TJMG 09/07/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo
credenciamento de prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE
EM PEDIATRIA E NEONATAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30
(TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE DO IPSEMG, no período de 09/07/2020 a 17/07/2020, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão
de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à
Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICO – PNEUMOLOGISTA - N° 22/2020
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede
e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO
ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de 09/07/2020 a
17/07/2020, horário de 10:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.017.0.2020. Partes: MGS e a Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda., CNPJ nº 08.352.952/0009-33.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
vale transporte. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 134.980,56. Assinatura:
03/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.045.0.2018. Partes:
MGS e a Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral Ltda., CNPJ nº
21.516.281/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 36 meses a contar de 20/08/2020. Assinatura: 06/07/2020.
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MARCAÇÃO DE NOVA DATA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2020. Objeto: Aquisição de
Notebooks. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 22/07/2020 às
09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 622/2019
Processo SEI N° 1320.01.0033915/2019-76. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Coronel Fabriciano. OBJETOS: 68
itens de unidades de hidratação, conforme quadro de detalhamento de
material (ais) doado (s) do Termo de Doação n° 622/2019, evento SEI
N° 5469735. Valor total da doação R$ 8.914,45. Data de Assinatura do
doador: 02/07/2020.
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TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020
Processo SEI N° 1320.01.0068207/2020-54. Cedente: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Cessionário: Município de Uberlândia. Objeto: 1 (um) cardioversor: Valor
unitário R$ 23.610,00, 3 (três) Ventiladores Pulmonar: Valor unitário
24.359,25, 5(cinco) Ventiladores Pulmonar: Valor unitário 70.000,00.
No Valor total de: R$ 446.687,75, conforme Guia Siad, evento SEI N°
16444426. Data da Assinatura do Cedente 08/07/2020
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 08/07/2020, pág. 17, coluna 2, referente ao TERMO
DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 18/2020, Processo SEI nº
1320.01.0070895/2020-34. CEDENTE: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Associação Beneficente Católica- HOSPITAL SANTA ISABEL.
Onde se lê: TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
18/2020, Leia-se: TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO
Nº 23/2020.
Onde se lê: CEDENTE, Leia-se: PERMITENTE.
Onde se lê: CESSIONÁRIO, Leia-se: PERMISSIONÁRIO.
Onde se lê: VALOR TOTAL DA CESSÃO, Leia-se: VALOR TOTAL
DA PERMISSÃO.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1676/2020
Processo SEI N° 1320.01.0144384/2019-66. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ituiutaba. Objetos: 46 (quarenta e
seis) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação:
R$ 30.180,76. Data de Assinatura: 08/07/2020.

TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020
Processo SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- Hospital Risoleta Tolentino Neves. Objeto: 10 (Dez) Ventiladores
Pulmonares. Valor Unitário: 70.000,00 Objeto: 2 (Dois) Cardioversores, Valor Unitário: R$ 23.610,00 Valor Total da Permissão de Uso R$
747.220,00. Data de assinatura: 08/07/2020
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2018, assinado
em 31/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ILICINEA, do município de
Ilicínea/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.420.617/0001-36. Objeto:
O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da
Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito
do Hospital São Vicente de Paulo de Ilicínea, do município de Ilicínea/MG, conforme Informação 81/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido
Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 8.282,00 (oito mil duzentos e oitenta e dois reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital São
Vicente de Paulo de Ilicínea, do município de Ilicínea/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece
recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a
0,65% (zero vírgula sessenta e cincopor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo
R$ 21.198,04 (vinte e um mil, cento e noventa e oito reais e quatro
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 06/07/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ILICINEA, do município de Ilicínea/MG, a Sra LUCIMARA DE FÁTIMA
AMARAL OLIVEIRA e o Sr. ISAIAS DE ANDRADE OLIVEIRA e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilicínea e Gestora do SUS Municipal, a Sra. BRENDA VANELI CARDOSO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 – 000168/2020.
Objeto: Agulhas e Seringas Descartáveis Abertura da sessão: dia 22
de julho de 2020 às 09:00h Edital disponível no site: www.compras.
mg.gov.br Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250.472/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A .objeto:Fornecimento de combustível (gasolina
comum, álcool comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10) . Valor
total: R$ 186.483,70. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 26,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
260, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250.535/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. HIGH TECH
HEALTH REPRESENTAÇÕES EIRELI.objeto: Aquisição de etiquetas de irradiação para bolsa de sangue. Valor total: R$ 75.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade
Executora: 2320.002​
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251.393/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. CITOPHARMA
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.objeto:
Aquisição de solução crioprotetora - hidroxietilelamido (HES) a 20% .
Valor total: R$ 41.328,00 . Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 4050001 3390 3013,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
1010, Unidade Executora: 2320.027.
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 197/2020, 2320.01.0005237/2020-36 para “reagentes​
, com fornecimento de equipamentos em comodato”, com abertura da
sessão no dia 23/07/2020 às 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 08/07/2020. O pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9251862/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003682/2020-04. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
para diagnostico Covid-19. Dotação orçamentária:
2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10.1. Dispensa de Licitação
nº 243/2020. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 8.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: EMF Comércio e Logística Ltda. EPP. Assinatura: 08/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9251863/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003682/2020-04. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
para diagnostico Covid-19. Dotação orçamentária:
2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10.1. Dispensa de Licitação nº 243/2020. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 71.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: SarstedtLtda. Assinatura:
08/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020
Processo SEI N° 1320.01.0072063/2020-23. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Santa Casa de Misericórdia de
Belo Horizonte- Hospital Emydio Germano (Hospital Central) - MG
. OBJETOS: 2 (dois) Cardioversores: Valor Unitário R$ 23.610,00.
10 (dez) Ventiladores Pulmonares eletrônicos: Valor Unitário R$
70.000,00, Valor Total da Permissão R$ 747.220,00 conforme guia
SIAD 2020/000940 (evento SEI N° 16637599). Data de Assinatura:
08/07/2020.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos,
baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº 2260.01.0000840/2020-11, e também pelas manifestações nos documentos 15175754, 15176486, 15189583, 15189638 e 15194661, todos
referentes ao Processo de Compras nº 2261032 000199/2020, cujo
objeto é a aquisição de REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E MATERIAL PERMANENTE - BUCHI nas características qualitativas e quantitativas delimitadas nos Termos de Referências,
APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro
nas disposições contidas no art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/1993,
inexigibilidade de licitação, e nos termos da Nota Jurídica/Procuradoria nº 205/2020 evento SEI nº 15151768, a contratação da empresa
BUCHI BRASIL LTDA. (14.603.261/0001-00), perfazendo um total
de R$ 466.040,98 (quatrocentos e sessenta e seis mil quarenta reais
e noventa e oito centavos), conforme Declaração de Disponibilidade
Orçamentária evento SEI nº 14467772.

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Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

e de alarmes, instalação e manutenção com fornecimento de equipamentos em comodato para atender a Superintendência Regional de
Ensino de Teófilo Otoni, na seguinte forma:

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) FAMAP
NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: Aquisição de Nutrição
Parenteral manipulada pediátrica com fornecimento parcelado. Valor:
R$ 935.750,00 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo: 30/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3012
F 10.1. Data de Assinatura: 08/07/2020

LICITANTE
LOTE
COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. EPP 01
- CNPJ:11.369.367/0001-01

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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. Objeto: Prestação de
Serviços de Locação de enxoval hospitalar, incluindo lavanderia, nas
dependências da CONTRATADA e fornecimento do enxoval para atender às unidades assistências HJK e HEM. Valor: R$1.515.600,00(total
estimado). Vigência: 08/07/2020 até 04/01/2021 Número do Processo: 00113/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 06 de julho de 2020.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 56/2020. O objeto visa
a aquisição de Tiras Reagentes para Pesquisa de Glicemia Capilar,com
cessão de glicosímetrosem regime de comodato para a rede FHEMIG
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 22/07/2020 às
09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do
dia 09/07/2020, às 16:00h no site acima citado. BH, 08.07.2020.
2 cm -08 1372842 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2020, às 09hs, via correio
eletrônico da E.E.Joaquim Fernandes Abade, e-mail: escola.184420@
educacao.mg.gov.br, localizada na Rua Aimoré n°225 – Campo Novo –
CEP: 39990-000 – Telefone (33)999955486. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar de Machado Mineiro realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2020, às 16h00, na E. E.
de Machado Mineiro, localizada na Av. São João n° 295, Distrito de
Machado Mineiro, Águas Vermelhas MG, CEP 39990-000 Telefone
(33) 3755-2071, e-mail: escola.184403@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet::
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel.Elpídio Alves Ferreira realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2020, às 17h, na E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 13, Salto da
Divisa / MG, CEP 39925-000– Telefone (33) 37251592 / 988818306,
e-mail: ecola.185400@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: :
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Miguel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2020, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São Miguel
localizada na Praça da Cultura n° 10 – Centro – CEP 39960–000 Telefone (033 3741-2124), e-mail: escola.184918@educacao.mg.gov.br.
até o dia 13/07/2020, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. José Venâncio de Souza realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2020 às 13 h, na
sede de E. E. Coronel José Venâncio de Souza, n°391 – Centro – Águas
Vermelhas, CEP: 39.990.000 – Telefone (033) 3755-1278, e-mail: escola.184381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Divisópolis realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/07/2020, às 16:00h, pelo endereço eletrônico (email) escola.184586@educacao.mg.gov.br, da E. E. Alberto
Vicente Pereira, localizada na Praça Manfredo Ferreira de Souza n° 85
– centro – Divisópolis-MG, CEP 39912-000 – Telefone (031) 37241219. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:
17 cm -08 1373058 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020
- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261037 02/2020. Considerando
a Resolução SEE n.º 4.291, Art. 13º, Inciso VI, Alínea “a”, de 09 de
março de 2.020, homologo o Pregão Eletrônico nº 02/2020, Processo
de Compra n.º 1261037 02/2020, para contratação de prestação de serviços monitoramento eletrônico e visita/vistoria aos chamados de disparo/detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de imagens

AURÉLIO OLÍVIO ROCHA
DIRETOR DA SRE TEÓFILO OTONI
5 cm -08 1373030 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261000639/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023691/2020-43. Assinatura: 08/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Iraí de
Minas. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos​​​​. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$
500,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Antoninho Dall’Agnol​.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000628/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0040974/2020-69.
Assinatura: 30/06/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Botelhos. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
10/08/2021. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Valéria
Batista Nascimento​.
5 cm -08 1373122 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável ao contrato de prestação de serviços nº
01/2020 - partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa M3 Comércio
Softwares EIRELI – ME objeto: a rescisão amigável do contrato original, tendo em o Princípio da Eficiência e a inviabilidade da execução
dos serviços, sendo a revisão do quantitativo uma consequência natural
do fato para que o instrumento esteja em simetria com a instrução processual. Ibirité, 08 de julho de 2020. Signatários: Vicente Tarly Ferreira
Alves (P/Contratante) e Nilo Pilar de Mattos (P/Contratada)
2 cm -08 1373075 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000126/2020-86
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 10/2020
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa S PF Equipamentos
LTDA-EPP . Do Objeto: Serviço de Perfuração de Poço Artesiano
Tubular com Montagem e Instalação no valor total R$ 47.929,00
(Quarenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais) vigência: 06
(seis) meses a partir da publicação do seu extrato no Órgão Oficial de
Imprensa. Dotação Orçamentária: 2151.12.362.125.4357.0001.339039
.99 Fonte 0.10.1 . F oro de Ibirité/MG. Assinatura: 08/07/2020. Signatários: Vicente Tarly Ferreira Alves (P/Contratante) e Frederico Hermeto
Salles (P/Contratada)
3 cm -08 1373073 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
5º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9052246/2016. SEI nº
2350.01.0000085/2019-53. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e NAÍDE DOS REIS MENDES.
Objeto: Supressão do percentual aproximado de 5,03% no valor anual
do contrato, a partir de 01/05/20. O valor mensal do contrato para
os meses restantes, terá a redução de 5,88%. Valor do Contrato: R$
96.870,97. Assinatura: 07.07.2020.
2 cm -08 1372974 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9222586/2019. Processo SEI Nº
2350.01.0003894/2019-30. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG E ANA CLÁUDIA DE FARIA D’ÁVILA
REIS, FERNANDO DE FARIA REIS E LUCIANO AUGUSTO DE
FARIA REIS. Objeto: Supressão do percentual aproximado de 3,88%
no valor anual do contrato, a partir do dia 01/05/2020. Valor do Contrato: R$ 49.600,00. Assinatura: 07.07.2020.
2 cm -08 1373084 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251939/2020
Processo nº 2310.01.0007928/2020-94 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2311076
000259/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Valor total: R$ 23.298,40. Vigência: 12
meses, de 09/07/2020 a 09/07/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 07/07/2020.
Signatários: pela contratada Felipe Afonso dos Anjos Neto, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
3 cm -08 1372996 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 30/2020,
unidade 2311076, processo 275/2020, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recarga
e teste hidrostático de extintores de incêndio, em atendimento ao Hospital Universitário Clemente de Faria, com fornecimento de peças. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 22/07/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
22/07/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.
br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007082233010118.
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4 cm -08 1373040 - 1