TJMG 04/06/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 052/2020
DISPENSA Nº 023/2020.
Celebrado com a empresa CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 29.988.275/0001-67. Objeto: Locação de uma
Motoniveladora. Valor Global R$ 19.500,00. Vigência 27/05/2020 a
26/07/2020.
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de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2020, tendo como fonte de
receita Outras Transferências de Recursos do FNDE. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 19/06/2020 às 09h pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano, 03 de Junho de 2020.
José Pereira. Pregoeiro.
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obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
da Sessão: 10 de junho de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
03 de junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO - PROCESSO N.º
094/2019 – CONCORRÊNCIA N.º 007/2019
Objeto: Execução de obra de Calçamento com blocos sextavados de
concreto na Rua Cesário Alvim, ligando os bairros Centro, Santa Luzia
e Novo Horizonte, no município. Contratado: FG CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, preço global de R$ 461.404,48. Assinado em 20/05/2020.
Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
Processo de Compra n° 066/2020 – Processo Licitatório n° 075/2020.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de café solúvel, por meio de máquinas de
autosserviços, incluindo o fornecimento dos insumos para confecção
do café, a instalação dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, além da concessão administrativa de uso de
espaços públicos para exploração com máquina de bebidas frias e lanches (vending machine) nas instalações das dependências da Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano/MG, com encargos para a prestação
de serviços, em atendimento a Secretaria de Governança de Controle,
Gestão e Transparência, tendo como fonte de receita: Recursos Ordinários. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente
Minas Vending Atacado Distribuidor Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 02
de Junho de 2020. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2020 – PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Guanhães/MG. Empresas Vencedoras: Padaria e Confeitaria Skinão JK
Ltda EPP, CNPJ: 01.121.506/0001-11 no valor total de: R$12.150,00
(doze mil cento e cinquenta reais), Solange dos Anjos Meireles ME,
inscrita no CNPJ: 02.145.987/0001-68 no valor total de: R$62.880,00
(sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), Leonardo Pereira Bessa
ME, CNPJ:02.771.663/0001-35, no valor total de R$176.700,00 (cento e
setenta e seis mil e setecentos reais), Fledston Renato Rocha & Cia Ltda
ME, CNPJ: 03.031.120/0001-44, no valor total de R$33.750,00 (trinta e
três mil, setecentos e cinqüenta reais), Supermercado Paladar Ltda EPP,
CNPJ: 65.274.573/0001-59, no valor total de R$230.464,90 (duzentos
e trinta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos),
CNA Multiformato e Logística Ltda ME, CNPJ:17.270.476/0001-45,
no valor total de R$99.853,00 (noventa e nove mil, oitocentos e cinqüenta e três reais), Alimentus Vale do Aço,Comercio Atacadista de
Gêneros Alimentícios Ltda Epp, CNPJ: 10.248.662/0001-39, no valor
total de R$20.759,00 (vinte mil, setecentos e cinqüenta e nove reais),
Thiago Gonçalves Lopes ME, CNPJ: 29.720.373/0001-19, no valor
total de R$152.375,00 (cento e cinqüenta e dois mil, trezentos e setenta
e cinco reais) e Gerusa Giacomin ME, CNPJ: 21.496.624/0001-11, no
valor total de R$71.120,00 (setenta e um mil, cento e vinte reais. Valor
total da licitação: R$860.051,90 (oitocentos e sessenta mil e cinqüenta e
um reais e noventa centavos). Data do julgamento: 15/05/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃODE LICITAÇÃO N° 44/2020
Na modalidade P. Presencial nº 021/2020, na data de 17/06/2020, às
08h30min, Registro de Preço nº 015/2020, visando futuras e eventuais aquisições de Combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada
e etanol). O Edital poderá ser solicitado por e-mail: licitacao@cajuri.
mg.gov.br Site: www.cajuri.mg.gov.br ou junto ao setor de licitação,
localizado, na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, 12, Centro,
Cajuri – MG, Tel.: (0xx31) 3898-1106. Cajuri/MG, 02/06/2020. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE,
SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA
DO PROCESSO LICITATORIO Nº 029/2020,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020, menor valor global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da
obra de reforma e revitalização da Praça João de Laia na sede do Município de Capitão Andrade – MG. A abertura dos envelopes de proposta
será no dia 09 de junho de 2020 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Capitão Andrade na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão
Andrade/MG. Informações de segunda a sexta de 07 as 13hrs, no setor
de licitações ou no tel. (33) 3231-9124, com Ernani Luiz da Rocha –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- DISPENSA Nº. 016/2020 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2020
– Objeto: Locação de máquina copiadora para atender a demanda das
atividades pedagógicas não presenciais, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, em virtude da implementação do regime de teletrabalho excepcionalmente presencial”, conforme Decreto nº.058/2020.
IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA– CNPJ:
11.122.664/0001-40 - VALOR:R$5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais). Data da Ratificação: 03 de junho de 2020. Hermes Ferreira Souto Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
-EXTRATO DE TERMO DE LICITAÇÃO
DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019,
PROCESSO LICITATÓRIONº 381/2019,
objetivando “Contratação de instituição financeira para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos e dos contratados da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas”, Data
do Termo de Licitação Deserta: 03 de junho de 2020. Hermes Ferreira
Souto Neto – Prefeito Municipal em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020 - DISPENSA Nº 006/2020
RETIFICAÇÃO. Retificar na publicação do DOE Caderno 2, de
03/06/2020, pág. 5,ondeselê: “ Bernardes e Silva Apoio Administrativo
– ME “; leia-secorretamente: “ Honorinda de Matos 03113122686”.
PL nº. 032/2020. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação
nº. 008/2020 - PL nº. 032/2020, tendo como objeto: Contratação de
pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços na assessoria/consultoria para elaboração de diagnósticos, redirecionamento e
realocação de recursos financeiros na área da Saúde. Contratada: Winston Franklin Silva Vandi Escritório de Apoio Administrativo ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.853.925/0001-40, no valor de R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais), nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020.
Será realizado no dia 15 de Junho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 075/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
02/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios e itens de higiene que compõem o kit “Auxílio
Emergencial Escolar” por família, para distribuição aos pais ou responsáveis pelos alunos da rede de ensino do município (Ensino Fundamental), em caráter emergencial, durante o período de suspensão das
atividades escolares, decorrente de ações de enfrentamento da situação
de emergência causada pela pandemia COVID-19, em conformidade
com a Lei Federal n° 13.987, de 07 de Abril de 2020 e Lei Municipal
n° 4.515 de 17 de Abril de 2020, recursos PNAE e recursos próprios.
Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.
coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 01° de Junho de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 013/2020 – Processo
de Compra n° 066/2020 – Processo Licitatório n° 075/2020.
Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedora a empresa Minas Vending
Atacado Distribuidor Ltda, referente ao objeto do certame, ao valor global de R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos
reais). Coronel Fabriciano/MG, 02 de Junho de 2020. Ahirton Vitória
dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco
por cento) para ME/EPP/MEI nº 016/2020 – Processo de Compra nº
229/2020 - Processo Licitatório nº 086/2020. A Pregoeira responsável
pelo processo vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo
como classificação final as seguintes empresas: CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA – ME, referente aos itens 01 e 03 ao valor
global de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) e ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTOS LTDA, referente ao item 02 ao valor global de R$
17.570,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta reais). Coronel Fabriciano/MG, 03 de Junho de 2020. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 – PROCESSO DE
COMPRA N° 102/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2020
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para as escolas
de educação infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo B)
em atendimento à Secretaria de Governança Educacional do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020 – PROCESSO DE
COMPRA N° 103/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2020.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para as escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância do
Caladinho) em atendimento à Secretaria de Governança Educacional
do Município de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2020, tendo
como fonte de receita Outras Transferências de Recursos do FNDE. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 22/06/2020 às 09h pelo endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano, 03 de Junho
de 2020. José Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO- PRC 032/2020
PREFEITURA DE CÓRREGO FUNDO/MG. TP nº 03/20. Proced.
Licitatório nº 032/20. Sessão: 19/06/2020 às 12hs30min. Objeto: Obra
de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no município de
Córrego Fundo/MG. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 03 de junho de
2020. Aline Patrícia da Silveira Leal. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2020
– Processo Administrativo nº 078/2020, empreitada tipo menor preço
global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para reforma do Estádio Carlos Costa Monteiro, no município de Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer
da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços
005/2020 – Processo Administrativo 078/2020 foi Homologada e foi
Adjudicada para a empresa TANGRAM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.581.533/0001-26, situada na Av. Antonio Carlos, 42 – Jardim Cascatinha, CEP: 37701-166 – POÇOS DE CALDAS
- MG, com o valor de R$ 158.245,66 (cento e cinqüenta e oito mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Guaxupé,
03 de junho de 2020 –Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO-PRC 030/2020
Processo Licitatório n°. 030/2020. Pregão Eletrônico nº. 008/2020.
Objeto: R.P para a aquisição de gêneros de padaria e confeitaria para
Município de Córrego Fundo/MG . Data para cadastramento das
propostas: até 22/06/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 22/06/2020 às
12:30hs. Informações e editais: www.licitanet.com.br ou pelo telefone
(34) 99807-6633 e (34) 3014-6633 e e-mail contato@licitanet.com.br e
site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 03 de junho
de 2020. Aline Patrícia da Silveira Leal. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 30/2020.
OBJETO: Contratação de Profissional qualificado para atendimento
de demanda temporária do Projeto Criança Feliz. ABERTURA:
19/06/2020 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 029/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
029/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de cartuchos, toner, materiais e acessórios de informática.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e
abertura: 18/06/2020 às 08:30. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 02/06/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 27/2020. Modalidade: Convite Nº 02/2020.
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinadas as famílias que se
encontram em situação de vulnerabilidade social inscritas no Programa
Bolsa Família - PBF e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.508
de 14 de abril de 2020, fracassada no processo 24/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: MAURÍCIO PERES CNPJ:
01.876.881/0001-71. Contrato Nº 34/2020. Valor: R$ 79.800,00. Guimarânia/MG, 03 de junho de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por Lote, para o Registro de Preços para aquisição de Pneus e
Câmaras de ar para os veículos e maquinários da Frota Municipal e
conveniados. Credenciamento: Dia 19/ 06 /2020 até às 13:00 horas
e a Abertura dos Envelopes e julgamento da Proposta: Dia 19/ 06/
2020, a partir das 13h01min. O Edital está disponível no site: www.
domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
e-mail:licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100.
Dom Viçoso, 04/06/2020. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
DISPENSA DE CHAMAMENTO – PUBLICA Nº 202
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração entre a Administração Pública
Municipal e o Programa Futuro Feliz. Objeto: Acolhimento Institucional para Criança e Adolescentes/ Proteção Social Especial de Alta
Complexidade. Valor: R$183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais).
Vigência: Doze (12) meses a contar da assinatura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 000059/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de Equipamento
e Material Permanente para Secretaria Municipal de Saúde, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares,
03 de junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
DISPENSA DE CHAMAMENTO – Publica nº 201
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração entre a Administração Pública
Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Acolhimento Institucional para Criança e Adolescentes/ Proteção Social Especial de Alta
Complexidade. Valor: R$80.000,00 (Oitenta mil reais). Vigência: Doze
(12) meses a contar da assinatura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020
Aviso de Licitação - Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº
000061/2020, PAC 000287/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição do kit de cesta básica em caráter excepcional para
atender o que dispõe o artigo 21A da Lei 11.947/2009 com a distribuição de gêneros alimentícios (merenda escolar) aos responsáveis dos
alunos, nas escolas públicas na rede municipal de ensino, em consequência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Considerando
que a sessão do dia 22/05/2020 foi anulada. Os interessados poderão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 083/2019 CP 007/2019
A CPL ratifica a decisão na qual declaramos o Consórcio Ibirité IP vencedor do certame e informa que a ata de julgamento se encontra disponível no site do município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– CONTRATO TP 010/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração Homologa o Tomada de
Preços 010/2020, PAC 075/2020 e Adjudicação feita pelos Pregoeiros para a empresa SEMPRA PAVIMENTAÇÃO EIRELI – CNPJ:
22.569.055/0001-50. Contratação de empresa para Contratação de
Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em
diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 02 (dois)
meses. Valor: R$238.265,74 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Duzentos
e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). Vigência: 04
meses.
CONTRATO
Contrato 226/2020, vinculado a Tomada de Preços 010/2020, PAC
075/2020. Partes: PMI e SEMPRA PAVIMENTAÇÃO EIRELI –
CNPJ: 22.569.055/0001-5. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação
asfáltica em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo
de 02 (dois) meses. Valor: R$238.265,74 (Duzentos e Trinta e Oito
Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Vigência: 04 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2020-SMS
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Escovas de Limpeza Hospitalar.
ABERTURA: 18/06/2020 às 08:30 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 03/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 61/2020-SMS. Objeto: Material
médico. ABERTURA: 10/06/2020 às 10:30 h. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 03/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA
N°. 044/2020 - SMAS - P. A. 008.076.2020/04721
Cumprindo o disposto no art. 26 e fundamentado no art. 24, inciso
V, da Lei Federal 8666/93, RATIFICO os procedimentos do referido
processo a favor do FERNANDA FERREIRA NUNES 13141084688
- ME Objeto: aquisição estimada de 1.200 (mil e duzentos) kits de fotografia em formato 3X4, para documentação pessoal, visando atender
aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Ipatinga, no valor máximo estimado de R$ 10.800,00 (dez
mil e oitocentos reais). Lucio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de
Assistência Social, em 02/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 009/2020 - SEPLAN
- Tipo Técnica e Preço - Abertura: 20/07/2020 às 13h - Protocolo até às
12h do mesmo dia. OBJETO: Contratação, pelo regime de empreitada
por preço global, de serviços de Engenharia para geração de Aerolevantamento, atualização do cadastro imobiliário do município de Ipatinga
e do sistema de informação geográfica – SIG, incluindo a elaboração
do Projeto Executivo, conforme especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da
PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção
de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge
Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Ricardo
Luiz de F. Coelho, Secretário M. de Planejamento. 03/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020. OBJETO:Contratação
de empresa para execução dos projetos de Prevenção e Combate ao
Incêndio e Pânico - AVCB, Sistema de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas - SPDA e sistema elétrico na Quadra Poliesportiva “Sérgio Pacheco”, situada na Rua Bom Jesus, 229 – B. Bom Jesus, Município de Jaboticatubas/MG.Data: 23 de junho de 2020;Horário: 09 horas;
Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:www.
jaboticatubas.mg.gov.br;e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. Jaboticatubas, 03/06/2020, Lorena Soares Torres – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 03/2020
O Município de Jacuí – MG torna público processo licitatório N.º
0165/2020, Tomada de Preços n.º 03/2020, TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de empreitada a preço global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trecho da estrada municipal que liga Jacuí a Fortaleza de Minas de acordo com convênio de
saída nº 1301.001.658/2019-SEINFRA. A abertura será dia 23/06/2020,
às 14:00 horas. Edital completo e as demais informações - www.jacui.
mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1255. Jacuí – MG. Ricardo da Silva - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 053/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SRP N° 008/2020,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
19/06/2020 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto
Futura e Eventual Locação de Equipamentos de construção civil, para
atender as demandas da secretaria de Obras do Município de Jaíba/MG,
Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor
de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira
de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 03 de junho de 2020.
Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 046/2020, modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2020, SRP n° 017/2020, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas. A
realização da sessão pública ocorrerá em 24/06/2020, às 09h, no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo
Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 03/06/2020.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG .
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.
O Município de Jequeri/MG comunica a Tomada de Preços nº 02/2020.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
Pista de Caminhada na Rodovia MG -265 (Extensão da Avenida Santana) em Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/
MG. Abertura: Dia 19/06/2020 às 09h00min. O Edital pode ser obtido
no local de segunda à sexta, de 08h00min às 11h00min, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com/, site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
03/06/2020. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2020, PA
149/2020- REGISTRO DE PREÇOS,
prestação de serviços funerários, do tipo menor preço por item. O
credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
18/06/2020 às 9:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.
juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200/ 99296-0664. Rafaela T. F. da Silva
- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
ERRATA DA TOMADA PREÇOS N.º 004/2020 – SO – Publicada no
Jornal de Minas Gerais do dia 03/06/2020, Caderno 2, pág 06 – Onde
se lê: “... TOMADA PREÇOS N.º 004/2020 – FUNALFA ...”. Leia-se:
“... TOMADA PREÇOS N.º 004/2020 – SO ....”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020
referente à Contratação de empresa para confecção, impressão e entrega
em residências no perímetro urbano de Lagoa Formosa de Guias do
IPTU 2020. Contratado: Contrato 0139/20, Ubercopias e Impressos Ltda, CNPJ 08.420.626/0001-69. Valor R$ 17.544.00. Assinatura
27/05/20. Vigência 27/07/20. Lagoa Formosa, MG, 28/05/2020. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTR. DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROCE.
LIC. Nº 72/2020 DISPENSA Nº: 02/2020
Contratante: Município de Lagoa Grande-MG. Contratada: DF Importação e Exportação de Produtos para saúde Ltda inscrita no CNPJ Nº:
02.417.059/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de termômetros digitais e testes rápidos para enfrentamento a
COVID-19 para atender a Secretaria Municipal de Saúde no município
de Lagoa Grande-MG. Valor do Contrato: R$ 79.200,00 (setenta e nove
mil e duzentos reais). Vigência: 01/06/2020 a 30/06/2020. Rúbia Nara
Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2020, PREGÃO N°59/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Papel A4, 210X297, Pacote com 500 folhas. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 23/06/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200603205322026.