TJMG 30/06/2020 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Contrato nº
039/2020. Tomada de Preços 005/2020. Contratada: ÁGORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 36.137.526/0001-65.
Objeto: Execução de obra para Recuperação de pavimentação existente
incluindo retirada e pavimentação com bloquetes sextavados (Lote I)
nas ruas 08 de Dezembro, Américo Brasileiro, Ezequiel Ribeiro Teixeira e José Orlando Ferreira (Bairro centro) e pavimentação asfaltica
(CBUQ) (Lote II) na Rua Milton Campos (Bairro centro). Data da Assinatura: 26/06/2020, Valor global Lote I - R$417.618,61.
7 cm -29 1369309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2019
Contratante: Município de Catuji X Contratado: Construtora Araçuaí
LTDA EPP. Objeto do contrato: Contratação de Empresa sob o regime
de execução de menor preço por empreitada global para a Pavimentação de Ruas em Pré-Moldado de Concreto - Blocket Hexagonal, Drenagem e Contenção, com fornecimento total de materiais e mão-deobra, através do Convênio nº 1301001335/2017 - Melhoramento de
Vias Públicas - Programa: Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal, firmado entre a SETOP e o Município de Catuji/MG. Assinatura
25/06/2020. Vigência: 90 dias.
3 cm -29 1369072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
Processo Licitatório nº 044/2020, cujo objeto é Prestação de Serviços de
mão de obra para ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil
‘’Cantinho das Crianças’ Creche Municipal Diretora Maria Therezinha
Frederico de Araújo- Etapa 1, Conforme planilha orçamentaria, Cronograma físico financeiro, Memórias de Cálculo ,Memorial Descritivo,
Projetos. Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 037/2020- Danilo Araújo Gonçalves Maciel-Engenharia. Valor total da obra de R$ 80.620,67. Objeto: Prestação de
serviços de mão de obra para ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘’Cantinho das Crianças’ Creche Municipal Diretora Maria
Therezinha Frederico de Araújo- Etapa 1, Conforme planilha orçamentaria, Cronograma físico financeiro, Memórias de Cálculo ,Memorial
Descritivo, Projetos. Vigência: 29/06/2020 a 31/12/2020. Autorização:
Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
4 cm -29 1369030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
TP 003/2020
obj:Contratação de Empresa para Prestação de serviço de construção da
Creche da Escola Municipal Pequeno Príncipe. Abertura: 17/07/2020
as 11h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1133. Sebastiana F.
Oliveira Silva Carvalho - Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -29 1369055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020
na modalidade de Pregão Presencial nº19/2020 – Objetivo: Registro de
Preço para futura eventual aquisição de material de Limpeza, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 14/07/2020 e sua abertura marcada
para às 8:30 horas do dia 14/07/2020. Informações: (35) 3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 1369256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 108/2020, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de implantação de infraestrutura de cabeamento
estruturado de rede de dados e voz e energia elétrica dentro dos órgãos
municipais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG e conforme especificado no Termo de Referência
anexo I do edital 108/2020 e passa à abertura para o dia: 13 de Julho de
2020 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
– Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -29 1369359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO PRESENCIAL Nº078/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a retificação do Processo Licitatório nº 223/2019, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
Termo de Referência anexo ao edital n° 223/2019. E passa a data da
abertura para 16 de julho de 2020, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
O Município de Confins, através da Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.666/1993, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 094/2020,
modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de recomposição
e compensação ambiental da Lagoa José Teixeira da Costa conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de acordo com
o Edital e seus anexos, que recebo o Recurso com efeito suspensivo
interposto pela empresa: Horizontes Empreendimentos em Construção
Eireli - ME contra ato que habilitou a licitante:Multi Engenharia LTDA.
Os licitantes interessados podem apresentar impugnação ao recurso em
até 05 dias úteis nos moldes do Art. 10, §3º da Lei 8.666/1993. A Presidente declara que o referido Recurso, se encontra à disposição para
vista dos licitantes. Confins, 29 de junho de 2020. Antonieta Moreira da
Silva Belo - Presidente CPL.
4 cm -29 1369445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2020
Objeto: Contratação de obras e serviços para reforma de três unidades
habitacionais – UH, sendo duas no Bairro Alvorada e uma no Bairro
Grand Park, com fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Congonhas/MG. Critério: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 30/07/2020 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
30/07/2020 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº
230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo
telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins–
Presidente CPJL.
3 cm -29 1369187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020
PROCESSO DE COMPRA N° 284/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2020. Data da Abertura: 17/07/2020 às 14h. OBJETO:
Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para restauração da capela Nossa

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 15
Senhora da Vitória, localizada no Cocais de Baixo, no Município de
Coronel Fabriciano MG, em atendimento à Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos, Utilizando recursos Ordinários do Fundo
Municipal do Patrimônio Cultural (FMPC). O Edital poderá ser retirado
pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa
Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/
MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063 e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 29 de junho de 2020.
José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -29 1369481 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 – PROCESSO Nº 026/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada produtos
de padaria, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total Estimado: R$ 1.022.654,57. Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia: 14/07/2020, às 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409,
São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna F F Xavier – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 036/2020,
Pregão Presencial tendo como objeto Registro de Preço para a contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de material de
enfermagem. Abertura da sessão marcada para o dia 07 de Julho de
2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 29 de Junho de 2020. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -29 1369290 - 1

3 cm -29 1369090 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLISAVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2020,
Tomada de Preços nº. 011/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem pluvial, pavimentação para conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal
ferroviário na Estrada DVL 120 - Complexo da Ferradura - Convênio
Nº 012/2010 – SEDE. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de
Julho de 2020 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura.O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala
313), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo sitewww.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimentos pelos telefones
(37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 26 de Junho de 2020. Jonas
de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -29 1369204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 165/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020,
tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis/
MG - Rua Sequóias - Bairro das Acácias, Rua Bruxelas - Bairro Novo
Paraíso e Rua Tailândia - Bairro Paraíso. A abertura dos envelopes darse-á no dia 16 de Julho de 2020 às 13:00 horas. Na sala de licitações
desta Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº.
2.601 - 3º andar (sala 313), São José, CEP 35.501-170, Município de
Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 26
de Junho de 2020. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -29 1369203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - N° 003/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
TP 003/2020, tendo por objeto: MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 16/07/2020 às
08:30 horas . Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/.
Dom Silvério, 29/06/2020.
2 cm -29 1369228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços - N° 004/2020. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação TP 004/2020, tendo por objeto:
MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO
EDUCACIONAL INFANTIL - CEILAC. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 16/07/2020 às
13:00 horas . Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/.
Dom Silvério, 29/06/2020.
3 cm -29 1369229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
CONVITE Nº. 004/2020,
tipo menor preço por global, contratação de empresa para pavimentaçao de vias urbanas, O edital se encontra em inteira disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia
08.07.2020 às 14h00minh, presidente da CPL.
2 cm -26 1368893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 082/2020 - Pregão Presencial n.º
036/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação
- M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e
gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica
TCT-PRF-027/2020 celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel
Reluz, incluindo todas as despesas necessárias para execução e conclusão dos serviços, conforme TERMO DE REFERÊNCIA/DESCRIÇÃO DO OBJETO - Anexo I do Edital. Critério de julgamento: Menor
Preço Global. Data de abertura: 13 de julho de 2020, às 14:00 horas.
Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 95
- Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2020”, do sítio eletrônico
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 29 de junho de 2020. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -29 1369015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – PROCESSO Nº 087/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos para
o CRAS Tijuco, Emenda Parlamentar n° 37010008. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 14/07/2020, às 09h00min. O Edital da
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 – PROCESSO Nº 100/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual aquisição de arquivos de aço para pasta suspensa,
para atender as demandas das Secretarias Municipais. Abertura das
Propostas por meio eletrônico Dia 13/07/2020, às 09h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
5 cm -29 1369111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018. Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2018 – Processo nº 033/2018. Partes: Município
de Esmeraldas e W&M Publicidade Ltda - EPP. Objeto: Contrato nº
047/2018 de prestação de serviço de publicações, em jornal de grande
circulação regional diária, de editais e avisos de licitação em atendimento a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, e outros atos administrativos exigidos por lei. Fica prorrogado, por igual período, o prazo de vigência do
contrato, ou seja, por 12 (doze) meses a partir de 15 de junho de 2020.
O valor unitário do cm/col (centímetro por coluna) do contrato sofre um
reajuste com base na variação acumulada do IGP-M no percentual de
aproximadamente 6,22% de aumento, alterando-se de R$ 19,47 para R$
20,68. A despesa do exercício de 2020 correrá por conta dos recursos
orçamentários previstos na rubrica orçamentária: Ficha 106 – 02.04.00.
04.122.0002.2018.3.3.90.39.00 – 100. Assinatura: 15/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 075/2020. Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2019 –
Processo nº 121/2019. Partes: Município de Esmeraldas e Evolue Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde ocupacional e Medicina do Trabalho, visando a implementação, coordenação e
execução dos programas abaixo, para atender a demanda da Prefeitura
do Município de Esmeraldas/MG. Valor: 38.680,99. Dotação Orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.39.00 – 100 (118). Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/06/2020.
6 cm -29 1369060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020. Origem: PE 023/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Sane Administração e Serviços Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra, através do sistema de terceirização. Valor Total: R$ 3.596.873,93. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 22/06/2020.
2 cm -29 1369122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 056/2020
Nos termos do artigo 24 inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de
competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14
de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017,
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 056/2020, para a Aquisição
de testes rápidos para sorologia para enfrentamento da pandemia do
coronavirus (COVID-19), por Dispensa de Licitação, com a empresa
Cepalab Laboratórios LTDA, com endereço à Rua Governador Valadares, nº 104, Bairro Chácaras Reunidas São Vicente, São Jose da Lapa/
MG, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil
reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 01831-15400
- Material de Consumo (02010001.1030210222.652.33903000000.154
00), vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares,
22 de junho de 2020. Jose Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -29 1369410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2020
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 071/2020,PAC
382/2020,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
Gêneros alimentícios para o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data
do Pregão: 17 de julho de 2020.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00min. Governador Valadares, 29 de junho de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -29 1369412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2020
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 063/2020 - PAC
289/2020 - Aquisição de Medicamentos destinados a atendimento da
Rede de Atenção Básica e Secundária do Município de Governador
Valadares, conforme Resolução SES/MG nº 6822/2019. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo
o seu objeto a licitante (Acacia Comércio de Medicamentos EIRELI no
lote 2 no valor total de R$ 45.000,00, Biohosp Produtos Hospitalares
SA no lote 6 no valor total de R$ 30.937,50, Globalmix Distrib. Medicamentos e Correlatos LTDA nos lotes 3, 5, 9, 10 e 11 no valor total de
R$ 86.940,00, J Pharma Hospitalar LTDA nos lotes 4 e 12 no valor total
de R$ 11.800,00, MD Farma Distribuidor Atacadista LTDA nos lotes 7
e 13 no valor total de R$ 13.913,50 e TS Farma Distribuidora EIRELI
nos lotes 1 e 8 no valor total de R$ 16.219,50) Valor Total da licitação
R$ 204.810,50 (duzentos e quatro mil oitocentos e dez reais e cinquenta
centavos). Governador Valadares, 29 de junho de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -29 1369307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
060/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor 0 (zero) quilômetro para
a Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Empresa vencedora:
Strada Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.654.749/0001-15,
no item 01, no valor total de R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Data de julgamento: 29/06/2020 às 09:00 horas.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 1369476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– ERRATA DE EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS 51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63 E 65/2019
– Processo 044/2019 – Pregão 027/2019. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/MG. Vigência: 31/03/2020 á 30/06/2020. Publicação do dia 18
de junho de 2020. Retifica-se em todos os extratos referente a cada
contrato citado acima, Onde Leu-se Terceiro Termo Aditivo, leia-se
SEGUNDO TERMO ADITIVO. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 1369148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DO
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 030/2020 – Tomada de Preço nº 006/2020, destinado à Contratação de empresa do ramo pertinente para realização
da reforma do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizada no
Bairro Centro neste município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Julgamento: Menor Preço
Global. Data de Abertura: 03/07/2020 às 09:00 h. Maiores informações, telefone.: (33) 3421-1501 , das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Presidente da CPL
3 cm -29 1369158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020, PROCESSO 327/2020.
Objeto: Chamamento Público visando à Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração,
cujo objeto é a Execução de Projetos Voltados ao Serviço de Radiodifusão Comunitária. O envelope contendo “PROPOSTA DE PLANO
DE TRABALHO” devera ser protocolado no Dep. de Licitação até às
09h00 do dia 30 de julho de 2020. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br
. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE EDITAL DOS PROCESSOS:
PROCESSO Nº. 050/2020
– Pregão Presencial nº. 065/2020 – Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar e eletrônicos conforme Proposta nº. 12356.128000/1180-07, Processo nº.
25000.064175/2019-94, Portaria nº. 3.212, de 04/10/2018 do Ministério da Saúde. Data e hora de abertura: 15/07/2020 às 9h. Processo nº.
086/2020 – Pregão Presencial nº. 060/2020 – Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para locação de cilindros de oxigênio e
recarga de oxigênio medicinal, para atendimento eventual e futuro pelo
período de doze meses. Data e hora de abertura: 14/07/2020 às 9h. Processo nº. 106/2020 – Tomada de Preço nº. 004/2020 – Menor Preço
Global. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em CBUQ em
diversos trechos urbanos. Data e hora de abertura: 16/07/2020 às 14h.
Processo nº. 107/2020 – Tomada de Preço nº. 005/2020 – Menor Preço
Global. Objeto: Prestação de serviço de recapeamento em CBUQ em
diversos trechos urbanos do Município de Guaranésia e Distrito Santa
Cruz da Prata. Data e hora de abertura: 16/07/2020 às 9h. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -26 1368595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 32/2020. Ratifico a DISPENSA de Licitação
nº 03/2020, Processo Licitatório 32/2020, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, autorizando a contratação direta dos seguintes profissionais:
Fabiana aparecida Fernandes CPF: 096.799.426-86. Valor R$ 1.094,86
(Hum mil, noventa e quatro reais, oitenta e seis centavos). Marcela
Souza Dorneles CPF: 145.940.396-77. Valor R$ 1.094,86 (Hum mil,
noventa e quatro reais, oitenta e seis centavos). Lidiene de Oliveira Peixoto Dias CPF: 133.439.816-05. Valor R$ 1.094,86 (Hum mil, noventa
e quatro reais, oitenta e seis centavos). Tatiane Aparecida Silva CPF:
120.135.156-18. Valor R$ 1.094,86 (Hum mil, noventa e quatro reais,
oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação eventual de profissionais
para prestação de serviços junto à Comunidade e nas barreiras, visando
a adoção de medidas preventivas e profiláticas de enfrentamento do
COVID 19.
Processo Licitatório Nº 33/2020. Ratifico a DISPENSA de licitação 04/2020. Processo Licitatório 33/2020, nos termos do art. 26 da
8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa DAMASCENO
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 18.097.208/0001-36. Valor R$
31.740,00 (Trinta e mil, setecentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de Iluminação do Cemitério
Municipal e Melhoria da Iluminação de ruas da zona urbana conforme
projeto anexo. Guimarânia/MG, 26 de junho de 2020. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
6 cm -26 1368918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE LICITAÇÃO
- processo licitatório 031/2020 PP 014/2020 – na data de 15/07/20 as
09:00hs - objeto: contratação de empresa para fornecimento de madeiras para construção. Informações www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -25 1368481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 011/2020 - SME - Tipo Menor
Preço - Abertura: 31/07/2020 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo
dia. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução,
em regime de empreitada por preços unitários, da reforma das instalações físicas de uso exclusivo da educação básica, localizadas no
Município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos,
especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus
Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária
Municipal de Educação, em 29/06/2020.,
3 cm -29 1369376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 58/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação
em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
referente ao fornecimento do medicamento Midazolan 50mg/10m
ampola (15.000 un), no valor global de R$ 97.500,00, cumprindo art.
26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, em 29/06/2020.
2 cm -29 1369461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 037/2020. O Município de Itambé do Mato Dentro/MG, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna publico para
conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do processo licitatório Pregão Presencial nº 037/2020, referente à Contratação
de empresa especializada para instalação de poços artesianos em diversas localidades rurais do Município de Itambé do Mato Dentro/MG,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução, do dia 07/07/2020 as 10h00min para o dia 10/07/2020,
credenciamento 08h30min as 09h40min, inicio da sessão 10h00min.
Devido à participação do pregoeiro a curso de capacitação na data.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -29 1369435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
T.P 005/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Tendo em vista a falha administrativa fica marcada nova data de abertura da licitação na modalidade T.P 005/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com fornecimento de Mão
de Obra para conclusão da Construção da Quadra Coberta na Ponte
Pasmado, no dia 15/07/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -29 1369150 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292141110215.