TJMG 27/05/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato
Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB
D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 3L, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº
06/20, publicado em 01/04/2020, por desistência do(a) servidor(a);
MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 932496-3, Cleuza
de Almeida Souza, PEB 2B, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato
nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por o servidor(a) estar em Licença
Saúde no período; SANTA MARGARIDA : E.E. Violeta Mageste
Pereira’ MASP 455353-3,Taíse Pereira Dornelas Nogueira, PEB 3F,
Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em
29/01/2020, por desistência do(a) servidor(a); MASP 455353-3,Taíse
Pereira Dornelas Nogueira, PEB 3F, Adm 02, Retificação de FériasPremio Afastamento, Ato nº 11/20, publicado em 25/03/2020, por
desistência do(a) servidor(a);
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO No 04/20
DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Matipó: E. E. Maria Vicência Brandão, MaSP
801.552-1, Lucimar De Freitas Barbosa, ATB V I, adm. 01, de Matipó,
E. E. do Bairro Boa Vista, devendo entrar em exercício na data subsequente à publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MAHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’,MaSP 1144585-5, Rafael Gomes da Silva, TDE 2D, Adm
03, por 01 mês(es) referente ao 1º quinquênio de exercício, a parir de
01/06/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no
2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 660989-5, Fabiana Pires da Costa, TDE 3H, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir
em 25/05/2020; MaSP 341800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB 1M,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquenio de exercício, a
partir em 25/05/2020; MaSP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB
I1P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquenio de exercício,
a partir em 25/05/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU : ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MASP 300407-4, Taís das Graças Val
de Assis, PEB 1N, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 2º e 3º Quinquenio de exercício, a partir em 27/05/2020; MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro
Boa Vista’, MaSP 391123-7, Mauro Vinicio Santos Getulino, PEB 3J,
Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício, a
partir em 18/06/2020; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’,
MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab, ATB 5M, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquenio de exercício, a partir em
08/06/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson’, MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, EEB 1B,
Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercicio, a partir 02/09/2019,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB e SPA4,
Adm 02, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês;
MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, EEB 1B, Adm 04, referente ao 2º Quinquênio de exercicio, a partir 02/09/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB e SPA4, Adm 02, do
qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês; ‘E.E. de São
Sebastião do Sacramento’, MaSP 1179965-7, Geralda Eliza Rodrigues Amancio, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 28/10/2019; MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial,
PEB 1P, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de
26/04/2015; MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial, PEB 1P, Adm 01,
referente ao 6º Quinquênio de exercicio a partir de 24/04/2020; ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 1009208-8, Annelise Lima Ferreira, PEB 2G, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercicio, a partir de 08/09/2018; MaSP 517743-1, Maria Valeria Dutra Rocha Lopes,
PEB 1E, Adm 03, referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/04/2014;
MaSP 517743-1, Maria Valeria Dutra Rocha Lopes, PEB 1E, Adm 03,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/07/2019; ‘E.E. Salime Nacif’,
MaSP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 3P, Adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercicio, a partir de 14/04/2020;
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 876163-7, Maria
Aparecida Damasceno Amorim, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º
Quinquênio de exercicio, a partir 11/12/2019,data do requerimento,
com aproveitamento de tempo no PEB, Adm 02, do qual foi desligado; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP
547693-2, Angelo Marcos Caldas, PEB 2C, Adm 03, referente ao 1º
Quinquênio de exercicio, a partir 05/11/2019, data do requerimento,
com aproveitamento de tempo no PEB, Adm 02, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 547693-2, Angelo Marcos
Caldas, PEB 2C, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercicio, a
partir 05/11/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
no PEB, Adm 02, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum
mês; MaSP 547693-2, Angelo Marcos Caldas, PEB 2C, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercicio, a partir 05/11/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB, Adm 02, do qual
foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 547693-2,
Angelo Marcos Caldas, PEB 2C, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio
de exercicio, a partir 05/11/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB, Adm 02, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês;
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MATIPÓ na E.E. do Bairro Boa Vista, MaSP
1457293-7, Grazielle Brandão Coelho, PEB 1A, Adm 01, Quimica14 h/a, a contar de 22/05/2020, por motivo de retorno antecipado de
Licença Para Tratar de Interesses Particulares, a pedido da servidora;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP
1329018-4, Adriene Silva Majela de Souza, ATB 1C, Adm 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 21 /05 /2020.
QUINQUENIO-ATO Nº 05/20
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
1143771-2, Kenia Condé Lemos Dutra, ANE 2E/FGD 4, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2011, por não ter
sido publicado em época oportuna;
25 1358302 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/20
Retifica no ato(s) de Afastamento Por Motivo de Luto referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3P/DIV, Adm 01 e PEB 3O,
Adm 02, Ato nº 09/20, publicado em 25/05/2020, por incorreção no
nome do(a) servidor(a), onde se lê: Luciamar Alixandrina de Souza
Soares, leia-se: Lucimar Alixandrina de Souza Soares;
25 1358301 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘CESEC
Juracy Batista Correa’, MaSP 950919-1, Kenia Pereira Donadio,
EEB 1C, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercicio, a partir
31/10/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
EEB, Adm 01 designado/desligado; MaSP 950919-1, Kenia Pereira
Donadio, EEB 1C, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercicio, a
partir 31/10/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
no EEB, Adm 01 designado/desligado.
26 1358445 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 09 /2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.057.856-5/03, Izabel Batista Lemes, ATB II B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2019; DISTRITO DE
MATEIRO - E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp 1.189.6750/03, Daniel Vaz de Aquino, PEB II C, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2018; MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 322.729-5/02, Vera Alves Faleiros,
EEB II H, exercendo o cargo em comissão de Diretor D IV, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
26 1358665 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 07/2020 - Anula, o Ato n.º 10/2019, pub. MG de
27/04/2019, de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente
ao servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.323557-9, Ildeth Aparecida Mendes Oliveira, PEB1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII A,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, adm. 01, em cumprimento da
decisão judicial Processo Nº 5003789.80.2019.813.0433, a partir de
25/04/2019, data em que a servidora compareceu para assinar a Opção
por Composição Remuneratória na SRE, em razão da Apelação Civil n
º 1.0000.19.113523-5/00, e salvo melhor juízo, com vigência a contar
de 21/05/2020, data em que a SRE recebeu a notificação da decisão.
ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 08/2020 - Anula, o Ato n.º 11/2019, pub. MG de
27/04/2019, de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente
ao servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.323600-7, Maria Aldivina Matos Miranda, PEB2P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII A,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 01, em cumprimento da
decisão judicial Processo Nº 5003789.80.2019.813.0433, a partir de
25/04/2019, data em que a servidora compareceu para assinar a Opção
por Composição Remuneratória na SRE, em razão da Apelação Civil n
º 1.0000.19.113523-5/00, e salvo melhor juízo, com vigência a contar
de 21/05/2020, data em que a SRE recebeu a notificação da decisão.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1358343 - 1

SRE de Ouro Preto

SRE de Patos de Minas

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO PRETO,Masp
378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ocupante de cargo
efetivode ASB3J / 1º cargo, por 30 (trinta) dias,referente(s) ao(s)
5ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 25/05/2020 (para acerto de
vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E.E. “Dom
Velloso”, MaSP: 339.031-7 – Regina Efigênia Maria Silva, PEBIP/1º
cargo, por 08 (oito) meses referente ao 3º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020, (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego
Braga”, MaSP 354987-0, Maria Aparecida de Pinho Duarte Barbosa,
EEB2J - cargo 2,por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, à partir de 27/05/2020(com vistas a aposentadoria).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor:
MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 354987-0, Maria Aparecida
de Pinho Duarte Barbosa, EEB2J - cargo 2, a partir de 25/05/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/ 2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. aos servidores: MARIANA, E.E. PROFESSOR
SOARES FERREIRA, MaSP 0254.264-5, Maria de Fátima Bifano de
Assis Dutra, PEBIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020; MaSP 0805.063-5, Tânia de
Fátima Arantes, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E. “Dom
Velloso”, Marieta de Fátima Gonçalves Faria, MaSP 332.958-8,
PEB1N/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E.
“Dom Velloso”, Kátia Oliveira Aguiar da Rocha, MaSP 1.304.038-1,
PEB1B/2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Dom
Velloso”, Guilherme Fonseca Ribeiro, MaSP 1.378.906-0, PEB1B/1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – EE “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP. 1.014.588-6, Cleide Correa da Silva e
Sousa, PEB1B, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/02/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
26 1358668 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 380.775-7, Cássio Serretti Mendes, a partir de 25/05/2020, referente ao 2º cargo, PEBIIH,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de ­108 h/a de
regime básico.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 138/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 892145-4, Edilene Chaves Canazart,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 06/05/2020.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N°141/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: Itabira, E.E Professora
Marciana Magalhães, MaSP 1211072-2, Lucimara Santos Oliveira Procópio Ferreira, PEB1A, Inglês, 4º cargo, de 12 aulas semanais, para 14
aulas semanais, a contar de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO,“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 , c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, aos servidores: Dionísio, EE José Martins Drumond,
MaSP 335733- 2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEB3N, 1º
cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2020; Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP,
369640-8, Maria Auxiliadora Campos Souza, ATB4L, 2º cargo, por 01
mês referente ao 3º quinquênio exercício, a partir de 13/05/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 139/2020
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
1383459-3, Elaine Catarina de Sena Costa, ATB1B, 1º cargo, a partir
de 18/05/2020.
RETIFICAÇÃO- ATO N°140/2020
Retifica no Ato de Remanejamento: Itabira, EE Professora Maricas
Magalhães, MaSP 1208969-4, Marlon Almeida Figueiredo, PEB1B,
Educação Física, 2° cargo, Ato nº 01 publicado em 04/01/2020, por
erro no número de aulas da carga horária assumida, onde se lê: 14 aulas,
leia-se: 16 aulas.

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.390.016-4 Gláucia Ferreira
Costa PEB - I - B (Cargo 03), Por 02 mês, referente ao 3° quinquênio
a partir de 01/06/2020; PASSOS - E.E. Dulce Ferreira De Souza Masp
878.206-2 KELLEN DE MELLO E SOUZA PEB-I-P (Cargo 01) por
02 mês(es) referente ao 3° e 4° quinquênios de exercício a contar de
01/06/2020;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO N° 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §§2° e 3° art. 3° da Resolução n° 8.656 de 2012, aos servidores: PASSOS E.E. Dulce Ferreira De Souza 3791514 CLEONIR
MASSOLI MACHADO ATB -V- J (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 4° quinquênio a partir de 01/06/2020; Passos E.E. Caetano Machado
Da Silveira 841.164-7 Alberico Marques Garcia PEB -I- I (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 06/06/2020; PIUMHI Cesec Sebastiao Gonçalves Da Silva 1.320.546-3 MARILDA
APARECIDA MORAIS EEB -II- B (Cargo 01) por 01 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 10/06/2020; Formiga E.E. Aureliano
Rodrigues Nunes 10483501 Marilia Solange Carneiro Pacheco PEB
-II- F (Cargo 01) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
10/06/2020; CAPITOLIO -E.E. Cel Lourenço Belo 4891628 Geralda
Aparecida Nunes Melo PEB -I- A (Cargo 02) por 01 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 15/06/2020; Passos E.E. Caetano Machado
Da Silveira 3793551 Roseli Reis Barbosa PEB -II- N (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 15/06/2020; Alpinópolis
E.E. Dom Joao Vi 4437059 Leila Lemos Freire Vilela PEB -I- B (Cargo
02) por 01 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 15/06/2020; Piumhi E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 3695848 Ângela
Lopes da Cunha Costa ATB -IV- J (Cargo 01) por 01 mês referente ao
4° quinquênio a partir de 15/06/2020; Piumhi E.E. Professor Francisco
De Paula Rebelo Horta 0.939.250-7 Marisa Imaculada de Melo Ferreira
ATB -III- I (Cargo 01) por 01 mês referente ao 3° quinquênio a partir
de 15/06/2020; Passos E.E. Francisco Da Silva Maia 8477838 Heloisa
Garcia Santos Menezes ATB -IV- H (Cargo 01) por 01 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 17/06/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 16/2020
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP
0.978.010-7 Geime Rodrigues Ferreira Almeida PEB - III - N (Cargo
01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 25/03/2020;
Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.000.056-0 Helena Aparecida
de Souza PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 20/05/2020;

Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 604782-3, Vanusa Maria de Andrade Resende, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 16.03.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”,
MaSP 969687-3, Kenia Pessoa da Azevedo, PEBID, adm. 3, a p/ de
07.05.20; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
604782-3, Vanusa Maria de Andrade Resende, PEBIIC –Biol./Ciênc.,
adm. 2, a p/ de 16.03.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
1094462-7, Nadir Conrado da Silva, a p/ de 19.05.20, ref. ao cargo
PEBIIF – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 604373-1, Celia Aparecida Marques Landim, para
Celia Aparecida Marques Landim Henrique.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 935307-9, Tereza Cristina Alves Gangana
Chioquetta, PEBIJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a
p/ de 01.06.20; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1319984-9, Aline
dos Reis Silveira, EEBIID, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 08.06.20; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 378176-2, Maria Lúcia
Vinhal, ATBIVL – no c/c SEIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 10.06.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1060114-4, Miriam Maria Andrade Silvestre, TDEVH/FGD-4, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 01.06.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, ATBVL – no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc.,
a p/ de 09.05.20; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 1226710-0, Lucas Gontijo de Abreu, ATBIIC, adm. 3, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 16.02.20; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1059605-4, Carlos Roberto Martins, PEBIIG – Hist., adm. 1, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 15.05.20; Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 1003255-5, Fábio Zanoli Pinheiro, PEBIII I – Educ.
Fís., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 08.05.20; E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 1324543-6, Marcella Mendes Silva Leite, PEBIC –
Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.12.19; MaSP
1194055-8, Bianca Silva Soares Carrasco, PEBIB – Educ. Fís., adm.
2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 24.04.20; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIB
– Matem., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 09.05.20; MaSP
1084809-1, Maria Aparecida Amâncio, PEBIIIG – Biol., adm. 1, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 29.02.20; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
894842-4, Izaias de Sousa Ribeiro, PEBIIIL, adm. 2, ref. ao 4º qq. de
exerc., a p/ de 05.03.20; MaSP 1369573-9, Eliane Santana dos Reis,
ATBIC, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.01.20; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIJ – Geog., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 16.05.20;
MaSP 880109-4, Janette Alexandre Dutra Braga Soares, PEBIIIL
– Geog., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 19.05.20; MaSP
1107884-7, Itamar Gabriel Gonçalves, PEBIIIG – Geog., adm. 1, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 09.02.20; E.E. “Prof, René de Deus Vieira”,
MaSP 1223097-5, Ivete Pereira de Brito Marques, ASBIID, adm. 2, ref.
ao 2º qq. de exerc., a p/ de 06.09.19; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
1047511-9, Júnio Franklin Nunes, PEBIB – Líng. Port., adm. 5, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 12.05.20; São Gotardo - E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 934985-3, Karina Lopes Rocha Messias, ATBIB – no
c/c SEIV, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 06.04.20; Tiros - E.E.
“Pe. José Coelho”, MaSP 336959-2, Denize de Oliveira Gontijo, EEBII
I/SP, adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 21.05.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 966287-5, Cassia Luana Teixeira Piau, PEBIA –
Fís., adm. 5, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de
03.03.20, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi
desligada.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1435328-8, Leila Fonseca Santana, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 22.04.20.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2020
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, o(s)
servidor(es): São Gotardo - MaSP 615389-4, Rosana Flávia Mendes,
PEBIIL – Líng. Port., adm. 1, da E.E. “São Pio X”, para a E.E. “Cel.
Oscar Prados”, de São Gotardo, a p/ de 25.05.20.
26 1358656 - 1

SRE de Ubá

LOTAÇÃO - ATO N°142/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Passabém, na E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
1055847-6, Vânia Aparecida Pereira Basílio, EEBIIB, Especialista de
Educação Básica, 24h/a, 1ºcargo, a contar de 01/04/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.384.259-8 Vera
Lúcia Alves PEB - III - O (Cargo 02), a partir de 04/05/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC 41/03,com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, mais 010 h/a de EAC e 059 h/a de
AEJ;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 666.615-0.01, Luciana Lopes da Silva, PEBIIE,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01.06.20.

26 1358470 - 1

26 1358670 - 1

26 1358645 - 1

Diretora: Josiane Almeida Segheto

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262305270117.