TJMG 15/05/2020 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000033/2.020
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000006/2.020
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 04/06/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação
na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço global, para
a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais de Vista Alegre, Santa Clara e Boa Esperança no município de Verdelândia-MG, com recursos oriundos do Convênio nº.
1725/17/FUNASA, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.
mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas. Verdelândia-MG,
14 de maio de 2.020. Drayko Mendes Silva, Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -14 1354692 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2020
Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço nº 051/2020.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
1 cm -14 1354727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
SEGUNDO ADENDO AO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG torna público o
Adendo ao Edital Pregão 08/2020, Processo Licitatório nº 012/2020
que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Perfuração de Poços Artesianos, com fornecimento de materiais, nas Comunidades de Parnaso e Mumbuca, conforme anexo I. Data de abertura 29/05/2020 às 13:00hs. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro - Fone
(34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -14 1354733 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
INEXIGIBILIDADE 011/2018
Extrato de Errata de Contrato – Processo Administrativo 092/2018
– Inexigibilidade 011/2018. Contrato 129/2018. A Prefeitura Municipal de Mantena torna público errata ao contrato nº 129/2018, Processo Administrativo nº 092/2018, Inexigibilidade nº 011/2018.
Firmado com o Hospital Evangélico de Mantena, em 01/08/2018.
ERRATA: Onde se lê: Cláusula Sétima – Da vigência: O presente
Contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo, respeitado os limites previsto na Lei Federal nº 8.666/93, em caso de
atraso no repasse dos recursos pelo Governo Federal. Leia-se: Cláusula Sétima – Da vigência: O presente Contrato terá vigência de 02
(dois) meses, retroagindo seus efeitos ao período de 29/05/2018 a
31/07/2018, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo,
respeitado os limites previsto na Lei Federal nº 8.666/93, em caso
de atraso no repasse dos recursos pelo Governo Federal. João Rufino
Sobrinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
PORTARIA N° 33 DE 12 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público e Processo Seletivo nº 01/2018 e dá outras providências. Luiz Gonzaga Cintra, Prefeito Municipal de Claraval, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e: Considerando
que o Concurso Público e Processo Seletivo n.º 01/2018 tem validade até o dia 20 de maio de 2020; Considerando o disposto no artigo
2.º da Portaria n.º 36, de 20 de maio de 2019, que prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de validade do referido certame,
RESOLVE: Artigo 1º - PRORROGAR por mais um ano o prazo de
validade do Concurso Público e Processo Seletivo nº 01/2018, de
modo que este se encerre em 20 de maio de 2021. Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Claraval, 12 de maio de 2020. Luiz
Gonzaga Cintra - Prefeito Municipal.

4 cm -14 1354909 - 1

4 cm -13 1354220 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 A Comissão de Pregão, no uso de suas respectivas atribuições
publica RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação do Processo nº
33/2020, Pregão Presencial nº 18/2020 no que tange especificação
do item, mantendo a data de abertura dia 27/05/2020, às 09hs30min.
A errata na íntegra encontra-se no Diário Oficial do Município em:
www.silveirania.mg.gov.br - Silveirânia, 14/05/2020, Eline Martins
da Costa, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
O Município de Inimutaba, torna público o Processo Licitatório nº
353/2020 - Credenciamento nº 001/2020, para credenciamento de
leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Inimutaba. O prazo final para entrega da documentação é até
25/05/2020, às 13h00. O Edital se encontra disponível no site www.
inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
O município de Pirapetinga/MG, na forma da lei, torna público que
realizará licitação, Processo Licitatório nº 040/2020, edital de Pregão
Presencial 016/2020. Data da licitação: 13:00hs (treze horas) do dia
29/05/2020. Objeto: Aquisição de veículo 1.0 para o Fundo Municipal de Saúde, oriundo do Convênio nº 1491000277/2019/SEGOV/
PADEM, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Pirapetinga/MG. Local da Licitação: Sala do Departamento de Licitações e Compras, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01,
Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do
Departamento de Licitações e Compras, no horário de 12:00hs às
17:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: licitacao@pirapetinga.mg.gov.br ou pelo site: www.pirapetinga.mg.gov.
br - Obs: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos
relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações
necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo Departamento de Licitações e Compras, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone
(32) 3465.3120. Pirapetinga, 14 de maio de 2020.

2 cm -14 1354739 - 1

5 cm -14 1354907 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O Município de Divisa Alegre/MG, comunica aos interessados que,
será realizado ocredenciamento para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Portaria nº 1825/2012
do Ministério da Saúde, mediante Edital de Credenciamento nº
002/2020, devendo a documentação necessária ser entregue no Setor
de Licitações,até às14:00horas do dia28/05/2020. Ficam convocados
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão
ser obtidas gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de
Divisa Alegre/MG.https://divisaalegre.mg.gov.br/ - Mais informações pelo telefone (033) 3755-8125 - 11/11/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2020. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 02 de junho de 2020 às 09:00 horas no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
034/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, Registro de
Preços nº 007/2020, Tipo Menor Preço, para eventual e futura locação de caçambas estacionárias para retirada de entulhos recolhidos no
Município pelos carroceiros para atender à Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente. Valor estimado: R$ 97.200,00. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 12 de maio de 2020.
NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian
Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia
26 de junho de 2020 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 009/2020 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2020, Tipo Maior Oferta, para a
permuta de imóvel público, no local denominado Sítio Contendas
– registro do imóvel perante o Cartório de Matrícula sob o n°: 9.246
e 9.214, situado à estrada Cataguases X Aracati, entre os bairros São
Vicente e Taquara Preta, com dimensão de 139.609,96 m², através
da convocação de pessoas físicas e / ou jurídicas com suficiente
qualificação técnica e que demonstrem desejo em parceria com o
Poder Público para a apresentação de contra prestação onerosa, de
no mínimo, realização da obra de engenharia de urbanização e pavimentação da estrada que liga o Bairro Taquara Preta ao Bairro São
Vicente (da ponte da EMPA até a Estação de Tratamento de Esgoto
– ETE), com dimensão de 1.245 metros, conforme Projeto Básico em
anexo, bem como a proceder a devida manutenção da Área de Preservação Permanente limítrofe a área. Valor estimado do imóvel: R$
50.000. Valor estimado da obra: R$ 1.328.049,66. Os interessados
poderão adquirir o edital revisado através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes a partir do dia 21 de maio de 2020 e qualquer
dúvida entrar em contato através do e-mail: licitacao@cataguases.
mg.gov.br. Cataguases, 13 de maio de 2020.

2 cm -14 1354885 - 1

3 cm -14 1354729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
0013/2020, PREGÃO PRESENCIAL 0007/2020
Contratação de profissional cirurgião(a)dentista para trabalhar
40 horas em unidades de saúde do município de Indaiabira. Data:
29/05/2020 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref.
Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às
17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro.José Sivirino
da Silva - Prefeito Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 0012/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 0006/2020 - Registro de preço para aquisição de 02 veículos sendo um veículo com capacidade de 07 lugares
e outro com capacidade de 05 lugares para setores de saúde do município de Indaiabira. Data: 28/05/2020 às 09:00hrs. O edital poderá
ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis
das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinho
n° 34 - Centro.José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal. Inf. (38)
3824-9118.
4 cm -14 1354754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 14/2020,
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de Material de expediente para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista
para 27/05/2020. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes,
30, Centro. Maiores informações pelo Tel. (33) 3284-1488. Valdir
Batista Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1354805 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº03/2020.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público foi declarada como vencedora a empresa Max Resende Serviços e Empreendimentos Ltda-ME, da Tomada de Preços nº 03/2020, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção
de rede pluvial e pavimentação de vias públicas, localizadas zona
urbana do Município de São Brás do Suaçuí, em conformidade com
as especificações técnicas do Projeto de Pavimentação, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma
Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte do Edital. A partir
da data da lavratura da Ata da sessão pública nº 01 abre-se o prazo
legal para interposição de recurso quanto à fase de proposta da referida Tomada de Preços. São Brás do Suaçuí, 14/05/20. Elias Ribeiro
de Souza - Prefeito.
3 cm -14 1354705 - 1

9 cm -14 1354919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 207/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará
no dia 05 de junho de 2020 às 08:00 horas no Salão Nobre Humberto
Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 207/2019 na modalidade Tomada de Preço nº 012/2019, Tipo Menor Preço Global, para
Término da Construção da Creche no Bairro Popular/Pré Escola/001/
Primeira Reformulação do Termo de Compromisso Pac24066/2013
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da
Educação. Valor estimado: R$ 43.093,04. Os interessados poderão
adquirir o edital revisado através do site: www.cataguases.mg.gov.
br/licitacoes a partir do dia 15 de maio de 2020 e qualquer dúvida
entrar em contato através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br
. Cataguases, 13 de maio de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 207/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 - LICITAÇÃO DESERTA. Objeto: Tipo Menor Preço Global, para Término
da Construção da Creche no Bairro Popular/Pré Escola/001/Primeira
Reformulação do Termo de Compromisso Pac24066/2013 - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cataguases/

MG, nomeada através da Portaria 016/2020, torna público que a licitação realizada no dia 12/05/2020, às 09:00 horas, na modalidade
de Tomada de Preços nº 012/2019, Tipo Menor Preço Global, para
Término da Construção da Creche no Bairro Popular/Pré Escola/001/
Primeira Reformulação do Termo de Compromisso Pac24066/2013
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da
Educação, foi declarada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. Cataguases/MG, 12 de maio de
2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian
Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que se encontra
SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório nº 008/2020 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2020, Tipo Técnica e Preço, para
outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Cataguases, que estava marcada para o dia 21 de maio
de 2020 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG,
com base em decisão limitar deferida pelo TCE-MG em Processo
1088773. Qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br . Cataguases, 12 de maio de 2020. Willian
Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
10 cm -14 1354921 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
Objeto: Contratação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
ou Equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios. Sessão:
Dia 28/05/2020 às 13:00 horas. Menor Valor Item. Informações,
site:www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
2 cm -14 1354884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG. 4
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Matutina/MG, por intermédio da sua CPL, torna público que realizará Processo na modalidade Tomada de Preços nº 04/2020 - PAL Nº 22/2020. Tipo: Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada do
ramo de construção civil com vistas à execução de obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ da Rua José Londe Filho e Pavimentação
Asfáltica em CBUQ em trecho da estrada da Reciclagem e continuidade da Rua Antônio Júlio neste Município de Matutina. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 08:50 horas do dia 02/06/2020. Mais informações, bem como
cópia integral do Edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no
horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones: (34) 36741210 ou 3674-1220, pelo e-mail: licitacaomat@matutina.mg.gov.br
ou pelo site: www.matutina.mg.gov.br.
4 cm -14 1354879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 36/2020. ASSUNTO: DISPENSA
E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 74/2020 - DISPENSA Nº 36/2020.
Objeto: Manutenção da iluminação pública municipal. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a favor de LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ: 19.280.448/0001-34, situada na Rua dos Caetés, 92, Nossa Senhora Aparecida - Passos/MG com o valor total de
R$ 38.196,00 (Trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais). Face
no disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação.
Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 a favor de
LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
19.280.448/0001-34, situada na Rua dos Caetés, 92, Nossa Senhora
Aparecida - Passos/MG com o valor total de R$ 38.196,00 (Trinta e
oito mil, cento e noventa e seis reais), para manutenção da iluminação pública municipal. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.

e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária de custos e cronograma físico-financeiro, parte integrante do presente Edital. A realização do certame ocorrerá na data prevista de02/06/2020às 09:00 hrs. O Edital
pode ser solicitado através do endereço eletrônico: licitacao@berilo.
mg.gov.br, através do sítio eletrônico pelo link: http://berilo.mg.gov.
br/docs/edital-pal-010-2019-t-p-002-2019-pavimentacao-de-viaspublicas-bairro-asa-branca/ e no Setor de Compras e Licitações na
sede da Prefeitura Municipal na Praça Dr. Antônio Carlos, 85, Centro - Berilo/MG, mesmo local em que se realizará o certame. Lazaro
Pereira Neves - Prefeito Municipal.
9 cm -14 1354889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL Nº 044/2020. ABERTURA
DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2020
Pregão Presencial nº 011/2020, tipo “Menor Preço” para Registro
de Preços para eventual prestação de serviços de serralheria, solda,
consertos, manutenção de estruturas metálicas e pinturas, incluído
materiais, conforme descrito no Edital. Os envelopes de Proposta
e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia
27/05/2020. Os envelopes serão recebidos até as 08:00hrs. A abertura
dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 27/05/2020
às 08:00hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital
nº 044/2020 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e
8.666/93. Itueta/MG, 15 de maio de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1354888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Processo
Licitatório nº 017/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto:
Pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Santa Fé
de Minas/MG. Data do julgamento: Dia 04 de junho de 2020 às
09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de
07:00 às 13:00h de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis,
nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no site (www.santafedeminas.mg.gov.br) e pelo Telefone: (38) 3632-1106. Maísa Barbosa da
Silva - Presidente da CPL.
3 cm -14 1354887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2020. O Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos interessados a 2ª Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2020, objetivando o Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de veículo com capacidade mínima de 29 passageiros (Micro-ônibus) e caminhão caçamba de 14 m³, novos, zero km.
Alteração na descrição do Item 1, ONDE SE LÊ: “Cilindradas 4.801
cm³”. LEIA-SE: “Cilindrada mínima de 3.500 cm³”. A nova data de
abertura será no dia 27 de maio de 2020 às 08h30min. Cópia do Edital retificado disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.
mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 14/05/2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
4 cm -14 1354918 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
ADESÃO Nº 005/2020. ATA RP Nº 014/2019 - CIMAMS.
Objeto: Fornecimento de CBUQ, Não Emulsionado, usinado em
Usina de Asfalto e não de PMF. Fornecedor: NOGUEIRA E CASTRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 40.837,50. Oseas
Almeida Junior - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020 E
OUTROS. AVISO DE LICITAÇÃO.
A) TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020 - Processo Licitatório nº
060/2020. Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio
administrativo na área administrativa, relativos à gestão de compras, serviços e contratos, abrangendo as atividades descritas no
Plano de Trabalho. Abertura do julgamento será no dia: 16/06/2020
às 09h00min.
B) CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 - Processo Licitatório nº
061/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de
obras de implantação do projeto de pavimentação, drenagem pluvial
e saneamento básico nos Bairros Aviação e Vila Gomes, no Município de Belo Oriente, no âmbito do Projeto FINISA. Abertura do julgamento será no dia: 17/06/2020 às 09h00min.
C) CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 - Processo Licitatório nº
062/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de
obras de implantação do projeto de pavimentação, drenagem pluvial
e saneamento básico no Bairro Milagres no Distrito de Bom Jesus do
Bagre, no Município de Belo Oriente, no âmbito do Projeto FINISA.
Abertura do julgamento será no dia: 18/06/2020 às 09h00min.
D) CONCORRÊNCIA Nº 006/2020 - Processo Licitatório nº
063/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para pavimentação de Ruas do Bairro Brauninha, no Distrito de São Sebastião de
Braúnasno Município de Belo Oriente/MG, objeto do Contrato de
Repasse nº 866254/2018,celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 19/06/2020 às 09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação.
licitacao@belooriente.mg.gov.br, tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 14 de maio de
2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.

1 cm -14 1354883 - 1

7 cm -14 1354915 - 1

5 cm -14 1354880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
Torna público o Processo Licitatório nº 016/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020, Registro de Preços nº 009/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias (Parcial e/ou total), em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Novo
Oriente de Minas/MG. Data de abertura do Processo: 05/06/2020,
início às 08:30h. O Edital poderá ser baixado integralmente no site
do Município: www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da
Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, nº
01 - Centro. Novo Oriente de Minas/MG. Elvânio Marques Franco
-Pregoeiro.
3 cm -14 1354881 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 E OUTRO.
Torna público para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará realizar Licitação na modalidade,TOMADA DE PREÇO Nº
001/2020, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de pavimentação das Ruas: Vereador Geraldo Luiz Machado e
Vicente Martucheli dos Santos, localizadas no Bairro Asa Branca na
Cidade de Berilo/MG, incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra. Mediante Convênio nº 1491000045/2018 celebrado entre este
Município e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV; conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária de custos e cronograma
físico-financeiro, parte integrante do presente Edital. A realização do
certame ocorrerá na data prevista de01/06/2020às 09:00 hrs. O Edital
pode ser solicitado através do endereço eletrônico: licitacao@berilo.
mg.gov.br, através do sítio eletrônico pelo link: http://berilo.mg.gov.
br/?posttype=lsvrdocument&p=1713&preview=true e no Setor de
Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal na Praça Dr.
Antônio Carlos, 85, Centro - Berilo/MG, mesmo local em que se realizará o certame. Lazaro Pereira Neves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG . Torna público
para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar Licitação na modalidade,TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020,
do tipoMENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de pavimentação das Ruas: José Acácio Sales, Antônio de Sales Amaral e
Clemente Machado Amaral, localizadas no Bairro Asa Branca na
Cidade de Berilo/MG, incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra. Convênio nº 1491000202/2019 celebrado entre este Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020. EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 020/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2020, REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020.
O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar
que no dia 27/05/2020 às 13h, fará realizar Licitação na modalidade
acima citada, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de
Preços com vistas à aquisição de 06 (Seis) veículos, proposta número
21650.849000/1190-01 - Ministério da Saúde e proposta número
21650.8490001-80, Resolução SES/MG Nº 6.821 de 30 de agosto de
2019 - Secretaria de Estado de Saúde; em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Naque/MG. O Edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura de Naque, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo
site: www.naque.mg.gov.br.
3 cm -14 1354864 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG.
EXTRATO DO DECRETO Nº 546/2020.
Art. 1º - Fica prorrogado por 02 (Dois) anos, o prazo de validade
do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Camacho, correspondente ao Edital nº 001/2017,
homologado em 30 de maio de 2018. Art. 2º - O presente Decreto
entra em vigor em 30 de maio de 2020. Camacho/MG, 14 de maio de
2020. aa. Bruno Lamounier Furtado - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005141958280213.

2 cm -14 1354859 - 1