TJMG 05/06/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2020, PREGÃO N°63/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de água mineral sem gás, 20 litros, com vasilhame em comodato. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 22/06/2020. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de
Suprimentos.
2 cm -04 1361866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020
– Tomada de Preços nº 003/2020, torna publico, o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
cbuq, em diversas vias do município de Lontra/MG. Abertura dia
25.06.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.
lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do Município – Rua
Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis
– Prefeito.
3 cm -04 1361676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020
– Tomada de Preços nº 002/2020, torna publico, o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de recapeamento de vias com
pavimentação asfáltica em cbuq, em diversas vias do município de
Lontra/MG. Abertura dia 24.06.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na
sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
3 cm -04 1361658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.
Objeto:Contratação de empresa especializada para realização
de projetos de engenharia na área de infraestrutura urbana utilizando a plataforma Building Information Modeling(BIM), conforme NBR15965. Empresa vencedora: VIAVOZ EIRELI EPP
CNPJ:05.874.447/0001-03 Valor:R$2.715.255.46 Processo Homologado. Contrato:156 de 26/05/2020. Mariana 04 de junho 2020.
Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Presidente Ad Hoc da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Resultado Final Pregão Presencial n°032/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem e ensaios de laboratório em atendimento as demandas da SEMOB. Empresa vencedora: OBJETIVA
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:19.231.266/0001-73
Valor:R$1.052.330,12 Processo Homologado. Contrato:084 de
01/06/2020. Mariana 04 de JUNHO de 2020. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Presidente Ad Hoc da CPL.
4 cm -04 1361823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o Extrato do Contrato23/2020, decorrente do Proc.
Lic.25/20, Tomada de Preços 02/20. Obj. Contratação de empresa
espec. para prest. de serviços de implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB
de Núcleos Urbanos Informais no Município de Mário Campos.
Disp. financeira através do Programa Planej. Urbano, Ministério
das Cidades/Ministério do Desenv. Regional – Contrato de Repasse
- SICONV: 87544482018 – M.cidades/CAIXA – Op.105913640/2018, e de Contrapartida Municipal. Partes: PMMC x Geoline
Engenharia Ltda. Valor global R$240.000,55. Vig. 02/06/2020 a
01/06/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RESULTADO DE RECURSO REF. AO
PROC.77/2020 P.P.22/2020
Resultado do recurso apresentado pela emp. Sergio Bráulio Ribeiro.
Ref ao Proc.77/2020, P.P.22/2020. A autoridade superior nega Provimento e Ratifica a decisão adotada pela Pregoeira, mantendo as
decisões adotadas durante a realização do certame, e determina a
continuidade do processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE ATAS E CONTRATO
Atas de R.Preços ref. ao Proc.34/20 P.P.11/20. Ad./Hom.p/ as emps:
Ata:58/20 – Atuante Comercial Ltda R$18.294,20; Ata: 59/20 Dental São Cristóvão R$38.297,20 e Ata:60/20 - Dental Universo
Eireli R$46.536,75. Vig. 20/05/20 a 19/05/21. Extrato das Atas
de R.Preços ref. ao Proc.83/20 P.P.24/20. Ad./Hom.p/ as emps:
Ata:66/20 - J A S Ferreira Ltda R$8.006,90; Ata: 67/20 - Ludmylla Matias Di Iorio – ME R$11.406,90 e Ata 68/20 - SM Seg.
B.Horizonte Ltda R$29.149,20. Vig. 28/05/20 a 27/05/21. Extrato
das Atas de R.Preços ref. ao Proc.84/20 P.P.25/20. Ad./Hom.p/ as
emps: Ata:69/20 - CSS Com. de Mat. de Construção Ltda – ME
R$104.322,10; Ata:70/20 - J A S Ferreira Ltda R$8.276,44; ATA:
71/20 - MJS Dist. Eireli R$6.558,12; Ata: 72/20 - Licitafort Emp.
em Construção Civil Ltda R$112.929,69 e Ata 73/20 - Supermax
Emp. Ltda R$ 53.349,00. Vig. 28/05/20 a 27/05/21. Extrato da
Ata de R.Preços 74/20 ref. ao Proc.86/20 P.P.74/20. Ad./Hom.p/
a emp: Mercadão do Gás Eireli - ME R$58.760,00. Vig. 01/06/20
a 31/05/21.
Ext. do Cont.22/2020, Proc. Lic.91/2020, Disp. Emergencial de
Licit. 59/2020. Fundamentação legal de acordo com os Decretos:
1057; 1061; 1069 e 1070 de 2020. Obj: Aquisição de Ambulância
UTI Móvel, tipo D. Partes: PMMC x Tecar Diesel Caminhões e
Ônibus Ltda. R$315.000,00. Vig. 13/05/2020 á 12/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
Resumo de Extrato de Contrato do Processo Administrativo nº
0117/2020 - Dispensa de Licitação nº 015/2020. Órgão: Prefeitura
Municipal de Martins Soares/MG. Contratado:WADVAN NORA
NETO, CPF. Nº 101.391.447-30. Objeto: Locação de imóvel para
uso e funcionamento da Capela Velório no Município de Martins
Soares/MG.Contratonº 043/2020. Data de Assinatura:02/06/2020.
Vigência:02/06/2021. Valor Global: R$ 8.400,00. Fundamento
Legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando
Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2020
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 033/2020 – Tomada de Preço nº
007/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento de viela, em bloquete sextavado de concreto, exclusiva

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para me ou epp. Abertura dia: 22/06/2020 às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 34271129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.
com, Materlândia, 03/06/2020. Alan Santos de Pinho – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
45/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de 2020,
às 09:00 horas o Pregão n° 45/2020, na Forma Eletrônica, tipo
menor preço por item. Sistema: Registro de Preços. tendo como
objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2020
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 19/06/2020
às 09h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do
Pregão Eletrônico: 19/06/2020 às 09h20mim no site www.licitanet.
com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 02 de junho de 2020. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -04 1361909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 83/2018 DO CONCORRÊNCIA
N° 01/2018, PROCESSO Nº 35/2018,
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de
Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de Compromisso PAR n°
19630/2013/FNDE – Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação de vigência contratual do
Contrato n° 83/2018, até 23/06/2021. Data: 03/06/2020. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO CONTRATOS E ARP’S /
RATIFICAÇÕES / ADITIVO
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 39/20,
Contr: Regina Lucia Gonçalves Ribeiro, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material incluso, Vlr:
R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 40/20, Contr: Marli de Fátima Pereira
Guimarães, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras
de tecido com material incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n°
41/20, Contr: Marlene Aparecida Pereira, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material incluso,
Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 42/20, Contr: Lilian das Dores
Silva Santos, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras
de tecido com material incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20;
n° 43/20, Contr: Luciana de Fatima Pereira Silva, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material
incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 44/20, Contr: Fatima
do Livramento Carvalho, Obj: Prestação de serviços de confecção
de máscaras de tecido com material incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig:
31/07/20; n° 45/20, Contr: Eliane Moreira da Silva, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material
incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 46/20, Contr: Selma
Junior Silva, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras
de tecido com material incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20;
n° 47/20, Contr: Gislaine de Melo Pinheiro, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material incluso,
Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 48/20, Contr: Ruanna Cristina
Nascimento, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras
de tecido com material incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20;
n° 49/20, Contr: Maria Elza Silva Santos, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material incluso, Vlr:
R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 50/20, Contr: Maria Tereza de Oliveira Silva, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras
de tecido com material incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n°
51/20, Contr: Josimar Aparecido Pereira, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material incluso, Vlr:
R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 52/20, Contr: Olimpia Imaculada da
Conceição Pereira Resende, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material incluso, Vlr: R$2.750,00,
Vig: 31/07/20; n° 53/20, Contr: Janete Pires, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de tecido com material incluso,
Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 54/20, Contr: Daiane Ludmila
Silveira, Obj: Prestação de serviços de confecção de máscaras de
tecido com material incluso, Vlr: R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n°
55/20, Contr: Barbara Aleixo Sales, Obj: Prestação de serviços
de confecção de máscaras de tecido com material incluso, Vlr:
R$2.750,00, Vig: 31/07/20; n° 56/20, Contr: Souza e Lage Incorporadora e Construtora Ltda Me, Obj: Contratação de empresa para
prestação de serviços de cobertura de Quadras Poliespotivas, no
Povoado do Coqueiros e do Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Vlr:
R$230.006,40, Vig: três meses a partir da ordem de serviços; n°
57/20, Contr: Guilherme Marlon Carvalho Teixeira Me, Obj: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma no Prédio do Sesi, Vlr: R$15.994,24, Vig: dois meses a partir da ordem
de serviços; n° 59/20, Contr: Deva Veículos Ltda, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de Caminhão compactador de
lixo, Vlr: R$ 244.500,00, Vig: 31/12/20; n° 60/20, Contr: Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes- AMVER, Obj: Contratação da Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos das Vertentes- AMVER, para prestação de serviços da retroescavadeira e patrol, Vlr: R$ 39.000,00,
Vig: 31/12/20. Extrato das Atas n° 58/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aproximadamente 800
(oitocentas) cestas básicas mensais, Detent: Amazônia Indústria
e Comércio Ltda, Vlr: R$1.190.400,00; Vig: 29/05/2021. Ratificação do processo licitatório n° 43/20, Inexigibilidade n° 01/20.
Obj: Contratação da Associação dos Municípios da Microrregião
dos Campos das Vertentes, para prestação de serviços parcelados
de retroescavadeira e patrol. Torna público Retificação da matéria
publicada em 29/04/20, onde se lê: n° 37/20, Contr: Lage e Lage
Ltda, Obj: Contratação de empresa especializada para locação e
manutenção de sistema de CFTV – Circuito Fechado de TV e rede
de fibra óptica, Vlr: R$37.200,00, Vig: 31/09/20; Ratificação dos
processos licitatórios n° 28/20, Dispensa n° 04/20. Obj: Aquisição de Material Médico Hospitalar e EPI; leia-se: n° 37/20, Contr:
Lage e Lage Ltda, Obj: Contratação de empresa especializada para
locação e manutenção de sistema de CFTV – Circuito Fechado de
TV e rede de fibra óptica, Vlr: R$37.200,00, Vig: 30/09/20; Ratificação dos processos licitatórios n° 28/20, Dispensa n° 04/20. Obj:

Aquisição de álcool em gel e EPI. Extrato do 1° TA ao Contrato n°
20/20. Contr: Paulo Eduardo Carvalho Netto - ME. Obj: Reequilíbrio econômico financeiro da carga de gás de cozinha de R$53,50
para R$57,47. Fund. art. 57, inc. II da Lei nº. 8.666/93. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
17 cm -04 1361686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 15/2020 – Errata 01 - Devido a alterações
no edital, fica alterada a data de abertura do referido processo para
o dia 23/06/2020, às 13:30 horas. A errata 01 na íntegra encontra-se publicada no site: www.novaera.mg.gov.br. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -04 1361722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
Objeto: Registro de preços para Prestação de Serviços pulverização de produto bactericida em locais públicos como passeios, ponto
de ônibus, portaria de hospital, postos de saúde e outros pontos de
maior fluxo de pessoas, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus – Covid 19 para atender à
Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Dia: 15/06/2020,
às 08:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.
br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -04 1361567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 30/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro
de Preço - nº 30/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos,
incluindo combustíveis, motoristas devidamente habilitados,
manutenção e seguro total para atender as necessidades do Município de Nova Lima. A Reabertura da sessão será realizada no dia
22/06/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima,
04 de junho de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -04 1361747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01/2020
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do
Pregão Presencial SRP nº. 01/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário e insumos para a unidade de vigilância
de zoonoses e bem estar animal; Julgamento: menor preço total por
lote. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do
procedimento licitatório as empresas: Amanda Lopes e Silva – ME,
CNPJ: 33.112.417/0001-03, com o valor global de R$ 10.044,00
para o LOTE 1, R$ 3.143,36 para o LOTE 3, R$ 12.523,60 para
o LOTE 5, R$ 17.898,00 para o LOTE 7 e R$ 4.143,00 para o
LOTE 8; César & Rocha Comércio de Produtos Agropecuários
LTDA-ME, CNPJ: 03.541.496/0001-07, com o valor global de R$
35.309,91 para o LOTE 2 e R$ 11.399,29 para o LOTE 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
4 cm -04 1361870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 022/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 080/2020. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 22/2020. Registro de Preços Nº 06/2020.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de material médico
hospitalar, material de laboratório, raio x, drogas e reagentes químicos, para uso na Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 22 de junho
de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. edital disponível no site:
www.pains.mg.gov.br
3 cm -04 1361771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
ATENDENDO AO EDITAL 001/18.
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na
Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 05 de junho de 2020. Gilson Batista.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Jorge de Assis Técnico em Informática
02322007 Christian
Almeida
Professor Auxiliar de Educa02335002 Maria Elma Gomes
ção Básica
Professor
de Educação
02291075 Edna Mendonça da Silva
Básica II
02340524 Verônica Cardoso de Abreu Enfermeira
02294176 Luziene Maria dos Santos Técnico em Administração

5 cm -04 1361609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que o candidato abaixo discriminado, aprovado no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECEU para assinatura
do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo
cargo, estando, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Dou
fé. Pará de Minas, 05 de junho de 2020. Gilson Batista. Secretário
Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
02335856 Eduardo Reis de Abreu

Cargo
Auxiliar de Serviços Gerais

3 cm -04 1361608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020 – PREGÃO Nº 012/2019. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Fort Print Equipamentos e Suprimentos de
Informática LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item
n° 1. Valor acrescido: R$ 959,40. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 29.579,39. Data do aditivo: 04/05/2020. 5º Termo
Aditivo ao contrato nº 103/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Pórtico Incorporadora

e Construtora LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até o dia 09/08/2020, a contar do dia 10/05/2020. Data do aditivo:
08/05/2020. 10º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão
nº 090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge
Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preços dos itens 01, 02,03
e 04. Valor reduzido: R$ 27.688,36. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 560.984,13. Data do aditivo: 11/05/2020.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 114/2020 – Pregão nº 004/2020.
Partes: Partes: Município de Passa Quatro/MG e Drogaria Passa
Quatro LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item n° 1.
Valor acrescido: R$ 3.340,25. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 111.111.02. Data do aditivo: 18/05/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 075/2020 – Pregão nº 070/2019. Partes: Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Multi Serviços Técnicos LTDA
ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item n° 1. Valor acrescido: R$ 1.378,65. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 10.690,62. Data do aditivo: 18/05/2020. 11º Termo Aditivo ao
contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço do item 04. Valor acrescido: R$ 2.216,37. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 563.110,50. Data do aditivo:
18/05/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 166/2020 – Pregão nº
019/2020. Partes: Partes: Município de Passa Quatro/MG e Palácio
da Madeira Comércio e Transporte LTDA ME. Objeto: Acréscimo
de quantidade do item n° 1. Valor acrescido: R$ 6.489,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 276.570,98. Data do aditivo:
21/05/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 135/2020 – Pregão nº
010/2020. Partes: Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nelson
Ramiro e Cia LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item
n° 1. Valor acrescido: R$ 3.400,00. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 29.998,00. Data do aditivo: 21/05/2020. 8º Termo
Aditivo ao contrato nº 093/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de
Passa Quatro. Objeto: Aumento de Repasse. Valor do aditivo: R$
12.151,00. Data do aditivo: 21/05/2020. 9º Termo Aditivo ao contrato nº 093/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto:
Aumento de Repasse. Valor do aditivo: R$ 52.000,00. Data do aditivo: 25/05/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 120/2020 – Pregão nº 002/2020. Partes: Partes: Município de Passa Quatro/MG e
Minas Sul Produtos de Dieta LTDA- ME. Objeto: Acréscimo de
quantidade do item n° 1. Valor acrescido: R$ 1.900,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 19.813,50. Data do aditivo:
26/05/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 119/2020 – Pregão nº
002/2020. Partes: Partes: Município de Passa Quatro/MG e Leone
Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA ME.
Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens n° 1 e 2. Valor acrescido: R$ 6.704,50. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
40.488,50. Data do aditivo: 26/05/2020. Dotações do orçamento
vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
12 cm -04 1361892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2019.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para elaborar serviço técnico,
visando a estruturação do sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiro por ônibus no município de Passos/MG, através de elaboração de projeto que resultará em uma minuta de contrato e acompanhamento do procedimento licitatório, modalidade
TOMADA DE PREÇOS, julgamento tipo TÉCNICA E PREÇO,
atendendo em todos os seus atos ao disposto no art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º da Lei Federal nº 8666/93, aplicando-se
a Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e das
condições estabelecidas neste edital e seus anexos integrantes. O
recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia
23/06/2020. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.
mg.gov.br/licitacoes - Passos/MG, 04 de junho de 2020. Ulisses de
Araújo Silva – Secretário Municipal de Planejamento.
4 cm -04 1361738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – CONCORRÊNCIA
005/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 118/2020.
O Município de Patos de Minas, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que, de acordo com a legislação em
vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os
documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis
para vista dos interessados. Patos de Minas, 03 de junho de 2020.
Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -04 1361724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO CANCELAMENTO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 030/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2020
A. P. M. de Paulistas/MG, tornasse público o Cancelamento do pregão presencial supra citado que seria realizado data: 09 de junho
as 08 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual à
aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal,
e Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG. Motivo: Mudança para PREGÃO ELETRÔNICO.
Paulistas 04 de Junho de 2020 Arlan Soares Fernandes dos Reis
Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 1361620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
– AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico 002/2020, Processo 019/2020. Objeto: O município de Pedra do Anta através comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 002/2020, Processo 019/2020, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para atender
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra do
Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no
Termo de Referência. Justificado o ato para execução de correções necessárias no instrumento convocatório. Tais medidas foram
tomadas para preservar a lisura e eficácia do certame, que terá
posterior publicação para abertura de nova sessão. Pedra do Anta,
04/06/2020. João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -04 1361708 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 031/2020.
Sessão Oficial dia 23/06/2020 às 08:00 horas.Objeto: Aquisição de
Material de Construção em geral, Madeiras, Ferramentas, Artigos
de Vidraçaria e Serralheria, para a Quadra Poliesportiva de Boa
Vista para atender a Demanda da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Pimenta-MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitapta@gmail.com ou na sede da Prefeitura. Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 04 de Junho de
2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200604201657026.

3 cm -04 1361770 - 1