TJMG 07/07/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020. Será realizado no dia
15 de Julho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 099/2020,
na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 14/2020, do Tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual em caráter de emergência em saúde pública, para atender a UPA- Unidade de Pronto Atendimento Municipal Dr. Sebastião
Machado, para custeio das ações de saúde relacionadas à prevenção,
controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a
fim de evitar a disseminação da pandemia de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS-COVID-19, conforme Art. 4° da
Lei Federal n° 13.979 de 06/02/2020, Art. 3° do Decreto Estadual NE
n° 113 DE 12/03/2020, Decreto Municipal n° 058 de 19/03/2020 e
Medida Provisória n° 926 de 20 de Março de 2020, Art. 4°-G. Editais
e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 22 de Junho de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2020 - SRP. Será realizado
no dia 22 de Julho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
100/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 15/2020-SRP,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia de Todos, relacionadas na Remumerelação de medicamentos especiais, para atender os usuários do SUSSistema Único de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações do termo de referência. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 06
de Julho de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020. Será realizado
no dia 07 de Agosto de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
101/2020, na Modalidade de Concorrência Pública de n° 01/2020, do
Tipo Maior Oferta, cujo objeto é a doação com encargos de bens imóveis públicos, de propriedade do município, para fomento da atividade
econômica, em conformidade com a Lei Complementar n° 154 de 17
de Novembro de 2017 e Lei Complementar n° 162 de 18 de Setembro
de 2018, nos termos constantes do instrumento convocatório e seus
anexos. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no
site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 06 de Julho de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
23 cm -06 1371917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 047/2020
Pregão Eletrônico nº. 017/2020. Objeto: Serviços técnicos especializados em informática para manutenção preventiva e corretiva em atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para
cadastramento das propostas: até 27/07/2020 às 11:59hs. Abertura da
Sessão: 27/07/2020 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo,
06 de julho de 2020. Romário José da Costa – Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1372053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
ERRATA – TOMADA DE PREÇOS 013/2020
OBJETO: Contr.empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo
para construção de uma ponte mista em concreto e aço, com vão de
18,00 metros, sobre o Córrego “Riacho Fundo”, no Município de Curvelo/MG, com fornecimetno de materiais e conforme Contrato de
Financiamento Caixa Econômica Federal n 0525927/2019 DVº:28.
A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados, Av. D.
Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h. Na
oportunidade, fica redesignado: Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: até o dia 23/7/20 às 8h30min; Abertura: 23/7/20, às 9
horas.. Curvelo, 6/7/20. Valquíria M Duarte - Presidente CPL
3 cm -06 1372028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 16/2020 – PREGÃO Nº 14/2020.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, torna
público o Processo Licitatório nº 16/2020 – Pregão nº 143/2020.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o
Hospital Municipal Divino Espírito Santo, conforme Convênio de
Saída nº 1321001410/2019, celebrado entre o Município e o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, data
da abertura no dia 20/07/2020 às 09h00. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DA ATA
Processo Licitatório nº 130/2020 - Tomada de Preços nº 008/2020.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de infraestrutura do acesso viário à rodovia BR 494 / Aeroporto Brigadeiro
Cabral no Município de Divinópolis/MG. Após abertura do envelope
proposta: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda apresentou proposta de R$ 638.440,44 sendo a sessão suspensa e enviado os documentos para análise técnica. Divinópolis, 06 de Julho de 2020. Jonas
de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
146/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.
Objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis/MG (Diversas ruas no
Bairro Santa Lúcia). Após emissão de parecer da seara técnica Habilitando todas as empresas participantes e assinatura das mesmas no
termo de renúncia , prosseguiu para abertura dos envelopes propostas
onde: Coima – Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda
apresentou proposta de R$ 264.690,65, Construtora Melo Rodrigues
Ltda apresentou proposta de R$ 306.001,99 e empresa ReS Engenharia Eireli apresentou proposta de R$ 308.895,96. Aatade em seu inteiro
teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis,
03 de Julho de 2020.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma
do telhado e pintura do Teatro Usina Gravatá no Município de Divinópolis/MG.Termo de Homologação. Homologo a presente licitação,
com a adjudicação do objeto à empresa: R2R Tecnologia em Construções EIRELI. Divinópolis, 06 de Julho de 2020. Júlio César Belisário
Campolina - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas
e Planejamento.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº008/2020
torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento
menor preço GLOBAL, cujo objeto é a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Novo Horizonte. Os envelopes contendo documentação e proposta deverá ser entregue até às 9h do dia
24/07/2020, na sede da Prefeitura Municipal. Dom Cavati/MG, 06 de
Julho de 2020. Publique-se. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO N. º 043/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 030/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que
em decorrência de retificação dos itens; sabão em barra e lata de sardinha do edital foi modificada a data para entrega e abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação para o dia
21/07/2020 às 9:00 horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira

de Proteção Individual- EPI`s (materiais de consumo diversos) para
fins de emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. Contratadas. ALFALAGOS LTDA, Valor: R$ 43.750,00; Atuante Comercial
Ltda - Me, Valor: R$ 2.500,00; Leonardo Oliveira Rabelo - Me, Valor:
R$ 560,00; Multi Serviços Técmicos Ltda - Me, Valor: R$ 105.300,00;
Murilo Henrique dos Santos Bispo Me, Valor: R$ 8.400,00; Suprisoldas Ltda - Me, Valor: R$ 14.621,00; Zenite Comercial Ltda -Me,
Valor: R$ 6.370,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO
– PREGÃO 041/2020 – Proc. 250/2020. Objeto – Registro de preço
destinado à Prestação de Serviços de Buffet. Contratada. Paulo
Henrique Camilo - Me, valor: R$85.800,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 042/2020 – Proc. 274/2020.
Objeto – Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros de Padaria. Contratadas. Maria Aparecida Duarte –
Mei, Valor: R$ 5.600,00; Satiko Miyazaki Messias - Me, Valor: R$
63.934,20; Sofia Maieski Lopes - Me, Valor: R$ 99.899,80. Vigência:
12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 044/2020 – Proc.
279/2020. Objeto – Registro de Preços destinado à Prestação de Serviços de Equipe de Apoio. Contratada. Apoio Tático Vigilância e Segurança – Ltda, Valor: R$84.000,00. Vigência: 12 Meses. EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO 045/2020 – Proc. 295/2020. Objeto –
Registro de preço destinado à Serviços de Hospedagem, Diária e Pernoite. Contratada. Juliana de Fátima Costa - Mei, Valor: R$ 88.050,00.
Vigência: 12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE
PREÇOS 08/2020 – Proc. 252/2020. Objeto – Prestação de serviços
de engenharia, incluindo mão-de-obra, fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para Reforma da Quadra Esportiva Municipal, conforme convênio nº 1671000819/2018, celebrado por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e o Município de Guapé.
Contratado. Construtora Rio Negro Ltda - Me, valor: R$161.139,11.
Vigência: 10 meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIal 051/2020 – PAC 250/2020- Aquisição de material
de consumo para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares.Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos Lnoslotes 2,12,14,15,16,17,52,72
,73,74,77,91,101,102e104no valor total deR$ 98.904,00,Distribuidora
Paranhos Artig. p/ Laboratórios LTDAnoslotes 3,4,5,6,9,18,47,48,49
,50,51,60,62,66,70,71,85,86e103no valor total deR$ 98.283,00,EMF
Comércio e Logística LTDA EPPnoslotes 8,11,13,19,20,21,22,23,
24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,4
5,46,93,96e97no valor total deR$ 34.099,55,GC Lab Diagnósticos
LTDA - MEnoslotes7,10,53,54,55,56,57,58,59,61,63,69,78,79,80,81,
82,87,92,98,100,105e106no valor total deR$ 26.559,50,Greiner BioOne Brasil Produtos Médicos Hospitalarnoslotes 88,89,90,94e95no
valor total deR$ 49.380,00,Lab Shopping Diagnóstica LTDAnolote
83no valor total deR$ 1.260,00 eScanlab Diagnóstica LTDAnoslotes
64,65,67e68no valor total deR$ 22.400,00)Valor Total da licitaçãoR$
330.886,05 (trezentos e trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais e
cinco centavos). Governador Valadares,06 de julho de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Servidor contratado por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de
10/11/05, 1797 de 28/09/10: Fábio Jodas, Motorista, de 29/06/2020
a 28/06/2021, R$1.088,45 mensal; Port. nº 157, de 03/06/2020, exonera o servidor Roberto Rezende, efetivo no cargo de Motorista, para
o qual foi nomeado através da Port. nº 023, de 1º de fevereiro de 2000,
por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS. Guaranésia/MG,
06/07/2020. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.

2 cm -06 1371781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 062/2020 PP. 028/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de
concreto. Abertura dos envelopes 17/07/2020 as 09:00hs - Dep. de
Licitações.Retirada doedital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.
br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Homologado o Processo Licitatório nº 030/2020, Tomada de Preços nº
006/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para
realização da reforma do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS,
localizada no bairro Centro neste município, para assim, atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG.
Empresa vencedora: Megah Engenharia e Construções Ltda ME,
inscrita no CNPJ nº 26.131.159/0001-39, com o valor global de R$
207.596,30 (duzentos e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e
trinta centavos). Data da sessão de julgamento: 03/07/2020 às 09:00
horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITACÃO– PREGÃO
50/2020, PROCESSO 326/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H DIA 16/07/2020.
OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços, para aquisição refeições comerciais, marmitex e self service, a fim de atender as necessidades das Secretarias desta municipalidade. Telefax: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. EDITAL DE LICITACÃO– PREGÃO 51/2020, PROCESSO 347/2020. Recebimento de Envelopes 01
e 02 até 09H DIA 17/07/2020. OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços, para locação de veículo popular 1.0, a fim de atender
das necessidades da Secretarias desta municipalidade. Telefax: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2020
– PROCESSO 351/2020. OBJETO: Credenciamento, sem caráter de
exclusividade, de Instituição Financeira, para prestação de serviços
bancários de ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Municipais e demais
receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM/GUIAS. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ:
60.701.190/0001-04, no valor único R$2,32 pelos serviços, com valor
global estimado de R$34.336,00. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020.
Processo: 350/2020. OBJETO: Prestação de Serviços com Fornecimento de Peças, tendo em vista a Revisão de Garantia de 80.000
Quilômetros do Veiculo Renault Máster, placa QQK-4420, em Atendimento a Secretaria de Saúde. Contratada: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda (Via Mondo), CNPJ: 12.579.490/0001-01,
com o preço global de R$ 2.852,00. Nelson Alves Lara – Prefeito
Municipal. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 036/2020 –
Proc. 245/2020. Objeto – Registro de Preços para futura e eventual
aquisição do fármaco Eliquis 2,5mg e 5,0mg, para distribuição gratuita, tendo em vista as liminares provenientes de demandas judiciais.
Contratada. DSG FARMA NOSSA DROGARIA LTDA, valor: R$
7.851,74. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 037/2020 – Proc. 210/2020. Objeto – Registro de Preços para
futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Matérias de Limpeza. Contratadas. Ana Flávia Garcia Chagas Me, Valor:
R$ 508.123,68; Andorinha Alimentos Ltda, Valor: R$ 59.525,35; Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli, Valor: R$ 125.424,00; Eco
Plast Comércio E Indústria Ltda Me, Valor: R$ 8.392,40; José Carlos da Silveira Júnior, Valor: R$ 44.573,83; Multi Serviços Técnicos
Ltda-Me, Valor: R$ 44.573,83; Mundial Produtos e Serviços Ltda Me, Valor: R$ 5.832,60; Peg Lev Secos e Molhados Ltda - Epp, Valor:
R$ 162.036,54; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda, valor: R$
23.289,56. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 038/2020 – Proc. 179/2020. Objeto – Registro de Preços para
futura e eventual aquisição parcelada de Materiais Gráficos. Contratadas. Brazil Cores Comunicação Visual Eireli, Valor: R$ 4.915,80; Castelo Gráfica e Editora Eireli, Valor: R$ 15.810,50; Delvani Ferreira de
Souza - Me, Valor: R$ 1.124,00; Fabiano Costa Azevedo - Me, Valor:
R$ 4.349,00; Grafik Serviços Gráficos Eireli - Me, Valor: R$ 1.800,00;
Senegal Editora e Gráfica Eireli, Valor: R$ 6.533,25; Tayane Cristina Couto Ferreira - Me, Valor: R$ 12.366,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 040/2020 – Proc. 273/2020.
Objeto – Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2020 – SME. LICITAÇÃO
COMPRASNET N°. 028/2020. Aplicação das prerrogativas da Lei
13.979/2020. Objeto: Aquisição de 8.000 (oito mil) Kits de merenda
escolar, para a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede Municipal de Ensino, em razão de situação de calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitante A POPULAR
CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS LTDA sagrou-se vencedora
dos itens 01 e 02, perfazendo o valor global de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Demais informações na Seção
de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.
ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Eva Sônia Rodrigues Silva,
Secretária Municipal de Educação. Em: 03/07/2020.
4 cm -06 1371712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 80/2020 – MATERIAL MÉD. HOSPITALAR.
A empresa Tecvida Com. Dist. Ltda venceu o código 39138. A empresa
Nacional Com. Hospitalar Ltda venceu os códigos 39055, 39056 e
39022 e a empresa Cir. Fernandes Com. Mat. Cir. Hosp. S/A venceu
os códigos 39043, 10285, 23430, 39212, 39205, 39214, 28280, 39388,
39389, 39390, 39391, 39392, 39029. Os códigos 39027, 39393 e
39028 correram frustrados. Ata disponível no site www.bionexo.com.
br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 06/07/2020.
2 cm -06 1371837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 086/2020-SMS. Objeto: Calibração Audiômetro,
Impedanciômetro e Cabine Acústica. ABERTURA: 20/07/2020 às
13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 06/07/2020.
2 cm -06 1371771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 94/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/ME – Higiene pessoal e copo descartável.
ABERTURA: 20/07/2020 às 13:30 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 06/07/2020.

3 cm -06 1372057 - 1

2 cm -06 1371997 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
processo licitatório 032/2020 PP 015/2020 – na data de 22/07/20 as
13:00hs - objeto: contratação de empresa para fornecimento de fraldas
geriatricas. Informações www.ibertioga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 75/2020
Saco de óbito. A empresa Brit Ass. Consultorias e Repres. Eireli ME
venceu o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 06/07/2020.

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1 cm -06 1371793 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Processo 074/2020 - Pregão Presencial 028/2020. Futura e eventual
aquisição de equipamento de proteção individual (EPIs) para a manutenção dos estabelecimentos de saúde do município. Abertura dos
envelopes dia 17/07/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020.
Registro de preços para aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico
e ar condicionado para atender as Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Saúde e Cultura. Credenciamento até às 11:00, propostas
até as 12:00 no dia 17/07/2020 e os lances das 15:00 ás 17:00 no dia
17/07/2020. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1735 ou (35) 99898-6949.
Itajubá, 06 de julho de 2020. Luciana Alves de Oliveira- Portaria
476/2019.

2 cm -06 1371815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 - O Município de Ipaba, através
da Comissão Especial de Licitações, nos termos da legislação vigente,
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que, no
dia 27 de julho de 2020, às 09:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 011/2020, Processo Licitatório nº. 253/2020, do tipo empreitada por “menor preço global”,
que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e rede de esgoto sanitário, em diversas ruas do Distrito de Vale Verde, conforme planilha
orçamentária, de acordo com Convênio Seinfra nº 1301000743/2020.
Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ipaba/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Manoel Machado Franco nº. 176, Bairro
Centro, Ipaba/MG. Informações através dos telefones: (31)3320-1390
ou pelo endereço eletrônico: licitacaoipaba@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - O Município de Ipaba, através
da Comissão Especial de Licitações, nos termos da legislação vigente,
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que, no
dia 27 de julho de 2020, às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 012/2020, Processo Licitatório nº. 254/2020, do tipo empreitada por “menor preço global”,
que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação asfáltica no povoado de Boachá, conforme planilha
orçamentária, de acordo com Convênio Seinfra nº 13001000271/2020.
Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ipaba/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Manoel Machado Franco nº. 176, Bairro
Centro, Ipaba/MG. Informações através dos telefones: (31)3320-1390
ou pelo endereço eletrônico: licitacaoipaba@gmail.com.
Ipaba, 06 de julho de 2020.
Ivani da Silva Oliveira - Presidente da comissão de licitação
8 cm -06 1371866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 21/2020-SMS,
A FAVOR DA EMPRESA MEDICARE SERVIÇOSLTDA- EPP.
Objeto: CREDENCIAMENTO referente ao credenciamento de
empresas para eventual prestação de serviço móvel de transferência
de pacientes acometidos por COVID 19, mediante utilização de ambulância de suporte avançado (AMBULÂNCIA UTI MÓVEL), dotada
de equipamentos, materiais e integrada com profissionais, de acordo
com as normas estipuladas pela Resolução CFM nº 1.671/2003, de
29/07/2003, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento préhospitalar, do Hospital Municipal Eliane Martins, para outros hospitais dentro do estado de Minas Gerais, com funcionamento de central
de atendimento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive
sábados, domingos e feriados, conforme disposições estabelecidas no
presente edital e seus anexos, no valor de R$ 165.000,00, cumprindo
caput do art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 03/07/2020.

2 cm -06 1372021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0050/2020
– OBJETO: Aquisição de MÓVEIS E MOBILIÁRIO para os CRAS
(Centro Referência Assistência Social). Início Recebimento propostas: 06/07/2020. Início da sessão de lances: 20.07.2020 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e
esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -03 1371563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0054/2020
OBJETO: Aquisição emergencial de materiais médicos e proteção individual para combate a COVID-19 (CORONAVIRUS). Início Recebimento propostas: 07/07/2020. Início da sessão de lances:
13.07.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br . Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br . Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -06 1372013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0053/2020
OBJETO: Contratação emergencial de vigias para suporte nas barreiras sanitárias instaladas no município de Itamarandiba para o
combate e prevenção ao COVID-19. Início Recebimento propostas:
06/07/2020. Início da sessão de lances: 10.07.2020 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -06 1371941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0052/2020
– OBJETO: Aquisição de CIMENTO para iluminação pública. Início Recebimento propostas: 07/07/2020. Início da sessão de lances:
20.07.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Dorian
José Damon Alves de Abreu- Pregoeiro.
3 cm -03 1371568 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 90/2020-SMS.
Objeto: Cama hospitalar fawler motorizada. ABERTURA: 21/07/2020
às 08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 06/07/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0051/2020
– OBJETO: Aquisição de LUMINÁRIAS LED para iluminação
pública. Início Recebimento propostas: 06/07/2020. Início da sessão
de lances: 20.07.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro.

2 cm -06 1371994 - 1

2 cm -03 1371565 - 1

4 cm -03 1371652 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200706202756024.