TJMG 17/07/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Mocho
Monitor de Débito Contínuo (DC)
Monitor de Pressão Intracraniana (PIC)
Monitor Multiparâmetros
Monitor Multiparâmetros para UTI
Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico
Monitor Multiparâmetros para Ressonância Magnética
Morsa para Furadeira de Bancada
Moto Esmeril
Nebulizador Portátil
Negatoscópio
No Break (Para Computador/Impressora)
No Break (Para Servidor)
Oftalmoscópio
Osmose Reversa
Otoscópio Simples
Oxímetro de Pulso
Palete
Papagaio
Parafusadeira Pneumática Manual
Passa Chassi Radiográfico
pHmetro - Medidor
Poltrona Hospitalar
Prancha Longa de Imobilização de Coluna
Processadora de Filmes Radiográficos
Projetor Multimídia (Datashow)
Prono-supinador
Purificador de Ar
Lousa Interativa
Radiômetro para Fototerapia
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Refletor Odontológico
Régua de Gases (Assistência Respiratória de Parede)
Relógio de Parede
Resfriador Rápido para Lactário
Roteador (LAN)
Seladora
Serra para Gesso
Serra Tico-Tico
Simulador de Parto
Sistema de Bomba Intraórtica / Balão Intraórtico
Sistema de Hipo/Hipertermia (Colchão/ Manta)
Sofá-cama Hospitalar
Suporte de Hamper
Suporte de Soro
Switch
Tábua de Quadríceps
Tábua de Tríceps
Tela de Projeção
Telefone
Televisor
TENS - Estimulador Transcutâneo
TENS e FES
Termohigrômetro
Termômetro Clínico por Infravermelho
Titulador Automático
Torno Universal
Turbilhão
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica
Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica
Ultrassom Odontológico
Ultrassom para Fisioterapia
Unidade Auxiliar com Sugador
Ventilador de Teto/ Parede
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico
Ventilômetro/ Respirômetro
Viscosímetro
2954
10860
1159
673
10985
11673
11237
2295
10566
586
541
1978
10990
1506
10353
1073
699
10850
496
11092
569
304
2345
10794
545
510
10438
10582
10565
806
3006
3010
744
2966
2482
10258
2594
1503
3054
11065
1857
10278
3012
1990
2692
2369
1327
3094
3103
2625
1382
2259
2958
3093
1339
11415
2797
11088
928
11422
11423
2729
204
97
2624
11425
10294
973
452,00
39.500,00
88.440,00
17.565,00
20.893,00
25.578,00
354.929,00
196,00
1.684,00
205,00
883,00
758,00
7.849,00
1.465,00
4.328,00
1.456,00
2.680,00
118,00
100,00
3.062,00
2.030,00
3.344,00
1.354,00
594,00
28.567,00
5.020,00
405,00
1.675,00
4.052,00
2.675,00
293,00
295,00
5.706,00
2.601,00
149,00
29.995,00
277,00
681,00
2.189,00
494,00
2.853,00
429.017,70
166.700,00
2.517,00
557,00
423,00
2.128,00
144,00
136,00
806,00
181,00
1.792,00
720,00
1.288,00
157,00
175,00
21.127,00
33.884,00
9.631,00
130.000,00
272.000,00
2.739,00
1.454,00
953,00
207,00
60.141,00
23.295,00
14.445,00
Minas Gerais - Caderno 1
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ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.157, DE 15 DE JULHO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
ITEM
Nº da Nota Fiscal
Descrever os equipamentos adquiridos, conforme anexo
III
Valor utilizado com recursos
desta Resolução
BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
ANEXAR FOTOS DOS EQUIPAMENTOS NESTE DOCUMENTO
_________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
16 1376287 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessões de Férias Prêmio referentes à servidora:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
382466-1
Rosimeire Aparecida da Silva
1
08/11/2014
382466-1
Rosimeire Aparecida da Silva
2°
08/11/2014
382466-1
Rosimeire Aparecida da Silva
3°
08/11/2014
382466-1
Rosimeire Aparecida da Silva
4°
08/11/2014
382466-1
Rosimeire Aparecida da Silva
5º
08/11/2014
382466-1
Rosimeire Aparecida da Silva
6º
19/11/2019
Onde se lê:
17/11/1991
18/11/1996
02/11/2004
01/11/2009
31/10/2014
30/10/2019
Leia-se:
16/11/1991
17/11/1996
01/11/2004
31/10/2009
30/10/2014
29/10/2019
16 1376191 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
914290-2 Maria Margareth Henriques da Silva Nicodemos
6°
20/11/2015
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
383785-3 João Marcos Boim de Freitas
23/02/2002 1m vig. 01/03/2002 ref.1°QQ
383785-3 João Marcos Boim de Freitas
10/08/2007 1m vig. 06/08/2007 ref.3°QQ
Onde se lê:
24/09/2015
Leia-se:
23/09/2015
Leia-se:
1m vig. 01/03/2002 ref.3°QQ
1m vig. 06/08/2007 ref.4°QQ
16 1376123 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP.917.584-5 Daura Vargas de Oliveira Araújo, a partir de
13/07/2020, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde – IV-F
MASP.272.949-9 Jose Fernando Duarte, a partir de 03/07/2020, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde – IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 355.049-8 Ademir Dias da Silva, a partir de 06/07/2020, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP.361.926-9 Rogerio Marcio de Melo Marques, a partir de
07/07/2020, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde -IV-I
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 26/06/2020, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, da servidora: MASP.913.044-4 Floriza Pereira
da Silva a partir de 01/06/2020, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a
Gestão e Atenção a Saúde - IV-F por está aguardando em exercício.
16 1376266 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0292573-3, Carlos Eduardo Coelho Seixas, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015;
Masp 0384112-9, Karla Figueiredo Menezes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/05/2020; Masp 0914147-4, Fernando Faeda
Filho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/05/2020; Masp
0918310-4, Cristiane Bellini, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 22/05/2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0384112-9, Karla Figueiredo Menezes, a
partir de 24/05/2020.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0272580-2, Silvana
Graça Borges, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 08/06/2017 com vigência em
02/01/2017, conforme nota técnica SEI nº 16607055; Masp 0292573-3,
Carlos Eduardo Coelho Seixas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 21/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/01/1997 com vigência em 19/10/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em 18/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 17/10/2006,
conforme nota técnica SEI nº 15439284; Masp 0382466-1, Rosimeire
Aparecida da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
07/02/2015 com vigência em 17/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/02/2015 com vigência em 18/11/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 07/02/2015 com vigência em 02/11/2004, 4º quinquênio
adm., publicado em 07/02/2015 com vigência em 01/11/2009, 5º quinquênio adm., publicado em 07/02/2015 com vigência em 31/10/2014 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 09/11/2019 com vigência em 30/10/2019, conforme nota técnica SEI nº 17000826; Masp 0383823-2, Maura Luiza de Carvalho Reis,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/05/2015 com vigência em 30/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 21/05/2015 com
vigência em 28/06/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 21/05/2015
com vigência em 25/06/2005, 4º quinquênio adm., publicado em
21/05/2015 com vigência em 24/06/2010 e 5º quinquênio adm., publicado em 11/07/2015 com vigência em 23/06/2015, conforme nota técnica SEI nº 15647604; Masp 0384112-9, Karla Figueiredo Menezes,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 29/01/2013 com vigência em 16/12/1994, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/2013 com
vigência em 04/02/2000; 3º quinquênio adm., publicado em 29/01/2013
com vigência em 07/03/2005, 4º quinquênio adm., publicado em
29/01/2013 com vigência em 24/04/2010 e 5º quinquênio adm., publicado em 08/07/2015 com vigência em 21/06/2015, conforme nota
técnica SEI nº 16397041; Masp 0384242-4, Cresmer da Silva Rosa,
referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de
serviço, publicado em 05/07/2019 com vigência em 03/07/2017, conforme nota técnica SEI nº 16430187; Masp 0914147-4, Fernando Faeda
Filho, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 08/07/2017 com
vigência em 28/10/2000, 5º quinquênio adm., publicado em 08/07/2017
com vigência em 01/03/2010 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 08/07/2017 com vigência em
12/04/2015, conforme nota técnica SEI nº 15677354; Masp 0914780-2,
Wilson Emídio de Faria, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 09/04/2015 com vigência em 23/03/2004, 4º quinquênio adm.,
publicado em 09/04/2015 com vigência em 22/03/2009, 5º quinquênio adm., publicado em 09/04/2015 com vigência em 21/03/2014 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 06/04/2019 com vigência em 20/03/2019, conforme nota técnica SEI nº 17071070; Masp 0918310-4, Cristiane Bellini, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/12/2011 com vigência em
01/05/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 21/12/2011 com vigência em 30/04/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 21/12/2011 com
vigência em 12/06/2005, 5º quinquênio adm., publicado em 17/12/2011
com vigência em 11/06/2010 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 11/07/2015 com vigência em
10/06/2015, conforme nota técnica SEI nº 16372631.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007162253040118.