TJMG 16/06/2020 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente

Expediente

RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão
Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento
da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 e do Decreto Estadual nº45.969, de 24 de maio de 2012.

COMANDO-GERAL
ATO DE CONCESSÃO
A COMISSÃO DA MEDALHA ALFERES TIRADENTES 2020, na
conformidade do artigo 4º do Decreto nº 29.774 de 17 de julho de 1989
que dispõe sobre a Medalha Alferes Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais APROVA as indicações abaixo relacionadas para agraciamento com a Medalha Alferes Tiradentes em sua edição de 2020:

A OUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuiçõesprevistas
no §1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, noDecreto Estadual nº 47.740, de 21 de outubro de 2019,e tendo em vista
o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 eno
Decreto Estadual 45.969 de 24 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a
Comissão Interna de Gestão de Informação, cuja finalidade é identificar, classificar os documentos e organizar o acesso à informação, no
âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado, em observância às disposições
da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 e do Decreto
Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012.
I- Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira, MaSP: 669.760-1;
II - Juarez Silva de Carvalho, MaSP: 1.254.797-2
III- Breno Rafael Rocha, MaSP: 1.479.376-4
IV- Rosane Cordeiro Xavier Resende, MaSP: 1.251.727-2
V- Juliana de Souza Viana, MaSP: 1.212.633-0
VI- Marcilene Maia Miguel, MaSP: 1.122.221-3
§ 1º A Comissão Interna de Gestão de Informação será presidida pela
servidora Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira, que em caso
de ausência ou impedimento será substituída pela servidora Juliana de
Souza Viana.
Art. 2º - Fica revogada aResolução OGE nº 8, de 7 de agosto de 2017.
Art 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8de junho de 2020.
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora-Geral do Estado
15 1364123 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
RESOLUÇÃO N. 177/2020
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada
em 2ª Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III,
XII, XV, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar n.
65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a amplitude da atuação
das Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores; considerando o atual provimento dos órgãos de atuação existentes;
considerando a impossibilidade dos próprios órgãos em absorverem as
demandas existentes, RESOLVE:
Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos (as) Defensores (as)
Públicos (as) interessados (as) em cooperarem voluntariamente nas
Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores
Cível, exclusivamente nas demandas que envolvem saúde e família,
com início em 23 de junho de 2020 e com previsão de término em 30 de
setembro de 2020, podendo tal período ser prorrogado se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou restringindo
se cessada a necessidade.
§1º A presente Resolução abre vaga para 04 (quatro) Defensores (as)
Públicos (as) em regime de cooperação nas Defensorias Especializadas
em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, preservando a vaga de
cooperação já preenchida.
Art. 2º Estão habilitados todos os Defensores (as) Públicos (as) não
integrantes das DESITS.
§1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo
no órgão de atuação do (a) cooperador (a).
§2º Os (As) interessados (as) solicitarão inscrição por e-mail, no prazo
de cinco (05) dias corridos, a contar da publicação da presente Resolução, direcionado ao endereço gabinete@defensoria.mg.def.br.
§3º. Havendo mais de um (a) candidato (a) à cooperação voluntária
para a mesma vaga, o desempate será decidido de acordo com o disposto no art. 71, § 1°, da Lei Complementar Estadual n. 65 de 2003.
§4º Não havendo interessados inscritos, o Gabinete poderá nomear
eventual interessado que vier a se apresentar voluntariamente fora do
prazo de inicial de inscrição.
§5º A Defensoria Pública-Geral publicará na intranet, em até 02 (dois)
dias após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, a lista dos Defensores (as) Públicos (as) designados para a cooperação temporária.
Art. 3º Fica autorizada a compensação de 10 (dez) dias de serviço por
todo o período de cooperação, mediante apresentação de certidão a ser
expedida pela Coordenação da Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, cujo exercício dependerá de ajuste
prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade do (a)
cooperador (a).
Art. 4º A Coordenação da Defensoria Especializada em 2ª Instância e
Tribunais Superiores Cível editará Portaria regulamentando os efeitos da presente Resolução, após aprovação do Gabinete da Defensoria
Pública-Geral, na forma do art. 42 da Lei Complementar n. 65, de 16
de janeiro de 2003.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1364374 - 1
RESOLUÇÃO N. 178/2020
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as
Defensorias Cíveis doBarreiro.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI,
alínea “e” da Lei Complementar n. 65, de16 de janeirode 2003, considerando a necessidade de continuidade do serviço e a ausência de
interessados no edital de cooperação regulamentado pela Resolução n.
169/2020;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o defensor público Cirilo Augusto Fiúza Saldanha de
Vargas, Madep 440, período de 16.06.2020 a 25.06.2020 para exercer,
voluntariamente, cooperação nas Defensorias Cíveis doBarreiro.
Art. 2º A cooperação voluntária de que trata a presenteResolução:
I – será exercida sem prejuízo das atribuições no órgão de lotação do
cooperador;
II –terá suas atividades distribuídas de acordo com entendimento entre
o cooperador e a Coordenação Regional Cível da Capital;
III –gerará a compensação de um dia de crédito para o cooperador mencionado no art. 1º, cuja certidão será expedida pela Coordenação Regional Cível da Capital.
Art. 3º Estaresoluçãoentra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de Junho de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1364606 - 1

RELAÇÃO DOS AGRACIADOS
PM QOS Antônio Sérgio
124.568-7 Tenente-Coronel
Barcala Jorge
PM QOS Rogério da Silva
124.560-4 Tenente-Coronel
Santos
Tenente-Coronel
PM Audrey Paula Dias
109.562-9 Lobo
103.882-7 Tenente-Coronel PM Jesus Souza Lima
PM Sandro Heleno Gomes
113.165-5 Tenente-Coronel
Ferreira
122.588-7 Tenente-Coronel PM Wallace Caetano Pio
122.728-9 Tenente-Coronel PM Glauber Santos Barroso
PM Rogério Geraldo
109.518-1 Tenente-Coronel
Lisboa
Tenente-Coronel
PM
Paulo Henrique C Leão
118.730-1 Cardoso
Tenente-Coronel
PM
Christiano Carvalho
122.631-5 Bispo
Tenente-Coronel
PM
Salomão Queiroz
122.733-9 Caixeta
PM Marcos Antônio Araújo
124.188-4 Tenente-Coronel
Gonçalves
Tenente-Coronel
PM Ademir Vicente
122.412-0 Fagundes
118.685-7 Major PM Wamberto Lima Magalhães
118.721-0 Major PM Agmar Gomes Caixeta
124.273-4 Major PM Célio César dos Santos Aparecido
115.123-2 Major PM Saulo Ronan de Souza
124.191-8 Major PM Renata Jeane Paiva Rocha
124.230-4 Major PM Gilberto Fonseca da Cunha Junior
124.674-3 Major PM Paulo Renato Sundfeld da Gama
117.957-1 Major PM Márcio Conrado de Oliveira
111.415-6 Major PM Charles Tielmann Xavier
124.680-0 Major PM Robson Silva Narciso
124.847-5 Major PM Elias Josibel das Dores
128.343-1 Major PM Paulo Alexandre Cabral
128.339-9 Major PM Daniel Cardoso Ladeira
128.375-3 Major PM Bruno Lana de Carvalho
128.954-5 Major PM Mirlir Cunha
095.813-2 Capitão PM QOR Antônio Pedro de Faria
132.329-4 Capitão PM QOS Luciana Domingues Peroni
128.331-6 Capitão PM Reginaldo de Oliveira Saldanha
PM QOS Liliane Hermínia de Oli118.727-7 Capitão
veira Garbazza Pereira
128.917-2 Capitão PM André José de Oliveira
130.107-6 Capitão PM Leandro Alexandre Campos
PM Layla Brunella de A. Dias
133.319-4 Capitão
Oliveira
130.886-5 Capitão PM Ronan Sassada Silva
129.265-5 Capitão PM Douglas Rodrigues Mendonça
125.494-5 Capitão PM Claudinei Amador
133.363-2 Capitão PM Wilson Antunes Castelar Junior
PM Marcio Diamantino de Souza
133.326-9 Capitão
Oliveira
136.893-5 Capitão PM Jean Carlos Inácio da Silva
134.110-6 Capitão PM Leonardo Guimarães O Maillo
PM Marianna Atatilia Alves
133.328-5 Capitão
Corgozinho
136.883-6 Capitão PM Cristiano Ferreira de Oliveira
133.520-7 Capitão PM Tiago Farias Braga
PM Tiago Marcoline Gomes de
135.407-5 Capitão
Lima
129.404-0 Capitão PM Renato Araújo Lima
PM Breno Otávio Pinheiro Chagas
140.996-0 Capitão
Sales
139.966-6 Capitão PM Emílio Cheloni Maia Aleixo
141.015-8 Capitão PM Luiz Eduardo Mateus Machado
118.977-8 1º Tenente PM Giuseppe Leonardo Russo
Tenente PM Jozimax Crigersanve Duarte
133.568-6 1º
Carneiro
1º
PM QOS Daniela Santos Ango143.212-9 nesiTenente
Mendes
112.831-3 1º Tenente PM Luiz Fabiane Hott
146.163-1 1º Tenente PM Alana Vaz Ferreira De Sousa
Tenente PM Ilismar Welester Natividade
147.464-2 1º
da Silva
117.645-2 1º Tenente PM Emerson de Souza
153.171-4 1º Tenente PM Cintia de Souza Ferreira
130.014-4 1º Tenente PM João Batista de Assis
112.337-1 1º Tenente PM Denilson Claudino de Souza
Tenente PM Wellington Geraldo Campos
116.831-9 1º
e Silva
133.929-0 1º Tenente PM Gilson Alberto Savio Loschi
Tenente PM Ramon de Carvalho
155.570-5 1º
Albuquerque
1º
Tenente
PM Wendel Teixeira dos Santos
140.068-8 Inácio
155.583-8 1º Tenente PM Marcelo Pery Prata
Tenente PM Bruna Cristina Almeida de
155.582-0 1º
Resende Lara
134.834-1 1º Tenente PM Heleno Evangelista
133.743-5 1º Tenente PM José Jacinto Rocha Júnior
114.486-4 1º Tenente PM Wellington Ribeiro Caldeira
126.120-5 1º Tenente PM Reinaldo José Pereira
139.127-5 1º Tenente PM Ricardo Pardim Santos
130.286-8 1º Tenente PM Juliana Alves de Sousa
127.295-4 1º Tenente PM Alessandro Botelho de Freitas
134.666-7 1º Tenente PM Danilo Coelho Rangel
130.238-9 1º Tenente PM Renato Sena Farias
Tenente PM Fabrício Pizzani da Costa
138.138-3 1º
Motta
135.026-3 1º Tenente PM Carlos Alberto dos Santos
130.113-4 1º Tenente PM Wagner Ramos Pereira
144.417-3 1º Tenente PM Sebastião Messias da Silva
147.339-6 1º Tenente PM Júlio César Oliveira Peixoto
Tenente PM Fernanda Maria Bueno da
143.199-8 1º
Silva Nobre
153.132-6 1º Tenente PM QOS Marília Andreia Vaz
Tenente PM Flávio Henrique Lopes
129.763-9 1º
Pereira
125.167-7 2º Tenente PM Cleuber Luiz de Melo
115.755-1 2º Tenente PM Sandra Maria Gomes Ribeiro
125.929-0 2º Tenente PM Edimar Ferreira
124.028-2 2º Tenente PM Márcio dos Reis Gonçalves
126.831-7 2º Tenente PM Álvaro Luis dos Santos

11ª RPM
DS
ARINS
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COMAVE
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DS
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AMTJ
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ADO
CPE
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DS
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AUD SET
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ARINS
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GCG
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CPRV
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11ª RPM
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DRH
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PM2
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12ª RPM
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9ª RPM
17ª RPM
CPE
CPE
10ª RPM
AJ-G
3ª RPM
1ª RPM
CPM

137.696-1 2º Tenente PM Amanda Melgaço Racilan
126.024-9 2º Tenente PM Osmar Silva Guimaraes
Tenente PM Isaias Daniel Ferreira de
137.933-8 2º
Andrade
118.615-4 2º Tenente PM Fabiano Seabra da Costa
122.520-0 2º Tenente PM Ana Paula de Oliveira
125.091-9 2º Tenente PM Jean Carlo Alves da Fonseca
113.706-6 2º Tenente PM Carlos Antônio Lourenço
140.220-5 2º Tenente PM Hilbert do Valle Duraes
Tenente PM Guilherme Henrique Cabral da
149.162-0 2º
Costa Mattos
111.860-3 2º Tenente PM Marcos Paulo Dias Oliveira
130.800-6 2º Tenente PM Márcio Henrique Rezende
134.074-4 2º Tenente PM Glaysson Morais de Lima
133.684-1 2º Tenente PM Elvisson Martins Naves
129.431-3 2º Tenente PM Breno Campelo Costa
104.706-7 Subtenente PM Gélzio De Pinho Filho
119.755-7 Subtenente PM Ricardo Mendes de Castro
119.392-9 Subtenente PM Marcos Roberto de Oliveira
Sargento PM Alexsandro Moreno da
129.789-4 1º
Cunha
129.303-4 1º Sargento PM Rodrigo Ferreira Barros
125.373-1 1º Sargento PM Wilian José Gonçalves
126.053-8 1º Sargento PM André Cláudio de Araújo
118.088-4 1º Sargento PM Emerson Cláudio Souza
Sargento PM Ricardo Cassiano Monteiro
126.850-7 1º
Martins
1º
Sargento PM Gilcimar Martins De
122.326-2 Oliveira
2º
Sargento
129.436-2 reira Junior PM Carlos Antônio de Souza FerSargento PM Ramon Abrahão de
135.324-2 2º
Alvarenga
Sargento PM Giovani Aparecido de
133.985-2 2º
Freitas
135.151-9 2º Sargento PM Paulo Henrique Leite
138.458-5 2º Sargento PM Kerton Gualberto de Souza
129.947-8 2º Sargento PM Juliano Alves
135.894-4 2º Sargento PM André Vasconcelos Dayrell
137.193-9 2º Sargento PM Elvis Souza da Silva
111.407-3 2º Sargento PM André Leonardo Cândido
134.803-6 2º Sargento PM Adriano Felipe Malaquias
142.304-5 2º Sargento PM Allan Patréss Pinho
133.556-1 2º Sargento PM Clalber Ricardo Valadares
Sargento PM Jorge de Oliveira Gurita
129.439-6 2º
Junior
138.168-0 2º Sargento PM Gilmar de Araújo Lima
138.440-3 2º Sargento PM Felipe Silva de Souza
Sargento PM Hamilton Sabino dos Santos
138.220-9 2º
Segundo
137.376-0 2º Sargento PM Alexandre Coelho Maciel
137.935-3 2º Sargento PM Jeferson Jose Flores
144.327-4 2º Sargento PM Thiago da Silva Tavares
145.079-0 2º Sargento PM Nayanny Ramalho de Souza
145.556-7 2º Sargento PM Morélio Sousa Silva
Sargento PM Samuel Eudóxio Do
140.466-4 2º
Nascimento
Sargento PM Ronaldo Abrelino da Silva
139.862-7 2º
Niles
111.495-8 2º Sargento PM Valdemir Santiago da Silva
113.058-2 2º Sargento PM Dionison Jardim França
112.495-7 2º Sargento PM Sandro Ferreira Titonelli
148.750-3 2º Sargento PM Felipe Guimarães Fernandes
Sargento PM Daniel dos Santos Silva
142.736-8 2º
Araújo
143.709-4 2º Sargento PM Júlio Bernardino de Oliveira
121.688-6 2º Sargento PM Luciano Amorim Mendes
121.057-4 2º Sargento PM Anderson Alves Pereira
146.591-3 2º Sargento PM Danilo Serafim Alves Castro
140.566-1 2º Sargento PM Jonas Otaviano Costa
142.307-8 2º Sargento PM José Antônio Santos Junior
145.299-4 2º Sargento PM Márcio Ferreira Santos
Sargento PM Charles Alisson Amorim Da
141.599-1 2º
Silva
Sargento PM Gustavo Eugênio Machado
134.492-8 2º
Portugal
144.210-2 2º Sargento PM Rafael Batista Souza
Sargento PM Reginaldo Almeida do
125.935-7 2º
Carmo
140.086-0 2º Sargento PM Eder Wilson da Rocha Lima
130.070-6 2º Sargento PM Fabricio Machado Drumond
114.161-3 2º Sargento PM Airlan Gomes De Freitas
Sargento PM Suellen Cristina de Oliveira
140.757-6 2º
Rosa
127.384-6 3º Sargento PM Cledson Ferreira da Silva
108.845-9 3º Sargento PM Dênio Soares Chagas
114.202-5 3º Sargento PM Jaider Cloves de Resende
111.758-9 3º Sargento PM Antônio Francisco da Rocha
Sargento PM Alexon Rodrigues de
114.941-8 3º
Oliveira
Sargento PM Edimar Martins De
115.664-5 3º
Mendonça
115.881-5 3º Sargento PM Wellington Celso Pereira
115.110-9 3º Sargento PM Ronilson Ramos Duarte
114.345-2 3º Sargento PM Alécio Gomes Silva
114.945-9 3º Sargento PM Vladson Aparecido Alves
Sargento PM Mario Henrique Barbosa da
120.491-6 3º
Silva
3º
Sargento PM Eudes Guillermo Campos
117.059-6 Porto
116.849-1 3º Sargento PM César Duarte Leão
119.902-5 3º Sargento PM Ivanei Barreto de Souza
117.398-8 3º Sargento PM Maurício Monteiro Neto
134.947-1 3º Sargento PM Matheus Henrique de Lima
149.017-6 3º Sargento PM Rodrigo Duarte Carvalho
Sargento PM João Gonçalves da Silva
138.385-0 3º
Filho
3º
Sargento PM Luciano Franciolly dos
121.812-2 Santos
123.769-2 3º Sargento PM Jefferson Rocha Silva
123.902-9 3º Sargento PM Eli Torres
121.984-9 3º Sargento PM Cynthia de Souza Staino
123.211-5 3º Sargento PM Luciana Souza Brandão
Sargento PM Ulisses Alencar Gonçalves
121.721-5 3º
Gomes
147.127-5 3º Sargento PM Jaeder Miranda Moreira
115.325-3 3º Sargento PM João Pedro Batista
Sargento PM Maurício Félix da Silva
123.296-6 3º
Matos
123.311-3 3º Sargento PM Fábio Ferreira de Matos
Sargento PM Roberto Mauro Alves de
125.731-0 3º
Almeida
125.649-4 3º Sargento PM Vanone Andretta Borges
116.591-9 3º Sargento PM Cláudio Gonçalves
149.910-2 3º Sargento PM Joana Darc Pereira
143.799-5 3º Sargento PM Gustavo Alberto Frois Pinto
127.017-2 3º Sargento PM Alexandre Décio da Silva
138.712-5 3º Sargento PM Vinícius Vieira Gomes
123.808-8 3º Sargento PM Claudinei Júlio da Costa
Sargento PM Ricardo Augusto Figueiredo
127.121-2 3º
Teixeira
131.409-5 Cabo PM Jaider Lucas Pereira Pires
134.798-8 Cabo PM Genésio Machado Alves

Minas Gerais - Caderno 1
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16ª RPM
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15ª RPM
DF
DEEAS

143.629-4 Cabo PM QPE Vilson Rodrigues de Oliveira 18ª RPM
PM Waleson José dos Santos 2ª RPM
148.628-1 Cabo
Rodrigues
PM Wanderson Carlos Timóteo dos 19ª RPM
153.515-2 Cabo
Santos
154.021-0 Cabo PM Irving dos Santos
ARINS
154.332-1 Cabo PM Ângelo Juliano Podighi Barbosa
3ª RPM
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM
PRESIDENTE DA COMISSÃO
15 1364170 - 1
“ATO DO CHEFE DO CSC – PM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº
4049, de 22/10/2009, pelo período de 03(três) meses, ao nº 165.726
- 1, ALICE COSTA CALIJORNE, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a
partir de 15/06/2020.
“ATO DO COMANDANTE DA 3 CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao
nº 165.321 - 1, JOANA DARC GONCALVES DA SILVA, ASPM-1B,
referente ao 1º lustro, a partir de 01/07/2020.
“ATO DO COMANDANTE DA 12 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.107
- 4, ANDERSON VELOSO DOS SANTOS, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/07/2020.
“ATO DO CHEFE DA EM/11 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.384
- 9, MIRIAN FONSECA GOMES BARBOSA, ASPM-1C, referente ao
1º lustro, a partir de 31/07/2020.
“ATO DO CHEFE DA 11 CIA PM IND PE” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.015
- 8, SAULO DE SOUZA MELO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a
partir de 06/07/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM/12 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 164.705
- 6, CAMILA CARNEIRO CASTRO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro,
a partir de 30/07/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 56 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.489
- 6, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 13/07/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 8 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.901
- 0, KARLA DOS SANTOS PEREIRA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 17/08/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 51 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.614
- 8, GENILSON CALDEIRA DOS SANTOS, ASPM-1C, referente ao
1º lustro, a partir de 03/08/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 58 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 03(três) meses, ao nº
165.842 - 6, LAIZA CARVALHO SOUZA, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 17/08/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO BTL. ROTAM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
165.494 - 6, NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 01/08/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM-5 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.572
- 8, CAROLINE MORINAKA CARDOSO, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 24/08/2020.
“ATO DO COMANDANTE DA 51 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.521
- 6, THOMAZ SOUZA SIQUEIRA ALVES, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/10/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM – 12 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 164.802
- 1, POLLYANNA RODRIGUES PORTO NASCIMENTO, ASPM-1C,
referente ao 1º lustro, a partir de 01/10/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM – 15 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.701 - 5, EMILY MARX, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir
de 07/10/2020.
“ATO DO COMANDANTE DA 3 CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.757 - 7, CILENE MARIA DE LIMA, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/11/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 24 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.173
- 6, ELISA MAGANHA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de
03/11/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 18 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 164.938
- 3, TIAGO ALISSON XAVIER DA SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/07/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 62 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.485
- 4, CAMILA FRUTUOSO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir
de 24/03/2020.
15 1364556 - 1

1ª RPM
CPRV
4ª RPM
18ª RPM
10ª RPM
4ª RPM
15ª RPM
8ª RPM
17ª RPM
6ª RPM
ARINS
PM4
11ª RPM
CPE
CPMAMB
3ª RPM
ARINS
5ª RPM
5ª RPM
GCG
PM5
3ª RPM
2ª RPM
CPMAMB
CPE
10ª RPM
15ª RPM
10ª RPM

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n. º 792,
de 24/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 ao servidor:
Matrícula 1432687-0, Welliton Nere Quintão, cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 1° quinquênio, a
partir de 15/06/2020.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1364248 - 1
PORTARIA DG N° 895/2020
O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento
do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1°- Em função da SCAP 05/2020 e Lei Complementar 173 de 27 de
maio de 2020, revogar a progressão concedida pela portaria 780/2020 a
Masp 1322192-4, Aline Pereira Magalhães
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/06/2020.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral
15 1364461 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200615230504012.