TJMG 19/05/2020 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo
MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA/MASP 1.367.852-9/
ANALISTA DE TV;
MÁRCIO ELI DE CARVALHO/MASP 1.404.958-9/TÉCNICO DE
TV;
MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES/MASP 1.371.967-9/TÉCNICO
DE TV;
MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA/MASP 1.379.232-0/
TÉCNICO DE TV;
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES/ MASP 1.387.375-7/
TÉCNICO DE TV;
MARIANA CECÍLIA DA SILVA/MASP 1.368.301-6/ANALISTA DE
TV;;
MARIANA RODRIGUES DE LIMA/MASP 1.371.957-0/ANALISTA
DE TV;
MATHEUS FERREIRA LIMA RUFINO/ MASP 1.367.315-7/ ANALISTA DE TV;
NAIARA GUIMARÃES PEREIRA/MASP 1.370.530-6/ANALISTA
DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ALEXANDRE NUNES FERREIRA/MASP 1.368.046-7/TÉCNICO
DE TV;
ALINE DAIANE FRAZÃO/MASP 1.294.334-6/ANALISTA DE TV;
ALINE ROCHA SCARPONI PINTO/MASP 1.369.136-5/ANALISTA
DE TV;
AMABY BRUNO MARTINS/MASP 1.395.739-4/TÉCNICO DE TV;
ANA CAROLINA LAMOUNIER SAMPAIO SANTANA/MASP
1.388.639-5/ANALISTA DE TV;
ANA PAULA DA COSTA GOMES/MASP 1.369.939-2/ANALISTA
DE TV;
ANA PAULA DE SOUSA CARVALHO/MASP 1.367.820-6/TÉCNICO DE TV;
ANDERSON DOS SANTOS COSTA JANUÁRIO/MASP 1.370.166-9/
TÉCNICO DE TV;
ANDERSON MARCOS MAIA AZEVEDO/MASP 1.370.224-6/ANALISTA DE TV;
ANDRÉ CRISTINO DE CASTRO/MASP 1.368.944-3/ANALISTA
DE TV;
ANDRÉA DO CARMO BASDÃO MAGALHÃES/MASP 1.377.486-4/
TÉCNICO DE TV;
ANDREZA DANIELLE BRITO/MASP 1.376.529-2/ANALISTA DE
TV;
ARTHUR OVÍDIO DANIEL/MASP 1.369.721-4/ANALISTA DE TV;
BEATRIZ DE MELO AMARAL/ MASP 1.367.370-2/ANALISTA DE
TV;
BERNADETTE MENDANHA LADEIRA/MASP 1.368.445-1/ANALISTA DE TV;
BIANCA DE SOUSA/MASP 1.369.234-8/TÉCNICO DE TV;
BRENDA MARQUES PENA/MASP 1.368.240-6/ANALISTA DE
TV;
BRUNA
FERNANDA
CEVIDANES
FERNANDES/MASP
1.368.185-3/TÉCNICO DE TV;
BRUNO CARVALHO MARTINS/MASP 1.364.053-7/TÉCNICO DE
TV;
BRUNO DINIZ SILVA NEVES/MASP 1.366.947-8/ANALISTA DE
TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2020
a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
SARAH CAMBRAIA MENDONÇA DE SOUZA RIBEIRO/MASP
1.368.276-0/ANALISTA DE TV;
SÉRGIO AUGUSTO SAMPAIO ROSA/MASP 1.188.371-7/ANALISTA DE TV;
SILVIO VINÍCIUS TRINDADE SOARES/MASP 1.369.708-1/TÉCNICO DE TV;
SIMONE ALVES PAULA REGO/ MASP 1.368.176-2/ ANALISTA
DE TV;
SIMONE PIO VIANA/ MASP 852.497-7/ ANALISTA DE TV;;
STEPHANIE APARECIDA GOUVEA DE JESUS/ MASP 1.376.654-8/
TÉCNICO DE TV;
TÂNIA ALVES MIRANDA/MASP 1.383.119-3/TÉCNICO DE TV;
TATIANA COUTINHO DE OLIVEIRA/MASP 1.378.336-0/ANALISTA DE TV;
TATIANE LÉIA COURA/MASP 1.399.738-2/TÉCNICO DE TV;
THAUANE CRISTIANE FERREIRA/MASP 1.395.851-7/TÉCNICO
DE TV;
TÚLIO CÉSAR FINELLI DE SOUZA/MASP 1.364.302-8/ANALISTA DE TV;
VAGNER JORGE/MASP 1.373.760-6/TÉCNICO DE TV;
VICTOR CALDAS SILVA/ MASP 1.368.382-6/ TÉCNICO DE TV;
WESLEY BATISTA DOS SANTOS/ MASP 1.370.244-4/TÉCNICO
DE TV;
WILLIAM FÉLIX DA CUNHA/MASP 1.367.845-3/ANALISTA DE
TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2020
a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
FABRÍCIO ANDRADE ROCHA/MASP 1.363.556-0/TÉCNICO DE
TV;
FELIPE AUGUSTO MIGLIO/MASP 1.375.818-0/ANALISTA DE
TV;
FELIPE LUIS CÁSSIA FONTES/MASP 1.367.367-8/ANALISTA DE
TV;
FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA/MASP 1.368.447-7/ANALISTA DE TV;
FERNANDO AUGUSTO NOVAES/MASP 1.370.969-6/TÉCNICO
DE TV;
FERNANDO JOSÉ DE MENEZES/MASP 1.368.041-8/TÉCNICO
DE TV;
FLÁVIO AUGUSTO GUERRA MARTINS DA COSTA/MASP
1.368.416-2/ANALISTA DE TV;
FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS ÂNGELO/MASP
1.367.303-3/TÉCNICO DE TV;
FREDERICO DE OLIVEIRA SOARES/MASP 1.368.136-6/TÉCNICO DE TV;
GERSON ROBERTO PIRES JÚNIOR/MASP 1.374.725-8/TÉCNICO
DE TV;
GRACE MARIA SILVA DE OLIVEIRA/MASP 1.018.493-5/TÉCNICO DE TV;
IVONICE RIBEIRO DOS SANTOS/MASP 547.247-7/TÉCNICO DE
TV;
JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR/MASP 358.053-7/TÉCNICO DE
TV;
JEFFERSON DA SILVEIRA/MASP 1.370.409-3/TÉCNICO DE TV;
JÉSSICA MAIARA ALVES MENEZES/MASP 1.381.175-7/ANALISTA DE TV;
JOÃO BATISTA/MASP 1.374.095-6/TÉCNICO DE TV;
JOÃO PAULO RIBEIRO DA CRUZ/MASP 1.370.647-8/ANALISTA
DE TV;
JOHANES MOREIRA JUNQUEIRA/MASP 1.371.293-0/TÉCNICO
DE TV;
JÚLIO CÉSAR DA CRUZ/MASP 1.369.933-5/TÉCNICO DE TV;
JÚLIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA/MASP 1.368.982-3/TÉCNICO DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
NARA VASCONCELOS OLIVEIRA/MASP 1.367.368-6/TÉCNICO
DE TV;
NIENIO ISIDORO/MASP 1.371.289-8/TÉCNICO DE TV;
NÍVIA ALVES BARBOSA/MASP 1.399.739-0/ANALISTA DE TV;
OMAR FLISTER BARBOSA/MASP 1.369.811-3/TÉCNICO DE TV;
PAOLO PHILIPPE DE ARAÚJO XAVIER/MASP 1.368.022-8/ANALISTA DE TV;
PATRÍCIA CAMPOS DE PINHO BRANT/MASP 1.370.280-8/ANALISTA DE TV;
PATRICK LIMA DOS SANTOS/MASP 1.367.955-0/TÉCNICO DE
TV;
PEDRO AUGUSTO ROCHA OLIVEIRA/ MASP 1.378.846-8/ANALISTA DE TV;
PRISCILA CAROLINE FARIA GOMES/MASP 1.369.782-6/ANALISTA DE TV;
RAUL MARTINS ALVES RICHARD/MASP 1.399.734-1/TÉCNICO
DE TV;
RENATO DE NIZA E CASTRO FERNANDES FRANCO/MASP
1.367.833-9/ANALISTA DE TV;
RENILTON REZENDE DOS REIS/MASP 1.381.300-1/ANALISTA
DE TV;
RICARDO ANTÔNIO CORRÊA/MASP 1.367.924-6/TÉCNICO DE
TV;
RIVADAVIA ALVES BARBOSA /MASP 1.367.869-3/TÉCNICO DE
TV;
RODRIGO CASTRO FORTE CARDOSO/MASP 1.367.883-4/ANALISTA DE TV;
RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO/MASP 1.371.220-3/TÉCNICO
DE TV;
ROMINA FARIA CAETANO/MASP 1.369.786-7/ANALISTA DE
TV;
RONILTON DA SILVA/MASP 1.370.136-2/TÉCNICO DE TV;
RUTH PEREIRA SOARES/MASP 1.376.460-0/ANALISTA DE TV;
SABRINA DAMASCENO MARTINS/MASP 1.369.894-9/ANALISTA DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA/MASP 1.369.907-9/
ANALISTA DE TV;
CARLOS ROGÉRIO MATTOS LAGE/MASP 1.369.198-5/ANALISTA DE TV;
CIBELE MARIA PENHOLATE DURÃES/MASP 1.363.559-4/ANALISTA DE TV;
CLÁUDIO HENRIQUE VIEIRA/MASP 1.369.239-7/ANALISTA DE
TV;
CLÓVIS DE SIQUEIRA RIBEIRO/MASP 1.367.978-2/ANALISTA
DE TV;
DALTON RABELO/MASP 1.368.037-6/TÉCNICO DE TV;
DANIEL BRUNO DE SOUZA RODRIGUES/MASP 1.371.962-0/
TÉCNICO DE TV;
DANIEL FLORESTA DIAS/MASP 1.370.056-2/TÉCNICO DE TV;
DANIEL MORENO SARSUR DRAGER/MASP 1.396.259-2/ANALISTA DE TV;
DANIELA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES/MASP 1.379.726-1/
ANALISTA DE TV;
DANIELA MURAD PRADO/MASP 1.367.943-6/ANALISTA DE
TV;
DANIELLE APARECIDA DOMINGOS DO ESPÍRITO SANTO/
MASP 1.368.634-0/ANALISTA DE TV;
DAVID SEBASTIÃO MONTEIRO BARBOSA DUARTE/MASP
1.368.469-1/TÉCNICO DE TV;
DIEGO FELIPE ALVES DOS SANTOS/MASP 1.390.901-5/TÉCNICO DE TV;
DIOGO DE PAIVA OLIVEIRA TAROCO/MASP 1.384.373-5/ANALISTA DE TV;
DIRCEU ALVES SIQUEIRA/MASP 1.368.305-7/TÉCNICO DE TV;
DOUGLAS ESTEVES DA SILVA/MASP 1.378.131-5/TÉCNICO DE
TV;
DYEGO TRINDADE MOREIRA/MASP 1.374.041-0/TÉCNICO DE
TV;
EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES/MASP 1.367.783-6/ANALISTA
DE TV;
ÉRICA VIEIRA/MASP 1.371.154-4/ANALISTA DE TV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, de
12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
WILSON PEREIRA NEVES/ MASP 339947-4/ ASGPD/ V D.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2020:
ELISÂNGELA APARECIDA MARTINS MACHADO/ MASP
1367455-1/ ANGPD/ I A.
Minas Gerais - Caderno 1
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS Adriana Dolabela Alves de Sousa, Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020, aservidora: MASP 334.104-7, Maria Onizete
Alves Pereira Gomes,por 30 dias, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2020.
18 1355863 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO
ATO Nº 166/2020
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e com fundamento
no artigo 9º, Inciso XII e artigo 11, da Lei Complementar Estadual
Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir 07 de
fevereiro de 2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA
CAROLINA CASTELO BRANCO SILVA MUNIZ, MASP 904.944-6,
CPF 297.988.686-68, Técnico da Defensoria Pública, Código NM02DP90021FE, Classe III, Padrão A.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
Comunicamos aos interessados que receberam matrícula os Servidores
Públicos abaixo:
HIGO JARDIM DE OLIVEIRA, 7000478-3;
JULIANA VIEIRA PEREIRA, 7000479-1;
LUCAS GABRIEL DE SOUZA DUTRA, 7000480-9;
DENIS ALVES DE LIMA, 7000481-7;
JOÃO ÁLVARO CORDEIRO MACHADO, 7000482-5;
THAMIRES DE SOUZA FURTADO LEITE, 7000483-3;
18 1355678 - 1
18 1355928 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
803 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Médico Legista, Nível Especial
MASP
296.480/7
342.529/5
Dados do Servidor
Nome
Armando Fortunato Filho
Valério José de Paula Victor Brito
Situação Anterior
Grau
A
A
Grau
B
B
Posicionamento
Vigência
17/05/2020
17/05/2020
Situação Anterior
Grau
A
Grau
B
Posicionamento
Vigência
14/05/2020
Cargo: Perito Criminal, Nível Especial
MASP
349.930/8
Dados do Servidor
Nome
Cristina Zappala
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
MASP
276.031/2
294.803/2
298.397/1
341.667/4
341.728/4
342.331/6
344.075/7
346.177/9
386.315/6
Dados do Servidor
Nome
Jose Bento Inacio
Carlos Alberto Xandretto
Jose Emidio de Souza
Jose Marcio Machado
Mauro de Castro Silva
Jeferson Joanes dos Santos
Roberto Campos Papini
Alexandre de Paula
Anselmo Luiz dos Santos
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Posicionamento
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
340.902/6
Situação Anterior
Nome
Posicionamento
Grau
Magda Aurora Candesousa
A
Inspetor De Escrivão
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a disposição da Secretaria Geral - SG, em prorrogação,
de 01/01/2020 a 26/04/2020, com ônus para o cessionário:
CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA, MASP 367.977-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde
a disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 1/1/2020 a 5/5/2020, com ônus para o cessionário:
ANDRE LUIZ PEREIRA; MASP 1149269-1; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE; IV/B.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 6/5/2020
a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
ANDRE LUIZ PEREIRA; MASP 1149269-1; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE; IV/B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
EDNA CARDOSO DA SILVA; MASP 350055-0; TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA DE PAULA RIBEIRO; MASP 382670-8; AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/I.
Vigência
14/05/2020
17/05/2020
14/05/2020
14/05/2020
14/05/2020
17/05/2020
14/05/2020
14/05/2020
14/05/2020
Vigência
17/05/2020
18 1355909 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.158 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 0162048-15.2019.8.13.0223, em trâmite na
1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis, de 06 de maio de 2020, afasta cautelarmente do cargo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, Frederico José Grossi, Delegado-Geral de Polícia, MASP 1.188.197-6, bem como suspende o porte de arma de fogo do servidor, a partir de 14 de maio
de 2020.
73.159 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Marco Antônio Fagundes, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 297.173-7, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Contagem/ 2º Depto., procedente do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio/DEPATRI.
73.160 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Paulo
Victor Teixeira, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.242.852-0, para prestar serviços na Divisão de Registro de Veículos/ DETRAN, procedente
da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ DEPATRI.
73.161 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
387.400-5
Nome
Osorio Tertius da Silva Oliveira
Cargo
Delegado de Polícia
UE
1510121
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
1.188.571-2
1.145.053-3
Nome
Nilson Marao Baracat
Dimer de Toledo Ribeiro
Cargo
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
UE
1510121
1510121
73.162 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
1.145.037-6
Nome
Endgel Rebouças
Cargo
Delegado de Polícia
UE
1510057
73.163 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária
e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
1.364.341-6
Nome
Renata Mattar Peixoto
Cargo
Analista da Polícia Civil
18 1355956 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200518232845012.
UE
1510022
18 1355899 - 1