TJMG 03/06/2020 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 146/20
AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º art. da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ

MUNICÍPIO
NATÉRCIA
NATÉRCIA

ESCOLA
EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM
EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM

MASP
12469797
12381364

NOME
DIOGO MENDES FERNANDES
ADRIELEI ROSANE REIS FERNANDES

CARGO

ADM.

PEB
PEB

03
04

DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
12
13
12
13

A PARTIR DE
01/05/2020
01/05/2020

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 147/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, Masp 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins Renó, referente ao cargo de PEBIIIO, 1ª admissão,à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 9731 dias de exercício sendo, a última remuneração correspondente à carga horária média de 118 h/a, a partir de 13/05/2020; Masp 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins Renó, referente ao cargo de PEBIIIO, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional a 9060 dias de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS A APOSENTADORIA”, da servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 368933-8, Dolores Maria Côrrea
Ribeiro, ATBIVL, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 149/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Con- junta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20, à servidora: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP380036-4,RoseaneAzevedoPassos, TDEIIIJ, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 150/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12 ao(s) servidor(es): GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1048289-1, José Milton das Neves, PEBIA, 4ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/20; WENCESLAU BRÁZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 748032-0, João Eber Carvalho, PEBIN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 151/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989, de 23/09/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1096445-0, Andreia Margarete da Silva Tavares, PEBIIIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/20; MaSP 365903-4, Regina Célia Pinto Santos, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/20; DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 369517-8, Benedita Aparecida Lima de Souza, ATBVL, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/20; ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1373277-1, Andréa Candido Antunes Costa, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/19; CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 1102843-8, Nilton do Carmo, 1ª
admissão, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/19; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1189877-2, Rosana Cristina Rodrigues Fonseca, ATBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/20, com aproveitamento
de tempo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 152/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1218902-3, Priscila Maria de Souza Brito, PEBIB, 3ª admissão, a partir de 25/05/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 153/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: SAPUCAÍ-MIRIM - EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1226012-1, Gisele Rosa Carlos, PEBIID, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 26/05/20.
02 1361028 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/20
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, referente ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês
de Sapucaí, MaSP 389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura, PEBIIIJ,
2ª admissão, por incorreção no quinquênio, ato nº 141/20 publicado em
27/05/20, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao
3º e 4º quinquênios.
02 1361029 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2020 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 3/5/2018, de MaSP.957002-9, Maria Sonia Santana Cotrim, PEB3O, Adm. 01, onde se lê, PEB2O, leia-se, PEB3O,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu
Moura, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/11/2005, leia-se, a
partir de 24/11/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 4º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
20/11/2010, leia-se, a partir de 24/11/2010, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2020 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 21/1/2005, de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de
Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de
27/7/2002, leia-se, 03 meses e 27 dias ref. 1º quinq. a partir de
29/7/2002, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989 e para adequação ao Sistema-SISAP;
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2006, de
MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3I, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 21/11/2005, leia-se, a partir de 24/11/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 14/7/2012, de MaSP.377986-5,
Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 20/11/2010, leia-se, a partir de 24/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º
quinq., pub. MG de 14/10/2016, de MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia
Cangussu Moura, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/6/2016,
leia-se, a partir de 16/6/2016, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 18/8/2016, de MaSP.560035-8,
Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/7/2016, leia-se, a partir de 28/7/2016, motivo incorreção na
data da vigência; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
29/12/2006, de MaSP.847372-0, Maria Soares de Souza, ANE3H, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 10/9/2006, leia-se, a partir de 9/9/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.847372-0,
Maria Soares de Souza, ANE3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de
10/9/2011, leia-se, a partir de 8/9/2011, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.847372-0, Maria Soares de Souza,
ANE3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/9/2016, leia-se, a partir de
13/11/2016, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 2/8/2012, de
MaSP.877837-5, Juvercino Borges Soares, TDE3H, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 7/5/2012, leia-se, a partir de 8/5/2012, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.889224-2, Kenia Maritsa
Santos Lima Braga, TDE3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/4/2016,
leia-se, a partir de 15/5/2016, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 24/11/2016, de MaSP.895201-2, Stelina Antunes Queiros Silva,
TDE2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/2/2016, leia-se, a partir de
16/5/2016, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 15/8/2018, de
MaSP.1021238-9, Valéria Maria Amorim Amâncio, TDE1B, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 13/2/2018, leia-se, a partir de 2/4/2018, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 11/8/2012, de MaSP.1055429-3,
Liliany de Lourdes Antunes Martins, ANE3G, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 24/5/2012, leia-se, a partir de 25/5/2012, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 25/5/2017, de MaSP.1055429-3, Liliany de Lourdes Antunes Martins, ANE3G, 1º cargo, onde se lê, a partir de
23/5/2017, leia-se, a partir de 24/5/2017, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 25/5/2017, de MaSP.1057210-5, Waldinea Alves Farias
Rocha, ANE2H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/3/2017, leia-se, a partir de 25/5/2017, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 12/12/2014,
de MaSP.1097960-7, Almeralice Oliveira Cruz Gonçalves, ANE2E, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 23/5/2014, leia-se, a partir de 24/5/2014,

motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de
MaSP.1114430-0, Gleide Marcia Torres Costa, ANE1G, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 12/1/2016, leia-se, a partir de 1º/4/2016, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.1144471-8,
Maura Namiji Kanemoto, ANE2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
19/5/2016, leia-se, a partir de 17/7/2016, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.1144493-2, Aline Celestina Silveira,
ANE3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/5/2016, leia-se, a partir de
22/5/2016, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de
MaSP.1144499-9, Rosane Mendes Rodrigues, ANE3F, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 14/5/2016, leia-se, a partir de 15/5/2016, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.1146994-7,
Marlson Soares Pereira, TDE3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
9/6/2016, leia-se, a partir de 6/8/2016, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.1148990-3, Elissandra Silveira de
Souza e Silva, ANE1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/7/2016,
leia-se, a partir de 16/7/2016, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 24/11/2016, de MaSP.1153030-0, Daniela Cristina Mendes Souza,
TDE3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/8/2016, leia-se, a partir de
12/8/2016, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/11/2016,
de MaSP.1153936-8, Patrícia Alves Oliveira Campos, TDE2D, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 11/8/2016, leia-se, a partir de 13/10/2016,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 11/8/2012, de MaSP.1163082-9,
Anderson de Jesus Costa, TDE3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
30/1/2012, leia-se, a partir de 1º/2/2012, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 23/3/2017, de MaSP.1163082-9, Anderson de Jesus Costa,
TDE3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2017, leia-se, a partir de
30/1/2017, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 18/4/2018, de
MaSP.1193132-6, Thelma Pereira Dias, TDE3F, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 7/4/2018, leia-se, a partir de 8/4/2018, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 21/2/2018, de MaSP.1280644-4, Deuzana Antunes
Vieira, TDE2D, Adm.02, onde se lê, a partir de 14/1/2018, leia-se, a
partir de 26/3/2018, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
21/2/2018, de MaSP.1319553-2, Raimundo Pereira Gonçalves, TDE2D,
Adm.01, onde se lê, a partir de 15/1/2018, leia-se, a partir de 14/3/2018,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 21/2/2018, de MaSP.1320445-8,
Tamara Lorrane Nogueira Santos, TDE2D, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 14/1/2018, leia-se, a partir de 29/1/2018, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 23/5/2018, de MaSP.1323726-8, Suedy Maicon
Teixeira Freitas, TDE2D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/2/2018,
leia-se, a partir de 14/2/2018, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de
12/7/2000, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/1999, leia-se, a partir de
17/8/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. de
biênio, pub. MG de 7/8/2003, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 4º biênio a partir
de 7/9/1999, 5º biênio a partir de 6/9/2001, leia-se, 5º biênio a partir
de 31/8/2001, motivo incorreção na publicação e na data da vigência;
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 1º/4/2004, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/9/2003, leia-se, a partir de 31/8/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 30/5/2006, de
MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 5/9/2005, leia-se, a partir de 30/8/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de
2/12/2010, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/8/2007, leia-se, a partir de
30/8/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes
da Silva Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/8/2009,
leia-se, a partir de 29/8/2009, motivo incorreção na data da vigência.
02 1360993 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1193156-5, Thiago
Souza Silveira, TDE3F, Adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 22/6/2018;
MaSP.1193212-6, Ary Leonardo Silva Mota, TDE3F, Adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 14/6/2018; MaSP.1219333-0, Carmem Giselia Soares
de Aguiar, TDE2D, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 30/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3O, Adm.
02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/6/2020; E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de

8/6/2020; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596117-2, Ivaldo
Gonçalves Dias, PEB3N, Adm. 02, por 01 meses, ref. 3º quinq., a partir de 11/6/2020; E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.286582-2, Maria
Mônica Antunes Fernandes, PEB3H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º,
3º quinqs., a partir de 4/6/2020; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos,
MaSP.1099076-0, Shirlei Aparecida Brito Meira, PEB1C, Adm. 02, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 13/6/2020.

ANULAÇÃO - ATO Nº 17/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUCU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes, MaSP 871536-9,
Elena Mary da Cunha Silva, ATB 5G, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 05/20, publicado em 11/03/2020, por desistência do(a)
servidor(a);

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2020 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq., a partir de 31/5/2020, pub. MG
de 27/5/2020, de MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, motivo não usufruto; Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq., a partir de 25/5/2020, pub. MG de
20/5/2020, de MaSP.646251-9, Antônio José Costa Canela, PEB1E,
Adm. 01, motivo não usufruto; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de
anulação 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 4/4/2007, de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, 1º
cargo, motivo publicação indevida; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º, 2º quinqs.,
a partir de 22/4/2020, pub. MG de 15/4/2020, de MaSP.332052-0,
Solange Souza Mendes, PEB1H, Adm. 02, motivo não usufruto; Ato
de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º, 2º quinqs., a partir de
18/5/2020, pub. MG de 13/5/2020, de MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1G, Adm. 01, motivo não usufruto; Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 18/4/2018, de MaSP.1193156-5,
Thiago Souza Silveira, TDE3F, Adm. 01, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 18/4/2018, de MaSP.1193212-6, Ary Leonardo Silva Mota,
TDE3F, Adm. 01, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 21/2/2018,
de MaSP.1219333-0, Carmem Giselia Soares de Aguiar, TDE2D, Adm.
02, motivo incorreção na publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 516661-6, Marizete Ramos Magalhaes, TDE 5J, Adm 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
09/06/ 2020; MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues, ANE 1A, Adm 03,
, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 01/06/2020;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
015/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira
de Farias, PEB1G, Adm.02, a partir de 13/5/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P, 1º cargo, a partir de 1º/6/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 141 h/a, assegurada a média de 13 h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB3P, 1º cargo, a partir de
4/5/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, assegurada a média
de 12 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125,
de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC
ou adicional de extensão de jornada – AEJ.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2020 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
6/5/2020, de MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB3P, 1º cargo,
motivo publicação incorreta.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
006/2019. Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do artigo 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de Janeiro de 2007,
alterado pelo artigo da Lei Delegada nº 182, de 21 de Janeiro de 2011,
da servidora: SRE Janaúba, Brunna Santos Olimpio, MaSP.1114401-1,
ANEI2G, adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, vigência
27/5/2020.
02 1360992 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. João Lucio da Trindade
Sobrinho’, MaSP 599219-3, Auzeli Ferreira Braz Sales, ATB D1A,
Adm 01, a partir de 23/05/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1143773-8, Alcina Aparecida
Pinel, TDE 3F/FGD-5, Adm 01, Retificação de Férias-Premio Afastamento, Ato nº 35/11, publicado em 20/07/2011, por incorreção na redação do Ato.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto coelho’, MaSP 521943-1, Silvana de Souza Ferreira de
Paiva, PEB 3P, Adm 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/06/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: LAJINHA: ‘E. E. Antônio Sathler’, MaSP 1324561-8,
Janeclair Pimentel de Oliveira, ATB II B, adm. 01, de Lajinha, E. E.
Cap. Nestor Vieira de Gouveia, devendo entrar em exercício na data
subsequente à publicação; LAJINHA: ‘E. E. Cap. Nestor Vieira de
Gouveia’, MaSP 897060-0, Maria Isméria Rodrigues, ATB II E, adm.
01, de Lajinha , E. E. Antônio Sathler, devendo entrar em exercício na
data subsequente à publicação.
01 1360491 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1319558-1,
Allan de Souza Rodrigues, TDE 2D, Adm 01, Ato nº 09/18, publicado
em 21/03/2018, por erro na vigência do 1º quinquenio de Férias-Premio, onde se lê: a partir de 12/01/2018, leia-se: a partir de 12/05/2018,
devido a conclusão de números de falta greve; SANTA MARGARIDA:
‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 547693-2, Angelo Marcos Caldas, PEB 2C, Adm 03, Ato nº 13/20, publicado em 27/05/2020, por
incorreção no texto(1º, 2º, 3º e 4º Quinquenio), onde se lê: com aproveitamento de tempo no PEB, Adm 02, leia-se: com aproveitamento de
tempo no PEB, Adm 01; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 1337116-6, Janaína Aparecida Leonardo, ATB 1B, Adm
02, Ato nº 06/20, publicado em 18/03/2020, por não conter o nome do(a)
servidor(a), onde se lê: MaSP 1337116-6, leia-se: MaSP 1337116-6,
Janaína Aparecida Leonardo; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
1143773-8, Alcina Aparecida Pinel, TDE 3F/FGD-5, Adm 01, Ato nº
16/11, publicado em 15/06/2011, por incorreção no órgão de lotação/
exercício, onde se lê: E.E. de Manhuaçu, onde se lê: SRE Manhuaçu.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/20
Retifica no ato(s) de Opção Remuneratoria referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUACU: MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’,
MaSP 1329018-4, Adriane Silva Majela de Souza, ATB 1C, Adm 02,
Ato nº 06/20, publicado em 27/05/2020, por incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Adriene Silva Majela de Souza, leia-se: Adriane
Silva Majela de Souza.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio -Conversão em Espécie referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 276912-3, MariaGoreti Gomes, PEB 2P,
Adm 01, Ato nº 01/19, publicado em 30/01/2019, por incorreção no
saldo a ser convertido, onde se lê: referente(s) ao saldo de 03 mês(es);
leia-se: referente(s) ao saldo de 01 mês(es) e 19 dia(s);
01 1360492 - 1

SRE de Monte Carmelo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 378.460-0/02, Vera Nilse
Pereira, PEB III H, exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola, na E.E. “ALÍRIO HERVAL”, a contar de 27/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
Registra Afastamento por Motivo Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE
AGUIAR”, Masp 969.497-7/01, Elisa Marta Luzia Rodrigues, ASB DI
A, a partir de 01/06/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
02 1361019 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006022255250112.