TJMG 14/07/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 85/2020-SMS.
Objeto: Fones para Audiômetro. Fica remarcada a abertura para o
dia 24/07/2020 às 08 horas. A alteração se justifica baseado no §
4º art. 21 Lei 8.666/93. Edital alterado disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 13/07/2020.
2 cm -13 1374335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.
O Município de Irai de Minas/MG torna público que no dia
27/07/2020 fará realizar o pregão eletrônico nº 02/2020, cujo
objeto é aquisição de veiculo Micro-ônibus, categoria M3, 0 KM,
para no mínimo 23 passageiros sentados e 01 passageiro cadeirante, conforme Resolução SES/MG 7.112/2020. Horário de
encerramento de recebimento das propostas 09:30. Data da abertura: 27/07/2020, às 10:00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital
encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.iraideminas.mg.gov.br
3 cm -13 1374362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2020.
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de
Obras – Semob. A abertura das propostas será realizada na sede do
Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 24/07/2020 às 14 horas. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35)
3692-1734. Itajubá, 10 de julho de 2020. Maika Jennifer Ribeiro
- Portaria 476/2019
2 cm -13 1374497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 039/2020, cujo objeto o Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada para Prestação de
serviços de Guariteiro, em Guarita móvel, temporária, para apoio
as Ações Educativas de Saúde realizadas na entrada do Município
de Itambé do Mato Dentro/MG, durante o período de quarentena
decretado pelo Município. Abertura: 21/07/2020 as 10h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo
– Pregoeiro.
3 cm -13 1374571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 012/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o resultado do processo licitatório 178/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 012/2020
(2ª abertura). Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento
da Rua Pe. Antônio Vivaldi (trecho entre as Ruas Alfredo Lopes
e José Antônio Fonseca), no Bairro Itaunense em Itaúna/MG. O
certame foi deserto. Itaúna, 13 de julho 2020 – Leonardo Lopes
Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 1374588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
Referente à Aquisição de materiais para reforma do Estádio de
Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Com Itens exclusivos para
Participação de MEI, EPP e Equiparadas. A realizar-se dia 28 de
julho de 2020, às 08h00min. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.
br Lagoa Formosa, MG, 10/07/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1374490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 115/2020, Dispensa de Licitação 068/2020. Obj: Aquisição de teste rápido para COVID-19.
R$79.500,00. Partes: PMMC x Cepalab Laboratórios Ltda.
Extrato de Contrato nº26/2020, ref. ao PL: nº112/2020, Disp.
66/2020 – Valor: R$16.500,00. Vigência: 06/07/2020 a 31/12/2020
Partes: PMMC x Resultado Pesquisa e Assessoria Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017
referente ao Processo Licitatório nº 055/2017 Pregão Presencial nº
037/2017, firmado com a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA
LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses a partir de 27 de Julho de 2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1374206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
Referente ao Processo Licitatório nº 041/2018 Pregão Presencial nº 028/2018, firmado com o locador LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses a partir de 05 de Julho de 2020. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 055/2020 Tomada de Preços nº 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de calçamento poliédrico nas ruas: 06,07 e 18 localizadas no
Bairro Lagoa dos Buritis no Município de Martinho Campos/MG.
Data: 04/08/2020 as 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.
br. Maiores informações: (37)3524-1273. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 056/2020
Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa

especializada para execução da obra de calçamento em bloquetes
nas ruas: Abaeté e Padre Siqueira localizadas no Bairro Bambe
no Município de Martinho Campos/MG. Data: 05/08/2020 as
09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através
do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1374374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 01/2020
Extrato de edital. Edital de regularização fundiária de interesse
específico - Condomínio Rural Rancho Grande - Edital de notificação N.º 01/2020. Processo Administrativo: N.º 011/2018. Notificante: MUNICÍPIO DE MATEUS LEME, Comissão de Regularização Fundiária Portaria 094 de 09.02.2018 – DOM 28.02.2018.
Notificados: TITULARES DO DOMÍNIO – Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A.; Hélio Soares Ferreira; Raquel Cristina Estevam Cozzi; Eduardo Antônio de Lima. Confrontantes:
Célio da Mata Machado; Deivisson Rodrigues dos Santos, Eduardo Teixeira da Silva; Imobiliária São Geraldo; Fátima Rocha
Silva; Sebastião Coelho de Almeida; Maria Nilza de Jesus Santana; Eder Nascimento Anselmo; Marconi Fernandes Gomes de
Oliveira; Karla Cristina Assis Cunha; Severino André Marques;
Geraldo Roberto Fernandes Soares; Cássio Diniz Nogueira;
Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R./MG e Terceiros
Interessados. Objeto da Notificação: Regularização Fundiária De
Interesse Específico Do Núcleo Denominado Condomínio Rural
Rancho Grande, localizado às margens da Rodovia MG 050, KM
70,5 s/N, nesse município nos termos da PLANTA, e, Memorial
Descritivo constante do inteiro teor do edital. Matriculas Relativas A Titularidade De Domínio: 35075, 35076, 35077, 35078,
35079, 35080, 35081, 35082, 35083, 35084, 35085, 35086,
35087, 35088, 35089, 35090, 35091, 35092, 35093, 35094,
35095, 35096, 35097, 35098, 35099, 35100, 35101, 35102,
35103, 35104, 35105, 35106, 35107, 35108, 35109, 35110,
35111, 35112, 35113, 35114 e 35115 Serviço Registral de Imóveis de Mateus Leme/MG. Prazo: do prazo do edital: 30 (TRINTA
DIAS) a partir da data de publicação. Endereço Para Manifestação: Comissão de Regularização Fundiária Do Município de
Mateus Leme/MG, à Rua Pereira Guimarães, 08 Centro, Mateus
Leme/MG, CEP: 35670-000. Inteiro Teor Do Edital: O inteiro teor
do edital poderá ser consultado no sitio eletrônico do Município
de Mateus Leme/MG: http://www.mateusleme.mg.gov.br/index.
php/licitacao-publicacoes/publicacoes.
Mateus Leme, 10 de julho de 2020
Rodrigo Costa Marques
Presidente da Comissão do PARF – 011/2018
8 cm -13 1374307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 43/2020, modalidade Pregão Presencial nº 18/2020, abertura no dia 27/07/2020, às 08h00m, cujo
objeto é contratação de empresa para fornecimento de serviços
gráficos em geral. Mato Verde/MG, 13 de julho de 2020. Samuel
Figueira de Souza – Pregoeiro.
2 cm -13 1374452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 37/2020,
TOMADA DE PREÇOS 03/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato de
Contrato n 57/2020, referente ao Processo Licitatório 37/2020,
Tomada de Preços 03/2020, com o objeto Contratação de empresa
especializada para realização de Pavimentação Asfáltica nas
Ruas Venâncio Elias Machado, Chicrala Miguel Elias e Honório
José Teotônio, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de repasse N 888880/2020/
MDR/CAIXA. Sendo PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
01.744.153/0001-06, valor R$ 221.390,82. Francisco Martins
Ribeiro-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 37/2020,
TOMADA DE PREÇOS 03/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública a HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 37/2020, Tomada
de Preços 03/2020, com o objeto Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica nas Ruas
Venâncio Elias Machado, Chicrala Miguel Elias e Honório José
Teotônio, conforme especificações contidas no edital e projeto
básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de repasse N 888880/2020/
MDR/CAIXA. SendoPAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
01.744.153/0001-06, valor R$ 221.390,82. Francisco Martins
Ribeiro-Prefeito Municipal.
6 cm -13 1374594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020
– Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Perfuração de Poço Artesiano (com fornecimento de materiais e mão
de obra) na localidade de Taquaraçu, Município de Moeda/MG.
Abertura dia28/07/2020às 09:00hs. Maiores informações pelo
(31) 3575-1135 setor de licitações ou E-mail: licitacao@moeda.
mg.gov.br.
2 cm -13 1374275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 255/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2020
A Pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19,
vem Suspender a licitação cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de locação de scanner profissional e impressora térmica para atender a demanda do
Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário da União,
na Imprensa Oficial de Estado de Minas Gerais Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 25 de junho, para
que sejam feitas as devidas alterações no Termo de Referência.
Montes Claros, 13 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -13 1374611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 107 -2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 330/2020 pregão eletrônico 124/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
(Difosfato de cloroquina e hidroxicloroquina) fundamentada no
regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Processo
fracassado.
Montes Claros (MG), 13 de julho de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
2 cm -13 1374605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 002/2020
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação,
no dia 28 de julho de 2020, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178,
nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 480,00 m², pertencente ao município, sendo Lote
n° 12, Quadra 02-A, localizado na RuaJulio Caldeira, 247, Centro, neste município, avaliado em R$2.400,00. Prazo de 15 dias
para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da
Lei 825/2014.
3 cm -13 1374364 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 28/2020, PREGÃO PRESENCIAL
14/2020, REGISTRO DE PREÇOS 11/2020.
Objeto: aquisição de materiais de construção (madeiras).
ABERTURA: 27.07.2020as 15h00min. Informações e edital:
Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail:
licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Souza,
Pregoeira.
3 cm -13 1374276 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO Nº 018/2020 - REABERTURA
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob
o n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará a REABERTURA do Processo Licitatório n. 048/2020, Pregão Presencial n. 018/2020, com abertura prevista para 28/07/2020, às
09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de EPI em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -13 1374225 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 065/2020
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 065/2020, Artigo
25, inciso III, referente à contratação de shows artísticos da DJ
Osupa para atender e demanda de eventos do município de Ouro
Preto, tendo como favorecida a empresa Karine Cristine de Sousa
08583017689 – CNPJ 30.670.141/0001-82, no valor total de R$
2.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 066/2020, Artigo 25, inciso
III, referente à contratação de shows artísticos da DJ Patrida
para atender e demanda de eventos do município de Ouro Preto,
tendo como favorecida a empresa Karine Cristine de Sousa
08583017689 – CNPJ 30.670.141/0001-82, no valor total de R$
2.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 067/2020, Artigo 25, inciso III,
que tem por objeto a Contratação de shows artísticos da Cia de
Dança Entre no Ritmo para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor
global de R$ 3.000,00 tendo como favorecido Karina Cristine de
Sousa – CNPJ 30.670.141/0001-82. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 068/2020, Artigo 25, inciso III,
que tem por objeto a Contratação de shows artísticos da Banda
Exército de Cristo para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor global
de R$ 2.000,00 tendo como favorecido Karina Cristine de Sousa
– CNPJ 30.670.141/0001-82. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 069/2020, Artigo 25, inciso
III, que tem por objeto a Contratação de shows artísticos do DJ
The Guymalyfk para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor global
de R$ 3.000,00 tendo como favorecido Karina Cristine de Sousa
– CNPJ 30.670.141/0001-82. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 070/2020, Artigo 25, inciso
III, que tem por objeto a Contratação de shows artísticos do DJ
Gilvanzinho para atender a demanda de eventos do Município
de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria
Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor global de
R$ 1.000,00 tendo como favorecido Malute Som e Eventos Ltda
- ME – CNPJ 01.086.433/0001-74. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 071/2020, Artigo 25, inciso
III, referente à contratação de shows artísticos da DJ Neffertiti
para atender e demanda de eventos do município de Ouro Preto,
tendo como favorecida a empresa Karine Cristine de Sousa
08583017689 – CNPJ 30.670.141/0001-82, no valor total de R$
2.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 072/2020, Artigo 25, inciso III,
referente à contratação de shows artísticos da CIA de Dança Entre
na Onda para atender e demanda de eventos do município de Ouro
Preto, tendo como favorecida a empresa Karine Cristine de Sousa
08583017689 – CNPJ 30.670.141/0001-82, no valor total de R$
3.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 073/2020, Artigo 25, inciso
III, que tem por objeto a Contratação de shows artísticos do DJ
Jhanny para atender a demanda de eventos do Município de Ouro
Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor global de R$
1.000,00 tendo como favorecido Karina Cristine de Sousa – CNPJ
30.670.141/0001-82. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 074/2020, Artigo 25, inciso III,
que tem por objeto a Contratação de show artístico de Lil Paulista
para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto,
na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de
Turismo, Indústria e Comércio, no valor global de R$ 1.000,00
tendo como favorecido Acauã Luthor de Souza Rocha – CNPJ
26.168.340/0001-10. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 075/2020, Artigo 25, inciso III,
que tem por objeto a Contratação de shows artísticos da Cia de
Dança Conexão Esperança para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor
global de R$ 3.000,00 tendo como favorecido Karina Cristine de
Sousa – CNPJ 30.670.141/0001-82. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 076/2020, Artigo 25, inciso III,
que tem por objeto a Contratação de shows artísticos da Banda
Flash Boys Crew para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor global
de R$ 3.000,00 tendo como favorecido Karina Cristine de Sousa
– CNPJ 30.670.141/0001-82. Superintendência de Compras e
Licitações.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público o processo de
Dispensa nº. 084/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto
dispensa emergencial de licitação para locação de cobertura de alumínio para atender o centro avançado de combate ao COVID-19
para a saúde do município de Ouro Preto/MG, no valor total de R$
28.020,00, tendo como favorecido a empresa FESTAS GERAES
LTDA. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico SRP 016/2020 – Aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender às necessidades da casa lar e do abrigo institucional dos
adolescentes. Empresa vencedora Wendel Cordeiro da Silva - EPP
– CNPJ: 22.865.666/0001-45, que ofertou o valor para os itens:
Item 01 – com o valor unitário de R$ 8,20, perfazendo o valor
global de R$ 492,00; Item 02 – com o valor unitário de R$ 6,50,
perfazendo o valor global de R$ 650,00; Item 03 – com o valor
unitário de R$ 3,10, perfazendo o valor global de R$ 310,00; Item
04 – com o valor unitário de R$ 4,90, perfazendo o valor global de
R$ 352,80; Item 05 – com o valor unitário de R$ 4,38, perfazendo
o valor global de R$ 1.533,00; Item 06 – com o valor unitário de
R$ 19,85, perfazendo o valor global de R$ 4.764,00; Item 07 –
com o valor unitário de R$ 4,25, perfazendo o valor global de R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 012/2020
Tomada de Preços n.º 002/2020. Partes: Prefeitura Municipal de
Nacip Raydan/MG e a empresa HERMES VALERIO SANCHES
ME CNPJ: 25.383.585/0001-05. Objeto: Contratação de empresa
do ramo pertinente para prestação de serviços de perfuração de
poços artesianos tubular profundo, nas comunidades Rurais do
Município de Nacip Raydan-MG conforme Projetos Básicos, planilha orçamentária e cronograma. Valor global de R$ 179.332,70
(cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e setenta
centavos). Dotação Orçamentária nº 0901111.1751100261.130.4
4905100000 – ficha 252 – Revitalização e Implantação de Poços
Artesianos Rural. Vigência:31/12/2020. Data: 03/07/2020. (A)
Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1374255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020,
pregão eletrônico nº 07/2020. Objeto – Registro de preços para
aquisição parcelada de dietas enterais e fórmulas infantis para
atendimento de pacientes amparados por mandados judiciais.
Nova Data de Abertura da Sessão Pública – dia 29.07.2020 às
14h00min através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br.
Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 13
de julho de 2020. Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
2 cm -13 1374329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
Objeto – Aquisição de Material de cama, mesa e banho para atendimento as secretarias municipais de Nova Serrana-MG. Abertura da Sessão Pública – dia 30.07.2020 às 14:00 horas através
da plataforma BLL Compras www.bll.org.br Mais informações
pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 13 de julho de 2020.
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
2 cm -13 1374328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020,
pregão eletrônico nº 04/2020. Objeto – Aquisição de motocicleta para atendimento de ocorrências, deslocamento de equipe
de Agentes da Guarda Civil com recursos vinculado por meio de
repasse feito pelo Poder Judiciário, através do Edital de seleção
004/2017, referente aos Projetos Patrulha Escolar e Projeto Bike
Patrulha da Guarda Civil Municipal. Nova data de Abertura da
Sessão Pública – dia 27.07.2020 às 14:00 horas através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 13 de julho de 2020. Adriana
Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
3 cm -13 1374358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
Objeto – AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE NOVA SERRANA-MG. Abertura da Sessão Pública – dia
28.07.2020 às 14:00 horas através da plataforma BLL Compras
www.bll.org.br Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011.
Nova Serrana, 13 de julho de 2020. Adriana Martins Nogueira
Lima - Pregoeira.
2 cm -13 1374323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ONÇA DE PITANGUI/MG –
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
– BDMG MUNICÍPIOS/2015.
O Município de Onça de Pitangui/MG torna público o 1º aditivo
ao Contrato n° 216834/16 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. assinado em 02/07/2020, que formaliza a
suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos
decorrentes deste contrato por um período de 05 (cinco) meses, de
agosto de 2020 a dezembro de 2020, prorrogando o vencimento
do contrato pelo mesmo prazo. Geraldo Magela Barbosa, Prefeito
Municipal de Onça de Pitangui/MG.
3 cm -13 1374272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEONÇA DE PITANGUI/MG
– EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
– BDMG MUNICÍPIOS/2017. O Município de Onça de Pitangui/MGtorna público o1ºaditivo ao Contrato n°240943/17com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado
em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos das
parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por
um período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo
prazo. Geraldo Magela Barbosa, Prefeito Municipal de Onça de
Pitangui/MG.
3 cm -13 1374273 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200713203729029.