TJMG 23/07/2020 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A caixa escolar “Professor Chico Dias”, realiza Chamada Pública
no 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020,
às 10:00 horas, “E.E. Professor Chico Dias”, localizada a rua Joaquim José Ferreira , n º 71 – Danilo Passos –Divinópolis/MG –
CEP 35.500320, telefone (37) 3213-1467, e-mail: escola.33341@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. escola.35637@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/02/2019, às 12:00.
19 cm -22 1378050 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA ( ) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública
Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/08/2020, ás 12:00 h., na EE de Itacolomi , localizado na Rua
Pedro Peixoto s/n – – CEP 35860-000 – Telefone (31) 38682259,
Município: Conceição do Mato Dentro e-mail: escola.23582@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública nº
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020,
Município: Congonhas do Norte/MG e-mail: escola.23621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2020, Processo Licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro, n° 186 - Centro
- CEP: 35.850-000, Telefone (031) 3869-1050, Município:_Congonhas do Norte, e-mail: escola.23621@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestre Tão Carvalho realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/08/2020, ás 08:00 h., na EE José Daniel Utsch, localizado na
Avenida Cônego José Carvalho, nº 260, distrito de Itapanhoacanga
– CEP 39145-000 – Telefone (31) 995934070, Município: Alvorada
de Minas- e-mail: escola.23027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bezinha Gandra realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020,
ás 16:00 h., na EE Mestra Bezinha Gandra, localizado na Rua Magnólia, nº 523 – Bairro Florestal – CEP 39.670-000– Telefone (038)
35211370, Município: Itamarandiba e-mail: escola.217611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Mestra Lourdes Maria Araújo” realiza Chamada
Pública Individual nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/08/2020, às 11:00 horas, na EE Juliana Catarina da Silveira, localizado na Rua São Gonçalo, nº 0 – Tombadouro – CEP
39.130-000 – Telefone (038) 999026970, Município: Datas, e-mail:
escola.254355@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -22 1378410 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/08/2020, às 15:00, na EE José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais n° 1448 – município Araújos MG – CEP
35 603-000 – Telefone (0XX37) 3288-1382, e-mail: escola.31984@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Vicente Mateus realiza Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/08/2020, às 9h, na EE Vicente Mateus, localizada na
Rua Alcobaça, n°71 Bairro Oliveira – município: Divinópolis/MG –
CEP 35502-097 – Telefone (37)3222-8845, e-mail: escola.33383@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -22 1377981 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923681/2020) A CAIXA ESCOLAR WILSON CHAVES realizaChamadaPúblicanº
01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2020 às 17:00 horas, na E.E. PROFESSORA MARIA AMÉLIA GUIMARÃES, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL, no endereço: escola.1821@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR –PNAE - (TC-923603/2020) A CAIXA ESCOLAR NECÉSIO TAVARES realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2020 às 17:00 horas, na E.E. NECÉSIO TAVARES, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço: escola.876@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR
–CONTRAPARTIDA - (TC-930785/2020) A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO realizaChamadaPúblicanº
01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2020 às 9:00 horas, na E.E. ARTUR JOVIANO, localizada
em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
escola.1546@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR –PNAE - (TC-923657/2020) A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO realizaChamadaPúblicanº
02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2020 às 10:00 horas, na E.E. ARTUR JOVIANO, localizada
em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
escola.1546@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-926963/2020) A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL realizaChamadaPúblicanº
01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/08/2020 às 17:00 horas, na E.E. PROFESSORA ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço: escola.342459@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923652/2020) A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PRADO LOPES realiza
Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/08/2020 às 10:00 horas, na E.E. ENGENHEIRO
PRADO LOPES, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.1481@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923693/2020) A CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE- 04/2015 e Nota Técnica
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020,
às 10:00, na E. E. BARÃO DO RIO BRANCO, localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.1945@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923632/20) A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020, às 17:00, na E. E. PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:escola.1261@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
25 cm -22 1378443 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/08/2020às 12 h, na EE Cremilda Passos, localizada na Av.
Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38)
3231 1590, e-mail: escola.79561@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmã Beata torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/08/2020, às 10hs, Chamada
Pública Individual nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE . Os Grupos Formais e Informais deverão enviar
a documentação prevista no Edital, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/08/2020, às 15 h, via email, para escola. 81698
@ educação.mg.gov.br .A E.E Irmã Beata está localizada na rua
Professora DoritaVersiani n°.100, bairro Jardim Brasil – Montes
Claros/MG – CEP: 39401-545, telefone (0xx38) 3212-6900 – Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou pelo e mail:
escola.81698@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Machado realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/08/2020, às 09h:00min, na Escola Estadual Professora Maria
Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino s/n°, Bairro
São João – Mirabela - MG – CEP 39.373-000–Telefone (038) 32391275, e-mail: escola.80900@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Gonçalves Chaves, CNPJ nº 19.119.551/0001-05
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para montagem dos KITS Alimentação Escolar,
em virtude da pandemia COVID-19. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 14 Lei
11.947/2009 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
do FNDE nº04/2015 e Nota Técnica da SEE/MG nº 02/2019 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020, às 09 horas,
via e-mail institucional da Escola Estadual Gonçalves Chaves, localizada no endereço Pça. Doutor João Alves,nº 14,Montes Claros,
Minas Gerais, CEP 39400-507, Telefone nº (38) 3221.3721, e-mail:
escola.81671@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Alexandre Rodrigues realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e projeto de Venda até o dia 13/08/2020,
às 8:00, na E.E. Major Alexandre Rodrigues, localizada na Rua Gregório Mendes, S/Centro-Mirabela-MG CEP 39373-000 – Telefone
(038) 3239-1232, email: escola.80896@educacao.mg.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sotero realiza Chamada Pública Individual
nº 01/2020 – TC Nº 926718/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/08/2020, às 11 horas, na sede da ESCOLA ESTADUAL SÃO LUIS_, localizada na Rua São Pedros/nº, Povoado
de São LuízCEP:39.340-000 Telefone (038) 99871-0018, e-mail:
escola.239704@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de
agosto de 2020, ás 12:00hs, Chamada Pública nº 003/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recurso PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Diva Medeiros, localizada na Rua Fortaleza, nº 170, Vila
Comercial, CEP: 39.335-000 – Telefone (038) 3231-9148, e-mail:
profadivamedeiros@hotmail.com até o dia 09 de agosto de 2020, às
17:00hs. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 21/07/2020, registro
3202007210028170144, caderno 01, chamada pública 02/2020 da
Caixa Escolar Armando Veloso Brant, onde se lê até 06/08/2020 às
09:00, leia-se 10/08/2020 às 09:00.
ANULAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Figueira anula extrato Chamada Pública
nº 001/2020 publicado no Minas no dia 21/07/2020, caderno 1, por
motivo de erro na legislação.
22 cm -22 1378468 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa escolar de Estiva realiza chamada Pública n° 01/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar, do
empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores Individuais, grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n°26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE n°4/15,
para habilitação e projeto de vendas até o dia 13/08/2020, as 10:00
h, na E.E de Estiva s/n município Carmo do Cajuru- MG – cep
35557-000 – Telefone (37) 99919-1054, e-mail escola.32557@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Padre Pedro Lamberti realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2020, às
09:00 horas, na EE Padre Pedro Lamberti, localizada na Praça Dom
Manoel n° 16 – município Japaraiba – CEP 35.580-000 – Telefone
(037) 3354-1164, e-mail: escola.34002@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Bom Jesus de Angicos realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020,
às 13 h, na EMATER, localizada na Rua Firmino Lopes Câmera
n° 410 município Carmo do Cajuru– CEP 35510-000 – Telefone
(037)3244-7015, email alessandra.nunes@emater.mg.gov.br_ Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Bom Jesus de Angicos realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020,
às 13 h, na EMATER, localizada na Rua Firmino Lopes Câmera
n° 410 município Carmo do Cajuru– CEP 35510-000 – Telefone
(037)3244-7015, email alessandra.nunes@emater.mg.gov.br_ Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -22 1378488 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9073562/2016 –
Processo SEI nº 1260.01.0003979/2019-31. Assinatura: 21/07/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Localiza Rent A Car S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência, reajuste do valor do Contrato, conforme
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no percentual de 1,880059% sobre o valor global atualizado, perfazendo
o valor do reajuste em R$1.768,44 e fica suprimido ao Contrato
ora aditado o valor de R$40.732,92, representando 16,516569%
sobre o valor inicial do Contrato atualizado, referente à supressão
de03 (três) veículos de serviço, em virtude do Decreto Estadual n.º
47.904/2020 que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de
Gastos do Poder Executivo. O valor total do Contrato passa a ser
de R$55.098,48. Dotação: OP/2020:1261.12.368.151.2074.0001.33
9039-17 - FONTE: 21.1.0 - UPG: 3301. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 22/07/2020. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e
Marcelo AraripeDantas.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.179.797/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0035254/2019-88.
Assinatura: 21/07/2020. Partes: EMG/SEE eLoja Maçônica Mestres
do Vale, representada porEly Flávio da Silva. Objeto: Redução do
valor do instrumento original deR$ 5.337,65 (cinco mil, trezentos e
trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para R$4537,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Vila Isa. Dotação: OP/2020: 1261.12
.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Ely Flávio da Silva.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.220.293/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0022521/2019-14.
Assinatura: 21/07/2020. Partes: EMG/SEE eAlves Costa Administração e Investimento Ltda., representada, conforme contrato social
consolidado, porFernando Cerqueira Alves Costa eGustavo Pimentel Alves Costa. Objeto: Redução do valor do instrumento original
deR$ 19.599,16(dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais
e dezesseis centavos) para R$14.699,37 (quatorze mil, seiscentos
e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), para continuidade
do funcionamento daSede da Superintendência Regional de Ensino
de Manhuaçu. Dotação: OP/2020: OP/2020: 1261.12.368.151.2074
.0001.339039.20 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Fernando Cerqueira Alves Costa eGustavo Pimentel Alves
Costa.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0022453/2020-04 publicado em 07/05/2020.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000892/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0025021/2020-23. Assinatura: 22/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Campanha.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunosda E. E.
ProfessoraBenedita Roquimque foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 10.390,00. Dotação: 1261.12.306.106.4
300.0001.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Luiz Fernando Tavares.
Extrato do Convênio nº 1261000890/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0037876/2020-04. Assinatura: 22/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Itamarandiba.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunosda EEProf.
Teodorinho Fernandesque foram absorvidos pela rede Municipal de
Ensino. Valor: R$ 18.912,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.000
1.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Luiz
Fernando Alves.
15 cm -22 1378476 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
RETIFICAÇÃO:
A CAIXA ESCOLAR NAIR GUIMARÃESrealiza Chamada
Pública nº 01/2020paraAquisição deGêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõesparaAlimentação Escolar.
Onde se lê: Projeto de Venda atéo dia 11/08/2019. Leia-se: Projeto
de Venda atéo dia 11/08/2020.
3 cm -22 1378002 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar _José Augusto Figueiredo Reis_ realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020,
às 10h00, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37235-000 – Telefone (0XX35)
3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Antônio Domingues Chaves realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/08/2020, às 09h00, na E. E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
localizada na Av: Antônio Frederico Ozanan, n° s/n CEP 37044480 Telefone (035) 3221-7518, e-mail:escola.175072@educacao.
mg.gov.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vicente Nogueira realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2020,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222229460123.