TJMG 21/07/2020 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.374, DE 17 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.138 /2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/07/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, para correção na data
de vigência.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3.710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3.753/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10º - Retifica na Resolução SEE nº 4.204/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11º - Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XI, para regularização
da situação funcional.
Art. 12º - Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XII, para regularização
da situação funcional.
Art. 13º - Retifica na Resolução SEE nº 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIII, para regularização da situação funcional.
Art. 14º - Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIV, para regularização da situação funcional.
Art. 15º - Retifica na Resolução SEE nº 2.104/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/06/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XV, para correção
na data de vigência
Art. 16º - Retifica na Resolução SEE nº 3.223/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XVI, para regularização
da situação funcional.
Art. 17º - Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XVII, para regularização da situação funcional.
Art. 18º - Retifica na Resolução SEE nº 4.186/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/08/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XVIII, para
regularização da situação funcional.
Art. 19º - Retifica na Resolução SEE nº 3.567/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIX, para regularização da situação funcional.
Art. 20º - Retifica na Resolução SEE nº 4.049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XX, para regularização da situação funcional.
Art. 21º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2020.
Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
9740887
Nome do Servidor
MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS
Nome do Servidor
MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS
Nº Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
01/07/11
Nº Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
16/07/2011
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
31/12/2016
Anexo II
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
MASP
11473170
Nome do Servidor
FERNANDO ALCANTARA NUNES
Nº Adm
1
Carreira
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Leia-se:
MASP
11473170
Nome do Servidor
FERNANDO ALCANTARA NUNES
Nº Adm
1
Carreira
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
Vigência
31/12/2016
Nº Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
02/09/2016
Leia-se:
MASP
9816273
Nome do Servidor
APARECIDA FARIA SILVA ROSA
Nº Adm
1
Vigência
31/08/2016
3893005
Nome do Servidor
MARIA RITA DE OLIVEIRA
CASTILHO
NANTES
Nome do Servidor
MARIA RITA DE OLIVEIRA
CASTILHO
NANTES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
29/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
30/06/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
3893005
Vigência
Anexo III
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
11946126
Nome do Servidor
ANDREA APARECIDA SOUZA
Nº Adm
1
Carreira
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível Grau
III
D
Vigência
16/06/2018
Nome do Servidor
ANDREA APARECIDA SOUZA
Nº Adm
1
Carreira
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
Vigência
16/06/2018
Leia-se:
MASP
11946126
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
8031767
Nome do Servidor
ALEXCIA OLIVEIRA BASILIO FIUSA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
08/04/2017
Nome do Servidor
ALEXCIA OLIVEIRA BASILIO FIUSA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
30/01/2017
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Leia-se:
MASP
8031767
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
MASP
10806362
Nome do Servidor
FABIO ALEXANDRE SANTOS LIMA
Nº Adm
1
Vigência
29/03/2018
Nº Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
02/05/2018
Nome do Servidor
CROVYMARA ELIAS BATALHA
EDNA APARECIDA MARTIR
Nº Adm
2
1
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
O
Promoção
Nível Grau
III
N
III
O
Vigência
31/12/2017
20/02/2017
Nome do Servidor
CROVYMARA ELIAS BATALHA
EDNA APARECIDA MARTIR
Nº Adm
2
1
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
N
Promoção
Nível Grau
III
O
III
N
Vigência
31/12/2017
22/02/2017
Leia-se:
MASP
3478021
8617342
SRE: PATROCINIO
Onde se lê:
MASP
12013686
Nome do Servidor
CRISTIANA FLAUSINO DE OLIVEIRA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
18/05/2018
Nome do Servidor
CRISTIANA FLAUSINO DE OLIVEIRA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
18/05/2018
Leia-se:
MASP
12013686
SRE: UBÁ
Onde se lê:
MASP
6115539
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA HENRIQUES VIDIGAL
Nº Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
01/04/2018
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA HENRIQUES VIDIGAL
Nº Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
01/04/2018
Leia-se:
MASP
6115539
Anexo IV
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
MASP
10646735
3257516
Nome do Servidor
RONALDO SOANE FARIA
ROSANGELA
BERTOLACINI
CANTELMO
Nº Adm
1
SILVA
1
Carreira
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
H
Promoção
Nível Grau
II
A
II
E
Vigência
26/03/2011
21/09/2011
Nome do Servidor
RONALDO SOANE FARIA
ROSANGELA
BERTOLACINI
CANTELMO
Nº Adm
1
SILVA
1
Carreira
ATE
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
N
Promoção
Nível Grau
II
A
II
G
Vigência
31/12/2010
21/09/2011
Leia-se:
MASP
10646735
3257516
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
MASP
1644673
Nome do Servidor
MARLENE MOURA
Nº Adm
2
Carreira
EEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
E
Vigência
01/09/2010
Nome do Servidor
MARLENE MOURA
Nº Adm
2
Carreira
EEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
E
Vigência
31/12/2010
Leia-se:
MASP
1644673
Anexo V
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
MASP
8043291
Nome do Servidor
ELAINE COSTA ARAUJO E LIMA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Vigência
08/04/2017
Nome do Servidor
ELAINE COSTA ARAUJO E LIMA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
Vigência
08/04/2017
Nome do Servidor
VALMIRA DA LUZ SILVA TIBAES
Nº Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
Vigência
22/03/2016
Nome do Servidor
VALMIRA DA LUZ SILVA TIBAES
Nº Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
Vigência
15/10/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
22/02/2017
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
22/02/2016
Leia-se:
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
3649456
Leia-se:
MASP
3649456
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
MARIA HELENA GOMES DE VASCONCELOS
1
NAZARETH
Carreira
Nome do Servidor
Nº Adm
MARIA HELENA GOMES DE VASCONCELOS
1
NAZARETH
Carreira
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
Vigência
SRE: OURO PRETO
Onde se lê:
MASP
3892718
Nome do Servidor
CLAUDIA PEREIRA BORGES MACHADO
Nº Adm
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
Vigência
14/07/2016
Nome do Servidor
CLAUDIA PEREIRA BORGES MACHADO
Nº Adm
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível Grau
IV
G
Vigência
14/07/2016
Leia-se:
MASP
3892718
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Onde se lê:
MASP
MASP
3478021
8617342
8804700
Nome do Servidor
APARECIDA FARIA SILVA ROSA
Nome do Servidor
FABIO ALEXANDRE SANTOS LIMA
SRE: OURO PRETO
Onde se lê:
8804700
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
9816273
MASP
10806362
MASP
8043291
Leia-se:
MASP
9740887
Leia-se:
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
MASP
3343985
Nome do Servidor
MARDIONE SOARES BARBOSA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Vigência
01/01/2017
Nome do Servidor
MARDIONE SOARES BARBOSA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
Vigência
01/01/2017
Leia-se:
MASP
3343985
Anexo VI
SRE: CAXAMBU
Onde se lê:
MASP
8251803
10059269
Nome do Servidor
ROSANA BEATRIZ TAVARES
MAGALI SILVA DE ASSIS
Nº Adm
1
3
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
I
B
Promoção
Nível Grau
III
O
II
B
Vigência
04/06/2016
07/07/2018
Nome do Servidor
ROSANA BEATRIZ TAVARES
MAGALI SILVA DE ASSIS
Nº Adm
1
3
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
I
C
Promoção
Nível Grau
III
O
II
C
Vigência
30/06/2016
07/07/2018
Leia-se:
MASP
8251803
10059269
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MASP
10598589
10938439
10586121
Nome do Servidor
ANDREA CRISTINY DE FREITAS
FABIANA MENDES BAPTISTA BENVINDO
JOSE GERALDO RIBEIRO
Nº Adm
1
1
3
Carreira
TDE
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
II
E
I
B
Promoção
Nível Grau
V
F
III
E
II
B
Vigência
17/07/2018
24/06/2018
27/05/2018
Nome do Servidor
ANDREA CRISTINY DE FREITAS
FABIANA MENDES BAPTISTA BENVINDO
JOSE GERALDO RIBEIRO
Nº Adm
1
1
3
Carreira
TDE
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
II
F
I
C
Promoção
Nível Grau
V
G
III
F
II
C
Vigência
17/07/2018
24/06/2018
27/05/2018
Leia-se:
MASP
10598589
10938439
10586121
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170129.