TJMG 19/05/2020 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO 195/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU NÍVEL
GRAU
12531844 ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH
FISCA
II
A
II
B
18/05/2020
12507554 CLEIDEANE DA SILVA PEREIRA
FISAG
II
A
II
B
30/04/2020
11807724 FABIANA GOMES PIERINI
FISCA
II
A
II
B
05/05/2020
11943693 IRINA GERALDO
FISCA
II
B
II
C
16/05/2020
11972130 ISABELA MELLO FERREIRA PINTO
FISCA
II
B
II
C
19/05/2020
10172880 JOAO EVANGELISTA NUNES
FISAG
IV
A
IV
B
28/04/2020
11956166 JOSE HUMBERTO DE MELO
FISCA
II
B
II
C
05/05/2020
11943263 KATIA CORTES MAYRINK
FISCA
II
B
II
C
30/04/2020
11959459 MARIA ISNAIA SILVA DA CUNHA
FISCA
II
B
II
C
05/05/2020
12506929 MICHAEL VINICIUS DE JESUS
FISAG
II
A
II
B
22/04/2020
12506903 NICOLAS TIAGO FLOR SALOME
FISAG
II
A
II
B
26/04/2020
11952124 SAYONARA RODRIGUES DA SILVA
FISAG
II
B
II
C
30/04/2020
12519260 TIERLEIS DORNELE DE SOUZA
FISAG
II
A
II
B
12/05/2020
12502431 VALQUIRIA BESSA
FISAG
II
A
II
B
19/04/2020
11957081 VITOR COIMBRA SANTOS
FISCA
II
B
II
C
30/04/2020
11972007 WADIA DE FREITAS CHAGAS
FISCA
II
B
II
C
19/05/2020
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
30 1350732 - 1
ATO Nº 191/2020 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP
NOME
Ref. ao Quinq.
10170876
ALTAIR GONCALVES VIEIRA
9
10173052
CELIA DE SOUZA MIRANDA
7
36579622
DALVA PEREIRA RAMOS
6
10175834
GERALDO FARIA DE OLIVEIRA
6
10172294
GETULIO LOURENCO PACHECO DO CARMO
7
10172310
MARIA ANGELICA A FERNANDES
7
10170975
NARLEY JOSE GOMES DUARTE
8
10173235
ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS
7
Vigência
11/5/2020
25/4/2020
24/4/2020
26/4/2020
22/4/2020
23/4/2020
29/4/2020
8/5/2020
ATO Nº 192/2020 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, referente ao 6º qüinqüênio ao servidor:
MASP
NOME
Vigência
36579622
DALVA PEREIRA RAMOS
24/4/2020
101758341 GERALDO FARIA DE OLIVEIRA
26/4/2020
ATO Nº 193/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP
12531844
12507554
11807724
10172294
10172310
10170355
12506903
10170348
12507190
10172377
12519260
NOME
Ref. ao Quinq.
2
2
2
7
7
8
2
8
2
7
2
ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH
CLEIDEANE DA SILVA PEREIRA
FABIANA GOMES PIERINI
GETULIO LOURENCO PACHECO DO CARMO
MARIA ANGELICA A FERNANDES
MIRIAM SOUZA PINTO DE ALVARENGA
NICOLAS TIAGO FLOR SALOME
RAUL FARIA
RENATA GRACA PINTO TOMICH
SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO
TIERLEIS DORNELE DE SOUZA
Vigência
15/5/2020
30/4/2020
2/5/2020
22/4/2020
23/4/2020
26/4/2020
23/4/2020
21/4/2020
24/4/2020
24/4/2020
9/5/2020
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
30 1350731 - 1
ATO Nº 205 /2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
MASP
Servidor
Vigência
1017091-8
EDIMILSON JOSE DE PAULA
18/05/2020
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
07 1352337 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
PORTARIA IPEM/MG Nº 019/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
Masp
1219861-0
1196050-7
Nome
Danielle Pamela Alves
Marley Pereira Leite
Cargo
AFGMQ
AGMQ
Nível
II
II
Novo Grau
B
C
Vigencia
15.04.2020
15.05.2020
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 929650-0, Viviane Moura Reis
Blanco, Aux.serv.operacionais IV B, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 19.5.2020; Masp 929673-2, Maria Lúcia de Paula Rodrigues,
Assist.Gestão Pol.públ.Desenv. III J , referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 19.05.2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 929650-0, Viviane Moura Reis Blanco, Aux.
serv.operacionais IV B, a partir de 19.5.2020; Masp 929673-2, Maria
Lúcia de Paula Rodrigues, Assist.Gestão Pol.públ.Desenv. III J , a partir de 19.05.2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) Masp 929618-7, Antonio da
Costa e Silva, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 29/04/2020. Masp 901687-4, DIVA
MARIA SCORZA LEMOS, ANAL. DE GESTÃO E POL. PUB. EM
DESENVOLVIMENTO III J , referente ao 8º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/2020; Masp 929670-8, Maria Regina Dias Avelar,
Aux.serv.operacionais I J, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a
partir de 16.5.2020; MASP: 929673-2,Maria Lúcia de Paula Rodrigues,
Assit.Gestão Pol.Publ.Desenv. III J, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 19.05.2020.
CANCELA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO do
servidor Masp 352.272-9, Alexandre Moreira Vertelo publicado em
11.5.2019 conforme processo SEI nº 1490.01.0004182/2020-08, de
1 mês, a contar de 15/05/2020, referente ao quinquênio 6º quinq de
exercicio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929618-7, Aux serv, operacionais I J, Antônio da Costa e
Silva, por 2 meses ref. ao 6º quinq de exercicio a partir de 02.4.2020;
Masp 929725-0, Maria Regina Guimarães Diniz, assist.gestão pol.
públ.Desenv. V C, por 2 meses ref. ao 5º quiq de exercicio a partir
de 18.5.2020; Masp 929042-0, José Eufrazio dos Reis, Aux serv. operacionais III J, por 2 meses ref. ao 7º quinq de exercicio , a partir de
18.3.2020; MILTON ANTONIO CARDOSO, MaSP 959733-7, assist
gestão pol publ desen III J, por 30 dias: 6º quinq de exercício , a partir de
04/05/2020, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MaSP 929466-1, Aux.
serv.operacionais III I,, por 30 dias: 6º quinq., a partir de 07/05/2020;
ELIANE MARIA MALAQUIAS DA SILVA, MaSP 385561-6, assist
gestão pol publ desenv III H, por 30 dias: ref. Ao 5º quinq de exercicio
a partir de 15/05/2020; LEONICE DAS GRACAS BARROS SILVA,
MaSP 929205-3, Aux.serv.operacionais IV G, por 30 dias:, 6º QUINQ.
exercicio, a partir de 18/05/2020; ALOIZIO EXPEDITO E SILVA,
MaSP 929185-7, , Aux.serv.operacionais III I, por 30 dias:, 6º QUINQ.
exercicio, a partir de 18/05/2020; LUIZ DE ASSIS MARQUES, MaSP
929192-3, Aux.serv.operacionais IV B, por 30 dias, , 6º quinq.exercicio, a partir de 18/05/2020; VALERIA APARECIDA ESCOLASTICA
BORGES, MaSP 929647-6, : Aux.serv.operacionais IV B, por 30 dias,
4º quinq exercicio, a partir de 18/05/2020; GILBERTO DOS SANTOS
ALMEIDA, MaSP 929425-7, Assist.Gest Pol Publ Desenv III J, por
30 dias, 5º quinq.exercicio, a partir de 18/05/2020; FERNANDO DE
SOUZA ROCHA, MaSP 929513-0, , Aux.serv.operacionais III J, por
30 dias, 6º quinq.exercicio, a partir de 18/05/2020; VALMIR TOLENTINO DE AMORIM, MaSP 903653-4, Anal.gestao pol.publ.desenv III
J, por 30 dias:6 º quinq exercicio, a partir de 18/05/2020; RITA MARCIA PEDRO, MaSP 929685-6, Assist.gestão pol.publ.desenv III J, por
30 dias, ref. 5º quinq exercicio, a partir de 18/05/2020; RONALDO
JOSE FERNANDES, MaSP 929644-3, Assist.gestao pol.publDesenv
III J, por 30 dias: 6º quinq exercicio, a partir de 18/05/2020;
SOLANGE MACHADO DE MELO, MaSP 901946-4, Aux.serv.operacionais III J, por 30 dias:, 8º QUINQ.exercicio a partir de 19/05/2020;
ALBERTO PIRES BESSA, MaSP 355183-5, Assist.gestão pol.publ.
Desenv I J, por 30 dias: 6º quinq exercicio, a partir de 19/05/2020;
CLAUDIA MARCIA RIBEIRO, MaSP 959741-0, Assist.Gestão
Pol.Publ.Desenv III I, por 30 dias: 3º quinq exercicio, a partir de
21/05/2020; MARCIO ROBERTO DOS REIS, MaSP 929213-7, Aux.
serv.operacionais II J, por 30 dias: 7º quinq., a partir de 22/05/2020;
MARIA DA GLORIA CARMELIO, MaSP 929632-8, Aux.serv.operacionais I J, por 30 dias:, 3º quinq, a partir de 22/05/2020; ADAO APARECIDO DA SILVA, MaSP 905950-2ux.serv.operac. I J, por 30 dias:
Aux.serv.operacionais I J, 6º quinq, a partir de 22/05/2020; ANALIA
MENDES DE SA, MaSP 929662-5, Aux.serv.operacionais IV G, por
30 dias:, 4º quinq exercicio, a partir de 22/05/2020; ELIANE MARIA
MOREIRA FERNANDES, MaSP 929614-6, Aux. serv.operacionais IV
J, por 30 dias: , 6º quinq. exercicio a partir de 22/05/2020; JOSE MARCONDES NETO, MaSP 382725-0, Aux.serv.operac. I J, por 30 dias:
Aux. serv.operacionais I J, 5º quinq.exercicio, a partir de 22/05/2020;
DILMA TERESINHA GUIMARAES, MaSP 929582-5, Aux. serv.operacionais I J, por 30 dias:, 2º quinq. exercicio, a partir de 22/05/2020;
ROBERTO PEREIRA GOULART, MaSP 372485-3, aux.serv.operac.
IV E, por 30 dias:5 º quinq exercicio a partir de 22/05/2020; OSVALDO
QUIRINO DA CUNHA, MaSP 929342-4, Aux. serv.operacionais I
J, por 30 dias:, 6º quinq.exercicio, a partir de 25/05/2020; MARIO
ROBERTO DE MORAES, MaSP 907354-5, assist.gestao pol publ.
desen III I, por 30 dias:5º quinq de exercicio, a partir de 25/05/2020;
RENILDA PARMAS DE JESUS, MaSP 929568-4, x.serv.operac.I J,
por 30 dias 4º quinq exercicio, a partir de 25/05/2020; LUIZ FERNANDO AMARO, MaSP 929624-5, Aux. serv.operacionais I J, por 30
dias: , 5º quinq. exercicio, a partir de 26/05/2020.; ANA CELIA DE
MATOS SIMOES, MaSP 929602-1, Aux. serv.operacionais IV J ,por
30 dias:, ref. 6º quinq.exercicio a partir de 28.5.2020. Masp 348073-8,
Marcílio Pinheiro Lemos, aux ser operac IV F
, por 1 mês ref ao 5º quinq exercício a partir de 29.4.2020; Masp
929404-2, Maria Aparecida de Souza Gonçalves, Aux serv operac III J,
por 1 mês ref. Ao 6º quinq exercício a partir de 29.4.2020.
RETIFICAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO: na publicação de
16.5.2020, Masp 929716– 9, Claudia Martins Drumond, onde se Lê a
partir de 18.3.2020, leia-se 23.5.2020.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. Weslei Ferreira
dos Santos - Diretoria de Recursos Humanos.
TORNA SEM EFEITO O Atos do Sr. Diretor, publicado em 16.5.2020,
referente ao Processo Administrativo de nº 001/2020, em desfavor do
servidor MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA, MASP
346.476-5, ASGPD V – C, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005.
Atos do Sr. Diretor: A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, no uso da sua
competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº
002/2020, em desfavor da servidora M.G.S.R.M., MASP 346.476-5,
ASGPD V – C, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em razão dos valores recebidos
nos vencimentos no período de 11/2019 a 02/2020.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020-Weslei Ferreira
dos Santos ,Diretor de Recursos Humanos.
18 1355825 - 1
18 1355568 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
RETIFICAÇÃO:
No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 12.05.2020, referente à
Portaria/IDENE Nº 10/2020, promoção por escolaridade do servidor
LUCAS RODRIGUES SANTOS SILVA, Masp.1297214-7.
ONDE SE LÊ: “TDES”.
LEIA-SE: “ADES”.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
Nilson Pereira Borges
Diretor-Geral/IDENE
18 1355889 - 1
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do artigo 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003,
a servidora:Masp:929546-0, Ercy Fernandes da Silva,a partir
de18/05/2020.
.Belo Horizonte, 18 de maiode 2020-Weslei Ferreira dos Santos ,Diretor de Recursos Humanos.
18 1355855 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Montes Claros
ATO Nº 003
Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, art. 4º do Decreto nº 28.168, de
7/6/1988 e Resolução nº 5.279, de 09/8/2019 e Portaria SRE Nº 170, de
16/10/2019, o servidor:
-Antônio Geraldo da Silva Neto, Servidor Municipal, no município de
Conceição do Mato Dentro/SRF Montes Claros, no período em que o
titular Leonardo Sérgio Moreira Lima, Servidor Estadual, se encontrava em Férias Regulamentares de 20/04/2020 a 05/05/2020.
Montes Claros, 18 de maio de 2020.
Saulo Geraldo Silqueira
Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros
18 1355904 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I -UBERLÂNDIA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000034193.10 de
18/05/2020, nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado
pelo Decreto nº 44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a
verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusive escrituração contábil, previstas na legislação tributária e societária
vigente. Nos termos do art. 70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2016 a 05/05/2020.
Intimado: L.A DISTRIBUIDORA LTDA
IE: 001.777616.00-32
Endereço: R. Ceará, nº 2.250 – Fundos - Bairro Custódio Pereira - CEP:
38.405-240 – Uberlândia – MG.
Uberlândia, 18 de maio de 2020.
Marcos Antônio Ribeiro – Masp: 372.352-5 - Delegado Fiscal.
18 1355905 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1435836-0, GUSTAVO NEVES SOARES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESÍDIO DE UNAÍ, para a PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 20/04/2020, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0061371/2020-05.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1180938-1, LINDOMAR CORREA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do
PRESÍDIO DE UNAÍ, para a PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 20/04/2020, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0061387/2020-58.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1448628-6, ELIAQUIM OLIVEIRA MEDEIROS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,
do PRESÍDIO DE UNAÍ, para a PENITENCIÁRIA AGOSTINHO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 20/04/2020, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0061352/2020-33.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1181000-9, WHEVERTTON BITTAR BARBOSA DA COSTA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESÍDIO DE UNAÍ, para a PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 20/04/2020, para regularização funcional,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0061397/2020-79.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1444515-9, ALBERTO FERNANDO DA ROCHA GUIMARAES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESÍDIO DE UNAÍ, para a PENITENCIÁRIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 20/04/2020, para
regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0061271/2020-86.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1353550-5, JOHANES MENDES FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do
PRESÍDIO DE UNAÍ, para a PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 20/04/2020, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0061381/2020-26.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019,aservidoraabaixo:
MASP 1450159-7, NILSA DE OLIVEIRA CAMPOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do
PRESÍDIO DE UNAÍ, para a PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 20/04/2020, para regularização funcionalconforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0061438/2020-39.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019,aservidoraabaixo:
MASP 1448229-3, JEANE SANTIAGO MIRANDA ALEXANDRE,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESÍDIO DE UNAÍ, para a PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 20/04/2020, para regularização funcional,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0061423/2020-56.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200518232845014.