TJMG 26/06/2020 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– CONTRATO: Nº 0532.930
- Torna público em obediência ao artigo nº 61, parágrafo único da
Lei Federal 8.666/93, a celebração do CONTRATO Nº 0532.930
Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor
de R$28.000.000,00 (vinte e oito milhões), proveniente de recursos
ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar
as despesas capital, discriminadas no ANEXO I, prevista na legislação orçamentaria do ano de 2020 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementação e conforme lei autorizativa nº 4.79, de
26 de março de 2020, a saber: destinados a infraestrutura urbana para
o município de Ribeirão das Neves. Partes: O Município de Ribeirão
das Neves (Tomador) e a empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Agente financeiro), perfazendo o valor total do financiamento
R$28.000.000,00 (Vinte e oito milhões). Data: 19 de Junho de 2020.
Moacir Martins da Costa Júnior / Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 199 DE 23 DE JUNHO DE 2020
resolve tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a
nomeação do candidato abaixo aprovado no concurso público 01/2015
– Assistente Social – Aline Pinto de Souza. Secretaria de Administração, 26/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 063/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 063/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo
modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de materiais de consumo médico hospitalar para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. Início da Sessão: dia 13/07/2020 as 13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio
Pomba, situada na Rav Raul Saores, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio Pomba, 25 de junho de
2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
para provimento de vagas em cargos públicos. Inteiro teor disponível
nos sites: www.ritapolis.mg.gov.br e em www.reisauditores.com.br.
Mais informações tel: (32) 3356 1136. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE REABERTURA DE EDITAL DE
CHAMAENTO PÚBLICO Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores de serviços interessados, que resolve retificar e reabrir o Chamamento Público
007/2020, que estará recebendo a partir de 06/07/2020 até o dia
10/07/2020, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde – Coordenação de Saúde Bucal, localizado à Av. Albert
Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará- MG, PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE LABORATÓRIO
DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e seus
anexos.” O Chamamento Público republicado na íntegra encontra-se
disponível no site: www.sabara.mg.gov.br Sabará, 25 de junho de 2020.
Nicole Cuqui Alves – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO - REQUERENTE: LEDA SUDÁRIA
DE OLIVEIRA & CIA LTDA. ME - PROCESSO Nº.
116/2019 - DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 017/2019
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Major Lima, n.º 432,
Centro, na cidade de Sacramento, MG, com a finalidade de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para instalação
de sua sede administrativa, durante o período de 12 (doze) meses. O
acervo processual é composto de 01 (uma) pasta, autuada e rubricada
de fls. 01 a 63, tendo como último ato o pedido para tornar sem efeito
a proposta comercial, pois não houve consenso por parte dos familiares
proprietários do imóvel, fls. 63, tendo como signatária a Requerente.
Desse modo, não se vislumbra nenhum prejuízo ao erário, nem tampouco a terceiros e, por isso, AUTORIZO a revogação do certame, para
os fins de direito, por perda de objeto, já que a Secretaria Municipal
de Educação locou outro imóvel, há tempos. Registre-se, por fim, que
este ato de revogação formal, mesmo a destempo, visa organizar os
processos licitatórios encaminhando-os para o arquivo com a devida
motivação. Sacramento-MG, 25 de junho de 2020. Wesley De Santi
de Melo Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 068/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 048/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06
e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro
de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 08/07/2020
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 25 de junho de 2020. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 099/2020
– Pregão Eletrônico n° 047/2019 – EVOLUTION EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de
equipamento de proteção individual e de resgate. Valor do Contrato
R$398,00, assinado em 24/06/2020. Vigência 31/12/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2019 – Pregão Eletrônico n° 047/2019 – EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL EIRELI - ME. Objeto: aumento de custos de 66,84% no
valor de R$266,00. O valor do contrato passará para R$664,00. Ass.
em 24/06/2020.
EDITAL Nº 045/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de cestas básicas e kits alimentação. Data
de abertura para o dia 02/07/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 75/2020 – Pregão Eletrônico
n° 62/2019 – MINAS ECOMM EIRELI. Objeto: Aquisição eventual
e futura de materiais e equipamentos para manutenção de micro computadores. Valor da Ata R$ 2.054,90, assinado em 31/03/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 73/2020 – Pregão Eletrônico n°
62/2019 – KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELETRONICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos para
manutenção de micro computadores. Valor da Ata R$ 5.953,00, assinado em 31/03/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 125/2020 – Pregão Eletrônico
n° 16/2020 – PRO-LAR ACABAMENTOS CASA E REFORMA EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais para revitalização, conservação e manutenção de praças. Valor da Ata R$ 44.806,00,
assinado em 21/05/2020. Vigência 12 meses.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2020
Processo Licitatório n. 031/2020. Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículos tipo passeio, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 09 de Julho de
2020 às 09h00. Pregão Presencial n. 021/2020 - Processo Licitatório
n. 032/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, destinadas aos
beneficiários da Política de Assistência Social. Abertura dia 09 de Julho
de 2020 às 14h00. Editais na integra disponíveis no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 25/06/2020. Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 101/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
O município de Santana do Manhuaçu-MG, torna público a abertura
do Processo Licitatório nº. 101/2020, na modalidade Tomada de Preço
nº. 006/2020, na forma Presencial, tipo EMPREITADA GLOBAL e
PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
execução por empreitada e preço global da obra de reforma e ampliação
do campo do Povoado de Santa Quitéria, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, em conformidade com
o Programa BDMG CIDADES, referente ao Contrato de nº 284.952/20,
no município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial da Tomada de Preço para o dia 14 de Julho de 2020 às 08h30min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
08h00min às 13h00min horas e via e-mail no pm.sm2009@gmail.com.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/. Santana do Manhuaçu/
MG, 25 de Junho de 2020. Otávio de Souza Fraga – Presidente da CPL.
Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – Contratação de empresa de
engenharia para elaboração de estudos de concepção, projetos básicos
e executivos para implantação e/ou melhorias do sistema de coleta e
tratamento de esgoto em localidades de Santana do Paraíso/MG. Contratada: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA ME com o valor
global de R$ 281.490,20 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e
noventa reais e vinte centavos). Vigência: 25/06/2020 a 24/12/2021.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 032/2020– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para contratação de serviços de recauchutagem de
pneus para manutenção dos veículos da frota municipal– Entrega dos
Envelopes: Dia 08 de julho de 2020 as 12h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de julho de 2020 as 12h15min– Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37) 3332 1230.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PL 04/20
PP Nº 02/20, CONTRATO 014/20
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Objetivo do presente termo é o aditivo de 20,8km/diários no item 05 (Linha 05 –
168km/dia), passando a linha a percorrer diariamente 188,800km/
dia ao valor de R$2,38/km e também o aditivo de 3,6km/diários no
item 03 (Linha 03 – 174km/dia), passando a linha a percorrer diariamente 177,600km/dia ao valor de R$2,59/km. Valor total do Contrato
R$181.865,60. Contratado: Jose Luiz Machado 04338137681-ME,
CNPJ: 27.259.198/0001-89 Assinatura 10/02/2020. Júnio Augusto
Faria. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/20
PL 22/20, PP 14/20. GANHADOR: Oxibom Comércio de Gases
Eireli, CNPJ 20.402.630/0001-08, vlr total R$ 125.700,00. Homologação 20/05/2020. Assinatura 20/05/2020, válida por 12 meses. Júnio
Augusto Faria, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
- PL 036/19, PP nº 021/19, SRP 018/19- Objeto: combustível (gasolina
e etanol) para a frota municipal. Objetivo do termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do item 02 (gasolina comum) que passa do preço unt. de
R$ 4,199 para R$ 4,299. Vencedor POSTO SÃO GONÇALO LTDA,
CNPJ: 25.173.691/0001-56. Assinatura 25/06/2020. Júnio Augusto
Faria. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA,
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE ATOS
PROCESSO SELETIVO 01/2020.
No uso de suas atribuições torna pública a decisão que torna sem efeito
todos os atos praticados e relatados na ata de análise da comissão de
13/05/2020, o ato de Homologação e os Contratos firmados, passando a
vigorar para todos os efeitos a nova ordem de classificação dos candidatos apurada pela Comissão de acompanhamento do referido processo,
que deverá ser seguida doravante. Assim determino a notificação de
todos os candidatos sobre a decisão, abrindo prazo de 03(três) dias úteis
para interposição de recurso a contar da última notificação, após transcorrido o prazo de recurso, o processo deverá ser encaminhado a autoridade superior para a devida análise e sequência dos atos. São Gonçalo
do Pará 25 de junho de 2020. Antônio André Nascimento Guimaraes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE
RATIFICAÇÃO E CONTRATO N. 10/209 – PL08/20
– Adesão a Ata de Registro de Preço nº 06/19 - Contrato assinado
29/01/20, válido até 29/01/2021. Empresa contratada, 3D Projetos e
Assessoria em Informática LTDA, CNPJ 07.766.048/0001-54, valor
R$ 24.104,00, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2019,
Pregão Presencial nº 006/2019, do 34º batalhão de Infantaria Mecanizado para aquisição servidor Dell T440. São Gonçalo do Pará, 29/01/20,
Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 14/19 PL 28/19 PP 16/19.
Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico e financeiro do
item nº178 (Neomicina, sulfato +bacitracina zincica 5 mg+250 UI/g
bisnaga 10g), que passa do valor de R$1,490 para o valor R$2,010, e
o Cancelamento do item nº139 (Insulina Glulisina (Apidra Solostar)

Flexpen Caneta Descartável com 3mL de insulina, refrigerado 100UI/
ml), nos termos da clausula segunda da ata de registro de preço. Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº
01.417.694/0001-20. Assinatura 25/06/2020. Júnio Augusto Faria,
Pregoeiro.
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operador e combustivel, para atender necessidade desta prefeitura.
“Onde se lê Pregão 025/2020 leia-se Pregão 024/2020’’ A Abertura será
dia 06/07/2020, as 09:h00min na Prefeitura Municipal de São Pedro dos
Ferros. São Pedro dos Ferros/MG, 25 de junho de 2020. Luiz Philippi
Alves e Silva- Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PL
51/19, PP Nº 27/19, SRP 23/19
Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico e financeiro dos
itens nº 124 (Scalp nº21), que passa do valor de R$ 0,16 para R$ 0,26,
do item nº 125 (Scalp nº23), que passa do valor de R$ 0,16 para R$
0,26 e item nº 126 (Scalp nº25), que passa do valor de R$ 0,16 para
R$ 0,26, a que se refere a clausula segunda da ata de registro de preço.
Vencedor: Med Center Comercial Ltda, CNPJ nº 00.874.929/0001-40.
Antônio André Nascimento Guimarães. 25/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- EXTRATO DO EDITAL
- PREGÃO SRP 025/2020 PRC 053/2020 - OBJETO: Aquisição de
equipamentos e bens permanentes conforme resolução SES/MG N°
7.098 de 08 de maio de 2020 enfrentamento ao coronavírus. Estando
disponível através do email:licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.
br. com a devida identificação. Tipo menor Preço por item. Protocolo
08/07/2020 ás 09:00 horas. A abertura às 09:00 horas do mesmo dia São
Pedro dos Ferros/MG, 25 de junho de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva
- Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
- PL 52/19, PP nº 28/19, SRP 24/19- Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico e financeiro do item nº04 (Arroz), que passa do
valor de R$10,87 para R$15,40 a que se refere a clausula segunda da ata
de registro de preço. Vencedor: Amazônia Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 66.476.052/0001-47. Antônio André Nascimento Guimarães.
25/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 015/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Futura e eventual aquisição de um veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal de Saúde. A Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí ora denominada licitadora, através
de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 com aberturamarcadapara o dia
29/06/2020 às 09:00 horas, ficaPRORROGADApara o dia30 de junho
de 2020 às 09:00 horas a abertura do processo licitatório. MOTIVO:
Em Virtude do Feriado Municipal em comemoração a o dia de São
Pedro. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 24 de junho
de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br
3 cm -24 1367960 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 117/2020
-Tomada de Preços Nº 008/2020 – Contratação de empresa para execução de forro em madeira e manutenção de cobertura colonial na
Fazenda Brejaúba em São Gonçalo do Rio Abaixo, a CPL informa
que em 25/06/2020 às 09:00 horas foi procedida a abertura do referido
certame e o licitante Construtora Vifran Eireli considerado INABILITADO, conforme consta na Ata de Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de junho de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2020 – PRC 158/2020
- Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação
da Contratação das apresentações do Show ”MUSICALIDADE”, e da
Banda “NEANDERTHAL” os quais se apresentarão nos dias 06 e 07
de agosto de 2020, no Evento Cutural “LIVE” – Edição Especial – Em
Casa, no TATERSAL do Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira
Lacerda no município de São Gonçalo do Rio Abaixo- MG, através da
empresa Plinio de Souza Rodrigues 08959799696, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$
13.200,00. Termo de Contrato N.º 154/2020
Inexigibilidade de Licitação N.º 28/2020 – PRC 163/2020 - Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística musical de “RALAN E RAFAEL” dia 08/08/2020
no Evento Cultural “LIVE” – Edição Especial – Em Casa, no TATERSAL do Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda, em São
Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Ralan Junio Borges dos
Santos 13042720608, detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 4.500,00. Termo de Contrato
N.º 158/2020.
5 cm -25 1368167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
REVOGAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS
NO P. L. Nº 57/20, P. P. SRP Nº 30/20,
Obj.: Aquisição de Limpeza e outros para atender o Município, Hosp.
Municipal, nas ações de enfrentamento do covid-19, determinando a
designação de sessão de licitação e convocadas as empresas já credenciadas para comparecimento no dia 01/07/2020 às 08h00m para reformulação dos atos revogados com abertura do envelope protocolado pela
empresa EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALARES LTDA e atos posteriores. 23/06/2020. Daniela M. Soares. Pregoeira.
3 cm -25 1368007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 053/2020,
originado do Processo Administrativo nº 06/2020, Adesão nº 02/2020,
cujo objeto é contratação de execução de obras e serviços de engenharia elétrica para construção de extensão de rede elétrica no município
de São João Del Rei, com fornecimento de materiais. Empresa contratada: JM Construções elétricas de São João Del Rei Ltda, CNPJ:
03.703.363/0001-98. Valor do contrato: R$ 2.458.333,71. Nivaldo José
de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1368335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 060/2020
originado do Processo Administrativo nº 042/2020, Adesão nº 04/2020,
cujo objeto é o fornecimento de uniforme escolar para alunos da rede
municipal de ensino. Empresa contratada: WR Calçados Eireli, CNPJ:
25.369.684/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.008.127,62. Nivaldo José
de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1368340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL –Nº 20/2020 – PROCESSO Nº 99/2020 –
MENOR PREÇO POR ITEM – O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial epigrafado –Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de relogio de ponto com leitor biométrico a realizar-se no dia 09/07/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.sje1@gmail.com. Em 25/06/2020 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 071/2020.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Edital de Credenciamento N° 005/2020. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados,
por pessoa física ou jurídica, para exercício da função de ginecologista,
com atuação em UBS municipal – 25 consultas/semana. Abertura de
sessão: 13/07/2020 as 09:00 horas. Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José
do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121
e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.com São José do Goiabal, 05
de Junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
– EXTRATO DO EDITAL
– RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO 025/2020 PRC 052/2020
- OBJETO: Registro de preço para fututa e eventual Contratação de
empresa para locação de maquinas, caminhão basculante truck, rolo
liso compactdor de solo e mobilização de maquinas com motorista,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças de veículos leves e pesados da frota da prefeitura e
conveniados, a ser realizada nesta prefeitura para atendimento de diversas secretarias, do município de São Pedro do Suaçuí/MG. A Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí ora denominada licitadora, através
de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 com aberturamarcadapara o dia
29/06/2020 às 11:00 horas, ficaPRORROGADApara o dia30 de junho
de 2020 às 11:00 horas a abertura do processo licitatório. MOTIVO:
Em Virtude do Feriado Municipal em comemoração a o dia de São
Pedro. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 24 de junho
de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0056/2020
Tomada de Preços nº 003/2020 – Republicação - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG, pela CPL, torna público
que iniciou processo de licitação para contratar empresa para executar
o seguinte objeto: Elaboração de Projeto de Arquitetura, Engenharia
e Projetos complementares e Fornecimento e Instalação de SISTEMA
FOTOVOLTAICO da Estação Ferroviária da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde.Sessão Pública para entrega dos envelopes e julgamento dia 15/07/2020, às 9h (nove horas). Visita Técnica: entre os dias
08, 09 e 10 de julho com início às 9h. Processo Licitatório nº 0060/2020
– Tomada de Preços nº 004/2020 – Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na reforma do prédio da
Escola Municipal Arco Iris de São Sebastião do Rio Verde. LOCAL:
Rodovia MG 350, s/n, limite do Município de São Sebastião do Rio
Verde com Pouso Alto. LATITUTE: 22° 12’ 53’’ – LONGITUDE: 44°
58’ 31”. ART DO PROJETO – Termo de Referência nº 6103148, de
25/06/2020. ENGENHEIRO: Ricardo Augusto Pinto Costa – CREA/
MG 37.421/DSessão Pública para entrega dos envelopes e julgamento
dia 23/07/2020, às 9h (nove horas). Visita Técnica: entre os dias 16, 17e
20 de julho com início às 9h. O edital está disponível no site: www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br – Informações pelo e-mail: pmssrv@
yahoo.com.br ou pelo telefone: (35) 3364.1144. Reginaldo Ribeiro
Chagas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 024/2020.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Credenciamento n°. 002/2020,Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2020.
Objeto: Contratação de profissionais autônomos médicos especialistas
e clínicas/consultórios para fins de prestação de serviços de consultas
médicas na área de ortopedia.Cadastramento: Até o dia 27 de julho de
2020. Credenciamento/Habilitação: O envelope deverá ser em entregue
até às 14:00 (quatorze) horas do dia 30 de julho de 2020. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 26/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
EXTRATO DA ATA.
Pregão Presencial nº. 021/2020. Registro de preço 007/2020. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de carro novo zero
quilômetro, com 07 lugares. Empresa credenciada: VEÍCULOS MONLEVADE LTDA, CNPJ/MF 05.367.899/0001-07. Foi declarada vencedora a empresa: VEÍCULOS MONLEVADE LTDA, CNPJ/MF
05.367.899/0001-07, no valor total de R$ 196.200,00 (cento e noventa
e seis mil e duzentos reais). Não houve interposição de recurso. Sem
Peixe, 25 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 32/20 – PP 17/20.
Por RP. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas conforme Recursos
Federais para a execução de ações socioassistencias e estruturação da
rede devido a situação de emergência – Covid-19. Abertura: 08/07/20,
as 08:00hs. Edital na Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275.
E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
DISPENSA 012/2020
A Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira torna público o extrato
de ratificação da dispensa n.º 012/2020, processo n.º 024/2020, contrato n.º 025/2020, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa
especializada em Assessoria e Consultoria Ambiental para o Departamento Municipal de Agricultura: Contratada: Saneamb Engenharia e
Consultoria Ambiental Ltda, CNPJ 08.151.597/0001-87.Dos Valores:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ).Do prazo: 24/06/2020 a 24/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020
Processo nº 96/2020 Extrato retificação n.º de contrato. Contrato correto n.º 73/2020. OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de substituição da iluminação pública, destinada a diversas
ruas e logradouros do município de Serrania. Contratada: Alternativa
Construções Elétricas Ltda, CNPJ/MF sob o nº 02.236.919/0001-04,
com valor de R$ 104.603,65. Vigência: 23/06/2020 a 22/06/2021. Serrania, 24 de junho de 2020. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração e Planejamento.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006252041020212.