TJMG 22/05/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2020
PREGÃO N.º 008/2020, PROCESSO LICITATÓRIO 025/2020;
Objeto: Aquisição de 01 Micro Ônibus, em atendimento a Secretaria de Assistência Social. Conforme Convênio n.º 887672/2020- Firmado entre Ministério da Cidadania/Caixa/Santa Efigênia de Minas.
Contratada empresa Italbus Carrocerias de ônibus Ltda, inscrita no
CNPJ:16.557.958/0001-18 no valor global de R$306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Vigência do contrato: 04/05/2020 a 31/12/2020.
Santa Efigênia de Minas MG, 20 de maio de 2020. Ronaldo Magno de
Moura- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DO CONTRATO 080/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 18/05/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 004/2020 – À Falk Construtora Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Concorrência
Pública n.º 004/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recapeamento, pavimentação e drenagem pluvial em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º 889461/2019,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional/Caixa e o município de Santa Juliana-MG
– Contratada: Falk Construtora Ltda - Valor: R$3.646.320,22 – Vigência: 03 (três) meses, contados da data de recebimento, pela contratada,
da ordem de início – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 056/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 041/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 041/2020, do tipo menor
preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de material de uso laboratorial para atender o Hospital Municipal
de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 03/06/2020 às
09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG,
21 de maio de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
REGISTRO PREÇOS N.º 058/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 19/05/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
039/2020 – À Antônio Ferreira Soares CPF 427.946.926-15 - ME e
tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato
da Ata de Registro de Preços n.º 058/2020 – Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro
de Preços para aquisição parcelada de óleos lubrificantes inclusive o
serviço de troca dos mesmos, graxas e outros produtos destinados à
manutenção de veículos e máquinas da frota municipal para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
– Contratada: Antônio Ferreira Soares CPF 427.946.926-15 - Valor:
R$46.356,00 – Vigência: 19/05/2020 a 18/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
REGISTRO PREÇOS N.º 059/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 19/05/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial
n.º 039/2020 – À Simoneta Santos Rufino Eireli e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de
Preços n.º 059/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei
complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços aquisição parcelada de óleos lubrificantes inclusive o serviço de troca dos mesmos,
graxas e outros produtos destinados à manutenção de veículos e máquinas da frota municipal para atender as Secretarias e Superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa – Contratada: Simoneta Santos Rufino
Eireli - Valor: R$207.632,00 – Vigência: 19/05/2020 a 18/05/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PROCESSO Nº 481/2019
CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei
que foi aprovado em 20/12/2019, Processo nº 481/2019 de interesse
de Eliane Márcia Diniz Armand, referente ao projeto de desmembramento do imóvel situado a Rua Benvinda Eugênia da Conceição, nº
222, Bairro: Centro, neste município – Matrícula 23.049, com área total
de 2.315,20m².
CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei
que foi aprovado em 30/03/2020, Processo nº 4979/2019 de interesse
de Silvio da Silveira e outros, referente ao projeto de desmembramento do imóvel situado a Rua Jaime Carlos Afonso Teixeira, nº 175,
Bairro: Bela Vista, neste município – Matrícula 32.793, com área total
de 50.950,00m².
CERTIDÃO DE REMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei
que foi aprovado em 11/05/2020, Processo nº 5036/2020 de interesse
de CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A, referente ao projeto de remembramento das matrículas 10.653, 11.119, 15.683 e 51.475, situada na Avenida Brasília, nº 5145 – Bairro Fazenda Baronesa, neste município, com
área total de 98.142,38m².
CERTIDÃO DE REMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei que
foi aprovado em 13/05/2020, Processo nº 12444/2019 de interesse de
CLOVIS PAULINO DORNELAS, referente ao projeto de remembramento das matrículas 33.725 e 33.726, situada na Rua Vinte e Quatro, nº 46 – Bairro Novo Centro, neste município, com área total de
720,00m².
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 058/2019
DE 30/03/2020 PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2020
CONTRATADO: IRMAICOL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.626.274/0001-19, Inscrição Estadual sob
nº 003409277.00-81, situada na Rod. BR 262, s/n, Km 94, Zona Rural,
Abre Campo/MG, Cep: 35.365-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos (manilhas), bloquetes sextavados e meio fio de concreto, com escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 414.570,00 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e
setenta reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação
VIGÊNCIA: 20/05/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.15.122.42.2084.33903000. FONTE 100
FICHA 1454.
02.09.15.452.42.2090.33903000. FONTE 100 FICHA 1485
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
TOMADA DE PREÇOS N. 003/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO N. 020/2020 –
Torna Publico Adjudicação e Homologação em 20/05/2020 e Extrato de
Contrato em 21/05/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de revitalização da Orla
do Rio Girau em Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº877424/2018. Empresa vencedora do citado processo: CONSTRUTORA ÁPICE LTDA, CNPJ: 38.745.428/0001-36,
Valor Global de R$286.235,05. Extrato de contrato n. 015/2020. Vigência 21/05/2020 a 20/05/2021. SMI 21/05/2020. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO CARTA CONVITE 003/2020
Torna público que realizará no dia 02/06/2020 ás 09hras00min PL
014/2020 Carta Convite 003/2020 Objeto: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão de obra para construção de Praça Publica no Distrito Talismã no município de Santa
Maria do Salto-MG. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos,
218 Fone (33)37271144/1145. Email: prefeiturasms.licitacao@gmail.
com. Sara Dias da Rocha. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO CARTA CONVITE 004/2020
Torna público que realizará no dia 02/06/2020 ás 14hras30min PL
015/2020 Carta Convite 004/2020 Objeto: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de fechamento de quadra poliesportiva no município de Santa
Maria do Salto-MG. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos,
218 Fone (33)37271144/1145. Email: prefeiturasms.licitacao@gmail.
com. Sara Dias da Rocha. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 25/2020 – Convite nº 002/2020 - PL nº 008/2020 Contratada:
MIX LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA Valor: R$ 187.458,76 (cento
e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e
seis centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de
obras e serviços de engenharia para implementação de infraestrutura de
calçamento com bloquete sextavado nas ruas: Santa Luzia, Santa Clara,
Santa Efigênia, Santa Madalena e São Marcos, localizadas no Município de Santa Maria do Salto- MG. Vigência: 23/04/2020 a 23/07/2020.
Marlon Caires Souza. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo
acima, para aquisição de Materiais de Consumo para Construção em
geral, entrega parcelada, para atendimento às Secretarias e Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou
pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início
dia 17/06/2020, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 21
de maio de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO Nº 028/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de formação técnica
continuada, treinamento e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção básica da saúde pública
do Município. Venceu o certame a empresa AGILIS CONSULTORIA
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI EPP. Laís Alvarenga
Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 21/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO À ARP Nº10/19.
E Extrato de Contrato,P. L. nº: 06/19 – P.P. SRP n°: 06/19.
Obj.:fornecimento de materiais e equipamento de laboratório para
Análises Clínicas. art. 65 § 8º da Lei8.666 e Lei 10.520, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666, Lei
Estadual 14167 de 10/01/2002, Dec. Est.42.408 de 08/03/2002, Dec.
Est. 43.653 de 12/11/2003, Lei Comp. 123, de 14/12/2006, Conv. Mun.
n.º 001/2017 e do Dec.Mun. n.º 11 de 25/03/2019 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Contratada:
contrato nº 87/20 QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, CNPJ nº:
19.400.787/0001-07. Valor total: R$ 48.666,00. Vigência:14/05/2020 à
14/08/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. Fausto Antônio Ferreira.
Presidente da FUMASA, 14/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020.
Resultado da Impugnaçãoapresentada pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, P. L. nº 48/20 – P. P. SRP nº
25/20, dando provimento à mesma. Fica designada nova data de abertura da sessão: dia 03/06/2020 às 08h00. As demais permanecem inalteradas. Edital Retificado disponível no site: www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.com. Daniela Mendes Soares. Pregoeira. 20/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 191/19,
serviços de locação e equipamentos reprográficos, R$24.784,48,
Copyuai Locação de Equipamentos Eireli, CNPJ: 05.691.235/0001-90.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020
Tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a
realização de pavimentação asfáltica, execução de meio-fio, sarjeta e
calçada da Rua Bernardo Justiniano localizada no Centro e execução
de meio fio e sarjeta na rua Dona Bem, localizada no bairro Cachoeira da Laje”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.
mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 08/06/2020 .
São José da Barra, 21 de maio de 2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO
ADITIVO CONTRATUAL PROC. LIC. 208/2017,
Concorrência Pública n° 001/2017. Objeto: execução de obra pública
de ampliação do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de
São José do Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário, incluída a implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratada: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA,
CNPJ nº 25.774.274/0001-69; Contrato: 024/2018. Acréscimo do montante de R$ 6.639,62 a etapa 02 do contrato; Reajuste de 3,56811% (4°
termo aditivo) da etapa 02 do contrato no valor de R$ 97.231,50 referente as medições de 01 a 10 expedidas entre 08.05.2019 e 29.02.2020;
Reajuste de 4,3046% da etapa 02 do contrato referente ao INPC acumulado de 02/2019 a 01/2020. Ficando o valor reajustado em: R$
6.808.190,67. São José do Goiabal, 07 de Maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 012/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de gás de cozinha para manutenção das
secretarias municipais de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I,
do presente edital de Pregão Presencial 012/2020. Abertura: 03/06/2020
as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 20
de maio de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br (33) 3434-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 39/2018
– PARTES: Município de São Félix de Minas - MG X Lindomar Soares - ME. OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para fazer constar o mesmo texto da especificação do objeto a ser executado, devido à programação do projeto e planilha e a Cláusula Quarta
do Convênio Original, com fins de suprimir o valor de R$ 3.507,78
(três mil, quinhentos e sete reais e setenta e oito centavos), relativo
às adequações promovidas, correspondente a 3,507% (três inteiros,
quinhentos e sete milésimos por cento) do valor do contrato firmado
entre as partes, nos termos previstos no artigo 65, II, d e § 1º da Lei
n.º 8.666/93 e na Cláusula Quarta, 4.1, do Contrato original. VALOR
DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: R$ 96.495,85 (noventa e seis
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
DATA: 15/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 13/2020 PREGÃO
PRESENCIAL N° 13/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na construção de rede de telecomunicação,
fornecimento, instalação de repetidoras de celular e manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos para a Comunidade de
São Lucas e Alto de Mantena no Município de São Félix de Minas. A
abertura será dia 04/06/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 014/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para o prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, em veículos leves e pesados da frota da prefeitura e
conveniados,a ser realizada nesta prefeitura para atendimento de diversas secretarias, do município de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme
anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 014/2019. Abertura:
03/06/2020 as 13:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 21 de maio de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 013/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de recarga de tonner e cartuchos
da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme Lei
(micro e pequenas empresas e o desenvolvimento local) e normas aplicáveis e condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos
constante neste edital Pregão Presencial 013/2020. Abertura: 03/06/20
as 11:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 20
de maio de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EDITAL 024/2020 - PROCESSO 032/2020 – PREGÃO 021/2020.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob
a modalidade Pregão Presencial. Obj.: aquisição de dieta hipercalórica oral/enteral e fórmula infantil artificial para lactente. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia
04/06/2020 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o
credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 21/05/2020. Denílson S.
Reis – Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
TOMADA DE PREÇO 006/2020 –
TEX O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados
que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Tomada de
Preço n° 006/2020 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Tomada de Preço n° 006/2020 cujo objeto é contratação de empresa
para realizar Serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária
nas ruas Enoe Lanza Campos e Edson B. Lagoeira - Bairro Aeroporto.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 08/06/2020 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 08/06/2020. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2020, no dia 03/06/2020, com recebimento das
propostas ate às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de bloquete de concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
21/05/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretaria Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 033/2020, no dia 03/06/2020, com recebimento das
propostas ate às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
no Município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
21/05/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretaria Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2020 – O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 030/2020, Processo Administrativo nº 080/2020,
cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social. Empresa vencedora:
GRACYELLE OLIVEIRA SOARES BRUMANO 10660545683, pelo
valor de R$ 119.950,95 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta
reais e noventa e cinco centavos). Timóteo, 21 de maio de 2020. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 05 de junho de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 027/2020, Registro de Preços nº 018/2020, Processo Administrativo nº 071/2020, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de câmaras para conservação de medicamentos
termolábeis e vacinas, em atendimento à Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e ao Setor de Imunização da Vigilância em Saúde, do
Município de Timóteo – MG. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 21 de maio de 2020. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
CONCORRÊNCIA: N.º 0001/2020. PROCESSO: N.º 000796/2019.
Objeto: elaboração e execução de projeto técnico social no residencial
vila bella ii – programa minha casa minha vida. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência. Data de abertura dos envelopes: 13
de julho de 2020 às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de maio de
2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/054/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020.
Objeto: “contratação de empresa para instalação de forro de pvc nas
escolas da rede municipal de ensino e imóvel tombado pelo patrimonio cultural em vila funchal, em atendimento a secretaria municipal
de educação, cultura e turismo, do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 04/06/2020 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 21 de maio de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PROCESSO N. 35/2017 – RESCISÃO DE CONTRATOS
O Município de Sericita/MG, informa a Rescisão unilateral dos contratos administrativos de prestação de serviços com veiculo de aluguel (taxi), em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica do
Municipio constantes nos autos do processo respectivo, firmados com
os prestadores de serviços: 1). Adilson Aparecido da Silva; 2). Ailton
Pires de Paiva; 3). André Vieira de Lima; 4). Célio Arlindo Viana; 5).
Ezequias Soares dos Reis; 6). Fabiano de Paula Amorim; 7). Geovane
Ferreira de Oliveira; 8). Hariph Martins de Carvalho; 9). José de Lima
Cotta; 10). Josimar de Souza Rodrigues; 11). José Machado Gurgel;
12). José Rodrigues Coelho; 13). José Custódio Gomes; 14). Luiz Antonio Coelho; 15). Nicanor de Oliveira Filho; 16). Nickson Hrayli Souza
Gomes Pedra. Sericita/MG, aos 20 de maio de 2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00024/2020.
PROCESSO: N.º 000193/2020.
Objeto: aquisição de detector fetal para detecção de batimentos cardíacos fetais, possibilitando a avaliação do ritmo cardíaco fetal durante
a gravidez e o parto. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: dia 08 de junho
de 2020 às13h30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/
departamento de licitação. Sob a responsabilidade dasecretaria municipal de governo e outra,conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
19 de maio de 2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200521201208028.