TJMG 02/06/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
MARIA IMACULADA FONTES SARAIVA JANNOTTI
MARIA MARCIA SOUSA BARBOSA
PEDRO GENUINO DE SANTANA JUNIOR
JACIARA BATISTA RIBEIRO
ANGELA DO CARMO GOES FELIX
DANIELA FARIA DE SOUZA MORAIS
ELIANE JANAINA DE PAULA CAMPOS
ELTON RODRIGO DE MORAES
IDUMEA DE SOUZA FERNANDES RAMOS
JULIANA CHISTE DE CASTRO
LARA APARECIDA KAZAMA
MARCELO CORTEZ VISOTTO
MARCIA REGINA ONISTO
MARGARIDA MARIA FERREIRA
MARIA DE CASSIA GONCALVES MARTINS
MARIA DE FATIMA BRANDAO
MARLI DE FATIMA SILVA
ROSIANE DE PAIVA VILELA FERREIRA
VERONICA MARIA SIMOES DE SOUSA
JAQUELINE ROCHA LIMA TEIXEIRA
3801438
3522224
10056117
6668032
5989397
9531757
11322492
11077633
5983663
7479140
6627533
10971752
8916595
9326083
3904125
9673468
10141760
9506494
11312238
8061426
1
3
1
1
2
1
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PEB
PEB
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PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11488913
10656072
9615253
10582005
8922379
3400967
10077964
4433488
8781726
5984943
8727075
3521861
10198216
10816684
6141469
3801438
3522224
10056117
6668032
5989397
9531757
11322492
11077633
5983663
7479140
6627533
10971752
8916595
9326083
3904125
9673468
10141760
9506494
11312238
8061426
2
1
1
1
3
3
1
2
1
1
1
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2
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1
PEB
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IV
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01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
30/01/2020
30/01/2020
07/01/2020
04/02/2020
09/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
03/01/2020
22/02/2020
15/01/2020
11/01/2020
06/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
31/01/2020
03/01/2020
Leia-se:
SRE
NOME
CARANGOLA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
GUANHAES
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
OURO PRETO
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
JORGE LUIS PEREIRA VALLE
CRISTINA CORREA DA SILVA SILVERIO
ELIANA MARIA LOPES GONCALVES
PAULA DE GUSMAO GONCALVES BARRETO
MARALIZ DJENANE PEREIRA
MARIA JOSE DA SILVA COSTA
FLAVIA ROBERTA ALVES PINTO
CAROLINE MARTINS DE ALMEIDA
REJANE PEREIRA DE SOUZA
BRUNO BRANDAO MACHADO
CARLOS ROBERTO RIBEIRO
EUNICE MARIA DAS GRACAS AVELAR
FABIO JUNIOR QUEIROZ
JOVANE MOREIRA GOMES
MARCIA HELENA DA COSTA CASTRO
MARIA IMACULADA FONTES SARAIVA JANNOTTI
MARIA MARCIA SOUSA BARBOSA
PEDRO GENUINO DE SANTANA JUNIOR
JACIARA BATISTA RIBEIRO
ANGELA DO CARMO GOES FELIX
DANIELA FARIA DE SOUZA MORAIS
ELIANE JANAINA DE PAULA CAMPOS
ELTON RODRIGO DE MORAES
IDUMEA DE SOUZA FERNANDES RAMOS
JULIANA CHISTE DE CASTRO
LARA APARECIDA KAZAMA
MARCELO CORTEZ VISOTTO
MARCIA REGINA ONISTO
MARGARIDA MARIA FERREIRA
MARIA DE CASSIA GONCALVES MARTINS
MARIA DE FATIMA BRANDAO
MARLI DE FATIMA SILVA
ROSIANE DE PAIVA VILELA FERREIRA
VERONICA MARIA SIMOES DE SOUSA
JAQUELINE ROCHA LIMA TEIXEIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
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III
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NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
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II
D
III
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II
D
III
G
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III
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II
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III
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III
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II
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VIGÊNCIA
03/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
15/01/2020
01/02/2020
06/02/2020
08/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
30/01/2020
30/01/2020
07/01/2020
04/02/2020
09/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
03/01/2020
22/02/2020
15/01/2020
11/01/2020
06/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
31/01/2020
03/01/2020
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO NÍVEL E GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1360188 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 667/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA SUELY FERNANDES DOS SANTOS 12794558
2
TDE
I
B
I
C
31/12/2018
Leia-se:
SRE
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
12794558
2
TDE
NOME
DIAMANTINA SUELY FERNANDES DOS SANTOS
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
B
II
C
31/12/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1360184 - 1
ATO N° 679/2020
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, oservidor:
MaSP 1.292.595-4, Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: Escola Estadual “Ângela Teixeira da Silva”.
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia.
(a ) Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado da Educação
01 1360586 - 1
ATO N° 680/2020.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, aservidora:
MaSP 980.924-5, Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: Escola Estadual “Nilza Luzia de Souza Butta”.
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado da Educação
01 1360587 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 676/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 163, de 17 de abril de 2020,
fica renovado, a partir de 21 de fevereiro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Cristã de Espera Feliz
– Arca de Noé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R.
Francisco Gomes Monteiro, 80, Centro, em Espera Feliz, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 677/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos/níveis de ensino,
abaixo relacionados, ministrados pela Escola Municipal Waldira de
Castro Martins, de Ensino Fundamental, situada na Praça São Pedro,
449, Centro, em Galiléia:
Data de
Cursos/níveis de ensino
Ato Autorizativo
encerramento
Ensino Fundamental (anos Portaria SEE nº 873, 18/12/2010
finais)
de 13/07/2010
Curso de Educação de Jovens Portaria SEE nº 1271,
e Adultos - EJA - Ensino Fun- de 28/10/2015
23/12/2015
damental (anos finais)
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos/níveis de ensino.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 678/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 157, de 28 de abril de 2020, fica recredenciada a entidade Rosângela Aparecida Augusto – EPP, mantenedora
do Colégio Augustus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Praça Getúlio Vargas, 168, B. Siderúrgica, em Sabará, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 679/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 206, de 17 de abril de 2020, fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2019, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Associação Comunidade Batista Betel, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Rua dos Luxemburgueses, 31, B. Flamengo, em Contagem,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA Nº 680/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Pampulha, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Garumã, 565, B.
Jaraguá, em Belo Horizonte para Colégio COPAM - BH, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 681/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 215, de 02 de abril de 2020, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Mecânica, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses e da Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, pelo prazo de 12 (doze) meses, no Colégio
Excelência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, em Bocaiuva.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 682/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 10 de fevereiro de 2020, o funcionamento do curso Técnico em Agroecologia, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual
Padre José Antônio Panucci, em Conceição da Aparecida.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 683/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Bom Repouso:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M.
Sagrado B a i r r o Portaria SEE nº 369, 16/12/2008
Coração de Jesus Borges
de 26/10/1979
E.M. Presidente Estrada dos Resolução SEE nº 17/12/2015
Tancredo Neves Brandões 5554, de 02/12/1994
Ficam revogados os
estabelecimentos
SRE – Pouso Alegre
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA N.º 684/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 200, de 09 de abril de 2020, fica renovado, a partir de 29 de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pela Escola Particular Vicente de Paulo, de
Ensino Fundamental, situada na R. Bias Fortes, 807, Centro, em Frutal,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 685/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 185, de 17 de abril de 2020, fica
renovado, a partir de 12 de junho de 2019, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pela Escola Machado de Assis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Minas Gerais, 1600, Centro, em
Araguari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
01 1360496 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 113/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR (A)
MASP
NOME
SÃO SEBASTIÃO GUARANESIA E. E. ALICE AUTRAN 742.721-4 ISABELLA RIBEIRO
DO PARAISO
DOURADO
VALLE DIAS
CARGO NÍVEL GRAU ADM
DO
PEB
I
N
1
01 1360217 - 1
ATO Nº 110/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art.
5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: MASP 368.195-4, ELMA GONZAGA
DA SILVA OLIVEIRA, ASE III O, adm. 01, por 1 (um) mês, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2020; MASP
963.413-0, MARILDA CALIL BARROSO, TDE III J, adm. 01, por
15 (quinze) dias, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/2020; MASP 1.001.662-4, DORA MARTHA FENNER
SANDER CHAVES, ANE II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; MASP
1.002.280-4,ALEXANDRA FONSECA DE MORAES, TDE II G,
adm. 01, por 1(um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2020;MASP 1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, ANE I A, adm. 02, por 1(um) mês, referenteao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2020; MASP
1.260.898-0, PRISCILLA RUBIANE ALVES RODRIGUES, TDE II
C, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/2020.
ATO Nº 111/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras: MASP 368.195-4,ELMA
GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III O, adm. 01, referentes
ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2020; MASP
382.744-1,KARLA CARVALHO MOLLER, ASBIIIM, adm. 01, referentes ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020.
ATO Nº 112/2020
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.421.276-5, JESSICA GIESBRECHT ANDRADE, TDE I B, adm. 01,
a partir de 22/05/2020.
ATO Nº 113/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 385.025-2, MARIA CECILIA DE
AZEVEDO BITTAR GARRETO, ANE III I, adm. 01, Ato61/2020,
publicado em 30/04/2020, por motivo de alteração no período de
afastamento.
Onde se lê: a partir de 19/05/2020;
Leia-se:a partir de 15/06/2020.
01 1360273 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006020107340119.