TJMG 15/07/2020 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
T.P 003/2020,0 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãodo Município
de Bom Sucesso torna público o resultado do Processo Licitatório
Nº.042/2020 – Tomada de Preços Nº. 003/2020 - Tipo: Menor Preço
Empreitada Global - Objeto:Contratação de empresa especializada
para realização de obras comprlementares na Secretaria Municipal
de educação e Centro de Eventos Municipal no Município de Bom
Sucesso-MG - Vencedora: Martins e Rabelo Construções e Equipamentos LTDA - ME, CNPJ Nº 12.911.931/0001-20 com o Valor de
233.290,750 (duzentos e trinta e três mil duzentos e noventa reais e
setenta e cinco centavos).
3 cm -14 1375060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
P.P 021/2020,
torna público que fará realizar Processo Licitatório 049/2020, Modalidade Pregão Presencial nº 021/2020 para Registro de Preços para
contratação de empresa para eventual fornecimento de material
odontológico para atender às necessidades do Município de Pequi/
MG. Abertura: 30/07/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
P.P 022/2020, torna público que fará realizar Processo Licitatório
050/2020, Modalidade Pregão Presencial nº 022/2020 para Registro
de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento
medicamentos para atender às necessidades do Município de Pequi/
MG. Abertura: 31/07/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
3 cm -14 1375128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
T.P 001/2019, EXTRATO DE TERMO
ADITIVO – PROCESSO Nº 041/2019,
Tomada de Preços nº. 001/2019, Contrato 038/2019. Objeto: Fica
prorrogado o contrato original por mais 06 (seis) meses a partir de 08
de julho de 2020.Empresa:Construtora Pilar LTDA, pessoa jurídica,
inscrita noCNPJ nº. 12.004.916/0001-07.
EXTRATO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM
ENCARGOS – Processo Nº 038/2020, Concorrência Nº 001/2020,
Contrato Nº 041/2020. Objeto: O Imóvel que constitui o objeto do
presente compromisso é o seguinte: Imóvel localiza-se no perímetro urbano da cidade de Bom Sucesso/MG, constituído pela gleba
nº 03, de desmembramento de área maior, situada na região conhecida como Estação, na sede do Município de Bom Sucesso, de propriedade da municipalidade, conforme título de propriedade devidamente Registrado no Registro de Imóveis de Bom Sucesso/MG,
Matricula nº 26.165, ficha 01, com área de 34.713,58m² (trinta e
quatro mil, setecentos e treze metros e cinquenta e oito centímetros)
o qual possui registro anterior de nº R-9-17.356, livro 02. Compromisso: ALIENAÇÃO ao ALIENATÁRIO, já qualificado, é feito com
o encargo da construção de 54 unidades habitacionais destinadas às
famílias de baixa renda, inclusive no âmbito do Programa “Minha
Casa Minha Vida”, Faixa 1,5, da Caixa Econômica Federal, além de
aquisições diretamente com o empreendedor, desde que atendidos os
requisitos de enquadramento no conceito de família de baixa renda,
nos exatos termos e condições da proposta vencedora constante no
Processo Licitatório 038/2020 que integra o Anexo I deste Contrato,
os quais deverão obrigatoriamente constar na escritura pública e no
seu registro imobiliário devendo: 1) Utilizar o terreno alienado para
construção de 54 unidades habitacionais destinadas às famílias de
baixa renda, inclusive no âmbito do Programa “Minha Casa Minha
Vida”, Faixa 1,5, da Caixa Econômica Federal, além de aquisições
diretamente com o empreendedor, desde que atendidos os requisitos
de enquadramento no conceito de família de baixa; 2) Efetuar o pagamento integral do valor de R$ 42.112,00 (quarenta e dois mil cento e
doze reais) (nos termos da Proposta de Preço que integra o Anexo II
deste Contrato); 3) Início das atividades de implantação terá início a
partir da data de assinatura do Contrato de Alienação com Encargos.
Data Assinatura: 26 de junho de 2020. Prazo para Conclusão: 740
(setecentos e quarenta) dias. Empresa: EMBAR – Empreendimentos
de Baixa Renda SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 37.364.231/0001-94.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº 042/2020, Tomada de
Preço nº 003/2020, Contrato Nº 042/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO
DE OBRAS COMPRLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO- MG. VALOR: R$
233.290,75 (duzentos e trinta e três mil duzentos e noventa reais e
setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses a partir de 26 de junho
de 2020. Empresa: Martins e Rabelo Construções e Equipamentos
LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o no 12.911.931/0001-20.
11 cm -14 1374889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 052/2020
O Município de Nova Lima torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Registro de Preço - nº 052/2020. Objeto: Eventual
aquisição de KIT MERENDA ESCOLAR para atender aos alunos
excepcionalmente da Rede Municipal de Ensino, devido à pandemia
do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis
Federais nºs 8.666/93, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que Altera
a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e do Decreto Municipal n.º
9942 de 16 de março de 2020 do Município de Nova Lima. Nova
Lima, 14 de junho de 2020.
3 cm -14 1375050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial nº 60/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar instalação de proteção em tela no Viaduto sobre o Ribeirão dos Cristais, MG 30, no Município de Nova
Lima, para análise de questionamentos. Nova Lima, 14 de julho de
2020. A Pregoeira.
2 cm -14 1374913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020
Edital de Publicação. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q. na continuação da Rua Pedro Milani, no perímetro urbano do Município de Campo Belo/MG, conforme Contrato
de Repasse nº. 896106/2019/MDR/Caixa. Abertura: 30/07/2020, às
13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
2 cm -14 1374957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 059/2020 - PP 020/2020
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para a
Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Orgânicos e não
Recicláveis com Caminhão Basculante, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Infrsestrutura do Município de
Francisco Dumont. Credenciamento: 28/07/2020 - 09:00h – Edital
disponível pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -14 1375161 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LICITATÓRIO 49/2020, CONCORRÊNCIA 03/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório
49/2020, Concorrência 03/2020, do tipo maior lance ou oferta, objeto:
Alienação de um imóvel situado a Rua Américo Figueiredo Nº 20,
Quadra “Z”, Lote 01, Jardim Alvorada, Matrícula Nº 22.757, com
área de 338,70 M2, pelo lance mínimo de R$ 35.000,00, com protocolo dos envelopes até o dia 17/08/2020 as 09:00 h, na Sec. Mun. de
Compras e Licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta. Edital http://
www.camposgerais.mg.gov.br. Informações 35 38531436/2713.
Edesio José Vieira - Presidente da CPL
3 cm -14 1374800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 022/2020
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
Objeto: torna público o edital de licitação 022/2020, Pregão Presencial 017/2020, compreendendo a aquisição de 1 (um) veículo ambulância Tipo “A”, tipo pick-up, simples remoção, novo, zero km, com
marca retrátil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O regime de execução do contrato será o de compra por
Empreitada por Preço Unitário, Art. 6º, VIII, “b”, da Lei 8.666/93,
com o produto sendo entregue no Município de Corinto, a realizar-se
no dia 03/08/2020 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.
mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Gleise Kelly Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
4 cm -14 1375134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- AVISO DE LICITAÇÃO,
Processo 038/2020, Pregão Eletrônico 005/2020, SRP 011/2020,
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada com disponibilidade de pessoal capacitado para a prestação de
serviços de apoio operacional na barreira sanitária por 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias com carga horária diária de 12 (doze)
horas por dia para prevenção e contenção ao novo corona vírus
(COVID-19) em caráter de emergência, durante o exercício de 2020.
O dia da Sessão 28/07/2020, às 09:00hrs, mais informações e-mail
licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219. DANIEL DE
AMORIM FREITAS – PREGOEIRO.
3 cm -14 1374762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 033/2020
a realizar-se dia 30/07/2020 as 09:00 hs – Objeto – Registro de preços exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, para
futura e eventual aquisição de móveis para escritório, eletrônicos,
eletrodomésticos, balança, equipamentos médicos, pulverizadores e
roçadeiras, em atendimento das gerencias de saúde, educação e administração do município de Mirabela/mg. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
3 cm -14 1375063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- AVISO DE PUBLICAÇÃO
Pregão Presencial nº007/2020, Processo 100/2020. A Prefeitura
Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 27 de julho de
2020, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro,
nesta, Pregão Presencial Refere-se à contratação de pessoa jurídica
situada no município de Paraopeba MG ou no Máximo em um raio
de 30km do mesmo, para prestar serviço de apreensão, transporte e
guarda de animais de grande Médio porte soltos em vias públicas
urbanas no Município de Paraopeba/MG, conforme termo de referencia, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e
propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e
no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e através do
email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG
14 de julho de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal

conforme Contrato BF nº 287-416/20, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., recursos do PROGRAMA BDMG
SANEAMENTO/2019. Informações telefone (038) 3634-9246,
Email licitacao@urucuia.mg.gov.br. Urucuia/MG, 14 de Julho de
2020 (a) Silvanio Silqueira da Silva – Presidente da CPL
3 cm -14 1375004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 45-20 – INEX 5-20, CRED. 4-20
Cred. p/ contratação de prestador de serviço, agente de endemias
(Covid-19); classificação: 1 - Maria do S. B Almeida; 2 - Gilberto B.
de Jesus; 3 - Maria N. T. dos Santos; 4 - Elisangela A. de Queiroz; 5 Neusa P. dos Santos; 6 - Eziane R. da Cruz; 7 - Ronildes R. Santana;
8 - Eliene M. Cavalcanti; 9 - Tamires R. Barbosa; 10 - Laiane A. B.
da Silva; 11 - Jhennifer A. M. Rodrigues; 12 - Thais R. de Matos; 13 Maiara D. Queiroz; 14 - Ana M. M. Ribeiro; 15 - Elizania C. da Silva;
16 - Jheneffer I. A. Ramos; 17 - Maila J. B. dos Santos; 18 - Heide M.
F. R. Almeida; 19 - Thamara N. dos Santos – exame medico: 20-07,
as 08:30, local: UMS de Icarai de Minas;
3 cm -14 1374799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
– O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório
nº 042/2020 Pregão Presencial nº 023/2020, Registro de Preço para
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo parte elétrica da frota municipal da Prefeitura. Entrega e abertura dos envelopes: 29/07/2020 às 09hr00 na Prefeitura. Edital e informações no
endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br, licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br ou Rua João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31)
98415-1297.
3 cm -14 1374751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrira
Processo Licitatório Nº. 16/2020, modalidade Pregão Presencial/
Registro de Preços Nº. 14/2020, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de
forma parcelada, de PNEUS e serviços de manutenção para a frota de
veículos deste Município. A abertura será dia 28/07/2020 às 12:30
horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Comunica
também a abertura do Processo Licitatório Nº. 17/2020, modalidade
Pregão Presencial Nº. 15/2020, Menor Preço por Lote, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma
parcelada, de PEÇAS e serviços de manutenção para a frota de
veículos deste Município. A abertura será dia 28/07/2020 às 15:00
horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 16/2020 - Comunica
ainda a abertura do Processo Licitatório Nº. 18/2020, modalidade
Pregão Presencial Nº. 16/2020, Menor Preço por Item, cujo objeto
é a contratação de empresa para aquisição de uma PICAPE, 0KM,
Automática, Tração 4x4, Diesel, 05 lugares. A abertura será dia
29/07/2020 às 13:00 horas. Os processos acima acontecerão na sede
da Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça
Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. Informações tel/
fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.
6 cm -14 1374909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão 21/2020 - Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
Aquisição 01 (um) veículo para transporte sanitário, do tipo VAN
para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme a resolução
SES/MG nº 7.112/2020. Cópia do edital através do tel: 32-342512-23 e no endereço praça Agostinho Alves Araújo, 26, centro,
email: licitapref@yahoo.com Data e entrega das propostas no local
acima até ás 9:00 ( nove ) horas do dia 03/08/2020.

4 cm -14 1374784 - 1

3 cm -14 1374750 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- TOMADA DE PREÇO N° 004/2020
- Aviso de convocação de sessão de abertura da proposta de preço
tomada de preço n° 004/2020, considerando que a empresa MAXWEL
PEREIRA DOS SANTOS 09985925602 não interpôs recurso contra
sua inabilitação. Torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 16
de Julho de 2020, às 15:30 horas na sala da Comissão de Licitação
para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços
nº 004/2020,com a abertura dos envelopes de proposta de preços das
empresas habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada. Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, 14 de Julho de 2020 (a)
Silvanio Silqueira da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
– AVISO DE RATIFICAÇÃO
- Dispensa nº. 48/2020. Objeto: Utilização pela Prefeitura Municipal de Itapagipe, de sistema eletrônico de licitações disponibilizado
pelo Banco do Brasil S.A., denominado Licitações-e, que possibilita
realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos
para a aquisição de bens e serviços comuns. Fundamento: Art. 24,
VIII, da Lei Federal nº. 8.666/93. Partes: Município de Itapagipe/
MG e Banco do Brasil S.A. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Benice Nery Maia – Prefeita Municipal.
Itapagipe-MG. 14/07/2020.

3 cm -14 1375015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020
Espécie: Contrato nº 111/2020 - Contratante: Município de Itamarati de Minas - Contratada: Bellan Transformações Veiculares ltda
- CNPJ: 18.093.163/0001-21 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de 05 lugares e 01 (um) veículo tipo ambulância de simples
remoção,Recurso: Emenda n 43862, Emenda nº 48062 e Resolução
SES MG nº 7112, Termo de Compromisso nº 370/7112, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor
Total: R$86.000,00 (Oitenta e seis mil reais).Vigência: O contrato
terá vigência até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data
de assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por períodos iguais
e sucessivos, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 13/07/2020. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/
MG, Hamilton de Moura Filho – Prefeito Municipal, pela Bellan
Transformações Veiculares Ltda – Frank Sield Sidney Bellan.
4 cm -14 1374988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
- através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
038/2020 objeto Aquisição de Equipamentos de proteção individual,
Abertura dia 28/07/2020ás 08:00 horas no departamento de licitações
situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:031-3725-1133 e licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou
através de link específicohttp://diario.caranaiba.mg.gov.br/
2 cm -14 1375062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos
interessados que no dia 30 de Julho de 2020, às 09:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 005/2020. Objeto: execução de obra e
serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada
global, para execução das obras da Central Municipal de Resíduos,

3 cm -14 1375104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 034/2020 - Objeto: Contratação de 01 (um) profissional Farmacêutico para exercer o cargo
na Farmácia de Minas, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, neste município. Data de julgamento: 03/08/2020 às 09:00
horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 14 de
julho de 2020. Ass. Edivaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Inexigibilidade 003 - Credenciamento Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2020 -. Objeto: Contratação de um médico generalista
(clínico geral) para realizar plantões na forma de sobreaviso de 12
horas nos finais de semana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Período de credenciamento: De 20 de julho
a 31 de dezembro de 2020, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às
17:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail.
compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira, 14 de
julho de 2020. Ass. Edivaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.
5 cm -14 1375096 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020
Aviso de Licitação- Processo Nº. 090/2020- Edital Nº 023/2020Do Objeto: Aquisição de mudas de hortaliças, em atendimento às
necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária
e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Recebimento de
Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 31 de Julho
de 2020 até as 13h00min- Abertura dos Envelopes: Dia 31 de Julho
de 2020 até as 13h00min- Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.
machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 034/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº.
161/2020- Edital Nº 039/2020- Registro de Preços- Do Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de carnes destinadas à merenda escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência,
constante do Anexo I. Início do Recebimento das Propostas no Site:
Dia 17 de Julho de 2020 às 13h00min- Fim do Recebimento das Propostas: Dia 03 de Agosto de 2020 às 12h59min.
Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 03 de Agosto de 2020 às
13h00min- Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste
Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://
machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Priscila
Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº. 182/2020Edital Nº 044/2020- Do Objeto: Aquisição de bobinas plásticas, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Machado/MG. Início do Recebimento das Propostas no
Site: Dia 17 de Julho de 2020 às 13h00min- Fim do Recebimento das
Propostas: Dia 06 de Agosto de 2020 às 12h59min
Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 06 de Agosto de 2020 às
13h00min- Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste
Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://
machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Priscila
Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 038/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº.
176/2020- Edital Nº 043/2020- Do Objeto: Aquisição de aventais de
cozinha em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 05 de Agosto de
2020 até as 13h00min- Abertura dos Envelopes: Dia 05 de Agosto
de 2020 até as 13h00min- Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.
machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 10/2020
Aviso de licitação - Processo Licitatório 013/2020. O Município
de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de cesta básica e gêneros alimentícios para atender
a demanda das Secretarias Municipais. Sessão de recebimento dos
envelopes 28/07/2020 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através
do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 37167111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
CRED. 001/2020.
Extratos de contrato- Proc. 001/2020- CRED. 001/2020-Credenciamento para contrat. de empresa para realização de exame de
tomografia computadorizada em pacientes de Urgência/Emergência do HMSS, solicitação eletivas/PPI em atendimentos em geral,
para a Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: Cardiominas Clínica
Cardiológica Ltda. Valor Estimado: R$ 1.960.280,00. Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Extrato de aditivo- 6° Aditivo ao contrato 061/2016 - Proc. 084/216TP 03/16- contratação de empresa para reforma e ampliação do Estádio Municipal, conforme 5191001051/2016/SETOP, neste município
de Brasília de Minas/MG. Contr.: C&R Engenharia e Construções
Ltda. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 2°
Aditivo ao contrato 141/19 - Proc. 127/18 - TP. 005/18- Contrat. de
empresa de engenharia para a execução dos serv. de reforma e ampliação do Mercado Municipal, conforme convênio nº 10347. Contr.: C
& R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 3°
Aditivo ao contrato 001/2018- Proc. 229/17- TP. 006/17- Contrat. de
empresa especializada para execução de serviços remanescentes de
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBST2T, no bairro
Vale das Palmeiras. Contr.: Aliança Estruturas Metálicas e Construtora Ltda-ME. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 2°
Aditivo ao contrato 111/19- Proc.96/19- Adesão 007/19- Contrat.
de pessoa jurídica para prest. de serv. de transp. escolar, através
do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os
tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manut. corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, quando
necessário, para atender as necessidades do município de Brasília de
Minas. Contr.: Ubaí Transportes Ltda. Vigência: 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2020O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Objeto: Contratação do
Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto Ltda ME, inscrita no
CNPJ/MF 01.720.389/0001-02, especializado na área de realização
de diagnóstico laboratorial para detecção de Covid 19, COVID-19
AG(Antígenos- SARS-CoV-2,), com a quantidade estimada de 200
(duzentos) exames, empresa Laboratório de Análises Clínicas Paulo
Netto Ltda ME, CNPJ/MF 01.720.389/0001-02, valor total estimado:
R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Início: 13.07.2020. Vigência:
13.01.2021. Bonfinópolis de Minas - MG, 13 de julho de 2020. Donizete Antônio Dos Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Retificação
do Edital do Processo 068/2020 Pregão Presencial 019/2020, tendo
como objeto a Registro de Preços para futura e eventual locação de
horas de máquinas pesadas e caminhões; em resposta à impugnação
feita pela COOPEROUROMINAS, que fora acolhido pelo Pregoeiro, modificando exigências na Cláusula Sétima do edital. Devido
tal modificação afetar a formulação das propostas, fica também alterada a data de realização do certame passando para o dia 28/07/2020
às 09h. O novo Edital retificado poderá ser consultado no site www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 14/07/2020. Wishley Henrique A.
Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2020: Contratação do
Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto Ltda ME, inscrita no
CNPJ/MF 01.720.389/0001-02, especializado na área de realização
de diagnóstico laboratorial para detecção de Covid 19, COVID-19
AG (Antígenos- SARS-CoV-2,), valor total estimado: R$36.000,00
(Trinta e seis mil reais). Bonfinópolis de Minas, 13 de julho de 2020.
Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142031150213.
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