TJMG 28/07/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 28 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
EDITAIS DE LICITAÇÃO
torna públicos os editais de licitação: PL 022/2020, PP 018/2020, SRP
008/2020, para aquisição parcelada de materiais de construção em
geral, hidráulico, elétrico, ferragens, madeiras, etc., , com reserva de
cotas para ME e EPP ou equiparadas, em atendimento aos Dep. Munic.,
através do Dep. Obras e Infraestrutura, a realizar-se no dia 11/08/2020
às 09:00 horas; PL 023/2020, PP 019/2020, para locação de 01 máquina
tipo Pá Carregadeira, modelo Case W20 ou similar e 01 caminhão
caçamba truck 03 eixos com capacidade de 10 a 14 ton., para prestação de serviços de recuperação e manutenção das estradas municipais
rurais, com reserva de cotas para ME e EPP ou equiparadas, Dep. Obras
e Infra-estrutura e Transportes, a realizar-se no dia 13/08/2020 às 09:00
horas; PL 024/2020, PP 020/2020, SRP 009/2020, Registro de Preços
para eventual e futura aquisição parcelada de peças, bombas e serviços
para manutenção de poços artesianos, Setor de Abastecimento de Água,
a realizar-se no dia 18/08/2020 às 09:00 horas.. As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelos e-mails: pmsantohipolito@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Ana Flávia Diniz - Gerente de Dep. Administração.
5 cm -27 1379661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA- MG
PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço 04/2020– Tipo: Menor Preço global– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento/pavimentação e drenagem da Rua Padre Augusto Martins
no Município de São Francisco de Paula/MG, objeto do convênio nº
885295/2019 (ministério do desenvolvimento regional) contrato de
repasse OGU nº 885298/19. Licitante vencedora: EFFES SERVICE
LTDA- ME, CNPJ 03.795.936/0001-44, valor R$ 334.999,62 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e
dois centavos). Data: 13 de julho de 2020.
3 cm -27 1379644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º 142/2020.
Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio concentração com teor
mínimo de 10% de cloro ativo, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e G R Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda. Vigência: até 30/05/2021. Valor R$
162.500,00.
1º aditivo ao contrato Nº 361/2019. Valor: Fica decrescido em (-) R$
62.500,00. Valor: Fica acrescido em R$ 62.500,00
1º aditivo ao contrato Nº 109/2019. Valor: 201.649,00. Vigência até
22/02/2021
4º aditivo ao contrato Nº 120/2016. Valor: Fica decrescido em (-) R$
121.350,00.
5º aditivo ao contrato Nº 120/2016. Valor: R$ 242.700,00. Vigência até
31/12/2020.
1º Termo Aditivo ao Crt 156/2020 - Objeto: contratação de apresentação artística no evento Cultural/Live 16ºfestival de Inverno e 2º Festival
Gastronômico- edição especial em casa- Partes: Prefeitura Municipal
de S.G.R.A/Mg e Nayara Rayane de Souza 12190879639 – data remarcada para 19/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Crt 158/2020 - Objeto: Contratação de Apresentação Artística no Evento Cultural/Live 16ºfestival de Inverno e 2º Festival Gastronômico- Edição Especial Em Casa- Partes: Prefeitura Municipal de S.G.R.A/MG e Ralan Junio dos Santos 13042720608 – Data
Remarcada Para 22/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Crt 154/2020 - Objeto: Contratação de Apresentação Artística no Evento Cultural/Live 16ºfestival de Inverno e 2º
Festival Gastronômico- Edição Especial Em Casa- Partes: Prefeitura
Municipal de S.G.R.A/MG e Plinio de Souza Rodrigues 08959799696
– Data Remarcada Para 21/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Crt 155/2020 - Objeto: Contratação de Apresentação Artística no Evento Cultural/Live 16ºfestival de Inverno e 2º Festival Gastronômico- Edição Especial Em Casa- Partes: Prefeitura Municipal de S.G.R.A/MG e Felipe Rafael de Souza 11291532696 – Data
Remarcada Para 22/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Crt 157/2020 - Objeto: Contratação de Apresentação Artística no Evento Cultural/Live 16ºfestival de Inverno e 2º Festival Gastronômico- Edição Especial Em Casa- Partes: Prefeitura Municipal de S.G.R.A/MG e Ramon Henrique Lopes de Souza 13889970613
– Data Remarcada Para 18/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Crt 160/2020 - Objeto: Contratação de Apresentação Artística No Evento Cultural/Live 16ºfestival de Inverno e 2º Festival Gastronômico- Edição Especial Em Casa- Partes: Prefeitura Municipal de S.G.R.A/MG e Matheus Lima Novaes da Silva 11016750633
– Data Remarcada Para 18/08/2020.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG referente ao
Pregão Presencial N.º 054/2020 – Contratação de empresa especializada em infraestrutura, cenografia, sonorização, iluminação, grupo de
gerador, sistema de vídeos / captação e distribuição de imagens (filmagem) e áudio / transmissão ao vivo via streaming, para a realização do
XVI Festival de Inverno e II Festival Gastronômico (Edição Especial/
Em Casa) de 04 a 09 de agosto de 2020, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que
em20/07/2020, às 10:04 horas a empresa WMS – Web Mídias e Sistemas Ltda apresentou impugnação ao edital de licitação. Em 23/10/2019
a Procuradoria Jurídica, com base no parecer técnico, não assistiu razão
ao recurso ora manejado pela empresa. A Pregoeira e Equipe de Apoio
com base no parecer da Procuradoria Jurídica, que faz parte integrante
desta Ata decidem NEGAR PROVIMENTO ao recurso manejado e
mantém na íntegra o edital de licitação. S. G. R. Abaixo, 24 de Julho de
2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 186/2020 - Pregão Eletrônico N.º
62/2020 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para combate e prevenção ao COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão
recebidas até às 08:30 horas do dia 31/07/2020. A operação da sessão
pública se dará a partir das 08:30 horas do dia 31/07/2020. O Edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ S. G. R. Abaixo, 24 de julho de 2020 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
16 cm -27 1379849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 181/2020
Pregão Presencial N.º 060/2020 – Aquisição de insumos agrícolas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 11/08/2020. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
N.º 27 – Centro – SGRA. O edital completo estará disponível em http://
www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes S. G. R. Abaixo 27 de julho de
2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
2º Termo Aditivo ao CRT 162/2019 – Prazo e valor - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Dênio Felix
Utsch Eireli – Prazo de Vigência: 05/07/2020 até 05/07/2021. Valor
R$ 47.700,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará Pregão Eletrônico N.º 046/2020 – Aquisição de hipoclorito de
sódio concentração com teor mínimo de 11% de cloro ativo, atendendo
as necessidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A. As propostas serão
recebidas até às 09:00 horas do dia 10/08/2020. A operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 10/08/2020. O Edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia e/ou https://www. comprasgovernamentais.
gov.br/ S. G. R. Abaixo, 26 de maio de 2020 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 186/2020 - Pregão Eletrônico N.º
62/2020 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para combate e prevenção ao COVID-19 (..).
Onde se Lê: As propostas serão recebidas até às 08:30 horas do dia
31/07/2020. A operação da sessão pública se dará a partir das 08:30
horas do dia 31/07/2020. Leia-se: As propostas serão recebidas até às
08:30 horas do dia 04/08/2020. A operação da sessão pública se dará a
partir das 08:30 horas do dia 04/08/2020. O Edital completo poderá ser
obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg. gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais. gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 27 de julho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
9 cm -27 1379921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/093/2020.
Pregão Presencial Nº. 059/2020. Objeto: “contratação de empresa para
locação de maquinas copiadoras e impressoras, em regime de comodato, incluso os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de todas as peças e suprimentos necessários, em atendimento
a todas as secretarias do município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 13/08/2020 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 27 de julho de 2020. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -27 1380002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/091/2020.
Pregão Presencial Nº. 057/2020. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento e instalação de móveis planejados em mdf sob medida
para a farmácia verde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 12/08/2020 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 27 de julho de 2020. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -27 1380001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 835/2020.
Objeto: “Registros de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, exaustor, aspirador de pó, mantas, colchão hospitalar, toalhas, travesseiros, álcool, avental, luvas, máscara , óculos e protetor facial destinados a secretaria municipal de saúde do município de São João Batista
do Glória/MG”.Data da sessão: 11/08/2020 Horário: entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 9h. A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.br. Editais e informações:
www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tel: (35) 3524-0908.
São João Batista do Glória/MG, 27/07/2020. Ketelin Camile dos Reis
Marques/Pregoeira
3 cm -27 1379726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0148/2020
DISPENSA 073/2020
RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 0148/2020, Dispensa
de Licitação nº 073/2020. Celebração contrato nº 121/2020: Contratado: COPLAN LTDA, C.N.P.J nº 26.172.510/0001-30.Objeto: Prestação de serviços de engenharia relativos à sondagem na Rua José
Valentim da Silva Bairro Alto das Mercês, São João del Rei. Assinatura: 17/07/2020 Vigência: 17/08/2020. Valor Global: R$3.900,00.Em
conformidade com o Inciso I, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.
Nivaldo José de Andrade- Prefeito Municipal.
3 cm -27 1379741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 041/2020- Pregão Presencial 011 - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para eventual e futuro fornecimento para atender
a demanda das Escolas Municipais, conforme listagem fornecida pela
nutricionista da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVAMENTE
para ME e EPP. Credenciamento dia 10/08/2020 às 10h. Sessão de lances dia 10/08/2020 às 10h e 15min. Edital e mais informações: www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -27 1379998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 75/20-PP 34/20-AQUIS.
E.P.Is hospitalares-Prorroga Credenciamento p/ 13/8/20-9h.
Proc. 076/20-TP 10/20-Reforma em postos de saúde-Habilitação:
13/8/20-13h.
Proc. 77/20-Dispensa 24/20-Chamada Pública 2/20-Aquis. gên. Alimentícios Agric. Familiar e empreend. Rural-Lei 11.947/9-Res. 26/13
e 4/15 FNDE-Credenciamento: 29/07 a 19/8/20-Receb. Envelopes até
: 19/8/20-9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.
mg.gov.br.
3 cm -27 1380074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2020
torna publico a realização do processo licitatório n.º 073/2020 – Pregão
Presencial n.º 047/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa
para composição do Quadro Geral de Registro de Preço, visando eventual aquisição de medicamentos. Abertura dos envelopes: 10/08/2020
às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1379968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
EXTRATO DO PL Nº- 049/2020,
Pregão Eletrônico nº 01/2020, torna pública a retificação do pregão em
referência. Sua abertura passará para o dia 06/08/2020 às 08h00min.
Motivo: retificação do edital quanto ao descritivo do termo de referência e exigências. As demais cláusulas permanecem inalteradas.O edital
com suas alterações encontra-se no www.saosebastiaodooeste.mg.gov.
br. Neuza Helena Meireles– Pregoeira. Informações pelo 37-3286.1173.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -24 1379259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTRATO DO CONTRATO 054/2020
Proc. 044/2020 – Adesão 004/2020. Contratante: Município de São
Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Strada Veículos e Peças
LTDA CNPJ: 01.654.749/0001-15. Obj.: Aquisição de uma ambulância Tipo A – Simples remoção. Valor: R$85.500,00. Vig.: 24/07/20 a
31/12/2020, podendo ser prorrogado. São Tiago, 24/07/2020.
2 cm -24 1379523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTRATO DO CONTRATO 053/2020 – PROC.
042/2020 – DISPENSA 009/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contratada: Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ: 20.313.425/0001-68.
Obj.: Prestação de Serviços de 100 (cem) exames laboratoriais para
sorologia COVID-19 (anticorpos anti SARS-COV-2 IGM e IGG).
Valor Unit.: R$245,00 - Valor total: R$24.500,00. Vig.: 23/07/20 a
31/12/2020. São Tiago, 24/07/2020.
2 cm -24 1379529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
ERRATA A EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA n.º 04/2020 – Item 2 – 2.2: Onde se
lê: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas cujo objetivo
social seja compatível com o objeto deste edital, devidamente cadastrados até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas
(....) LEIA-SE: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas cujo
objetivo social seja compatível com o objeto deste edital, observadas a
necessária qualificação conforme art. 22 §2º da Lei 8.666/93. Demais
clausulas e condições, inclusive data de protocolo/abertura, permanecem INALTERADAS. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 27 de julho de 2020.
3 cm -27 1379828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 051/2020,
no dia 10/08/2020, com recebimento das propostas até às 09h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos
sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
27/07/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -27 1379865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2020, no dia 10/08/2020, com recebimento das
propostas até às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente para atender as secretarias municipais de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos
sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
27/07/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -27 1379882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 054/2020, no dia 07/08/2020, com recebimento das propostas até às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reparo e manutenção de prédios, vias, logradouros públicos, para atender as demandas da prefeitura municipal de
Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
27/07/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -27 1380106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos
termos do art. 24, inciso X da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no
parecer da Procuradoria Geral do Município, datado em 01 de julho de
2020, pelo presente Ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
024/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2020, cujo objeto
aquisição imediata de cesta básica destinada a 291 famílias que foram
beneficiadas através do BPC – Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social, conforme Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020,
que trata de recurso emergencial que tem como finalidade aumentar
a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias e aos
indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do
COVID-19. Contratado: W. A. Ribeiro, valor do contrato: R$ 33.406,80
(trinta e seis mil quatrocentos e seis reais e oitenta centavos). Dotação: 0502.08.0244.0217.1147.339030 (ficha 833). Publique-se. Timóteo, 23 de julho de 2020 - Douglas Willkys Alves Oliveira - Prefeito
Municipal.
4 cm -24 1379550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos
do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no parecer
da Procuradoria Geral do Município, datado em 22 de abril de 2020,
pelo presente Ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
026/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 170/2020, que tem
por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de hospedagem à população de rua do Município de Timóteo. Contratada: Hotel Rodrigues da Silva Ltda, CNPJ Nº 32.648.373/0001-60.
Valor do contrato: R$3.600,00 (Treis mil e seiscentos reais). Publique-Se. Timóteo, 23 de julho de 2020 - Douglas Willkys Alves Oliveira
- Prefeito Municipal de Timóteo.
3 cm -24 1379552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 052/2020
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 28 a 30 de julho de 2020, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h
as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de
Médico (ESF) visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 27 de julho de 2020-Antônio
Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1379749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0054/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 0075/2020, modalidade Pregão Presencial nº.
0054/2020 objetivando a Aquisição de equipamentos e bens permanentes, conforme a Resolução SES/MG nº 7.098, de 08 de maio de 2020,
conforme publicação no www.jornalminasgerais.mg.gov.br, - ano 128
– nº 096 – 09/05/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações do termo de referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 10 de Agosto de 2020 às 09:00hs na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo e-mail cpltupaciguara2017@gmail.com . Edital
encontra-se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.
mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -22 1378405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 076/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 055/2020 objetivando a
aquisição de veículo automotor zero quilômetro para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde conforme Resolução SES/MG
nº. 6.821/18 na quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 11 de Agosto de 2020 às149:00hs na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com . Edital
encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -22 1378439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020,
torna público a REABERTURA da licitação para o RP, cujo objeto é o
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos
para as Unidades Básicas de Saúde do município de Turmalina/MG,
com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do
dia 11 de agosto de 2020, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
Federal nº 10.520/02. Demais informações e edital completo à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 27 de julho de 2020.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -27 1379942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020
em favor de Rodrigo Andrade de Sousa e Aximed Serviços Médicos
referente à contratação de empresas em caráter emergencial para prestação de serviço de atendimento médico no Centro de Atendimento
do Covid-19, sendo 20 horas semanais a serem realizadas conforme
escala da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 22/07/2020
a 31/12/2020. Em decorrência da pandemia e conforme Decreto Municipal nº 5.293 de 16/03/2020 - Valor: R$46.620,00 para cada empresa.
Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9013. Unaí-MG, 27/07/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato 081/2020 em favor da Life Brasil Gestão e Serviços Hospitalares LTDA - Valor: R$2.076.217,26; Contrato 096/2020 em favor
de Rodrigo Andrade de Sousa referente à contratação de empresa em
caráter emergencial para prestação de serviço de atendimento médico
no Centro de Atendimento do Covid-19 - Valor: R$46.620,00; Contrato
097/2020 em favor da Aximed Serviços Médicos referente à contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviço de
atendimento médico no Centro de Atendimento do Covid-19 - Valor:
R$46.620,00. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9013. Unaí-MG, 27/07/2020. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 069/2020 em favor de Machado & Pereira Serviços Médicos e Oftalmológicos S/S - Valor: R$262.665,00. Contratos na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG 24 de julho de 2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
8 cm -27 1380062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO 2385/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
103/2020 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para aquisição de uniforme para os Agentes de Transito
do município de Viçosa –MG, conforme solicitação da Superintendência de Gestão Pública e da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de
início e abertura será 11/08/2020 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG Viçosa, 27 de julho de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada de preço
nº 16/2020 - processo administrativo nº 2181/2020. O Município de
Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada
de Preço nº 16/2020, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada em
engenharia ou arquitetura e urbanismo para fornecer, serviço de urbanização da Extensão da Av. PH Rolfs, Centro do município de Viçosa
–MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de entrega dos
envelopes nº 01- documentação e nº 02- proposta comercial será até
às 09h00min do dia 13 de agosto de 2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado
através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 27 de julho de 2020.
Renaldo De Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - aviso de licitação – edital
de concorrência nº 15/2020 - processo administrativo nº 2213/2020. O
município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado àcontratação
de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua
José Damásio de Arruda e drenagem na Rua Nossa Senhora Aparecida
– Bairro Bom Jesus, no município de Viçosa-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Viçosa.A data e hora de entrega dos envelopes nº
01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min
do dia 14 de setembro de 2020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação
de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/
SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 27 de julho de 2.020. Renaldo de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007272201510210.