TJMG 09/07/2020 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1327053-3, Douglas Moreira Nascimento, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 26/06/2020.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1205502-6, Juliana Lima Tonussi, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/05/2020.
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 011/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP 879338-2,
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, ANE III J, N° de
Admissão 1, por 30 (trinta) dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 016/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 328302-5, Maria Nízia Navarro Barra, PEB I P,
Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/2019; EE. “São Miguel”, MaSP: 1080613-1, Marcos Paulo de
Araújo Cury, PEB I G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/2019.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c com o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do

ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Madre de Deus
de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1158903-3, Jader José de Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 17/06/2020.
Lotação - Ato nº 008/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
17/04/20, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito
José Paulo de Assis”, MaSP: 1307570-0, Carolina Aparecida Conde
Silva, PEB I A, Biologia/Ciências, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/07/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
07 1372527 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CORONEL FABICIANO JOANÉSIA
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
11316452
MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS
PEB
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12h/a

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16h/a

A PARTIR DE
13/05/2020
08 1372851 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2020
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO Nº /2020 publicado em
02/07/2020 por ausência do número do Ato onde se lê: Remanejamento
- Ato nº /2020, leia-se: Remanejamento – Ato nº 05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2020
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO 52/2020 publicado em 02/07/2020
por incorreção no texto. Onde se lê: ANU ANULAÇÃO 52/2020, leia
–se: ANULAÇÃO 52/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao (s) servidor (es): Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H,
admissão 02, referente ao 2º biênio, ato nº 29/1998 publicado em
15/05/1998, por incorreção na vigência onde se lê: 2º biênio a/c de
05/02/1998, leia-se: 2º biênio a contar de 30/12/1997; MaSP: 265.464-8
Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H, admissão 02, referente
ao 5º biênio, ato nº 20/2004 publicado em 07/08/2004, por incorreção
na vigência onde se lê: 5º biênio ac de 02/05/2004, leia-se: 5º biênio a
contar de 12/03/2004; MaSP: 265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes
de Paula PEB1H, admissão 02, referente ao 6º biênio, ato nº 11/2007
publicado em 31/03/2007, por incorreção na vigência onde se lê: 6º biênio a contar de 02/01/2007, leia-se: 6º biênio a contar de 14/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2020
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO referente ao
(s) servidor (es): Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8 Geralda
Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H, admissão 02, , ato nº 21/2010
publicado em 02/07/2010, por incorreção na vigência onde se lê: 4º
quinquênio magistério ac de 03/11/2008, leia-se: 4º quinquênio de
magistério a contar de 30/01/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2020
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H,
admissão 02, ato nº 21/2000 publicado em 16/06/2000, por incorreção
na vigência onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 2º qq a
contar de 31/05/2000, leia-se: concede 3 meses de férias-prêmio referente ao 2º qq a contar de 03/03/2000.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu
MaSP: 318.341-5 Leila Maria Pousas de Oliveira a partir da data da
publicação, referente ao PEB2J, admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, acrescida de 7 h/a de média quinquenal; Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 878.110-6 Arlete Alves de
Melo a partir de publicação, referente ao PEB3P admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a + 1 h/a de média quinquenal de extensão/
exigência curricular; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8
Geralda Maria Pinto Mendes de Paula a partir de publicação referente
ao PEB1H, admissão 02 , à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a +4h/ade média
quinquenal de extensão/exigência curricular.
ANULAÇÃO-ATO Nº 54/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H/ ajustamento funcional, admissão 02, referente ao
2º biênio, ato 131/2010 publicado em 02/07/2010 por impossibilidade
de retificar; MaSP: 265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes de Paula
PEB1H/ ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 5º biênio,
ato 131/2010 publicado em 02/07/2010 por impossibilidade de retificar;
MaSP: 265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H/ ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 6º biênio, ato 131/2010
publicado em 02/07/2010 por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO-ATO Nº 55/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8
Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H/ ajustamento funcional,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio, ato nº 19/1995 publicado em
02/06/1995 por falta de implemento do tempo de serviço na época.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos
PEB3P, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
20/05/2020; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 619.341-1
Patrícia Maria Julião PEB1B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/02/2019; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP:
265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H/ ajustamento
funcional, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/1995- para acerto da vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Coronel Fabriciano na EE Coronel Silvino Pereira MaSP:
1.361.387-2 Gabriela Soares Costa Carvalho PEB- língua estrangeira
moderna-inglês, admissão 04, carga horária semanal 16h/a a contar de
07/02/2020 publicação de remoção regional no MG de 01/02/2020,
página 35, coluna 01.
08 1372863 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes de Paula a partir
de 29/01/2015 referente ao cargo de PEB1H/ajustamento funcional,
admissão 02, para acerto de vida funcional.
08 1372848 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos aos servidores: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 447.420-1 Isis Vaz do Vale Bastos EEB2H, admissão 01,
a partir de 27/06/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 1.201.670-5 Marilene Rodrigues da Silva Abadi EEB2C, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
386.655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix, ATB3G, admissão 02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2020;
MaSP: 551.526-7 Maria do Socorro Costa Fernandes PEB3I, admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2020; Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 556.248-3 Lucilene
Cristina de Oliveira Franco PEB2N, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; EE Professora Maria Izabel Moreira Pinto MaSP: 1.178.972-4 Claudinei Marques
dos Santos PEB1B, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2020; Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 1.108.384-7 Patrícia Lanna do Nascimento Malta
PEB2B, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2020; Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes
MaSP: 969.082-7 Edna Neves Paulino PEB2B, admissão 03, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2020;
Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 363.467-2 Georgina Silva Cordeiro Martins EEB2D, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2020; Santana do Paraíso EE
Albertino Ferreira Drumond MaSP: 318.415-7 Maria Helena Alves dos
Reis PEB1C, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/2020; Timóteo EE Capitão Egídio Lima
MaSP: 1.008.389-7 Selma Assis Barony ATB5H, admissão 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020; EE
Getúlio Vargas MaSP:868.635-4 Magda Fernandes Brandão por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2020.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8
Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H/ajustamento funcional, admissão 02 referente ao 5º quinquênio magistério a partir de
30/01/2010 para acerto da vida funcional.
08 1372858 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% – ATO Nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei
nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745 de 25/05/1992
a: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP:
978.611-2 Cláudio Junior de Oliveira PEB3I, admissão 01, referente ao
7º biênio a partir de 11/03/2011, para regularização da vida funcional.

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
PORTARIA Nº 04/2020.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Patos de
Minas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.132 de
09 de maio de 2019, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, a Comissão Permanente de Licitação para
atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas a receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes de
acordo com a Lei 8666 de 21 de junho de 1993.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Aline Rodrigues Ferreira, MaSP 1.194.292-7;
II – Mariana Lima Ferreira, MaSP 1.398.223-6;
III – Andreia Cristina Pereira, MaSP 1.005.901-2;
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Mariana Lima
Ferreira, MaSP 1.398.223-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patos de Minas, 06 de julho de 2020.
08 1372737 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1,
Marinêz Rabelo Faria, a partir de 2/7/2020, referente ao PEB III O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 34 h/a
de extensão de carga horária.

08 1372855 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 287680-3, Lenir Jordão dos Reis, a partir de 6/7/2020, referente ao PEB II J, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com média mensal de 5 h/a de extensão de carga horária.

Diretora: Elizete Alves Matoso

ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria,
PEB III O, admissão 1, Retificação Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
11/2020, publicado em 29/5/2020, por impossibilidade de se retificar.
08 1372884 - 1

SRE de Curvelo
REVOGAÇÃO - ATO N 01 /2020-REVOGA OPÇÃO REMUNERATÓRIA POR DECISÃO JUDICIAL, no que se refere à servidora,
CURVELO, Servidora Aposentada, MaSP 286.732-3, Meire Gonçalves
Ferreira Campos, Adm. 01, em Cumprimento de Sentença do processo
nº 5025448-82.2017.8.13.0024, que REVOGOU A LIMINAR QUE
FAVORECIA A AUTORA e havia lhe concedido benefícios em dobro
sobre o cargo efetivo, a partir de 07/07/2020, passando assim a vigorar
a opção remuneratória anterior ao deferimento da liminar.
08 1373023 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS PRÊMIO AFATAMENTO – ATO Nº 53/20
Autoriza afastamento de férias prêmio, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22/03 e inc. I §1º do Art 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865/18, ao servidor: GOVERNADOR
VALADARES: “ S R E DE GOVERNADOR VALADARES”, masp
1060003-9, Tatiana dos Santos, TDE4H, cargo 01, por 01 mês, ref ao
3ºqq, pub em 24/06/02, a/p de 09/07/2020;
08 1372693 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 883967-2,
Neuci Leme de Moraes Costa, TDE V I, admissão 1, Ato nº 01/2020,
publicado em 2/7/2020, por incorreção no cargo, onde se lê: referente
ao TDE V I – FGD-1, leia-se: referente ao TDE V I.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1,
Marinêz Rabelo Faria, PEB III O, admissão 1, Ato nº 13/2020, publicado em 28/5/2020, por incorreção na digitação, onde se lê: por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2020,
leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
1º/6/2020, “com vistas à aposentadoria”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2020
RETIFICA O ATO de Retificação Férias-prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 883967-2,
Neuci Leme de Moraes Costa, TDE V I, admissão 1, Ato nº 13/2020,
publicado em 2/7/2020, por incorreção no cargo, onde se lê: referente
ao TDE V I – FGD-1, leia-se: referente ao TDE V I.
08 1372885 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 179/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Rio Piracicaba, EE Marinho
Silva,Masp 846314-3, Marilda Ferreira da Silva, ATB3J, 1º cargo, por
01 mês,referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020;
São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 378825-4,
Henriqueta Conceição de Castro Silva, ATB3L, 1º cargo, por 15 dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020.
08 1373106 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Maravilhas, E.E. Professsor Francisco Tibúrcio, MaSP 764.560-9,
Claudilene Mendes Gonçalves, a partir de 06/07/2020, referente ao
cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº169/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo
Silva, MaSP 353.159-7, Helina Aparecida da Silva Straelh, EEBIB,
cargo 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/ 2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: Sete Lagoas - SRE - Sete Lagoas, MaSP
368.809-0, Leonidas Lázaro Pereira, ASBIIJ, cargo 01, por 01 mês,
referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º171/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pompéu, E.E
Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.105.496-2, Valéria Aparecida Galvão Soares, PEBIB, admissão 03, a partir de 02/07/2020.
LOTAÇÃO – ATO N.º172/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.261.123-2,
Maria Luzia Pereira Damas, PEBIA, História, 15 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 02/07/2018, para regularizar situação funcional; MaSP 1.316.816-6, Luciana Campolina Nery, PEBIA, Matemática,
admissão 02, 12 aulas semanais, a contar de 19/12/2018, para regularizar situação funcional; MaSP 848.944-5, Silvania Maria da Silva,
PEBIA, L.E.M. Inglês, admissão 03, 10 aulas semanais, a contar de
28/12/2018, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º173/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Sete Lagoas, E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP
890.312-2, Erika Valesca Pimentel Keifer Cardoso, EEBIC, admissão
03, a contar de 22/03/2020, retornando de LIP.
LOTAÇÃO – ATO N.º174/2020
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.255.081-0, Elisangela
Ribeiro Marques, ATBIA, admissão 02, a contar de 02/01/2015, para
regularizar situação funcional; Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP
1.387.259-3, Helena Ferreira Avelar Guerra, ATBIA, admissão 01, a
contar de 20/01/2016, para regularizar situação funcional.
REMANEJAMENTO - ATO N.º175/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
os servidores: Sete Lagoas, MaSP 389.533-1, Soraya dos Reis Lima
Ribeiro, PEBIIG, L.E.M. Inglês, admissão 02, da E.E. Doutor Afonso
Viana de Sete Lagoas para a E.E. Maurilo de Jesus Peixoto de Sete
Lagoas, a contar de 01/07/2020; MaSP 556.040-4, Fernanda Cristeli
Lanza de Freitas, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 03, da E.E.
Professor Candido Azeredo de Sete Lagoas para a E.E. Professor João
Fernandino Junior de Sete Lagoas, a contar de 13/05/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
08 1373065 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N.º176 /2020
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente a
servidora: Prudente de Morais, E.E. Virgilio de Melo Franco, MaSP
363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, Ato
nº 140/2020 publicado em 28/05/2020, por incorreção na publicação,
onde se lê: MaSP 363.355-3, leia-se: MaSP 363.344-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio afastamento: Sete Lagoas - SRE,
MaSP 226.066-9, Neuza Lourenço de Matos, EEBIIP, cargo 02, por
motivo de solicitação da servidora, ATO nº 152/2020, publicado em
10/06/2020, onde se lê: 04 meses 15 dias, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, leia-se: 08 meses referente ao 4º,5º,6º e 7º quinquênio de exercício.
08 1373068 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 35/2020
Retifica o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
à servidora: Sacramento, EE Coronel José Afonso de Almeida, Sandra Bizinoto, MaSP: 344999-9, PEBIIIP adm.01, ato 08 publicado
em 02/04/2020, por incorreção; onde se lê: MaSP: 334999-8; leia-se:
344999-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 36/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/concessão, referente à servidora: Uberaba, EE Lauro Fontoura, Cristina Madeira, MaSP: 1056030-8, PEBIC
adm.01, ato 38/2019, publicado em 17/10/2019, por incorreção; onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 03/02/2019; leia-se: 1º quinquênio a
partir de 15/03/2017, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
08 1373125 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 02/2020, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário do recebimento de designação indevido no período de 03/02/20 a 30/03/2020, referente à servidora: Grace Kely Lima
de Melo – MASP: 1.080.526-5 – Adm 03- nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 03/2020 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 02/2020 INSTAURA o processo administrativo nº 03/2020, por recebimento indevido referente a 95 h/a de Janeiro
de 2020 e 55 h/a referente a Fevereiro de 2020, no período de 01/02/20
a 31/03/20, podendo sofrer acréscimo caso o (a) servidor (a) continue a
receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente
à servidora: Carlos Roberto Paranhos Silva – MASP: 860.177-5 – PEB
IB adm 05 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2020
Anula, no ato de Férias prêmio/afastamento no que se refere a(s)
servidor(es): Campos Altos, EE Deiró Borges, Patrícia Silva Nunes,
MaSP: 1324692-1, PEB adm.02, ato 34/2020, publicado em 30/04/20,
por opção da servidora.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007082233010111.