TJMG 24/06/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ELAINE PIEDADE DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1132143-7,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ALMENARA:
CLEIDIMA LACERDA NASCIMENTO DEL PIANO -Masp
0639375-5, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(DIVISOPOLIS). Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARLI TRINDADE DIAS VIANINI -Masp 1280555-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI). - Por não haver compatibilidade de horários; MONICA CINARA VIANINI DA SILVA -Masp
1280673-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI). - Por não haver
compatibilidade de horários; LUCIANO GALDINO SOARES -Masp
1064842-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
23 1367486 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP1191286/2, AROLDO COSTA LOPES, por 15 dias referentesao
2º quinquênio, a partir de 08/06/2020.
MASP967633/9, EMILIO CESAR MACHADO, por 15 dias referentesao 1º quinquênio, a partir de 06/06/2020.
MASP1338989/5, FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIOR, por
15 dias referentes ao 1ºquinquênio, a partir de 06/06/2020.
MASP 1253190/1,IVETT MAGDALENA CENTENO DE DUARTE,
por 01 mês referentesao 1ºquinquênio, a partir de 29/06/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
23 1367291 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em
18/01/2020, referente à autorização de exercício do servidor MARCUS
VINÍCIUS MARTINS DA COSTA, masp 752.261-8, na Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de MARCUS VINÍCIUS
MARTINS DA COSTA, masp 752.261-8, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag, de 01/06/2020 a 23/06/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deMARCUS VINÍCIUS
MARTINS DA COSTA, masp 752.261-8, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, noDepartamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
23 1367459 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0996/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280
Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 - Ituiutaba - 60 - 10/05/2020 A
08/07/2020 - 158.I, 08412280 Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1
- Ituiutaba - 60 - 11/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I, 10948784 Wender Marques dos Santos – PEB – 4 - Ituiutaba - 31 - 02/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I, 10948784 Wender Marques dos Santos – PEB – 5 Ituiutaba - 31 - 02/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 12117339 Sonia Soares Vieira Florencio – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 12/03/2020 A 16/03/2020
- 158.I, 12616967 Helier Gomes Muniz Fernandes – PEB – 3 - Ituiutaba
- 10 - 09/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13262100 Ana Paula Barnabe
dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03888195 Maria Alexandra da Silva Dias Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I,
05568514 Carlos Alexandre de Oliveira Santos – PEB – 4 - Uberlandia
- 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 05568514 Carlos Alexandre de
Oliveira Santos – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 158.I, 06622047 Neide Pena de Freitas – PEB – 5 - Prata - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 09765223 Edilene Maria de Paula – PEB – 2
- Campina Verde - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10667665
Paula Ferreira Teixeira Souto – PEB – 3 - Araguari - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 10810448 Aurelio Machain Silva Vieira – PEB
– 1 - Prata - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10810448 Aurelio
Machain Silva Vieira – PEB – 3 - Prata - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 10992790 Fernanda Rodrigues Silva – DIV – 3 - Araguari - 3
- 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11327095 Marlos Prudente Leite –
PEB – 1 - Tupaciguara - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 12090007
Vinicius de Almeida Jaco – PEB – 2 - Indianopolis - 2 - 24/06/2019
A 25/06/2019 - 158.I, 12355665 Deborah Belmiro Ferreira Goncalves
Almeida – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
12903472 Helena Orisvalda de Oliveira Sales – PEB – 3 - Araguari - 5 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13213921 Daniella Muniz Goncalves
Guedes – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I,
13217054 Fabiola Lopes da Silva Olimpio – PEB – 2 - Uberlandia - 1
- 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 13220629 Delia Rosa Kozievitch
Gomes – ATB – 2 - Araguari - 3 - 27/05/2020 A 29/05/2020 - 158.I,
13228739 Mariana Cristina Marques Moraes – ATB – 2 - Uberlandia 60 - 02/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12027710 Leandro Agnelo
Silva – ASP – 3 - Santa Vitoria - 1 - 22/05/2020 A 22/05/2020 158.I, 12027710 Leandro Agnelo Silva – ASP – 3 - Santa Vitoria - 5
- 28/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 13784145 Gildeon de Melo Silva –
ASP – 1 - Uberlandia - 29 - 03/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11100278
Raquel Alves Teixeira – PEB – 3 - Ituiutaba - 18/06/2020 40ª SRE - Uberlandia, 08392334 Fabio Antonio Arantes da Silva – PEB
– 3 - Monte Alegre de Minas - 18/06/2020 - , 13213921 Daniella Muniz
Goncalves Guedes – PEB – 2 - Uberlandia - 12/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06880496
Andrea Nascimento Vilela – ANE – 2 - Ituiutaba - 5 - 13/03/2020 A
17/03/2020 - , 08800542 Claudio Franco Martins – ASB – 2 - Ituiutaba
- 5 - 13/04/2020 A 17/04/2020 - , 10566669 Geny Lucia da Silva Freitas
– ASB – 2 - Capinopolis - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - , 11703162

Adriana Teixeira – PEB – 2 - Centralina - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020
- , 12117339 Sonia Soares Vieira Florencio – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 12/03/2020 A 16/03/2020 - , 12802351 Tatiana do Prado Silva – PEB
– 2 - Ituiutaba - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 13401385 Maria Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Ituiutaba - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - ,
13913124 Dorcimar Santos Fagundes Vieira – ASB – 1 - Ituiutaba - 2
- 17/03/2020 A 18/03/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 06995567 Maria do Carmo Rosa Mendes – ASB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - ,
08470783 Keile Cristina da Costa Lemes – ASB – 2 - Coromandel - 2
- 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 10747210 Zelma Leocadio Lourenco –
PEB – 3 - Grupiara - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - , 10747210 Zelma
Leocadio Lourenco – PEB – 4 - Grupiara - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020
- , 10958700 Bethania Braga – PEB – 3 - Grupiara - 1 - 16/03/2020 A
16/03/2020 - , 11546934 Meire de Fatima Silva Oliveira – PEB – 1 Monte Carmelo - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06593628 Leci Ferreira de Carvalho Macedo
– PEB – 2 - Campina Verde - 14 - 02/03/2020 A 15/03/2020 - ,
08603425 Luciene Aparecida de Oliveira Leite – ATB – 3 - Araguari
- 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 08603425 Luciene Aparecida de Oliveira Leite – PEB – 4 - Araguari - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - ,
09586470 Solange da Silva Lemes – ASB – 1 - Prata - 3 - 16/03/2020
A 18/03/2020 - , 09729153 Regina de Fatima Batista – ATB – 3 - Uberlandia - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 09729153 Regina de Fatima
Batista – PEB – 4 - Uberlandia - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - ,
11703162 Adriana Teixeira – PEB – 1 - Arapora - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - , 12123220 Ednamar Vieira da Silva – PEB – 1 - Araguari
- 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - , 12345112 Lana Mara Ribeiro Cascao
– PEB – 1 - Araguari - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 12355665 Deborah Belmiro Ferreira Goncalves Almeida – PEB – 1 - Uberlandia - 1 28/02/2020 A 28/02/2020 - , 12718029 Lidiane da Costa Faria – PEB –
1 - Campina Verde - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - , 12903472 Helena
Orisvalda de Oliveira Sales – PEB – 1 - Araguari - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 - , 13005384 Adriana Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Tupaciguara - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - , 13785332 Jaqueline Abadia da Silva – ASB – 1 - Araguari - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - ,
14033104 Zenaide Brasileiro Tavares – ASB – 1 - Prata - 3 - 11/03/2020
A 13/03/2020 - , 14067805 Maria Rosa Pires Alvarenga – ASB – 1
- Araguari - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 14092340 Viviane Aparecida Teodoro da Silva – ASB – 1 - Indianopolis - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - , 14741441 Zenilda Brasileiro Tavares – ASB – 1 - Prata
- 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13416375 Adolfo Augusto
Siqueira – – 1 - - 1 - 08/03/2020 A 08/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364
Edimeire Vasconcelos Cunha Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 120
- 01/03/2020 A 28/06/2020 40ª SRE - Uberlandia, 03667912 Aparecida de Fatima Borges Coelho –
PEB – 2 - Araguari - 60 - 30/04/2020 A 28/06/2020 - , 10018695 Lucia
de Fatima Paraiso Cunha – PEB – 1 - Araguari - 120 - 01/03/2020 A
28/06/2020 - , 10018695 Lucia de Fatima Paraiso Cunha – PEB – 2 Araguari - 120 - 01/03/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1067/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13081971 Marlus Vinicius Ferreira Higino – PEB – 3 - Rosario da Limeira - 4 11/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02792992 Maria Aparecida Lucas Guimaraes
– PEB – 3 - Santa Cruz do Escalvado - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 158.I, 08662876 Maura Siqueira Santana – PEB – 4 - Porto Firme - 3
- 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11063229 Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020
- 158.I, 11187341 Marlene Barbosa Viana – SEV – 2 - Pedra do Anta
- 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 12186870 Danubia Sant Anna
da Silva Pais – EEB – 2 - Porto Firme - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020
- 158.I, 12287215 Renato Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Santa Cruz
do Escalvado - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13203393 Adriana
Lucas Guimaraes Gomes – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 2
- 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13203393 Adriana Lucas Guimaraes Gomes – PEB – 3 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 13302179 Vanderly Cordeiro Lanna – EEB
– 1 - Ponte Nova - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13969225
Luan Martins de Oliveira – PEB – 2 - Guaraciaba - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 14273858 Josiane Aparecida Lopes Clara – PEB –
1 - Ponte Nova - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14291348 Nadia
Alves de Souza – ATB – 1 - Raul Soares - 5 - 11/03/2020 A 15/03/2020
- 158.I, 14393417 Fernanda Marcia Souza – PEB – 2 - Urucania - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05479522 Jaqueline Dornelas Barbosa Vaz de Melo
– PEB – 4 - Ervalia - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 13081971
Marlus Vinicius Ferreira Higino – PEB – 4 - Ervalia - 4 - 11/03/2020
A 14/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11703444 Alessandra Goncalves Fernandes – ASP – 4 - Ponte Nova - 5 - 18/03/2020 A 22/03/2020
- 158.I, 13346366 Job Coelho de Paula Junior – ASP – 3 - Ponte Nova
- 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03714888
Maria Aparecida Martins Soares e Soares – PEB – 3 - Piedade de Ponte
Nova - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 10509255 Amalia da Conceicao Lacerda – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - ,
12186870 Danubia Sant Anna da Silva Pais – PEB – 1 - Porto Firme - 1
- 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 12309589 Jeane Carla Miranda Zoqbi –
PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - , 12821369 Leila
Magda Leonel – PEB – 1 - Guaraciaba - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020
- , 13091657 Elissandra Roberto da Silva Barboza – PEB – 1 - Santo
Antonio do Grama - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 13848288 Valeria Aparecida Coelho – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 03/02/2020 A
07/02/2020 - , 13921408 Rosane Carla Gurgel de Sousa Reis – ASB
– 1 - Abre Campo - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - , 14876809 Gizelda
Lima Sampaio Pereira – PEB – 1 - Abre Campo - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12980074 Marcia Helena da
Silva Macabeu – – 2 - - 5 - 17/03/2020 A 21/03/2020 - , 13188123 Sara
Ferreira Fonseca – – 1 - - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 13239678
Cleuzimar Antonio de Souza – – 1 - - 4 - 14/03/2020 A 17/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1069/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05664016
Agnaldo Pereira Lopes – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 1 - 09/03/2020 A
09/03/2020 - 158.I, 06659197 Flavia Helena Goncalves Lemos – PEB
– 3 - Nova Serrana - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 08933046
Hildeberto de Andrade Braga – PEB – 1 - Passa Tempo - 3 - 10/03/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 08933046 Hildeberto de Andrade Braga – PEB –
3 - Passa Tempo - 3 - 10/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 09573049 Marilene Glaucia Pereira – PEB – 1 - Itauna - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I
Para de Minas, 08725434 Gina Goncalves Stavaux Baudson – PEB – 1
- Para de Minas - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08725434 Gina
Goncalves Stavaux Baudson – PEB – 4 - Para de Minas - 3 - 11/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 09778796 Maria de Lourdes Simoes Souza –
PEB – 4 - Pitangui - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10553238
Daniel Francisco dos Santos – PEB – 1 - Para de Minas - 2 - 12/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 10553238 Daniel Francisco dos Santos – PEB
– 2 - Para de Minas - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10826790
Debora Goncalves Elias – PEB – 3 - Bom Despacho - 2 - 10/03/2020
A 11/03/2020 - 158.I, 11581337 Cleber Alves de Campos – PEB – 3
- Pitangui - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11655149 Mariana
do Couto Alves Silva – PEB – 3 - Para de Minas - 2 - 12/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 13212162 Derly Lopes Lebrao Medeiros – ATB – 2
- Para de Minas - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12518320 Paulo Cesar Cravo –
ASP – 3 - Formiga - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 14469324
Vanessa Cristina da Silva – ASP – 1 - Luz - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020
- 158.I

Schalcher – AFRE – 1 - Contagem - 31 - 25/05/2020 A 24/06/2020
- 158.I, 06683601 Hugo Ferreira Silva – AFRE – 1 - Divinopolis - 11 05/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 06691562 Eurico da Silva Rodrigues
– AFRE – 1 - Contagem - 31 - 28/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05564786
Thaiz Helena do Rosario Costa Lopes – PEB – 2 - Itapecerica - 5 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 08356875 Adair Vitorio Rodrigues – ASB
– 2 - Luz - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - , 10992121 Sabrina Moraes
Silva – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 27ª SRE - Passos, 14752232 Marcos Rubem Guedes Bispo – PEB – 1
- Formiga - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 Para de Minas, 11079506 Maria das Gracas Faria – PEB – 3 - Para de
Minas - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 11079506 Maria das Gracas
Faria – EEB – 4 - Sao Jose da Varginha - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020
- , 12196556 Silvia Martins – ASB – 1 - Para de Minas - 1 - 12/03/2020
A 12/03/2020 - , 12940433 Aline Gorete Silva Delallinde – ASB – 1 Para de Minas - 5 - 08/03/2020 A 12/03/2020 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02714228 Myriam
Ines Souto Gazel – ANE – 2 - Belo Horizonte - 62 - 29/04/2020 A
29/06/2020 - 158.I, 03199056 Margarida da Silva Fontes Tortiere – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/04/2020 A 09/06/2020 - 158.I, 04268512
Marilia de Castro Braga – PEB – 1 - Belo Vale - 59 - 04/04/2020 A
01/06/2020 - 158.I, 04268512 Marilia de Castro Braga – PEB – 4 Belo Vale - 59 - 04/04/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 05633359 Angela
Maria Goulart dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 14/04/2020
A 13/05/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 10076917 Itania Sousa Rodrigues – PEB – 1 Salto da Divisa - 59 - 30/04/2020 A 27/06/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 13286703 Rosangela Correia Zaniratti – PEB – 2
- Espera Feliz - 60 - 13/04/2020 A 11/06/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12796710 Alessandro Ribeiro Bastos –
PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 28/04/2020 A 26/06/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 1
- Itauna - 87 - 05/05/2020 A 30/07/2020 - 172, 08737793 Vania de
Fatima Pinto – PEB – 2 - Itauna - 87 - 05/05/2020 A 30/07/2020 - 172,
09339516 Vinicius de Araujo Gontijo – TDE – 1 - Divinopolis - 2 27/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08498958 Armando Campos dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 158.I, 13658240 Laudinea Silva Moraes – PEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 06/05/2020 A 03/07/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 11084290 Tatiane Dias Maria Cavalcante – DIV – 3
- Sao Jose do Alegre - 59 - 13/04/2020 A 10/06/2020 - 158.I, 11084290
Tatiane Dias Maria Cavalcante – PEB – 4 - Sao Jose do Alegre - 59 13/04/2020 A 10/06/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13687520 Luciana da Silva Ribeiro – PEB – 2
- Juiz de Fora - 30 - 01/04/2020 A 30/04/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09607375 Regina Machado Zamagno – PEB
– 1 - Leopoldina - 30 - 01/04/2020 A 30/04/2020 - 172, 11665247
Fabio Archette de Oliveira – PEB – 3 - Cataguases - 50 - 30/04/2020
A 18/06/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03536455 Marileia Alves de Aguiar Silva – PEB
– 2 - Manhuacu - 94 - 25/04/2020 A 27/07/2020 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 03685005 Dalva Aparecida Fonseca Vieira –
ANE – 1 - Montes Claros - 57 - 08/05/2020 A 03/07/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 29 - 16/05/2020 A 13/06/2020 - 158.I, 10676161 Andrea Cristina de Freitas – PEB – 1 - Capitolio - 60 - 25/04/2020 A 23/06/2020
- 158.I, 10676161 Andrea Cristina de Freitas – PEB – 3 - Capitolio - 60
- 25/04/2020 A 23/06/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03886470 Denise Correa Martins Tardeli –
PEB – 1 - Muzambinho - 60 - 25/04/2020 A 23/06/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13765268 Julio Cesar Abranches Guimaraes –
PEB – 3 - Porto Firme - 60 - 27/04/2020 A 25/06/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02966398 Urbano Rodrigues – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 62 - 04/05/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 02966398 Urbano
Rodrigues – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 05/03/2020 A 03/05/2020 158.I, 03532363 Solange Juliana da Costa – PEB – 2 - Matozinhos - 62
- 05/05/2020 A 05/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03809639 Raqueline Blanc Gomes – PEB – 3 Teofilo Otoni - 61 - 21/04/2020 A 20/06/2020 - 158.I, 08063216 Sinara
Dantas de Carvalho Araujo – PEB – 5 - Ouro Verde de Minas - 59 10/04/2020 A 07/06/2020 - 158.I, 08994048 Maria Monica Abrantes –
ATB – 1 - Malacacheta - 60 - 25/04/2020 A 23/06/2020 - 172
38ª SRE - Uba, 12905295 Simone Barbosa de Oliveira Pereira – DIII – 2
- Coimbra - 15 - 29/04/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 14321053 Paulo Sergio de Moraes – PEB – 2 - Uba - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
14321053 Paulo Sergio de Moraes – PEB – 2 - Uba - 1 - 10/03/2020 A
10/03/2020 - 158.I, 14321053 Paulo Sergio de Moraes – PEB – 2 - Uba
- 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13944582 Tusnelda Cristina Macedo Nunes – PEB
– 2 - Uberaba - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas – PEB
– 1 - Guape - 89 - 03/04/2020 A 30/06/2020 - 172, 08469561 Kele
Rossana de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Guape - 89 - 03/04/2020 A
30/06/2020 - 172
Metropolitana B, 08350191 Edith Maria da Silva Nascimento – PEB –
2 - Belo Horizonte - 62 - 06/05/2020 A 06/07/2020 - 158.I
Janauba, 12341277 Adevania Barbosa Alves – PEB – 2 - Porteirinha
- 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 12341277 Adevania Barbosa
Alves – PEB – 3 - Porteirinha - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11844529 Aderson Santos de Almeida – PEB – 3 Lagoa Santa - 60 - 25/04/2020 A 23/06/2020 - 158.I, 12928701 Thais
Laila Fernandes Horta Menezes – EEB – 3 - Ribeirao das Neves - 7
- 25/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 13025101 Michelle Karina de Oliveira – PEB – 3 - Santa Luzia - 59 - 05/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 1096/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05986534
Cleber Antonio de Paula – PEB – 1 - Lima Duarte - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I, 11024379 Regis Luiz Guerra Zampa – PEB – 3 Rio Novo - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11024379 Regis Luiz
Guerra Zampa – PEB – 5 - Rio Novo - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 11297173 Roberta Nascimento Cardoso – PEB – 4 - Santos Dumont - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11321361 Paolo
Rossi Cardoso Franco – PEB – 1 - Belmiro Braga - 3 - 04/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 11321361 Paolo Rossi Cardoso Franco – PEB –
3 - Belmiro Braga - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 11353547
Marcelle Machado Minateli – PEB – 2 - Bicas - 2 - 12/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 11605110 Jordana Noronha Arvellos – EEB – 3 Sao Joao Nepomuceno - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12501094
Corina de Fatima Moreira Vieira Zampa – DIV – 3 - Rio Novo - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13158779 Elizangela Aparecida de
Paula Gomes Alves – PEB – 2 - Santos Dumont - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11988953
Roberta Botelho Ferreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 28,18.04.2016
,15.05.2016,1312/2016,MG 29.04.2016 - 15,16.05.2016,30.05.2016,1
696/2016,MG 24.05.2016 - 15,01.06.2016,15.06.2016,1876/2016,MG
07.06.2016, 11988953 Roberta Botelho Ferreira – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 28,18.04.2016,15.05.2016,1312/2016,MG 29.04.2016 - 15,16.
05.2016,30.05.2016,1696/2016,MG 24.05.2016 - 15,01.06.2016,15.06
.2016,1876/2016,MG 07.06.2016, 11988953 Roberta Botelho Ferreira
– PEB – 3 - Juiz de Fora - 28,18.04.2016,15.05.2016,1312/2016,MG
29.04.2016 - 15,16.05.2016,30.05.2016,1696/2016,MG 24.05.2016 - 1
5,01.06.2016,15.06.2016,1876/2016,MG 07.06.2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11988953
Roberta Botelho Ferreira – PEB – 3 - Onde se Lê: 30,16.06.2016,15.07.
2016,2079/2016,MG 21.06.2016 - Leia-se: 29,17.06.2016,15.07.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11988995
Elisa Mara de Almeida – ASB – 1 - Lima Duarte - 2 - 10/03/2020 A
11/03/2020 - , 12558540 Irlene Aparecida Amorim Lamas – ATB – 1
- Descoberto - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 12690566 Mariana de
Souza e Silva – ASB – 1 - Santos Dumont - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
- , 12930541 Marcia Valeria da Silva – ASB – 1 - Santos Dumont - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 14393482 Geovane Aparecida Pires – PEB
– 1 - Santos Dumont - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13774831
Giselle Silveira Miguel – PEB – 1, 13774831 Giselle Silveira Miguel
– PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 1103/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05469523 Adimilcio Marques de Souza – PEB – 2 - Felisburgo - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 05469523 Adimilcio Marques de Souza – PEB – 1
- Felisburgo - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 06111546 Aquileia
Borges do Vale Sousa – ATB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 06111546 Aquileia Borges do Vale Sousa – SEV
– 3 - Jequitinhonha - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08933954
Magda Rejane Anastacio Ferraz Limeira – EEB – 1 - Jequitinhonha
- 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09370263 Pascoal dos Santos
Amaral – PEB – 3 - Bandeira - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I,
11043486 Geisa Pires Ferraz dos Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13222815 Abel Vinicius Batista Sicupira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
13222815 Abel Vinicius Batista Sicupira – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5
- 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13830229 Dayanne Rodrigues Silva
Oliveira – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 158.I, 13830229 Dayanne Rodrigues Silva Oliveira – PEB – 4 - Monte
Formoso - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 14587208 Thais Salvador Oliveira Trindade – PEB – 3 - Almenara - 2 - 05/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10709129 Nivio Barbuda Souto – TSS – 1 - Jequitinhonha - 5 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08476095 Marlene Dias Jardim – ASB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 02/03/2020
A 06/03/2020 - , 09440884 Sebastiana dos Reis Pereira de Matos –
PEB – 2 - Felisburgo - 4 - 09/03/2020 A 12/03/2020 - , 09791997 Maria
Aparecida Araujo Souto – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 09/03/2020
A 13/03/2020 - , 10765352 Flavio Alves Rodrigues – PEB – 4 - Santo
Antonio do Jacinto - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 11043486 Geisa
Pires Ferraz dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - , 14587208 Thais Salvador Oliveira Trindade – PEB – 1
- Almenara - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1120/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Queiroz Mascarenhas – – 0 - - 60 - 29/04/2020 A
27/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03094141 Fernando Xavier – AFRE
– 1 - Belo Horizonte - 44 - 24/04/2020 A 06/06/2020 - 158.I, 03872504
Sergio Roberto Ferreira Schalcher – AFRE – 1 - Contagem - 32 23/04/2020 A 24/05/2020 - 158.I, 03872504 Sergio Roberto Ferreira

Secretaria de Estado de Saude, 03827987 Angela Maria Cortes Tapias
– MAGAS – 1 - Santa Rita de Minas - 61 - 21/04/2020 A 20/06/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791135 Leandro Alves
Pedrosa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 29/04/2020 A 28/05/2020 158.I, 10796506 Claudio Antonio Rocha Martins – DAD-1 – 3 - Sete
Lagoas - 59 - 07/05/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 11210994 Marcelo
Ferreira da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 01/04/2020 A
03/04/2020 - 158.I, 11210994 Marcelo Ferreira da Silva – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 14 - 05/05/2020 A 18/05/2020 - 158.I, 11254471
Marcos Antonio Andrade – ASP – 3 - Sete Lagoas - 10 - 01/02/2020
A 10/02/2020 - 158.I, 11254471 Marcos Antonio Andrade – ASP – 3
- Sete Lagoas - 15 - 16/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 11301728 Guilherme Batista da Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 30 - 07/05/2020 A
05/06/2020 - 158.I, 11366937 Janus de Queiroz Cancado Junior – ASP
– 2 - Divinopolis - 61 - 16/04/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 11732237
Maria Aparecida dos Santos Silva Almeida – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 5 - 03/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 11737624 Moises Martins de
Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 22/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I,
11738184 Wander Onofre dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 37
- 26/04/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 11864667 Carlos Eduardo dos
Reis – ASP – 3 - Patrocinio - 10 - 30/04/2020 A 09/05/2020 - 158.I,
11929601 Addison Cardoso Barreto – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15 24/04/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 11945219 Ricardo Goncalves dos
Santos – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 11945219 Ricardo Goncalves dos Santos – AGSE – 1 - Ribeirao
das Neves - 14 - 19/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 11958337 Sonimar
Soares de Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 2 - 23/04/2020 A 24/04/2020 158.I, 12036323 Daniel Denis Gandra de Oliveira – AGSE – 4 - Belo
Horizonte - 5 - 27/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 12042040 Anderson
Martins de Sousa – ASP – 3 - Unai - 25 - 20/04/2020 A 14/05/2020 158.I, 12213799 Jose Ricardo Mendes da Silva – ASP – 1 - Francisco
Sa - 2 - 12/04/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 12217790 Luciano Francisco de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 24/04/2020
A 30/04/2020 - 158.I, 12251781 Roberto Gledson Oliveira de Medeiros – ASP – 1 - Itaobim - 61 - 08/04/2020 A 07/06/2020 - 158.I,
12251781 Roberto Gledson Oliveira de Medeiros – ASP – 1 - Itaobim - 5 - 19/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12457701 Bruno Goncalves Costa – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 28/04/2020 A 27/05/2020
- 158.I, 12496055 Anderson da Costa e Silva – ASP – 2 - Divinopolis
- 60 - 05/05/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 12500211 Junior Guimaraes
Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 62 - 04/05/2020 A 04/07/2020 158.I, 12746541 Thiago Augusto Tostes – ASP – 2 - Para de Minas - 2
- 23/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 13182837 Diego Januario de Souza
Lemos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 14 - 11/04/2020 A 24/04/2020
- 158.I, 13194204 Josiany Cardoso Ferreira – ASP – 2 - Vespasiano
- 5 - 23/04/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 13745823 Graziano Amorim
Russo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 14/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I,
13747696 Robert Martins Luz – ASP – 1 - Uba - 30 - 22/04/2020 A
21/05/2020 - 158.I, 13768072 Diego Jose Santos Fonseca – ASP – 1
- Sao Joao Del Rei - 60 - 16/04/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 13770722
Renata Aline Loures – ASEDS – 1 - Barbacena - 60 - 02/04/2020 A
31/05/2020 - 158.I, 13790175 Lucas Aragonez Costa – ASP – 1 - Piumhi - 3 - 15/04/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 13796834 Juscelino Queiroz
Ferreira – ASP – 1 - Uberaba - 91 - 06/05/2020 A 04/08/2020 - 158.I,
13798558 Nelson Maciel da Silva Junior – ASP – 1 - Caratinga - 16 30/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 13801428 Jonatas Ramos de Souza
– ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 06/05/2020 A 15/05/2020 158.I, 13803937 Leandro Junior Pereira – ASP – 1 - Barbacena - 14
- 27/04/2020 A 10/05/2020 - 158.I, 13832100 Robson Ricardo Olice –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 04/04/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 14366181
Sheila Henrique Silva Figueira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/04/2020
A 10/04/2020 - 158.I, 14366181 Sheila Henrique Silva Figueira – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 8 - 13/04/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 14371983
Rodrigo Teixeira de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 29/04/2020

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