TJMG 26/05/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Adalgisa de Paula Duque – MasP: 532.724-2 – Divino Márcio de Carvalho, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 05/03/2020; - MaSP: 598.653-4 – Cléber Antônio de Paula,
PEB1J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/01/2020; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 338.554-9
– Claudia Maria Rezende Gouveia Ferreira, EEB1B, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/19, data do requerimento de vinculação do tempo e referente ao 2ºquinquênio de exercício a partir de 04/02/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
26/2020, publicada no “Minas Gerias” em 28/02/2020, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 529.722-1, K. S., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1357677 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilsa da Fonseca, ATB3M, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB3N, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.847227-6,
Márcia Pereira Gonçalves, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.336122-7, Patrícia Nobre Lelis
Leite, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.586178-6, Maristela Durães Azevedo Silva, ATB4J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.364206-3, Vicente de Paula
Nascimento, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E.Salvador Filpi, MaSP.388874-0, Valeria
Carla Silva Rocha, ATB4J, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 05/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1063897-1, Marta Isabel dos Santos, PEB2G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à

carga horária de 108 h/a; E.E.de Ensino Médio, MaSP.590706-8, Claudia Janner de Araujo, PEB2M, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas
Oliveira, PEB1P admissão 02, a partir de 06/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONTAGEM EM DOBRO - APOSENTADORIA- ATO Nº 04/2020 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do Inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast.
prelimin. à aposentadoria, MaSP.336122-7, Patricia Nobre Lelis Leite,
PEB3P, adm. 01, publ. MG 03/02/2000, 01 mês e 20 dias, ref. 1º quinq.,
restando-lhe 10 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 18/2020 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.1313061-2, Ana Claúdia dos Santos
Gonçalves Souza, PEB1A-Ling. Port., adm.03, a partir de 11/05/2020;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.1443459-1, Ana Claúdia Alves Souza, PEB1A-Química, adm.02,
a partir de 25/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 14/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.366156-8, Denisar Mendes de Sousa, PEB2P-Educação Física,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 18/05/2020; MaSP.872768-7, Luzia
Roberta Aragão, PEB3G-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
03/04/2020; MaSP.955953-5, Érica Almeida Alves, PEB2E-Biol.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/01/2020; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.388843-5, Maria
Oneide Barbosa Amaral, ATB4J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
21/03/2020; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo Azevedo, PEB2J-Geog., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 28/11/2019; MaSP.588755-9, José Darci
Fonseca, PEB1P-Ciências, Vice-Diretor, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 05/02/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1357904 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 888.393-6, Emília
Aparecida Pereira, PEBII P, admissão 01, Ato nº 07/2020, publicado
em 16/05/2020, por incorreção, onde se lê: PEBII O leia-se: PEBII P;
PAINEIRAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 974.900-3, Cássia Maria Silva, PEB III N, admissão
01, Ato nº 07/2020, publicado em 16/05/2020, por incorreção, onde se
lê: PEBIII M leia-se: PEBIII N; MaSP 974.900-3, Cássia Maria Silva,
PEB III L, admissão 02, Ato nº 07/2020, publicado em 16/05/2020, por
incorreção, onde se lê: PEBIII J leia-se: PEBIII L
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
22 1357839 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 485.582-1, Márcia Aparecida Tavares Álvares da Silva,
PEB III P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12.04.2020; MaSP 884.246-0, Sandra Aparecida Pereira Tavares, PEB III P, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07.04.2020; MaSP 1.000.845-6, Wellington Rabelo Lopes,
PEB I L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01.04.2020; E.E. Frederico Zacarias, MaSP 1.107.031-5, Marcelo
Alves de Morais, PEB II C, admissão 02, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17.05.2020, com aproveitamento de tempo da
admissão 01, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês;
DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP 355.527-3,
Anivaldo Anselmo de Matos, ASE III L, admissão 01, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2020; MARTINHO CAMPOS- E.E. Dr. José Gonçalves, MaSP 765.303-3, Ariane Neves de
Barros Carvalho, PEB II P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19.03.2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.321.889-6, Alessandra Conceição de Oliveira Guimarães, ATB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019; MaSP 1.322.640-2, Aline Luzia da Silveira
Silva, ATB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21.12.2019; MaSP 1.379.452-4, Meg Lima de Melo Couto,
ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.12.2019; E.E. Manoel Batista, MaSP 1.000.654-2, Mary Cristina
de Paiva Pereira, PEB I N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04.02.2020; MaSP 1.002.522-9, Rosilene Perpétua
de Oliveira Estevan, PEB I B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28.04.2016, data do exercício, com aproveitamento de tempo da admissão 01, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 1.002.522-9, Rosilene Perpétua de Oliveira
Estevan, PEB I B, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2016, data do exercício, com aproveitamento
de tempo da admissão 01, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
0 (zero) mês; MaSP 1.002.522-9, Rosilene Perpétua de Oliveira Estevan, PEB I B, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07.09.2017, com aproveitamento de tempo da admissão 01,
do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; E.E. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 1.103.642-3, Hélia Aparecida Vilaça dos
Santos, PEB II G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2020; MaSP 1.114.312-0, Karina de Araújo
Lobato Gomes, PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01.06.2015, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo da admissão 01, que foi desligada, dos quais
usufruiu 0 mês; MaSP 1.114.312-0, Karina de Araújo Lobato Gomes,
PEB I B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01.06.2015, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo da admissão 01, que foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês;
MaSP 1.114.312-0, Karina de Araújo Lobato Gomes, PEB I B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.04.2020,
com aproveitamento de tempo da admissão 01, que foi desligada, dos
quais usufruiu 0 mês; E.E. Torquato de Almeida, MaSP 1.000.841-5,
Karla de Menezes Viegas Chaves, ATB V G, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.2020; E.E. Zico Ferreira,
MaSP 1.283.812-4, Cristiane Pereira Coelho, PEB I B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2020; MaSP
1.342.445-2, Ivani Perpétua Rodrigues Oliveira, ATB I B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.12.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.142.625-1,
Juliana Silva Pêgo, TDE III F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: PARÁ DE MINAS- E.E. Fernando Otávio,
MaSP 965.635-6, Elinéia Terezinha da Costa Maciel, ATB V I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15.06.2020; E.E. Manoel Batista, MaSP 1.056.238-7, Márcia Lemos de
Andrade, PEB II G, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente

ao 1 º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01.06.2020; PITANGUI- E.E. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.323.947-0, Elaine Ferreira Brito, ATB
II D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01.06.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho, MaSP 485.863-5, Letícia Baeta de Oliveira, a partir de 18.05.2020, referente ao cargo de ATB III L, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 horas mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 1.130.002-7, Ester Garzon Guimarães Pimenta, PEB I B, admissão 04, a partir de 20.04.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
971.609-3, Eleusa Alves de Lima Barros, ASBD I A, admissão 02, a
partir de 09.04.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
22 1357838 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Fabiana Magalhães da Silva
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Itumirim,
E.E. de Macuco de Minas, MaSP 1.360.189-3/02, Elvânia Perpétua
Costa Ribeiro Resende, PEBIA, a partir de 29/04/2020; São João delRei, SRE de São João del-Rei, MaSP 1.180.458-0/01, Alessandra Aparecida de Carvalho, ANE II F, a partir de 05/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao servidor: Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP
388.616-5/01, Maria Marlene Lopes Arriel, ATB4J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Resende Costa, E.E. Assis Resende,
MaSP 1.055.902-9/04, Mônica Lúcia de Resende Chaves Gervásio,
PEB1A, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020;
São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 663.252-5/03, Mara
Sueli Robadel Gomes, ATB1B, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020; MaSP 1.107.467-1/01, Kátia
de Lima Gurgel e Ávila, PEB2G, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020.
22 1357522 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N°14/2020
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Belo Horizonte
317357
Professor Agnelo Correia Viana
Lagoa Santa
9393
Cecília Dolabela Portela Azeredo
Ribeirão das Neves
339156
Alizon Themóter Costa

Masp
1463880-3
1485056-4
1389463-9

Nome
Natalia Santana Araújo
Juliana Montebrune Lopes Salles
Alexis Faria da Cunha

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Adm
03
01

Conteúdo
Sociologia
Educação Física
Física

Nº de aulas
16
11
16

A contar de
10.02.2020
03.02.2020
15.04.2020

Motivo
Nomeação 15.10.2019
Posse por decisão judicia Nomeação 31.07.2015
Nomeação 29.08.2019
25 1357918 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2020
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias Prêmio/Concessão ao (s) servidor
(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 574328-1, Margareth Magali Caires, PEBIP, 1º
cargo. Ato nº 29, publicado em 14/03/2008, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: ... por 09 meses, ref ao 1º,2º e 3º quinq., de exercicio a partir de 01/02/2006 data do exercício como efetivo, Leia –se:
... 06 meses, ref ao 1º e 2º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2006,
data do exercício como efetivo e 03 meses ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 20/02/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344641-6, Vanderlaine
de Fatima Ferreira Candido, PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 171, publicado
em 11.06.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 113 h/a; Leia-se: ... correspondente a
carga horária de 114 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Belo
Horizonte – E. E. Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 878526-3,
Marcia Souza Barbosa, a partir de 11/05/2020, ref. PEBI J, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Santa
Luzia– E.E. Leonina Mourthe de Araujo -10731, MaSP 975344-3, Marcio Antonio de Deus, a partir de 18/05/2020, ref. ao PEBIII I, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373925-7, Vali Pinto
Carvalho, PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 152, publicado em 21.05.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração
integral; Leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 120 h/a.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
06/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pedro Leopoldo –
Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
559777-8 Eliana de Almeida Martins Ferreira, PEBIII L - 1º cargo, ref.
ao 9º biênio, a partir de 05.08.2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373506-5, Elisa Soares Nogueira
Fraga, PEBIII P – Apostilada D3B, 1º cargo. Ato nº 152, public em
02/12/2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral. Leia-se: ... com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 200 h/a.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte –
Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
336643-2 Mariza Evangelista Moreira de Figueiredo, PEBIII P - 2º
cargo, ref. ao 8º biênio, a partir de 11.12.2004, ref. ao 9º biênio, a partir
de 11.12.2006 e ref. ao 10º biênio, a partir de 20.01.2009.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Férias Premio / Afastamento ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 857884-1, Maria Helena Lopes Ferreira Silva, PEBIII O, 1º cargo, por motivo de incorreção do texto,
Ato nº s/nº publicado em 10.10.2008, onde se lê: ... 02 meses, ref.ao
1º quinq., de exercício, a partir de 10.10.2008; leia-se ... 02 meses, ref.
ao 3º quinq., de exercício, a partir de 10.10.2008; Ato nº 71 publicado
em 19/09/2012, onde se lê: ... 02 meses, ref.ao 3º quinq., de exercício, a partir de 15.10.2012; leia-se: ...01 mês, ref.ao 3º quinq., de exercício, por 01 mês ref. 4º quinq. de exercício a partir de 15.10.2012;
Ato nº 82 publicado em 20/05/2017, onde se lê: ... 01 mês, ref.ao 3º
quinq., de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/05/2017; leia-se: ...02 meses, ref.ao 5º quinq., de exercício, a
partir de 22.05.2017.
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FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves – EE Henrique de Souza Filho – Henfil – 239381, MaSP 612489-5, Marilene Ferreira Fontes do Couto, PEBI H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 20/04/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da
Franca - 2313, MaSP 854719-2, Jarbas Dias, PEBIP I, 1º cargo, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 10.02.2020.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 17/ FHA/ 2020
Institui comissão Especial de trabalho para gestão do patrimônio mobiliário da Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de
2020, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº45. 242, de 11 de dezembro
de 2009, que regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo;
CONSIDERANDOa necessidade de propiciar maior controle e padronização das ações referentes à gestão do patrimônio mobiliário da Fundação Helena Antipoff;
CONSIDERANDO a necessidade alinhar o patrimônio físico aos registros que constam no Sistema Integrado de Administração de Materiais
e Serviço – SIAD;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Trabalho, para gestão do patrimônio mobiliário da Fundação Helena Antipoff, observado o disposto
no Decreto nº45.242, de 2009 e Resolução SEPLAG nº37, de 9 de julho
de 2010, assim composta:
I - Naygeo Ernane Lucio De Paula, Masp 14858849 - Presidente;
II - Carla Pereira, MASP 12479226 – Secretária;
III - Karine Suelen Martins Evangelista, MASP14867923 – Membro;
IV - Menerson Gomes dos Santos, MASP 11595717 – Membro.
Paragrafo Único. Na ocorrência de impedimento legal do Presidente, a
presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso
II deste artigo.
Art. 2º Caberá à Comissão de que trata o artigo anterior:
I – lavrar ata de instauração da comissão e de todas as reuniões realizadas com a finalidade para a qual foi criada;
II – realizar todo o levantamento físico dos bens móveis das unidades
que compõe a estrutura orgânica da Fundação, nos termos do Decreto
nº47.906, de 2020;
III – efetuar a conferência das plaquetas já afixadas nos bens móveis;
IV – promover a colocação das plaquetas nos bens móveis ainda não
tombados ou que se encontrarem sem identificação;
V – levantar todos os dados necessários à identificação atual dos bens
móveis, tais como as suas características básicas (tipo, marca/modelo,
tamanho, cor, medidas, potência, ano de fabricação) e o seu estado de
conservação;

VI – lançar em livro apropriado as anotações e o arquivamento da plaqueta do bem onde a mesma não poderá ser diretamente afixada;
VII – elaborar relatórios sobre a conclusão do levantamento físico;
VIII – promover o lançamento de todas as informações no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviço – SIAD, cadastrando
aqueles bens que se encontrarem fora do sistema de patrimônio;
IX – emitir os termos de responsabilidade de bens móveis para cada
unidade administrativa da Fundação, colhendo a assinatura do responsável da unidade, do responsável pelo controle do patrimônio e do
Gerente de Logística e Serviços Gerais;
X – elaborar os termos de baixa de vida útil e os termos de doação e de
transferência necessários para a regularização da situação patrimonial;
XI – elaborar os relatórios sobre a conclusão de todo o trabalho, apontando para a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças os caminhos
a serem seguidos em relação aos bens considerados inservíveis e àqueles bens não localizados;
XII – acompanhar todas as transferências de bens realizadas pela Fundação, promovendo os respectivos lançamentos no sistema informatizado de controle patrimonial;
XIII - organizar o patrimônio de forma a identificar o desfazimento, nos
termo do art. 25 da Resolução nº27, de 2010;
XIV – encaminhar à área contábil cópia dos relatórios, devidamente
atualizados;
XV – desempenhar todas as demais tarefas correlatas e afetas a competência da gestão patrimonial;
Art. 3ºO trabalho realizado pela Comissão será acompanhado pela
Gerência de Logística e Serviços Gerais, e deverá ser apresentado para
conhecimento da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 4º Fica expressamente proibido o remanejamento de bens móveis
de um departamento para outro sem que haja a comunicação prévia à
Comissão Especial de Trabalho.
Art. 5º A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
desenvolver suas atividades e para a sua conclusão, prorrogáveis por
outros 30 (trinta) dias mediante expresso requerimento.
Art. 6º A presente designação temporária não gera acréscimo
remuneratório.
Art. 7º Dê ciência aos servidores designados e publique-se esta Portaria
que entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 25 de maio de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da
Fundação Helena Antipoff

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005260050190116.

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