TJMG 19/06/2020 -Fc. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo
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UNAI
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VARGINHA
VARGINHA
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VARGINHA
VARGINHA
MAISA DA SILVA LUCAS
MAIZA LILIANE BORGES CARDOSO
MARILIA SIMONARE FRANCISCO
NINIVE YUARA GONCALVES MOTA
PATRICIA SILVA NUNES
REJANE GOMES DE OLIVEIRA PALHARES
RISIANE CORREA SIDNEY SANTOS
ROBERTA DE OLIVEIRA DIAS
SHALANA AMARAL DE OLIVEIRA
SOLANGE MARTINS
THAMIRIS ABRAO BORRALHO
VALERIA PATRICIA MARTINS DOS REIS
ABADIA DE FATIMA FREITAS SILVA OLIVEIRA
ANDREIA SILVA
ANESIA NAVES ARANTES SANTOS
APARECIDA LUISA DE OLIVEIRA
AUGUSTO SILVA GARCIA
AURELIO HENRIQUE CUNHA DIAS
CLAUDIO SIMOES DE LIMA
CLEITON MENDES MOREIRA
EDONES EURIPEDES PEREIRA DE MIRANDA
ELIVANDER JOSE MENDONCA
FREDERICO GARCIA CUNHA
GEISEL FLORISBELO ALVES
GERSON VIEIRA
GIULIANO SOARES DE ANDRADE
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS PEIXOTO
JULIO CESAR DE FREITAS
LUCIMAR RODRIGUES DE SOUSA ROSA
LUIZ FERNANDO ALESSANDRI ALCANTARA
MARCO TULIO GUIMARAES SLEIMAN
MAURO FAUSTINO BARBOSA
PATRICIA CLAUDIA GOMES
ROSELANE APARECIDA MARTINS ARRUDA
SAULO FERREIRA FELIX
SERGIO PEREIRA DA COSTA
TARCISIO JUNQUEIRA MOURA
THIAGO COSTA RODRIGUES
JACIARIA SANTANA SOARES ORNELAS
MARCOS ALEXANDRE DE LIMA
MARIA LUIZA CONDE CORREIA
MARLUCIA MATOS DE OLIVEIRA
QUEZIA REGINA BRAZ DA SILVA
SILVANO PAULA ROCHA
SIRLEI APARECIDA DA SILVA
VALERIA MASUMI YUKAWA YOSHINAGA
VANESSA MENEZES OLIVEIRA
AGUIDA REGINA DOS SANTOS LUCAS
CAROLINE BAHIA SCALIONI
DANILO RAVASIO DE FREITAS BRANCO
ERIVANA GASPA DE SOUSA BORGES
FABIANA AUGUSTA CARVALHO DOS SANTOS
FABIO LUIZ MENDES LENZI
MAGNORIA PASCOA
MAGNORIA PASCOA
MARCILENE APARECIDA ALVES
MARIANGELA MARIA MOREIRA
MARIO LUIS PAIXAO DANTAS
PRISCILA PEREZ
ROSITANIA BEATRIZ VIEIRA BARBOSA
SILVIA ROMILDA DO PRADO
10942308
11019619
10669596
11014628
13246921
13198791
10580645
11248838
12642989
13264072
13366315
9801051
9707258
13219001
13253208
8927899
13289483
13250659
9586975
8349979
8647026
4458634
6461933
12297552
3085552
9718180
13366422
8706905
10579233
13245352
13229547
8369928
3702891
12363446
6635155
10827251
12473435
10025914
10632511
12354064
6219448
11723178
11130200
11612983
8677064
2839868
8806176
8734980
12204806
13390265
10057370
11147774
11207149
3901295
3901295
13341144
7478084
10053312
10588572
9515115
8767139
2
1
1
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1
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3
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1
1
1
1
Minas Gerais - Caderno 1
UBERABA
PRATINHA
UBERABA
CONCEICAO DAS ALAGOAS
CAMPOS ALTOS
SACRAMENTO
CAMPOS ALTOS
ITAPAGIPE
ARAXA
CARNEIRINHO
UBERABA
ARAXA
CAMPINA VERDE
INDIANOPOLIS
UBERLANDIA
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UBERLANDIA
ARAGUARI
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UBERLANDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
RIACHINHO
UNAI
UNAI
UNAI
URUANA DE MINAS
BURITIS
UNAI
UNAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
VARGINHA
ALFENAS
ELOI MENDES
MACHADO
MONSENHOR PAULO
BOA ESPERANCA
BOA ESPERANCA
ALFENAS
VARGINHA
TRES CORACOES
VARGINHA
BOA ESPERANCA
POCO FUNDO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
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PEB
PEB
PEB
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PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ATB
PEB
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III
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C
C
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C
C
C
C
C
C
C
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O
B
B
C
C
C
C
I
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L
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G
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P
C
C
D
D
D
D
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C
M
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H
I
J
16/05/2020
20/05/2020
01/05/2020
24/05/2020
24/05/2020
14/05/2020
23/05/2020
26/05/2020
22/05/2020
13/05/2020
13/05/2020
22/05/2020
03/05/2020
19/05/2020
05/05/2020
19/01/2020
05/05/2020
12/05/2020
12/05/2020
05/05/2020
01/05/2020
14/05/2020
20/05/2020
12/05/2020
19/05/2020
23/05/2020
01/05/2020
03/05/2020
01/01/2020
12/05/2020
27/05/2020
05/05/2020
28/01/2020
21/05/2020
15/05/2020
22/05/2020
24/05/2020
07/05/2020
27/05/2020
03/05/2020
23/05/2020
23/05/2020
22/05/2020
05/05/2020
16/05/2020
23/05/2020
14/05/2020
22/05/2020
02/05/2020
19/05/2020
23/04/2020
18/04/2020
01/05/2020
10/05/2020
14/05/2020
12/05/2020
15/05/2020
04/05/2020
21/05/2020
07/05/2020
07/05/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1366089 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 739/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 615/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018 a parte referente às
servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
KATIA APARECIDA DE ALMEIDA 13222989
BARBACENA
2
ATB
I
A
I
B
28/02/2018
FONSECA
PARA DE MINAS FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA 13218375
2
PEB
I
A
I
B
15/03/2017
DE LOURDES MESQUITA 2542819
PATOS DE MINAS MARIA
4
EEB
I
A
I
B
22/03/2018
ALVARES
CLEONICE DAMAS DE 11208832
MONTES CLAROS LUZIA
3
PEB
I
A
I
B
21/06/2017
ABREU TEIXEIRA
MARLEI
APARECIDA SIQUEIRA 11926235
MONTES CLAROS
2
PEB
I
A
I
B
30/11/2017
CARDOSO
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
KATIA APARECIDA DE ALMEIDA
FONSECA
PARA DE MINAS FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA
DE LOURDES MESQUITA
PATOS DE MINAS MARIA
ALVARES
CLEONICE DAMAS DE
MONTES CLAROS LUZIA
ABREU TEIXEIRA
MARLEI
MONTES CLAROS CARDOSOAPARECIDA SIQUEIRA
BARBACENA
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
13222989
2
ATB
I
A
I
B
13218375
2
PEB
I
A
I
B
26/01/2018
10/03/2017
2542819
4
EEB
I
A
I
B
19/03/2018
11208832
3
PEB
I
A
I
B
25/07/2017
11926235
2
PEB
I
A
I
B
01/12/2017
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1366088 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 725/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 2433/2016, publicado no “MG” de 06/12/2016 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JUIZ DE FORA MIRIAM DE CASTRO COSTA VIDAL 321013-5
2
PEB
II
E
II
F
01/01/16
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JUIZ DE FORA MIRIAM DE CASTRO COSTA VIDAL 321013-5
2
PEB
II
H
II
I
01/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.347, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
11793585 ARLAN MURILO PEREIRA DE OLIVEIRA
3
PEB
I
C
II
C
20/05/2018
8669624 ROSENILDE MADALENA DE SOUZA LACERDA
1
ATB
II
G
III
G
03/11/2018
SRE: ARAÇUAÍ
MASP
11911740
6655831
13812375
11123098
3886975
12694113
9593013
12471397
8991234
4437828
8063729
10742427
13352596
4526133
10347490
6674410
9606427
11479920
11475787
11602521
Nome do Servidor
MARGARETH RODRIGUES DE ALMEIDA
ROZANA MACHADO DE SOUZA
DANNY KERLEY SANTOS FREITAS
ANEURISVAN BARBOSA CELIO
CONCEICAO APARECIDA ANDRADE GOMES
GILVANIA ANTONIA XAVIER SILVEIRA
LEVON DO NASCIMENTO
LUSIMONIA MENDES DE JESUS
MARIA DE FATIMA AMARAL
MARIA FABIOLA DE OLIVEIRA
MARILENE PEREIRA GIL
RONE MEIRE SOARES ALMEIDA
SALETE CELESTINO CARDOSO
SILVANIO SIMOES DE OLIVEIRA
VAGNEIA FREITAS MOREIRA
VALDERVANIO SOARES DE OLIVEIRA
VANDERLICE MENDES COSTA
ALINSON LOPES DE CARVALHO
ODINAIA PEREIRA SANTOS
SAMARA DUTRA NERES
Nº Adm
Carreira
2
3
1
3
3
2
2
2
3
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
ATB
ATB
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PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
II
J
I
C
II
G
I
B
I
C
I
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O
II
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I
C
II
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I
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II
J
II
J
II
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II
F
II
F
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
B
II
B
III
J
II
C
III
G
II
B
II
C
II
H
III
O
III
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II
C
III
G
II
F
III
J
III
J
III
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III
F
III
F
Vigência
31/12/2019
31/12/2019
23/01/2020
31/12/2019
01/02/2019
31/12/2019
12/10/2019
31/12/2018
31/12/2019
16/11/2019
01/02/2019
01/02/2019
31/12/2019
03/02/2019
30/06/2017
09/05/2020
06/02/2019
01/01/2020
01/01/2020
10/03/2020
SRE: BARBACENA
MASP
11435740
12524427
13253117
13215231
8255994
4568796
Nome do Servidor
ANDERSON SCHINNIGER ASSUN SOUZA
EDNEIA APARECIDA SOARES TEIXEIRA
ALIONA APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA
PAMELA KAROLYNE DE PAULA CASTRO
RANNY JOSE FERNANDES
VALERIO JOSE AMARO
Nº Adm
Carreira
2
2
2
2
1
1
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
3
3
1
3
1
1
2
1
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
B
I
B
I
C
II
J
II
L
Promoção
Nível Grau
II
D
II
B
II
B
II
C
III
J
III
L
14/02/2020
31/12/2019
27/01/2020
27/07/2018
12/03/2020
02/02/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
B
I
B
I
E
I
B
II
F
II
F
I
B
II
F
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
II
B
II
B
II
E
II
B
III
F
III
F
II
B
III
F
27/01/2020
15/03/2018
31/12/2019
31/12/2019
19/12/2019
31/12/2019
01/12/2019
31/12/2019
28/02/2019
01/02/2019
Vigência
SRE: CAMPO BELO
18 1365782 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.351, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor relacionado no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.
SRE: BARBACENA
Situação Anterior
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
6468052 FERNANDO CEZAR DE PAIVA
1
PEB
III
D
IV
A
30/06/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
12553301
13312889
8782518
7627706
11294071
10585230
10603439
11147725
13221874
11054111
Nome do Servidor
MARIA IZABEL PARREIRA
MARIO SERGIO RODRIGUES COSTA
ROSILENE RAIMUNDA DE BARROS NASCIMENTO
EDNA DO CARMO FERREIRA
ISABELLE SILVA DE REZENDE
JESIANE LANGSDORFF
PAULA MARIA DE ANDRADE E SILVA
ROANE CARVALHO
SUELEM KELI VILELA SANTOS
WASHINGTON ALVIM
Vigência
SRE: CARANGOLA
MASP
18 1366079 - 1
8529125
Nome do Servidor
SERGIO AUGUSTO FERNANDES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Vigência
28/04/2018