TJMG 26/05/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 648/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174084 - EEMinistro Lúcio de Mendonça
MASP 1097206-5, Marília Olinto Campos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 649/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IRAÍ DE MINAS
198960 - EE Padre Eustáquio
MASP 933794-0, Izac Fernandes Gonçalves, PEBIA – admissão 3, a
contar de 17/09/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 653/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA365270 – EE Professor Paulo Freire
MASP 1438308-7, Julio Adriano de Oliveira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 657/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190829 - EEDoutor Joaquim Gomes da Silveira Neto
MASP 1007261-9, Meirilene Pontes Pinto Marques, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1358236 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 646/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 89, de 09 de maio de 2020, fica
renovado, a partir de 1º de dezembro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Nilza Aparecida Gurgel Pinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Estrada São Pedro da Glória, s/nº, Bairro Cidade Nova II, em
Fervedouro, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 647/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 08 de janeiro de 2019, a mudança da
Escola Municipal Padre Joaquim da Silveira, de Ensino Fundamental,
da Praça São Sebastião, 464, Centro, em Morro da Garça para a Praça
São Sebastião, 204, Centro, no mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 648/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir 03 de fevereiro de 2020, a mudança de prédio
da Escola Municipal Maria Amália, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Sarobá, 268, B. Maria Amália, em Curvelo para a R. Campos Altos, 155, B. Palmeiras, no mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 649/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,

no Instituto Educacional Barreiro Grande, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Presidente John Kennedy, 10, Centro, em
Três Marias:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Portaria SEE nº 957, 31/05/2014
Técnico em Metalurgia
de 31/07/2010
SEE nº 882, 14/03/2016
Técnico em Eletromecânica Portaria
de 28/11/2001
Portaria
SEE nº 219, 14/03/2016
Técnico em Eletrotécnica
de 04/02/2014
Portaria
SEE nº 219, 14/03/2016
Técnico em Química
de 04/02/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 650/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 127, de 09 de maio de 2020,
retificado em 16 de maio de 2020, fica renovado o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola Professora Ondina Ferreira Pestana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Custódio
Tristão, nº 02, B. Santa Terezinha, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 651/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 223, de 28 de abril de 2020, fica recredenciada a entidade Associação Nóbrega de Educação e Assistência
Social – ANEAS, mantenedora da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, situada em Santa Rita do Sapucaí, do Colégio
dos Jesuítas, situado em Juiz de Fora e do Colégio Loyola, situado em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 652/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 113, de 09 de maio de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial Esperança de Vida, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doze de Junho, 362, Centro,
em São Gonçalo do Abaeté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 653/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 09 de fevereiro de 2006, as atividades do
Centro Pontenovense de Educação Integrada, de Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 514, de 28 de junho de 2001, situado na R.
Presidente Antônio Carlos, 381, Centro, em Ponte Nova.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 654/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2017, as atividades da
Escola Municipal José Gomes Santiago, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 225, de 23 de fevereiro de
2011, situada na localidade de Córrego das Posses, em Itaipé.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 655/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de maio de 1999, as atividades da Escola Municipal José Teixeira Campos, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 9312, de 14 de março
de 1998, situada no Povoado Marengo, em Coimbra.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 656/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 186, de 09 de abril de 2020,
fica reconhecido, a partir de 30 de dezembro de 2019, o Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Nacional – Unidade IV, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Rondon Pacheco, 350,
B. Patrimônio, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
25 1358262 - 1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 112/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
MUNICÍPIO

CARATINGA CARATINGA

ÓRGÃO

SERVIDOR (A)
MASP

NOME

E. E. JUAREZ CANUTO DE 1.246.808-8 MICHELLE
SOUZA
MOREIRA

BARCELLAR

CARGO NÍVEL GRAU ADM
PEB

I

B

2

25 1358198 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 008/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: Belo Horizonte, MASP342645-9, SUELI XAVIER GONTIJO ROCHA, a partir
de 14/05/2020, referente ao cargo ASEIVN, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3ª da EC 47/05, com direito à remuneração integral, com paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 009/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: Belo Horizonte,
MASP930633-3, MARIA IZABEL LOPES DA SILVEIRA, a partir de
22/05/2020, referente ao cargo TDEIVJ – adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9101 dias de exercício.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
25 1358036 - 1
ATO Nº 107/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, àservidora: MASP 338.507-7,DYRCE MARTINS
DE CARVALHO, ANE III F, adm. 02, por 06(seis) meses, referentes
ao 2º e 3º (segundo e terceiro) quinquênios de exercício, a partir de
29/05/2020, com vistas à aposentadoria.

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Almenara – E.E. Joel Mares, em exercício
na SRE, Masp 640.090-7, Mariléia Martins Tupy, ATB3H, Adm. 1, a
partir de 12/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rubim – E.E. Valmir Almeida Costa, Masp 638.643-7, Carla
Ramalho Souza, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Masp 638.643-7, Carla
Ramalho Souza, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P,
Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 12/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Jacinto – E.E Professor Estêvão Araújo, Masp 356.608-0, Edgar Moreira e Sousa, ASE5P,
Adm 1, férias prêmio afastamento, Ato nº 18/2020, publicado em
30/04/2020, por interesse do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: SRE/Almenara, Masp 1.044.301-8, Marilde
Rodrigues Campos, ANE3F, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha - E.E Dr. Henrique
Heitmann, Masp 611.640-4, Cláudia Alves da Costa Ribeiro, PEB1D,
Adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 26/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Almenara – E.E Joviano Naves, Masp
893.280-8, Elizete Pereira Bahia Viana, PEB1A, Adm. 5, 05 meses e 25
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018,
data do exercício no cargo efetivo, Masp 893.280-8, Elizete Pereira
Bahia Viana, PEB1A, Adm. 5, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2018, data do exercício no cargo efetivo, Masp 893.280-8, Elizete Pereira Bahia Viana, PEB1A, Adm. 5, 06
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018,
data do exercício no cargo efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.391-3, Vitória Monteiro
da Silva Dias, ASB1E, Adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/2012; Santo Antônio do Jacinto – E.E João Vieira de
Souza, Masp 888.063-5, Auriélio Matos de Oliveira, ATB2G, Adm. 1,
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
22 1357858 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
28/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp
865.229-9, Maria Elvira Roesberg Mendes de Menezes, ATB3J, Adm.
1, Ato nº 24/2020, publicado em 22/05/2020, por incorreção no nome.
Onde se lê: Maria Elvira Roesberg Mendes de Meneses, leia-se: Maria
Elvira Roesberg Mendes de Menezes.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
22 1357861 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

SRE

Minas Gerais - Caderno 1

ATO Nº 108/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art.
5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: MASP 295.837-9,JOSE CHRISTINO
DA SILVA, ASB III P, adm. 01, por 1(um) mês, referenteao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020;MASP 348.6644,RENATO BENICIO ALENCAR GONÇALVES, ASEIII P, adm.
01, por 1(um) mês, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a
partir de 25/05/2020; MASP 445.433-6,MARCILEIA MAGALHAES
DA SILVEIRA, TDE V I, adm. 01, por 1(um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020; MASP 896.2151,HELOISA APARECIDA DO PATROCINIO, TDE V J, adm. 01, por
15 (quinze) dias, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a
partir de 22/05/2020.
ATO Nº 109/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/1989, àservidora: MASP 1.003.558-2,VALERIA
BATISTA NASCIMENTO, ANE I H, adm. 01, referentes ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2020.
25 1357930 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332493-6, Cleunice
Sicupira Jardim Neves, a partir de 07/05/2020, referente ao PEB3O,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es):
TUPARECÊ/MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP808957-5, Silviamara Lemes Dias Costa, a partir de 05/05/2020, referente ao PEB3N,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº27/2020
ANULA NO ATO Nº 11/2011 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ -Servidora Aposentada, MaSP 299469-7, Zélia de
Jesus Oliveira Rodrigues, PEB2P, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 01/03/2011,
por motivo de não estar aposentada na época.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2020
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/2012 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): LAGOA
DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP115994-4, Gilnaia de Souza Oliveira Morais, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado e aproveitamento
de tempo em novo exercício, a partir de 21/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1311693-4, Maria Nilta Machado Siqueira, PEB1B, admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM – E. E. de Itaobim, MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB3O, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJLíngua Portuguesa, admissão 03, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº72/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1115994-4, Gilnaia
de Souza Oliveira Morais, PEB1A, admissão 04, 05 meses e 16 dias
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/06/2017,
com aproveitamento de tempo do PEBR2A-admissão 01, do qual foi
desligada/Decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº73/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1115994-4, Gilnaia
de Souza Oliveira Morais, PEB1A, admissão 04, 06 meses referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/06/2017, com aproveitamento de tempo do PEBR2A-admissão 01, do qual foi desligada/
Decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP348229-6, Luzerlane Nicolau Gomes, PEBIIM-Matemática, admissão 01, por 03 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 03/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP888497-5, Aldemaria Lages Amaral,
PEB2B-Química, admissão 01, por 06 meses, referente(s) ao(s) 3° e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP331183-4, Antônio Pedro Dias
Rêgo, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4° e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/06/2020.
F
ÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 141/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): SALINAS-EECoronelIdalino Ribeiro,MaSP 1058891-1, Kênia Teixeira Coelho, ocupante de
cargo efetivode ATB3E , Admissão01, por 01 Mês,referente(s) ao(s)
2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de20/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP951184-1, Maria Trindade da Costa
Almeida, ATB3I, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3° e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4, Mabel Cristiana Lucas Rodrigues,
ATB4G, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP368499-0, Cleonice Machado Meireles Vieira, ATBIVL, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP338651-3, Maria Lúcia Mendes Ferreira, ATB3G,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1104199-3, Vera Lúcia Pereira, ATB1B,
Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
25 1357907 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº50/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃOEM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ- Servidora
Aposentada, MaSP 321979-7,Geralda Eunice de Figueiró Oliveira,
PEB3P- Admissão 01,Ato nº 151/2019, publicado em 04/06/2019 , por
motivo de incorreção no nome , onde se lê: Geralda Eunice Figueiró
Oliveira de Miranda , leia-se: Geralda Eunice de Figueiró Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP248322-0,
Joana Miranda de Oliveira, PEB2J, Admissão 02,Ato nº 114/2020,
publicado em 28/04/2020, por motivo de incorreção na Data do
Afastamento, onde se lê: a partir de 22/04/2020, leia-se: a partir de
23/04/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº52/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE Dr. Max Machado,
MaSP808957-5,Silviamara Lemes Dias Costa, PEB3N, Admissão
01, Ato nº 88/2020, publicado em 31/03/2020, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/04/2020, leia-se: a partir
de 04/04/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 170/2012, publicado em 13/06/2012, por
motivo de incorreção no saldo, na data da vigência e na legislação, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 1° quinquênio de exercício a contar de 19/11/2002, leia-se: 05 meses e 14 dias de férias-prêmio
referente ao 1° quinquênio de exercício a contar de 20/12/1999, nos
termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 41/2012, publicado em 13/06/2012,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio referente ao 2° quinquênio de exercício a contar de
22/10/2005, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2° quinquênio de exercício a contar de 18/12/2004.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005260050190114.