TJMG 20/05/2020 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
RESOLUÇÃO SECULT N° 20, DE 18 MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura e Turismo do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei
n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005 e art. 16 da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, §1°inc. III, da Constituição do Estado de Minas Gerais; e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.467/2005, e art. 16 da Lei nº 15.468/2005.
RESOLVE:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art.18 da Lei n° 15.467/2005, e art. 16 da Lei nº 15.468/2005, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, conforme abaixo:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO POSTERIOR
DATA DA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
1389436-5 Nuila Rangel Chaves
ANGPD
Nível I, Grau B
Nível I, Grau C
14/04/2020
1.384.373-5 Diogo De Paiva Oliveira Taroco C.E - Analista de TV
Nível I, Grau B
Nível I, Grau C
18/02/2020
1.371.947-1 Glaucia Tomaz Almeida Santos
C.E - Técnico de TV
Nível I, Grau B
Nível I, Grau C
28/02/2020
Ana
Carolina
Lamounier
Sam1.388.639-5 paio Santana
C.E - Analista de TV
Nível I, Grau B
Nível I, Grau C
27/03/2020
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 206 /2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao
servidor:
MASP
Servidor
Vigência
1017092-6 GILMAR SEBASTIAO FARIA
20-05-2020
Art.2 – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas, para regularização de
situação funcional.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
19 1356382 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2, de 16/03/2020
aosservidores:
Masp 368309-1,ADRIANA MARCIA DE DEUS, por 01 mêsreferente
ao 4º quinquênio, a partir de 11/05/2020;
Masp270993-9,JOSE GARCIA RIBEIRO, por 01 mês referente ao5º
quinquênio, a partir de 24/04/2020;
Masp343115-2,MOISES ELIAS ALVES, por 15 (quinze) dias referente
ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020 e por mais 15 (quinze) dias
referente ao6º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
Retificação:Retifica o ato de afastamento de gozo férias-prêmio, do
servidor Masp 381476-1,publicado em 07/05/2020, onde se lê “por 01
mês”, leia-se “por 15 dias, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 2, DE 16/03/2020.”
Atos da Chefe de Gabinete
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
19 1356348 - 1
março de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, e no
art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º - Esta resolução tem por objetivo prorrogar o prazo de suspensão previsto no art. 2º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SECULT/ FAOP/
FCS/ IEPHA/ EMC/ Nº 05, 16de abril de 2020.
Art. 2º - Fica prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento das
unidades da SECULT, FAOP, FCS, IEPHA e EMC que realizam atendimento ao público e prestação de serviços, aprovado pela RESOLUÇÃO
CONJUNTA SECULT/ FAOP/ FCS/ IEPHA/ EMC/ Nº 04, 18 de março
de 2020, por 30 dias, a partir do dia 21 de maio de 2020, podendo o
referido prazo ser prorrogado por meio de ato do Dirigente Máximo do
órgão/ entidade. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua
publicação. Belo Horizonte, 18de maiode 2020.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECULT/FAOP/FCS/
IEPHA/EMC Nº 06, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Prorrogar o prazo de suspensão previsto na RESOLUÇÃO CONJUNTA SECULT/ FAOP/ FCS/ IEPHA/ EMC/ Nº 04, 18 de março de
2020 a qual discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito
da SECULT, FAOP, FCS, IEPHA e EMC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, A PRESIDENTE DO
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E O PRESIDENTE DA EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 93
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal
nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 47.886, de 15 de
RONAN SCORALICKABDO
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
JULIA MITRAUD
Presidente da Fundação de Arte e Restauro de Ouro Preto
ELIANE PARREIRAS
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico.
19 1356361 - 1
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
07 1352338 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
PORTARIA PRE Nº 19/2020
Constitui Comissão Especial para Gestão da Informação e Classificação de Documentos no Âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais, para Coordenação, Identificação e Classificação dos Documentos e Informações Públicos.
O Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais– FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do
art. 10 do Decreto Estadual n. 47.931, de 29 de abril de 2020, e considerando o disposto na Lei Federal n. 12.527, de 18 de abril de 2011,
e no Decreto Estadual n. 45.969, de 24 de maio de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Instituir nova Comissão Especial de Gestão da Informação
âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(FAPEMIG), com o objetivo de coordenar os trabalhos e opinar sobre
a identificação e classificação dos documentos e informações públicos,
conforme determina a Lei de Acesso a Informação, que será composta
pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: I – Pelo
Gabinete: Regina de Almeida Mattos - Masp 1269629-0; II – Pela Coordenação de Processos Sancionadores - Camila Fernanda Parrela - Masp
1268067-4; III – Pela Assessoria de Comunicação Social - Fernanda
Meireles Silva - Masp 1308371-2; IV – Pela Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Cynthia Mendonça Barbosa - Masp 1.292.517-8;
V – Pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças - Pedro Henrique Amorim Sá - Masp 1478942-4. V – Pela Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças - Pedro Henrique Amorim Sá - Masp 1478942-4;
Art. 2º – A Comissão de que trata esta Portaria terá por atribuição de
realizar diagnósticos das informações e documentos da FAPEMIG,
apresentados pelas diversas áreas e setores, a fim de assegurar, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, observados
os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na Lei
Federal n. 12.527/2011, e no Decreto Estadual n. 45.969/2012. Art. 3º –
Fica revogada a Portaria PRE n. 16/2018, publicada em 8 de março de
2018. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020. Paulo Sérgio Lacerda Beirão Presidente em Exercício da FAPEMIG.
19 1356421 - 1
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 18/2020
RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DE MEMBROS DAS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS (CHE e CBB)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII do art. 10 do Decreto Estadual n. 47.931, de
29 de abril de 2020, e considerando o disposto no inciso II do art. 19
do mesmo Estatuto, RESOLVE: Art. 1º – Reconduzir o mandato dos
especialistas abaixo, como membros das respectivas Câmaras de Avaliação de Projetos: I – Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE: Profa. Dra. Lourdes Helena da Silva, pelo período de 1º
de maio de 2020 a 28 de fevereiro de 2021. II – Câmara de Ciências
Biológicas e Biotecnologia – CBB: Prof. Dr. Sérgio Oliveira de Paula,
pelo período de 1º de junho de 2020 a 28 de fevereiro de 2021. Art. 2º
– Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º/5/2020.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. Paulo Sérgio
Lacerda Beirão - Presidente em exercício
19 1356018 - 1
PORTARIA PRE Nº 17/2020
DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA
DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA FAPEMIG N.
01/2020 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO A AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO
CORONAVÍRUS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII do art. 10 do Decreto Estadual n. 47.931, de
29 de abril de 2020, RESOLVE: Art. 1º – Designar os especialistas
abaixo para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos da Chamada FAPEMIG n. 01/2020, sob a coordenação da primeira, no dia 7
de maio de 2020: I – Carla Eponina Hori; II – Alan Carvalho Andrade;
III – Anderson Almeida Ferreira; IV – Antonio Prates Caldeira; V –
Deoclécio Alves Chianca Júnior; VI – Fabiana Simão Machado; VII
– Luciano Andrade Moreira; VIII – Luis Henrique Carvalho Ferreira;
IX – Manoel Otávio da Costa Rocha; X – Marcelo Henrique dos Santos; XI – Mario León Silva Vergara; XII – Rita Aparecida da Conceição
Ribeiro; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 07/05/2020.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. Paulo Sérgio
Lacerda Beirão - Presidente em Exercício.
19 1356013 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.
(Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei
nº 14.684, de 30.07.2003).
Unidade Orçamentária: 2421- IDENE
Referência: 1º Trimestre/2020
(Em Reais)
CARGO/FUNÇÃO
DIREÇÃO
ASSESSORAMENTO
CHEFIA INTERMEDIÁRIA
EFETIVOS
INATIVOS
TERCEIRIZADOS
SUB TOTAL
PATRONAL
TOTAL
JANEIRO
QUANT.
R$ 49.166,67
R$ 56.991,02
R$ 172.206,25
R$ 151.041,90
R$ 167.497,64
R$ 121.932,40
R$ 721.633,31
R$ 5.775,21
R$ 727.408,52
5
3
36
44
35
29
152
_
152
FEVEREIRO
R$ 38.756,11
R$ 17.472,29
R$ 127.088,54
R$ 151.563,23
R$ 164.871,40
R$ 67.795,87
R$ 567.547,44
R$ 5.025,40
R$ 572.572,84
QUANT.
5
1
27
45
36
32
121
_
146
MARÇO
QUANT.
R$ 36.645,77
R$ 17.750,21
R$ 136.985,71
R$ 152.404,50
R$ 180.808,48
R$ 77.147,22
R$ 601.741,89
R$ 5.970,11
R$ 607.712,00
3
1
27
45
36
31
143
_
143
2ª PARCELA 13°/2019
FEVEREIRO/2020
R$ 2.400,00
R$ 1.200,00
R$ 13.500,00
R$ 13.200,00
R$ 10.800,00
_
R$ 41.100,00
_
R$ 41.100,00
QUANT.
8
4
45
44
36
_
137
_
137
3ª PARCELA 13°/2019
MARÇO/2020
R$ 2.400,00
R$ 1.200,00
R$ 13.500,00
R$ 13.200,00
R$ 10.800,00
_
R$ 41.100,00
_
R$ 41.100,00
QUANT.
8
4
45
44
36
_
137
_
137
TOTAL
R$ 88.201,88
R$ 91.571,18
R$ 394.190,70
R$ 484.214,90
R$ 521.535,33
R$ 455.505,17
R$ 2.035.219,16
R$ 16.672,47
R$ 2.051.891,63
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral/IDENE.
19 1356262 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
FÉRIAS PRÊMIO
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, MASP 1.023.889-7,
GTOP5-B –DAI-21, por 03 (três) meses, referente ao 3º quinquênio, a
partir de 15/06/2020.
17 1355510 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores:
Masp 385607-7, SANDRA REGINA MARQUES, Aux.Serv.Operacionais I J,por 1 mes 15 dias, ref. ao 5º qq exercício a partir de 22.5.2020
CLEBER LUIZ VIEIRA masp 905282-0, aux.serv. operac. III J, por 1
mês ref. Ao 5º quinq exercício - a partir 22.5.2020, ERCY FERNANDES DA SILVA, masp 929546-0, Aux.Serv.Operacionais IV D, por 3
meses ref. Ao 5º e 6º quinq de exercício a partir de 25.5.2020, JOAO
SANTIAGO DA SILVA, masp 929174- 1, Aux.Serv.Operacionais I J
por 1 mês ref. Ao 5º quinq de exercicio a partir de 25.5.2020
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020 – Weslei Ferreira dos Santos –
Diretor Recursos Humanos
19 1356351 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao(s)servidor(es): Masp 929437-2,Lucimar de Souza Amora
Freire, Aux serv opera IV D, referente ao 5º qüinqüênio, a partir de
30.4.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do artigo 40 da CF/1988, com redação EC 41/03aservidora: Masp
904452-0, Rose Mary Migliardi Ribeiro, a partir de 19/05/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: 2020Masp 929234-3 MARIA LUIZA DA SILVA RESENDE, Aux.
Serv.Operacionais I J,por 3 meses, ref. ao 6º qq exercício a partir de
23.3.2020; Masp 385436-1, DIMAS DAMIAO BORGES , aux.serv.
operac. IV G, por 1 mês ref. ao 7º quinq exercício - a partir 22/4.
RETIFICAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO: na publicação de
19.5.2020, Masp 929716– 9, Claudia Martins Drumond, onde se Lê a
partir de 23.5.2020, leia se 23.3.2020 e na publicação de 19.5.2020,
Masp 929618-7, Antonio da Costa e Silva, onde se lê referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, leia-se ref. Ao 5º e 6º quinq de exercício. Belo
Horizonte, 19 de maio de 2020
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
usando da competência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº
04/2017 e considerando o disposto no Decreto nº 47.253/2017, autoriza, NAYARA DE CASTRO DIAS, MASP 752.731-0, EPPGG I J,
a afastar-se parcialmente de suas atribuições, tendo redução de 30%
para 20% da carga horária no período de 05/04/2019 até 25/02/2021
autorizada conforme publicação no “MG” de 23.05.2019, para participar do Curso de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e
Propriedade Intelectual sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL em Belo Horizonte, aos 19 de maio de 2020.
ELizabeth Jucá e Mello Jacometti -Secretária
de Estado de Desenvolvimento Social.
19 1356312 - 1
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO Nº 34/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de
03/03/2020eoinciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22de abril
de 2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2, de 16 de março de 2020,oservidor: MASP 1.034.088-3, José Antônio
Pereira de Souza,por 30 dias, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/2020.
Belo Horizonte, 19de maiode 2020
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
19 1356418 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE
ATO Nº 33/2020
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 47.876, de 03/03/2020, concede, nos termos do art. 179, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 2 (dois) anos, àservidora SHENIA SALVADOR
DE PINHO, MASP 1.365.390-5, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - ANGPD, Nível I Grau
C, a contar de 12/06/2020.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
19 1356113 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
ATO Nº 005
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor MARCEL
FREIRE DE MELO, MASP 669.717-1, GEFAZ, até 16/05/2020, referente ao ato nº 002, de lotação e classificação, publicado no “MG” de
18/03/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
Belo Horizonte, aos 19 de maio de 2020 .
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
19 1356457 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200520010452015.