TJMG 09/06/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS/MG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 013/2020
Empresa: SIDIANE FERREIRA CUNHA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.424.331/0001-05, com sede na cidade de Palmópolis-MG.
Objeto: Contratação especializada no ramo de engenharia obra de
pavimentação em vias públicas do município de Palmópolis através
do contrato de repasse 862339/2017/ MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de material. Palmópolis, 08/06/2020. Marcelo Fernandes de
Almeida - Prefeito
Extrato de Contrato nº 013/2020 - ref. Tomada de Preços nº 001/2020,
objeto: Contratação especializada no ramo de engenharia obra de pavimentação em vias públicas do município de Palmópolis através do
contrato de repasse 862339/2017/ MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de material. Empresa: SIDIANE FERREIRA CUNHA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.424.331/0001-05, com sede na cidade de Palmópolis-MG, Contrato nº 013/2020, valor: R$ 217.550,00 (duzentos e
dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais). Palmópolis, 08/06/2020.
Marcelo Fernandes de Almeida - Prefeito.
4 cm -08 1362670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020
Considerando que o presente processo se encontra em conformidade
com a legislação pertinente, fundamentado no artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, por tratar-se de valor inferior ao limite permitido pela
Medida Provisória nº 961, de 06 maio de 2020, que se tratam dos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666/93, acolho parecer exarado
no Processo n° 019/2020, sob a modalidade: Dispensa de Licitação n°
009/2020, tendo por objetivo para a contratação de empresa para a execução da reforma do Centro Cultural Professor Ivo de Oliveira Prata,
localizado na Rua Rodrigues, 600 - Centro, no Município de Cuparaque/MG. RATIFICO E HOMOLOGO o presente processo, por estar
de acordo com os princípios e preceitos contidos na Lei nº 8.666/93, e
suas posteriores alterações, por não existir nele qualquer vicio de ilegalidade, e estar de acordo com procedimento adequado, ratifico e homologo para contratação da Empresa: Sebastião Alves Rosa-ME, inscrito
sob o nº do CNPJ 26.955.803/0001-93, com na sede na Rua José Antônio Damasceno nº 1060 - Centro, Cidade de Cuparaque, Estado de
Minas Gerais, CEP: 35.246-000. Prefeita Municipal - Mônica Tessarolo Balbino.
5 cm -08 1362588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que se
encontra aberto a Tomada de Preços nº 002/2020, Tipo “Menor Preço
Por Item”, objetivando contratação de médico(a) para prestações de
serviços na área da saúde desta municipalidade. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão
em sessão pública às 9:00 horas do dia 26/06/2020. Presidente CPL.
E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br
2 cm -08 1362773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 042/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará
no dia 25 de junho de 2020 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 042/2020 na modalidade Pregão
Presencial nº 012/2020, Registro de Preços nº 009/2020, Tipo Menor
Preço por item, para eventual e futura aquisição de combustível para
atender aos setores da Prefeitura Municipal de Cataguases. Valor estimado: R$ 1.024.410,99. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247
ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br . Cataguases, 05
de junho de 2020.
4 cm -08 1362832 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2020.
Acusado o recebimento do Processo Licitatório nº 035/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para Recapeamento
Asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do Município de Carvalhos, visando à execução do Convênio nº 1491000240/2019, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de Carvalhos, HOMOLOGO o presente
Certame para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando
como Vencedora a empresa: Moraes Construções e Empreendimentos Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.790.782/0001-26, estabelecida na Rua Presidente Kennedy, nº 40, Bairro Vila São Vicente,
na Cidade de São João Del Rei/MG, no valor total de R$ 160.960,84
(Cento e sessenta mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro
centavos). Carvalhos, 21 de maio de 2020. Antônio de Pádua de Carvalho Moura - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG. EXTRATO DE
CONTRATO. REFERÊNCIA: Processo de Licitação nº 035/2020
- Tomada de Preços nº 003/2020. Contratante: Município de Carvalhos/MG. Contratada: Moraes Construções e Empreendimentos Eireli
- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Recapeamento Asfáltico de vias públicas no perímetro
urbano do Município de Carvalhos, visando à execução do Convênio nº
1491000240/2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carvalhos,
conforme condições e especificações apresentadas pelo Engenheiro
responsável da Prefeitura Municipal de Carvalhos. Data: 21/05/2020.
Prazo de Execução: 01 (Um) mês. Valor total: R$ 160.960,84 (Cento
e sessenta mil novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: 4. 4. 90. 51. 00. 2. 04. 00. 15. 451. 009. 1. 0010
- Obras de Revitalização e Infraestrutura Urbana.
7 cm -08 1362860 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 042/2020. Comunica abertura de Processo Licit. nº
078/2020 - Pregão nº 042/2020 para Registro de Preços para prestação
de serviços de máquinas com operador e veículos com motorista para
o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 24/06/2020 às 15:30h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. PREGÃO Nº
043/2020. Comunica abertura de Processo Licit. nº 079/2020 - Pregão nº 043/2020 para Registro de Preços para eventual fornecimento
de medicamentos para atender o Município de Papagaios/MG. Dt.
Abertura: 29/06/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -08 1362852 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
DISPENSA Nº 006/2020.
Contratadas: Bragal Comercial e Serviços LTDA, CNPJ Nº
32.324.669/0001-25 e Junieber Vieira de Miranda (Cirúrgica Diamante) - ME, CNPJ sob o nº 11.104.177/0001-54. Objeto: Aquisição
Emergencial para fornecimento de EPI’s, necessários ao enfrentamento
do COVID-19. Valor total: R$ 55.653,20 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Data da assinatura:
15/05/2020. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.979/2020. Dispensa nº 006/2020 - Processo Licitatório nº 038/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG. DISPENSA Nº
008/2020. Contratadas: Mhedica Service Comércio e Manutenção
LTDA, CNPJ Nº 08.245.855/0001-94 e DMF Equipamentos Eireli
- EPP, CNPJ Nº 21.985.193/0001-57. Objeto: Aquisição Emergencial de equipamentos hospitalares para UTI Móvel do Município, em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
atendimento as necessidades do enfrentamento do COVID-19. Valor
Total: R$ 65.252,00 (Sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois
reais). Data da assinatura: 04/06/2020. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 13.979/2020. Dispensa nº 008/2020 - Processo Licitatório
nº 044/2020. Josyane Gomes Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -08 1362863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020.
Assunto: Aviso de Retificação. Processo nº 89/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços,
para futura e possível aquisição. Na página 2, ONDE SE LÊ: “Abertura
em 23 de junho de 2020 às 09:00 horas”. LEIA-SE: “Abertura em 22 de
junho de 2020 às 09:00 horas. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 05/06/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
3 cm -08 1362867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020. TORNA
PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material, na execução da pavimentação em bloquete sextavado nas Ruas: José da Costa, Santo Antônio,
Santa Rita, 21 de Abril e São Pedro, localizadas na sede do Município de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do Processo: Dia
24/06/2020. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até às
08h30. O Edital poderá ser baixado integralmente no site do Município:
www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na Sede da Prefeitura
Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e
Licitações, localizada à Praça João Roque, nº 01, Centro. Novo Oriente
de Minas/MG. Elvânio Marques Franco - Presidente da CPL.
4 cm -08 1362866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 90/2020 - Pregão Eletrônico nº
02/2020. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar o serviço de
banda larga com acesso por meio de fibra óptica para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas, por Registro de Preços, por Menor Preço por Lote
no dia: 24/06/2020 às 09:00 horas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo telefone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
08/06/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1362858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Extrato de
Contrato do Processo Licitatório nº 017/2020 - Tomada de Preços
nº 001/2020. Objeto: Pavimentação asfáltica em vias públicas do
Município de Santa Fé de Minas/MG firmado entre o Município e a
empresa: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
27.742.419/0001-75, no valor de R$ 999.241,05 (Novecentos e noventa
e nove mil duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos), com vigência de 05/06/2020 até 05/06/2021.
3 cm -08 1362856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020.
Torna público Extrato do Contrato nº 004/2020, referente ao Processo
Licitatório nº 006/2020, modalidade: Tomada de Preços nº 002/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução
das obras e serviços de engenharia para a construção de 1.914,91 m²
de calçamento em bloco de concreto sextavado e = 8 cm - FCK = 35
Mpa, na Av. Tancredo Neves, na sede urbana do Município de Novo
Oriente de Minas/MG. Contratado: FERRAZ ENGENHARIA LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.226.566/0001-79. Valor do Contrato: R$ 128.444,72 (Cento e vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0020.1040 - Asfalta. e Calçamen. Melh. Da Zona Urbana
- 4.4.90.51.00 - Ficha 473 - Obras e Instalações - 1.90 - Operação de
Crédito. Vigência: 08/06/2020 a 08/11/2020. Elvânio Marques Franco
- Presidente da CPL.
4 cm -08 1362861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
TOMADA DE PREÇO Nº.02/2020 PALNº.031/2020
aviso retificação edital Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia especializada em recapeamento asfáltico em micro revestimento, em vias públicas, ruas Maranhão, Mestre Inhazinha, Praça
Major Fulgêncio e Morro da Bucaina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos renumeração itens 6.7 a 6.18 do edital
Informações Prefeitura tel:(33)34331314 Email: licitaja@hotmail.com.
br – Rosângela A. G. da Silva – Presidente CPL
3 cm -08 1362697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para construção
de Quadra Poliesportiva na Praça de Esportes no município de Campo
Belo – FINISA/EDIFICAÇÕES. Abertura: 25/06/2020, às 13:00 horas.
Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 38317914. E-mail: licitacacao@campobelo.mg.gov.br
2 cm -08 1362712 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARODOSO
PROCESSO Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
26/06/2020 as 09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, Registro de preços de móveis e eletrodomésticos,
conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-36163113. Matias Cardoso-MG, 08 de Junho de 2020. Fabrício de Souza
Costa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
RETIFICAÇÃO 012/2020 AO EDITAL: 46/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO: 87/2020 - TOMADA DE PREÇOS: 04/2020.
Publicado no DOEMG, no dia 21/05/2020, página 8. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação em CBUQ nas Ruas
Antenor Cunha e Crisântemo no Bairro Genésio Graçano, ficam alterados. Onde-se-lê: R$ 90.879,71 (Noventa mil oitocentos e vinte nove
reais e setenta e um centavos) Leia-se: R$ 177.318,75 (Cento e setenta
e sete mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Conforme planilhas disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Barroso.
Onde-se-lê: 08/06/2020 Leia-se: 26/06/2020. Mantendo todo o restante
inalterado. Lemos Rodrigues de Andrade Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
Retificação 08/2020 ao Edital: 46/2020 - Processo Licitatório: 87/2020
Tomada de Preços: 04/2020. Publicado no DOEMG, no dia 21/05/2020,
página 8. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação em CBUQ e Drenagem Pluvial nas Ruas Antenor Cunha e Crisântemo no Bairro Genésio Graçano, ficam alterados. Lê-se: Contratação
de Empresa Especializada em Pavimentação em CBUQ nas Ruas Antenor Cunha e Crisântemo no Bairro Genésio Graçano. Mantendo todo o
restante inalterado. Lemos Rodrigues de Andrade Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- PREGÃO PRESENCIALNº 014/2020
- através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 014/2020 Objeto: Aquisição de Veículo Minivan,
abertura dia 25/06/2020 às 08:00 horas na sala de reuniões situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- PREGÃO Nº 012/2020
-através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público a
remarcação da data do Pregão nº 012/2020 Objeto: Aquisição de Gás
Oxigênio Medicinal, abertura antes no dia 11/06/2020 às 08:00, passa a
ser no dia 15/06/2020 às 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -08 1362731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 032/2020
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente
destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 23 de Junho de 2020.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282.Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2020 –
PROCESSO N.º 044/2020 – REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços
na área de engenharia elétrica, para executar serviços de instalação e
extensão de rede elétrica na área urbana e rural, pertencentes ao município de Piraúba, conforme especificação detalhada constante no Anexo
I deste edital. Abertura dia 24/06/2020 às 12:30 horas. Local: Rua
Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00
h. Piraúba, 08 de Junho de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº033/2020 - DISPENSA N° 012/2020 - CONTRATO Nº: 063/2020
- CONTRATANTE: Municipio de Presidente Juscelino, CNPJ:
17.695.057/0001-55 - CONTRATADA: Cirurgica João Produtos Médico-Hospitalares, CNPJ 64.440.688/0001-03. OBJETO: Aquisição de
material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS.
VALOR: R$ 6.532,50 (seis mil quinhentos trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº034/2020 - Dispensa
n° 013/2020 - Contrato Nº: 064/2020 - CONTRATANTE: Municipio de Presidente Juscelino, CNPJ: 17.695.057/0001-55 - CONTRATADA: Equipex Comécio de Materiais Médico Hospitalares Ltda,
CNPJ 08.719.179/0001-43 - OBJETO: Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS. VALOR: R$
1.320,00 (hum mil trezentos vinte reais). VIGÊNCIA: 01/06/2020 a
31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA/MG
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019
Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa Construtora
Bolinha Ltda-ME, Objeto: Revisão Contratual Acrescendo 6.803% ao
valor do contrato inicial, correspondendo a importância R$ 9.227,13
passando o valor global do contrato para R$ 144.854,12 (a) Geraldo
Magela Gomes –Prefeito Municipal.
2 cm -08 1362556 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 6963/2020 E 6964/2020
Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível os procedimentos abaixo de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS: Processos Administrativos nºs 6963/2020 e 6964/2020 - Termo de Adesão à Ata de Registro
de Preços dos Pregões: Pregão Eletrônico nº 023/2018/Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS; Pregão Eletrônico nº 25/2019/Ministério da Defesa/Comando
do Exército/Hospital Militar de Área de São Paulo. O Prefeito Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que, considerando as informações
e documentos contidos nos Processos Administrativos acima, vem pelo
presente instrumento fazer ADESÕES às seguintes Atas de Registros
de Preços: Pregão Eletrônico nº 023/2018, cujo objeto foi o Registro
de Preço para a aquisição de insumos de tecnologia, da Ata de Registro de Preços nº 119/2019, em favor da empresa: Drive A Informática
Ltda, CNPJ: 00.677.870/0001-08, Valor: R$203.880,00. Pregão Eletrônico nº 25/2019, cujo objeto foi o Registro de Preço para a aquisição
de materiais de consumo de informática, da Ata de Registro de Preços nº 988/25/2019, em favor da empresa MG Service Computadores
e Informática Ltda, CNPJ: 33.629.177/0001-00, Valor: R$32.400,00.
INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/
MG em 08 de junho de 2020 - Franciene de Carvalho Costa - Diretora
do Departamento de Suprimentos.
6 cm -08 1362825 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA/MG
- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 014/2020,
Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa RR Terraplenagem e Construções Ldta, Objeto: Revisão Contratual Acrescendo
19,42% ao valor do contrato inicial, correspondendo a importância R$
93.697,98 passando o valor global do contrato para R$ 576.009,75 (a)
Geraldo Magela Gomes –Prefeito Municipal.
2 cm -08 1362554 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2020- RETIFICAÇÃO DE
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº. 132/2020
- Tomada de Preço Nº. 005/2020- EDITAL Nº 030/2020- A Sra. Letícia Paravizo Batista, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Machado/MG, nomeada pela Portaria nº 66/2020,
torna público, a todas as empresas interessadas, a RETIFICAÇÃO
do aviso de licitação da Tomada de Preços nº 005/2020, Processo n°
132/2020 Edital nº 030/2020, em decorrência da 1ª Retificação do Edital nº 030/2020. Do Objeto: Contratação de empresa especializada na

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 36/2020
Comunica resultado fase proposta Proc. Lic. 36/2020, TP 01/2020, que
tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação asfáltica
em CBUQ e drenagem em várias vias urbanas. A CPL comunica que
em sessão realizada no dia 05/06/2020 ás 13:15h, foi considerada como
vencedora a empresa CRV – Construtora Rezende & Alvarenga Ltda,
CNPJ 07.186.297/0001-70, com valor global de R$ 220.794,84. Campos Gerais, 05/06/2020 – Edesio José Vieira – Presidente CPL
2 cm -08 1362522 - 1

execução de obras de infraestrutura, para recapeamento asfáltico em
CBUQ de diversos logradouros do Município de Machado/MG, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro,
especificações técnicas e planilhas constantes nos Anexos deste edital.
Onde se lê: Recebimento de Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 08
de Junho de 2020 até as 13h00min. Leia-se: Recebimento de Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 26 de Junho de 2020 até as 13h00min.
Os interessados em participar deste Tomada de Preços nº 005/2020,
deverão adquirir a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 030/2020 através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes- LETÍCIA PARAVIZO BATISTA - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº. 006/2020- RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 135/2020- Tomada de Preço Nº. 006/2020- Edital Nº
029/2020 - A Sra. Letícia Paravizo Batista, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Machado/MG, nomeada
pela Portaria nº 66/2020, torna público, a todas as empresas interessadas, a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação da Tomada de Preços
nº 006/2020, Processo n° 135/2020 Edital nº 029/2020, em decorrência da 1ª Retificação do Edital nº 029/2020. Do Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura, para
recapeamento asfáltico em CBUQ de diversos logradouros do Município de Machado/MG, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra,
conforme o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e planilhas
constantes nos Anexos do edital. Onde se lê: Recebimento de Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 09 de Junho de 2020 até as 13h00min.
Leia-se: Recebimento de Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 26 de
Junho de 2020 até as 15h00min. Os interessados em participar deste
Tomada de Preços nº 006/2020, deverão adquirir a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 029/2020 através do site: https://transparencia.
machado.mg.gov.br/licitacoes - LETÍCIA PARAVIZO BATISTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº. 002/2020 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 038/2020Tomada de Preço Nº. 002/2020- Edital 031/2020 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de reforma predial, com base
nas Leis Municipais nº 2.890/2019 e 3.137/2020, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro,
especificações técnicas e planilhas constantes nos Anexos deste edital.
Recebimento de Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 29 de Junho de
2020 até as 13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de
Preços deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.
machado.mg.gov.br/licitacoes - LETÍCIA PARAVIZO BATISTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO Nº
028/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº. 149/2020- Pregão para
Registro de Preços Nº. 028/2020- Edital Nº 033/2020- Do Objeto:
Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, com o fornecimento de mão de obra e equipamentos,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento
e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 30 de Junho de 2020 até as
13h00min- Abertura dos Envelopes: Dia 30 de Junho de 2020 até as
13h00min- Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir
o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - PRISCILA MARA VIANA PEDROSO - Pregoeira Oficial.
17 cm -08 1362790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 05/2020, autorizado pelo PL Nº 20/2020,
para contratação de Pessoa Jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de peças originais e/ou genuínas de primeira
linha com elas compatíveis em qualidade e acessórios para a manutenção da frota municipal, mediante maior desconto sobre as tabelas do
município, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Dia
29/06/2020, às 09:30h. Edital disponível em: www.santanadosmontes.
mg.gov.br. Santana dos Montes, 08/06/2020. Samara da Costa Resende
Fernandes - Pregoeira Municipal.
3 cm -08 1362809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45
Extrato de publicação extrato de contrato. Processo: PRC 00177 19
Extrato do Contrato Nº 45- Licitação: PREG004919 Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolandia-MG - Contratada: PGL Comercio de
Veiculos Eireli - ME - Objeto: Aquisição de um veículo do tipo VanMinibus, 16 lugares, 0 KM para o Setor de Educação do Município
de Turvolândia/MG- Valor: R$162.500,00- Vigência: 01/06/2020 a
31/12/2020- Dotações: 0304 - 449052 - 1236100021.056 - FEB.40.
2 cm -08 1362745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 041/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 081/2020. Objeto: Aquisição de materiais de cama, mesa, banho,
tecidos e aviamentos para atender a demanda das diversas secretarias
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 23/06/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/06/2020. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1362684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
TOMADA DE PREÇOS 007/2020
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto torna público o CANCELAMENTO da Tomada de Preços 007/2020. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realização de calçamento em bloquete
sextavado 25x25, incluindo meio fio pré-moldado e sarjeta, na forma
de Execução Indireta, em regime de Empreitada por Preço Global, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo e memorial descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no email- licitação.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda
Nunes. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG Tomada de Preços 008/2020 - Prefeitura Municipal de Senhora do Porto
torna público a abertura da Tomada de Preços 008/2020. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a realização de reparos e
pinturas da UBS Alvorada, da Farmácia de Minas e da UBS São Jose do
Jacaré no Município de Senhora do Porto/MG, na forma de Execução
Indireta, em regime de Empreitada por Preço Unitario, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial de
cálculo e memorial descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. ABERTURA: 26/06/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital:
senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede
da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no emaillicitação.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006082033270210.
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6 cm -08 1362807 - 1