TJMG 16/07/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
55/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 29 de julho de 2020, às 15h30mim
o Pregão SRP n° 55/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item – Sistema Registro de Preços, tendo como objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG,
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2020
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 29/07/2020 às
15h35mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 29/07/2020 às 15h50mim no site www.licitanet.com.
br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 15 de julho de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
5 cm -15 1375631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 385/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2020
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (não perecíves) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente
da pandemia (COVID-19) no Município de Montes Claros/MG, baseado no Regime Simplificado previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 22 de julho de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
22 de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -15 1375686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
LICITAÇÃO TP 04/20.
O Município de Morada Nova de Minas torna público a licitação na
modalidade TP 04/20 Objeto: Reformas e melhorias na Praça Dr.
Agenor Soares dos Santos. Julgamento: 31/07/20 às 9 hs, à Av. Cel.
Sebastião P. M. Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Inf.
(37)3755-1100. Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Morada N.
Minas, 15/07/20. Venceslau Raimundo O. Moura – Presidente da CPL
2 cm -15 1375576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 038-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
038/2020, cujo objeto e a objeto à aquisição de 02 (dois) veículo 0 km
para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 29/07/2020 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Patrícia
Ferreira Goncalves.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda e FM Rodrigues & Cia Ltda
com o valor de contraprestação mensal de R$ 193.442,06. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o objeto à licitante Consórcio
Ouro Luz. Rogério Alexandre Morais – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 017/2020, objeto: Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos
perecíveis: carnes, peixes e embutidos, destinados à alimentação dos
residentes nos abrigo institucionais para crianças e adolescentes, CRAS
e CREAS de Ouro Preto. Licitante vencedor: Cidineia Lima Santos
(Itens 1 a 17), com o valor de: Item 1 - R$ 1.889,85; Item 2 - R$ 844,20;
Item 3 - R$ 6.541,14; Item 4 - R$ 2.524,86; Item 5 - R$ 1.965,60; Item
6 - R$ 2.275,84; Item 7 - R$ 2.156,46; Item 8 – R$ 2.037,60; Item 9
– R$ 986,50; Item 10 – R$ 1.188,04; Item 11 - R$ 1.389,38; Item 12
- R$ 996,93; Item 13 - R$ 951,60; Item 14 - R$ 951,60; Item 15 – R$
2.207,04; Item 16 – R$ 1.052,64; Item 17 - R$ 1.072,08. Na oportunidade, conforme disposto no item Anexo 05 – item 1.1.1 do Edital
convoca a empresa para assinatura da Ata de Registro de Preços no
prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Município de Ouro Preto adjudica e
homologa os itens de 1 a 17 à licitante Cidineia Lima Santos. Luciene
Ferreira de Souza - Pregoeira.
8 cm -15 1375642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Sob a modalidade Tomada de Preços Nº 017/2020 – PRC Nº 0689/20.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de vias
dos bairros Dom Bosco e São Luiz, incluindo o fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 31/07/2020 às 16:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 15 de julho de 2020. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL
3 cm -15 1375633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020
PRC Nº 0640/20. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
ampliação da Quadra Cidadania Rouvier Mendes no Bairro Santos
Dumont. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 31/07/2020 às 09:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 15 de julho de 2020. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL
3 cm -15 1375569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020
– PRC Nº 0688/20. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação poliédrica de vias urbanas dos bairros Grão Pará e Santa Edwirges,
incluindo o fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. A abertura
será no dia 31/07/2020 às 15:00 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 15 de julho de
2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL

2 cm -14 1374733 - 1

3 cm -15 1375632 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
– EXTRATO DO CONTRATO
- Tomada de Preços Nº 004/20 -PARTES: MUNICÍPIO DE
NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA, CNPJ nº
22753588/0001-97. Objeto do Contrato Nº 099/2020: Contratação
de Empresa para execução de Pavimentação em bloco sextavado na
Rua Ivo Dantas Lajes – Bairro: Nossa Senhora de Fátima. Convênio
406/2018. Data do Contrato: 08/07/2020a 08/03/2020. Valor do Contrato: R$ 511.501,03 (quinhentos e onze mil, quinhentos e um reais e
três centavos), Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2020 – PRC Nº 0684/20.
Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça Darci Fioravante Barros Barbosa no Bairro Recanto da Lagoa. Tipo: menor preço.
A abertura será no dia 31/07/2020 às 11:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 15 de
julho de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL

3 cm -14 1374770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
1º ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF Nº 147515/10
O Município de Nova Ponte, torna público o 1° aditivo ao Contrato n°
147515/2010, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
assinado em 25/08/2010, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Nova Ponte,
15 de julho de 2020.
Eng.º Lindon Carlos Resende da Cruz
Prefeito Municipal
Nova Ponte- MG
3 cm -15 1375335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregões Presenciais n° 27, 28, e 29/2020. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais: PP nº 27/2020 no dia 22/07/2020 às07h30min. Objeto registro
de preço para eventual aquisições de materiais e produtos, inclusive
teste rápido destinado ao enfrentamento ao sars-cov-2; PP nº28/2020no
dia 23/07/2020 às08h00min. Objeto: registro de preço para eventual
contratação de serviços especializados de brigadista de incêndio e serviços de vigia para fiscalização em locais públicos, para atuar junto
as barreiras sanitárias, auxiliando na fiscalização de estabelecimentos
comerciais quanto a normas de segurança e distanciamento social, com
o intuito de dispersar aglomerações e combater a disseminação do sarscov-2; PP nº 29/2020no dia 23/07/2020 às13h00min. Objeto: registro
de preço para futura e eventual locação de tendas, fechamentos e cercamentos para enfrentamento ao sars-cov-2; Integra do edital e demais
informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone
33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
5 cm -14 1375273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº. 090/2020
torna público o processo de Dispensa nº. 090/2020, Artigo 24, Inciso
IV, que tem por objeto dispensa emergencial de licitação para aquisição
de máscaras cirúrgicas descartáveis N95, para uso dos servidores da
Secretaria de Saúde durante o combate a COVID-19 no município de
Ouro Preto/MG, no valor total de R$ 45.000,00, tendo como favorecido
a empresa Luvix Comércio Importação e Exportação Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Concorrência Pública nº. 001/2020, objeto: Parceria PúblicoPrivada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para serviços
de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da
infraestrutura de telecomunicações do município de Ouro Preto/MG.
Licitante vencedor: Consórcio Ouro Luz constituído pelas empresas

2 cm -15 1375577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020
PRC Nº 0678/20. Objeto: Contratação de empresa para reforma dos
sanitários e das pistas de caminhada e corrida do Parque Bariri. Tipo:
menor preço. A abertura será no dia 31/07/2020 às 10:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 15 de julho de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
3 cm -15 1375575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Tomada de Preços Nº 015/2020 – PRC Nº 0683/20.
Objeto: Contratação de empresa para modernização do Complexo
Esportivo de Tavares. Tipo: menor preço. A abertura será no dia
31/07/2020 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 15 de julho de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
2 cm -15 1375580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram a PREFEITURA DE PASSA VINTE e a empresa
COMAL CONSTRUTORA LTDA CNPJ 29.045.419/0001-08.Objeto:
O presente termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de tempo ao contrato 05/2020 que tem por finalidade a prestação de serviço de pavimentação de 7.000 m² com concreto usinado armado 30 mpa com tela
tipo q138 malha de 10x10 fio 4,2mm, espaçadores treliçado de 10 cm,
sobre lona preta e meio fio acoplado a sarjeta e barras de transferência
20mm. Vigência: 14/07/2020 a 14/09/2020. Fundamentação: art. 57 §
1º inciso II da Lei nº.8/.666/93 e clausula oitava do contrato 05/2020.
Passa Vinte 14 de julho de 2020.
3 cm -15 1375291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº. 003/2020 - O Município de Passos,através
das Secretaria Municipal de Educação torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa especializada para ampliação da
Escola Municipal Professor Silas Roberto Figueiredo, na modalidade
CONCORRÊNCIA julgamento Menor Preço Global, atendendo em
todos os seus atos ao disposto no art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e
art. 3º da Lei Federal nº 8666/93, aplicando-se a Lei Complementar nº
123/2006 e posteriores alterações e das condições estabelecidas neste
edital e seus anexos integrantes. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 20/08/2020. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br/licitacoes - Passos/MG, 14 de julho de
2020. Zineti Guimarães Rattis – Secretária Municipal de Educação.
3 cm -15 1375467 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 037/2020, Pregão Eletrônico n.º 027/2020. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Aquisição de 01
Veículo 0 km (automóvel serviço transporte de passageiro), conforme
resolução Secretaria de Estado de Saúde SES/MG n.º 7.112, 20 de maio
de 2020, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS), para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 17 de
julho no site https://licitanet.com.br. abertura das propostas a partir do
dia 30 de julho as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183,
O edital e demais anexos encontra disponível no site do município
https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://paulistas.
mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://paulistas.
mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 15 de julho de 2020
4 cm -15 1375360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 032/2020 – Pregão Presencial nº 021/2020.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza urbana, caiação de meios-fio,
capina e roçagem nas vias públicas, praças, jardins e estradas vicinais
do Município, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene, limpeza e conservação dos ambientes do Município de
Pavão/MG. Abertura: 28/07/2020 às 13:00horas. 15 de Julho de 2020
- Jaqueline Rodrigues Metzker – Pregoeira Oficial
3 cm -15 1375446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO068/2020
Concorrência Pública 012/2020.O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº068/2020, Concorrência Pública 012/2020. Objeto:Contratação de empresa para execução
de PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA COMCBUQNA RUA APRIGIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA - BAIRRO BOA VISTA, tipo “MENOR
PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data
da abertura: 20/08/2020 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -15 1375384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2020
PREGÃO PRESENCIAL 046/2020.O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto
é: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e acessórios em
geral. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 29/07/2020 às 08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -15 1375515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
133/2020 – PREGÃO Nº 091/2020.
Objeto: Execução de serviço de restabelecimento de trecho na Avenida Custódio Silva. Contratada: Prumo Construções Eireli, CNPJ:
27.994.336/0001-73, no valor Global R$848.184,76 (oitocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -15 1375366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 110/2020
– Pregão Nº 075/2020. Objeto: Serviços de restabelecimento de ponte
de madeira na comunidade Colombari e ponte de concreto na comunidade do Brito: Construtora Lafer Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47, no
valor Global R$269.546,72 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos
e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -15 1375361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo 135/2020 Pregão 093/2020. Objeto: Registro de preços para
Futura e eventual Aquisição de Nutrições Enterais. Contratada: DML
Distribuição, CNPJ: 02.858.842/0001-04; Valor Total: R$ 3.000,00(três
mil reais);Freitas e Francisco Comércio de Produtos Nutricionais
Ltda,CNPJ:13.471.232/0001-70;Valor Total R$ 33.840,00(Trinta e três
mil, oitocentos e quarenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -15 1375375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº:
032/2020 – PREGÃO Nº: 021/2020.
Objeto: Aquisição de peças de neoprene para junta de dilatação no valor
global de R$ 18.520,00 (dezoito mil quinhentos e vinte reais). Contratada: Tripuí Serviços e Comércio Eireli, CNPJ: 05.086.623/0001-42.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -15 1375368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2020
Exclusivo para MPE- Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para Secretaria de Educação do município de Porteirinha. Dia
da licitação: 28/07/2020 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas 01
– Centro – Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.
br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 15/07/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -15 1375404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2020.
O Município de Poté/MG torna público o interesse em aderir a Ata de
Registro de Preços nº 007/2020 – Pregão (Presencial) nº 007/2020 –
Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de consumo hospitalar por maior desconto sobre a tabela SIMPRO Hospitalar destinados a manutenção das atividades do Sistema
Único de Saúde. Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Intenção de Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 8/2020. O Município de Poté/MG torna público
o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 008/2020 – Pregão (Presencial) nº 008/2020 – Objeto da Ata: registro de Preço para
futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto sobre
a tabela CMED da Anvisa para atendimento de demandas judiciais e
também destinados a manutenção das atividades do Sistema Único de
Saúde. Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda.

Prefeitura Municipal de Poté. Pregão (Presencial) nº 014/2020 - Resultado Final. Data e horário da sessão: 15/07/2020, às 12 horas. Objeto da
licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição e aplicação de concreto. LICITANTES: Concrewolff Concretagem e Serviços
Ltda – CNPJ: 35.355.608/0001-13e Mix Mattar Teófilo Otoni Ltda –
CNPJ: 18.502.771/0001-42. VENCEDORA: Mix Mattar Teófilo Otoni
Ltda – CNPJ: 18.502.771/0001-42, com o valor global de R$ 87.500,00
(oitenta e sete mil e quinhentos reais). Nenhuma empresa manifestou
interesse em protocolizar recurso. Poté, 15 de julho de 2020. Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
7 cm -15 1375508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2020
Processo Administrativo nº 90/2020 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a
implantação da avenida de ligação entre o bairro faisqueira e a br-459.
Ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor CONTRARRAZÕES acerca da HABILITAÇÃO e/ou INABILITAÇÃO das
empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei
8.666/1993. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com.Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL
3 cm -15 1375400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
–PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO D PREÇOS Nº 46/2020
–Objeto: Aquisição de ração seca para gatos adultos e filhotes para
atender as necessidades do centro de bem estar animal da prefeitura
municipal de Pouso Alegre.”A sessão pública será realizada no dia 29
de julho de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@
gmail.com–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 10 de julho 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020
Processo administrativo nº 130/2020– “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA AVENIDA PREFEITO JORGE ANTÔNIO ANDERE..”. A sessão pública será realizada no dia 05 (cinco
) de agosto de 2020 as 09h00min.Valor estimado da obra: R$
513.280,78(quinhentos e treze mil ,duzentos e oitenta reais setenta e
oito centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
EXTRATOS DE CONTRATOS / EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregão Eletrônico 015/2020 - Torna Pública a realização dos Contratos referentes ao PL 50/2020 PE 15/2020, obj: aquisição de equipamentos para equipar leitos de isolamento para atendimento de pacientes com covid-19/repasse união. Extrato de Contrato nº 186 celebrado
entre o Município. de Pres. Olegário – MG e a empresa Comercial Soares & Mota Ltda, item 005, valor total: R$ 39.000,00. Extrato de Contrato nº 187 celebrado entre o Município. de Pres. Olegário – MG e a
empresa Mtb Tecnologia Ltda, item 001 e item 002, valor total: R$
56.900,00. Data de assinaturas: 03/07/2020. Extrato de Apostilamento
ao PL 50/2020 PE 15/2020, obj: aquisição de equipamentos para equipar leitos de isolamento para atendimento de pacientes com covid-19/
repasse união, nos termos do art. 65, §8º, da lei 8.666/93, fica acrescida ao processo citado acima, a dotação orçamentária discriminada:
Ficha 347 Fonte de Recurso 1.61.01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura: 03/07/2020. João Carlos
Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal. Inf: (34) 38111231. www.
po.mg.gov.br/licitacoes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 084/2020.
Tomada de Preços. 010/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para Reforma geral de imóveis localizado na Rua Wilson de
Souza, Bairro Volta Grande no Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia 31/07/2020 às 13h00, cadastro até o dia 28/07/2020 às 17h00,
observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@
ressaquinha.mg.gov. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 085/2020. Tomada de Preços. 011/2020. Obj: Contratação
de empresa especializada para Reforma do Telhado do prédio da Antiga
Escola do Canjamba no Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia
31/07/2020 às 10h00, cadastro até o dia 28/07/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 066/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 066/2020, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de editais, extrato de contratos ou convênios, bem
como toda e qualquer matéria administrativa de interesse da administração em jornal de grande circulação para a Prefeitura de Ribeirão das
Neves.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
30/07/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 222 DE 14 DE JULHO DE 2020
resolve nomear a concursada abaixo, em virtude de sua aprovação no
concurso público 01/2015 – Assistente Social – Maíra Ramalho Mourão. A nomeada acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites
de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 16/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 224 DE 15 DE JULHO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária, a candidata abaixo aprovada no concurso público 01/2015. Técnico (a) em segurança do trabalho – Lorena Xavier Pereira de Almeida. A convocada acima deverá
retornar oficialmente ao Departamento de pessoal, no prazo de 24
horas, devido à urgência da contratação, e apresentar a documentação
disposta no decreto 90/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração, 17/07/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200715202024028.

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