parte beneficiada. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar o treinamento de profissionais
regularmente matriculados nos Programas de Residência(s) Médica
e/ou em Área Profissional da Saúde da FHEMIG nas dependências
da INSTITUIÇÃO PARCEIRA, ou nos Programas de Residência(s)
Médica e/ou em Área Profissional da Saúde da INSTITUIÇÃO PARCEIRA nas dependências da FHEMIG, de acordo com as metas estabelecidas no Plano de Trabalho Operacional, visando a complementação do ensino e otimizando o cumprimento do currículo determinado
pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses,
contados desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o
ato relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, no período transcorrido
entre 01de janeiro de 2020e a data desta publicação, convalidação esta
respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual
n. 14.184/2002, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor e Augusto da Cunha Campos Gonçalves.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PARA INTERCÂMBIO DE RESIDENTES DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo deCooperaçãoMútuaNº 13184499 que entre si
celebram aFUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e oSERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO com o
objetivo de promover o intercâmbio de seus residentes, visando o aperfeiçoamento técnico-científico. OBJETO: Constitui objeto do Acordo
a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES para viabilizar o intercâmbio de profissionais regularmente matriculados em sua(s) Residência(s)
Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, de acordo com as metas
estabelecidas no Plano de Trabalho Operacional, visando a complementação do ensino através de mútua cooperação técnica e otimizando o
cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação
– MEC. VIGÊNCIA: 60meses, contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor eMaria do Carmo. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020.
10 cm -28 1380251 - 1
REAVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que foi alterada a data da realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Carne Bovina e de Frango – Planejamento nº 200/2020,Pregão
200/2020, passando do dia 23/07/2020, para o dia 12/08/2020, às
09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 28/07/2020.
2 cm -28 1380572 - 1

SRE DE JANUARIA - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inconfidentes torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 20/08/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020 para compor Aquisição doKitAlimentação Federal PNAE/Fonte 36-TC 924699/2020 - Durante a
pandemia da COVID-19.(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/08/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.62987@educacao.mg.gov.br..da E.E Inconfidentes, localizada na Rua Pascal, 465-Vila Novo Horizonte –Montalvânia MG ,CEP:39495-000 – Telefone (38) 3614-1591.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sílvia Seabra Eiras Resende torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
20/08/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020
para compor Aquisição doKitAlimentação Federal PNAE/Fonte 36TC 924698/2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.62961@educacao.mg.gov.br da E. E de Montalvânia, localizada na Praça Hiparco, 80,
Centro – Montalvânia MG, CEP:39495-000 – Telefone (38) (9)99249713.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FLORENTINA DE OLIVEIRA BRITO torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
20/08/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020
para compor Aquisição doKitAlimentação Federal PNAE/Fonte 36-TC:
924704 / 2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.63053@educacao.mg.gov.brda E.E.São Sebastião de Poções, localizada na Praça
das Américas nºl40, 465-São Sebastião de Poções –Montalvânia MG
,CEP:39495-000 – Telefone (38) 999992618.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - TC 924697/2020
A Caixa Escolar Zildete Montalvão da E.E.Galileu Galilei torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/08/2020,
às 16:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020 para compor
Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19,(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/08/2020, às 11:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Montalvânia

-MG e via e-mail escola.62952@educacao.mg.gov.br da E.E.Galileu
Galilei, localizada na Rua Adam Smith, nº 230 , Bairro Dalila, Montalvânia -MG, CEP: 39495-000 – Tel: (38) 998681730.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOZÉ ALVES DE BRITO torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/08/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020 para compor
Aquisição doKitAlimentação Escolar Federal PNAE/Fonte 36-TC:
926620/ 2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às 08:30, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.217913@educacao.mg.gov.brda E.E da Vila Novo Horizonte, localizada na rua Presidente Tancredo Neves nº 80, Vila Novo Horizonte, Zona Rural –Montalvânia MG ,CEP:39495-000 – Telefone .(38)998688848
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Mendes torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 21/08/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19.
(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2020, às 13:00, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de Icaraí de Minas e via
e-mail escola.63266@educacao.mg.gov.br.da E.E. Lídia Vieira Guimarães, localizada na Comunidade Povoado de Logradouro, s/n, zona
rural de Icaraí de Minas, CEP: 39318-000 – Tel: (38)999393277
21 cm -28 1380276 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, as 12h, exclusivamente através do e-mail: eesanicoteles@hotmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, as
10H00, exclusivamente através do e-mail: escola.56642@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/08/2020, as 17h, exclusivamente através do e-mail: esola.55590@
educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
7 cm -28 1380309 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Valentin Bertolo” realiza Chamada Pública
nº01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar, CONFORME §1º do artigo14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Nota Técnica nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço escola.191060@educacao.mg.gov.br e ou eejoao23.financas@yahoo.com, até o dia 18/08/2020 às 15:00. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Getúlio Vargas” realiza Chamada Pública nº 01/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 17/08/2020, às 14 horas, de forma digitalizada pelo e-mail: escola.191574@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 17/08/2020 às 13:00 horas, por e-mail: escola.326445@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LEONCIO DE ARAÚJO ” realiza Chamada Pública
nº01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 17/08/2020 às 09 horas, no e-mail: escola.191639@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza Chamada
Pública nº 01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 19/08/2020- às 10:00 horas, devidamente escaneados no e-mail da EE Sônia Maria Silva Gomes (escola.191302@educacao.mg.gov.br), Telefone (31) 98569-6812, e-mail:escola.191302@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE” realiza Chamada Pública nº 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 18/08/2020, às 13:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no endereço eletrônico financeiroprofessoraelza@gmail.
com. O Edital da chamada pública 001/2020 poderá ser solicitado através do e-mail: financeiroprofessoraelza@gmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 25
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” realiza Chamada
Pública nº 01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos
informais interessados deverão enviar digitalizados para o email: escola.190942@educacao.mg.gov.br o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 17/08/2020, às 12:00 horas, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Gomes Ribeiro da Escola Estadual Geraldo
Gomes Ribeiro torna pública a Chamada Pública nº 01/2020, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço priscila.ananias@educacao.mg.gov.br, até 17/08/2020, às 10 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço
eletrônico: priscila.ananias@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar Chamada Pública Individual
nº 01/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/
Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, às 08:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de Antônio Dias e via e-mail escola.190705@educacao.
mg.gov.br da Escola Estadual Germano Pedro de Souza, localizada na
Rua Joaquim Amâncio, 350, Distrito: Hematita, Município Antônio
Dias/MG, CEP: 35.178-000 – Tel: (31) 3843 3046. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados, deverão enviar digitalizado para o e-mail
escola.190799@educacao.mg.gov.br, o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 17/08/2020, às 17h:00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” realiza Chamada Pública
nº 01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar, digitalmente, o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 17/08/2020-, às 10;00 horas por e-mail:
escola.191361@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
32 cm -28 1380658 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RIBEIRÃO VERMELHO realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 17 horas, na EE
João Teixeira Siqueira, localizada na Rua Alberto Cerqueira, s/n – Distrito de Vermelho - Muriaé/MG CEP 36.892-500 – Telefone (32) 37115172, e-mail: escola.98981@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ PEREIRA realiza Chamada Pública no
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, às 09 horas, na EE
Cônego Américo Duarte, localizada na Praça Rosário de Fatima, s/n,
Bairro Centro – Rosário da Limeira MG – Telefone (32) 3723-1215,
e-mail: escola.98965@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE ALFREDO KOBAL realiza Chamada Pública
nº0l/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, às 13:30 horas, na
Escola Estadual Padre Alfredo Kobal, localizada na Rua Miguel Gonçalves, SNº Miradouro/MG-CEP 36.893-000 Telefone (32) 3753-1077,
e-mail: escola.98434@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR CANEDO realizará Chamada
Pública nº 01/2020, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
projeto de venda até o dia 20/08/2020, às 10:00 horas, na E.E. Desembargador Canedo, localizada na Rua Souza Castro, nº 88 – Bairro Barra
– Muriaé MG, CEP 36884.096, Telefone (32) 3721.2615. e-mail: escola.98582@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -28 1380576 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Capitão Alexandre Du realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, Nota
Técnica 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço de e-mail: escola.34240@educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2020, às 17h. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -28 1380634 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282327210125.