TJMG 05/06/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
São Sebastião do Paraiso

MUNICÍPIO
Ibiraci

ESCOLA
E.E. de Ibiraci

MaSP
1.468.807-1

NOME
Mayara Pereira de Carvalho Paulino

CARGO
PEBI-A

ADM
01

DE Nº AULAS SEMANAIS
15

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
19/05/2020
03 1361515 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Itamogi – E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 1.254.021-7, Silvia Aparecida Godoi Marques, ATBI-B
(Adm.02), a partir de 20/05/20; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª.
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.055.360-0, Juliana Márcia Duarte,
ATBIII-H (Adm.01), a partir de 11/03/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 330.153-8, Sandra Aparecida Goulart
Novaes, PEBI-C (Adm.03), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 03/20,
publicado em 14/02/20, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 475.746-4, Magda
Azevedo Queiroz, TDEV-L (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
nº 01/20, publicado em 03/01/20, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª.
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 765.389-2, Josimeire Salgueiro
Canoas, ATBV-L (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 479.110-9, Maria de Fátima Cunha
de Medeiros, ATBV-L (Adm.01), por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/06/20, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 11/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1.320.381-5, Gisele Cristina Cândido Souza, PEBI-B (Adm.02),
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1361518 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/20
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 1168217-6-01, Edneth dos Santos Xavier, ANEI D1A,
a partir de 01/06/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 639525-5-01,
Roseane Alves Soares, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 637918-4-02, Gilberto de
Sousa Figueiredo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE – EE
Antônio Batista da Mota, Masp 336763-1-03, Leilah Fernandes Lopes,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIO,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Prefeito
Germano Augusto de Souza, Masp 637949-9-01, Marilene Ramalho de
Sales Alexandrino, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARATÉR EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, aos servidores: TEÓFILO OTONI – CEP – Centro de Educação
Profissional Paulo Viana, Masp 846879-5-01, Adriana de Matos Camisão, ATBIIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/20; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 450364-5-01,
Neuza Vieira da Silva, PEB1I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/06/20; Masp 363305-4-02, Sidirley Porto
Marques, EEBIJ, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de
Fátima, Masp 317083-4-01, Maria das Graças Pereira Xavier, ASBIN,
por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 1166881-1-02, Arlilian Gonçalves
Correia, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/20; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 3715687-01, Valdirene Alves Pires, ATBVJ, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/20; TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 637949-9-01, Marilene Ramalho de
Sales Alexandrino, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 20/11/19; EE Tristão da Cunha, Masp 260412-2-02, Lícia Fonseca da Silva, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/03/11;
Masp 260412-2-02, Lícia Fonseca da Silva, PEBIIIP, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 11/03/16;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 11/20
Torna sem Efeito, o ato nº 25/20 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 25/04/20, referente aos servidores:
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 10829315-03, Adriany Pimenta Gomes Martins, PEBIB, por motivo de desistência do servidor; Masp 968029-9-01, Maria das Dores Soares
Rocha, ATBIIH, por motivo de desistência do servidor; PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 971172-2-02, Alex de Oliveira Jardim, PEBID, por motivo de desistência do servidor;
04 1362002 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CATUJI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 629865-7-01, Daladiê Carvalho de Souza, PEBIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 33/11, publicado em
10/09/11: onde se lê: carga horária, leia-se: carga horária de 167 h/a;
LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 292023-9-01, Olga Rocha Gusmão, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 63/11, publicado em 01/11/11: onde se
lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a; PAVÃO
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3008844-01, Fiderbaldo Gonçalves Ferreira, PEBIP, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 14/12, publicado em 13/03/12: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 947684-7-04, Hermínia Oliveira Cardoso, PEBIA, por motivo de incorreção no órgão
de lotação, ato nº 25/19, publicado em 06/07/19: onde se lê: ITAIPÉ
– EE Professora Francisca Matos, leia-se: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz
04 1362004 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 03/20
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 317166-7-01, Maria Santina Miranda de Oliveira, ASBIIIH, concedidas pelos atos nº 48/94 e nº 512/97, publicados
respectivamente em 09/08/94 e 15/05/97, 05 meses e 04 dias, referente
ao 1º decênio e ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses
e 26 dias;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/20
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: SETUBINHA – EE Soturno da Mata,
Masp 310019-3, João Carlos Ribeiro Mendes, PEBIA, nº admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 28/05/20;
04 1362003 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
10/2020
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 365962.0.1, Helena Germana Gomes Quintal,
PEB1P, Ato nº 43/15, publicado em 19/06/2015, a partir de 19/10/2015,
por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1148132.2.1, Jessica Jenninffer Machado, TDEIIF, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2020; Masp 688823.4.1, Solange
Neves da Silva, TDEVH, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp
377406.4.1, Lindomar Aristides Diniz, ATB4L, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020; E.E. Presidente
Tancredo Neves, Masp 1058312.8.1, Cleuza Batista da Rocha Silva,
ATB2H, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/2020; E.E. Seis de Junho, Masp 224230.3.2, Zilma Maria de
Brito Cardarelli, ATB4J, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 160929.6.3,
Marolina Maria Monteiro Mello, ANEI3P, por 01 mês referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
611975.4.1, Joselma Emidio Lima, PEB2I, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/2019; E.E. Professora Katy Belém, Masp
1360527.4.2, Cristina Ferreira de Carvalho, ATB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/2019; E.E. Rainha da Paz,
Masp 1335158.0.2, Márcia Maria Barcelos Nasciutti, ATB1C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2019; Masp 365994.3.2,
Marizete de Lourdes Barcelos, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/03/2012 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2018; - Uberlândia, SRE, Masp 160929.6.3,
Marolina Maria Monteiro Mello, ANEI3P, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 24/04/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1361638 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
45/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 371824.4.1, Cláudia Helena de Morais Silva,
PEB2P, Ato nº 20/10, publicado em 13/03/2010, para acerto aposentadoria, onde se lê: 21/05/2007, leia-se: 19/06/2007; Masp 365951.3.1,
Consuelo Afonso Ribeiro, PEB2P, Ato nº 48/12, publicado em
29/09/2012, para acerto aposentadoria, onde se lê: 15/06/2011, leia-se:
07/05/2011.
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
Nº 46/2020
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1084611.1. 3, Conceição Aparecida Mendes, PEBIA, Ato nº 02/2020, publicado em 27/03/2020, por
motivo de incorreção na quantidade de aulas, onde se lê: de 11 para
16, leia-se: de 11 para 12; Masp 699541.9. 5, Fausta Regina Lemos da
Cruz Fagundes, PEBIA, Ato nº 02/2020, publicado em 27/03/2020, por
motivo de incorreção na quantidade de aulas, onde se lê: de 10 para 16,
leia-se: de 10 para 15.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 47/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 960583.3.1, Maria Expedita de
Lima, PEB3H, Ato nº 26/19, publicado em 24/05/2019, para acerto
aposentadoria, onde se lê: percepção de 3023 dias de gratificação de
vice-direção, leia-se: percepção de 3023 dias de gratificação de vicedireção e a incorporação de 52 h/a de adicional por extensão de jornada
– AEJ de que trata o Decreto n° 46.125 de 2013.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1361639 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 25/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – E.E. Barão do Rio Branco, MASP 374180-8 ,
HELLEN CLAUDIA MENDES BRANDÃO, a partir de 29/05/2020,
referente ao PEBII-O, cargo 02, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1228428-7, Romina Aline Magela, ANEI IA,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/10/2019, com aproveitamento de tempo/vinculação da função 01 designada/desligada
(período de 25/06/2009 a 23/08/2011), no cargo efetivo nomeado;EE
Artur Joviano, MaSP 369089-8, Aldinea Martins Pissarra, ATB VN,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 28/02/2020; EE Profa
Maria Cecilia de Melo, MaSP 1002535-1, Silvia Svensson Paulino,
PEB IIL, em cargo comissão D IV,cargo 01, ref.ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 10/05/2020, MaSP 615515-4, Rosilene Igdalina de Freitas
Magalhaes, PEB IIIL, cargo01,ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
09/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1141136-0, Ivete Alves Ferreira Carvalho, TDE IB,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 29/06/2020,
MaSP 368849-6, Maria Lidia Cristina dos Santos Reis Alves, ATB VJ/
FGD-4,cargo 01 , por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc., a partir de
24/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 369089-8, Aldinea Martins Pissarra, ATB VN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 6ºquinq. de exerc. a partir de 09/07/2020;SABARÁ – EE
Professor João de Arruda Pinto, MaSP 821388-6, Patricia Ramos Ferreira Borba, PEB IIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 11/06/2020;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Retifica no Ato de Lincença Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1435523-4, Sabrina Cupertino dos Santos Lima, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 23, public. em 22/5/2020, onde se lê: ... MaSP 143552-3, leia-se:
... 1435523-4.
03 1361311 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Sarzedo - E.E Professora Nilza
Gomes Bergman- 367826- MaSP 1384652-2, Alba Sabrina Camargos
de Souza Ruas, cargo 01, ATBIB, por Alice Camargos de Souza Ruas,
filha, a partir de 11/5/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1230148-7,
Roberto Pires de Andrade, PEBIA, cargo 04, a partir de 14/3/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 59
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 334511-3, Ana Lucia Campos,
a partir de 2/6/2020, ref. ao cargo 01, PEBIII-H, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 60
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1062401-3, Joanice Carvalho Linhares, a partir de 4/6/2020, ref. ao PEBIIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6901 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 116 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
328221-7, Rosangela Maria Braga, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 117 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 853903-3,
Marieta Gomes Belott, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 15/6/2020.

03 1361543 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 118 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1130080-3,
Marcia Cristina Pereira dos Santos, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo
Mendes, MaSP 344810-7, Marcia do Socorro Almeida Lima, ATB VL,
cargo 02,no ato nº 27/2020, publicado em 24/03/2020, por motivo de
alteração no período.Onde se lê: por 02 meses , ref. ao 6 quinq. de
exerc. a partir de 04/05/2020, leia-se: por 02 meses e 17 dias, ref. ao 6º
quinq. de exerc.a partir de 17/04/2020.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP
973963-2, Rosaria Aparecida de Sousa, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2020; E.E. Profª Maria
de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 949016-0, Vivian Cristine Couto
Medeiros Alves, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 8/6/2020.

03 1361547 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. EngenheiroSilvio Fonseca, MaSP
348541-4, ROSALVA APARECIDA SILVA SANTOS, ASEIV-O,
cargo 01, a partir de 29/05/2020.
03 1361546 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE - SRE Metropolitana A,
MaSP 1056644-6, Mariles de Campos Maia Antunes, TDE VF, cargo
01, no ato nº51/2020, publicado em 19/05/2020, por motivo de alteração no período. Onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 20/05/2020, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 15/05/2020
04 1361991 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 440909-0, Monica Eliziaria Teles, PEBIIO, cargo
02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 152, public. em 2/8/2019,
onde se lê: ... a partir de 29/7/2019...correspondente à carga horária
de 113 h/a, leia-se: ... a partir de 29/7/2019...correspondente à carga
horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 867512-6, Maria Dionisia da Rocha, PEBTIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 276/2016,
public. em 1º/4/2016, onde se lê: ... a partir de 5/11/2015...a remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: ... a partir de 5/11/2015... a remuneração prorcional 17/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem Lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 440909-0, Monica Eliziaria Teles, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Atos nº 33/2011 em consequência 17/2012 que o retificou publicados
em 11/5/2011 e 29/8/2012, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 93 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 440909-0, Monica
Eliziaria Teles, PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 15 dias, ref. ao 5º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 29/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94 / 2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 440909-0, Monica Eliziaria
Teles, PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 12 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício,
de Ampliação de Zona Rural, a partir de 30/7/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 95 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
977725-1, Martiliane Matildes de Oliveira Rodrigues, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96 /2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 440909-0, Monica Eliziaria Teles, PEBIIO, cargo 02, 08 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício,
de Ampliação de Zona Rural a partir de 1º/2/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97 /2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 440909-0, Monica Eliziaria
Teles, PEBIIO, cargo 02, 01 mês e 15 dias, ref. ao 5º quinq. de exercício
de Ampliação de Zona Rural, a partir de 24/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 801992-9, Luzia Diniz de Almeida Pires, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/11/2019; MaSP
1331787-0, Marcia França de Figueiredo dos Santos, PEBIG, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2019; MaSP 856560-8,
Marilene Trevenzoli Guimaraes, cargo 03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 26/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO Nº 01 / 2020
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do incisos I do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368716-7, Alair Ribeiro
de Sales Silva, ATBIVM, cargo 01, concedidas pelo ato nº 247, public.
respectivamente em 8/8/1995, 01 mês e 04 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, restando-lhe 26 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006042240480110.