TJMG 08/05/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PRC 87/2020 TP 003/2020
A CPL informa que em referência ao PRC 87/2020 TP 003/2020,
Objeto Aquisição de Materiais Descartáveis(...), Conforme Consta em
Ata de 04/05/2020, foram declaradas Vencedoras as empresas: 3Poderes Comercial Ltda, foi vencedora dos itens: 15/46/47/48/49/ 50/51/7
5/23/34/35/21/39/67/36/10/64/19/56/57/80/45/18/38/9/05/03/76/20/11
/61/41/6/43/78/22/53/2/8/4/13/14/16/17/25/26/27/28/29/30/31/32/33/
52.Organizações Ouro Clean Ltda ME, foi vencedora dos itens:71/7
2/79/77/58/70/74/60/66 e 73.Gold Limp Dist. De Materiais Descartáveis Ltda ME, foi vencedora dos itens:54/69/62/63 e 24.Distribuidora
Irmãos Santana Ltda EPP, foi vencedora dos itens:40/65/59 e 42.Eco
Plast Comércio e Indústria Ltda, foi vencedora dos itens: 68 e 81.Maria
Aparecida Firmina Dias Magalhães Mer.ME, foi vencedora dos itens:
01/37/e 12. Restaram frustrados os itens:07/44/55.
S. G. R. Abaixo, 07 de maio de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/038/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento e instalação de
móveis planejados em mdf sob medida, no hospital municipal na área
ampliada de leitos clínicos, do município de São Gotardo/MG”. Continuação da sessão pública do pregão no dia 11/05/2020 às 09h:00min
na sala do departamento de licitação. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 07 de maio de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2017 DISPENSA Nº022/2017
Extrato 3ºT.A Contrato:034/2017 Contratada: Marcia Cristina de
Miranda,CPF:054.462.326-66. Objeto: Prorrogação vigência até
31/12/2020. Valor Global: R$3.875,92 ( três mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e noventa e dois centavos Assinatura: 30/04/2020
Vigência:31/12/2020 conforme inciso II do art. 57, da Lei Federal nº
8.666/93. Nivaldo José de Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI
PROCESSO ADM. 058/2020 DISPENSA 018/2020
Ratificação da Dispensa 018/2020, Processo Administrativo
n°058/2020, Contrato nº 078/2020 Contratada: Auto Serviço Santo
Agostinho LTDA CNPJ:00.503.272/0001-04 Valor: R$21.431,48 (vinte
e um mil ,quatrocentos e trinta e um mil e quarenta e oito reais) Assinatura: 06/04/2020 Vigência: 06/07/2020.Contratonº079/2020,Contr
atada:AUTO SERVIÇO KITZAN LTDA,CNPJ: 64.426.687/0001-04
Valor: R$8.739,60. Assinatura: 06/04/2020 Vigência: 06/07/2020.
OBJETO: Aquisição emergencial de materiais de limpeza e higienização para Secretarias Municipais para prevenção COVID 19.Em conformidade com Art.24 inciso IV da Lei Federal n°8.666/93.Nivaldo José
de Andrade –Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 211/2019
TOMADA DE PREÇOS N°013/2019
Processo de Licitação nº211/2019, Tomada de Preço nº 013/2019,
Objeto: GRADIL CRECHES Vencedora: SOUZA E LAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 28.288.880/0001-62
que Celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato n°176/2019, acréscimo
de atividades e quantidades, R$22.151,13 e vigência por mais 60 dias
. De acordo com o § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José
de Andrade –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI
PROCESSO ADM. 027/2020 DISPENSA Nº004/2020
RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 027/2020 Dispensa 004/2020.
Contrato nº080/2020 Contratada:VIEIRA & SILVEIRA INSPEÇÕES
VEICULARES LTDA ME, 17.293.832/0001-46. OBJETO: Prestação
serviços de vistoria para veículos da Sec.Mun. Educação. Valor Global: R$3.640,00. Assinatura: 06/04/2020 Vigência :06/10/2020 conforme inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo José de
Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI
PROCESSO ADMIN. 036/2008 DISPENSA Nº008/2008
Extrato 13º T.A ,Contrato:034/2008,Contratada:Nelson Antonio Longatti, CPF: 022.153.736-87; Cyd Mauro Longatti,CPF: 562.685.056-20;
CYBELE MARIA LONGATTI, CPF: 383.109.106-49. OBJETO: Prorrogação Vigência até 31/12/2020. Valor Global: R$96.625,71(Noventa
e seis mil seiscentos e vinte e cinco mile setenta e um centavos .Assinatura: 02/04/2020 Vigência:31/12/2020 conforme inciso II do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo José de Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 211/2019
TOMADA DE PREÇOS N°013/2019
Processo de Licitação nº211/2019, Tomada de Preço nº 013/2019,
Objeto: Gradil creches. Empresa Vencedora: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 29.646.779/0001-07 que Celebrou
o 2º Termo Aditivo ao Contrato n°177/2019, acréscimo de atividades
e quantidades, Valor: R$24.041,79 e vigência por mais 60 dias. De
acordo com o § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de
Andrade –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
–Nº 08/2020– PROCESSO Nº 77/2020
MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito Municipal torna pública a
realização da Tomada de Preços epigrafada – Contratação de empresa
para a execução da construção de 01(uma) quadra poliesportiva a realizar-se no dia 26/05/2020 às 14:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo
telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.sje1@gmail.
com. Em 07/05/2020 – Willian Douglas Gonçalves Campos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
1- José Bernardes Boldini- ME Processo 0096/2016, Vigência
06/01/2020 a 31/12/2020, Valor R$ 25.399,80. 2- Ferrasul Comércio
Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança
ltda Processo 0020/2020, Vigência 19/02/2020 a 19/05/2020, Valor
R$ 2.150,00. 3- Amanda Análio Rodrigues Ivo Processo 0073/2019,
Vigência 04/02/2020 a 08/07/2020, Valor R$ 1.522,71. 4- Moema
Comercial ltda- ME Processo 0002/2020, Vigência 07/02/2020 a
07/02/2021, Valor R$ 31.300,00. 5- Topdata Processamento de Dados
ltda- EPP Processo 0023/2020, Vigência 12/02/2020 a 12/05/2020,
Valor R$ 1.357,50. 6- Conect BR Tecnologia ltda Processo 0024/2020,
Vigência 12/02/2020 a 31/12/2020, Valor R$ 17.000,00. 7- José Henrique Miguel 05777332650 Processo 0016/2020, Vigência 13/02/2020
a 13/05/2020, Valor R$ 750,00. 8- Tiger Produções e Eventos Eireli
Processo 0016/2020, Vigência 13/02/2020 a 13/05/2020, Valor R$
1.070,00. 9- José Henrique Miguel 05777332650 Processo 0017/2020,
Vigência 13/02/2020 a 13/05/2020, Valor R$ 4.700,00. 10- Tiger Produções e Eventos Eireli Processo 0017/2020, Vigência 13/02/2020 a
13/05/2020, Valor R$ 1.070,00. 11- 300 comércio, serviços e logística
ltda- EPP Processo 0013/2020, Vigência 14/02/2020 a 14/02/2021,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Valor R$ 43.912,00. 12- Spinelli Esportes ltda Processo 0014/2020,
Vigência 17/02/2020 a 17/02/2021, Valor R$ 50.000,00. 13- Anderson
José Castro Processo 0018/2020, Vigência 18/02/2020 a 18/05/2020,
Valor R$ 12.810,00. 14- M M Valim Castilho- ME Processo 0018/2020,
Vigência 18/02/2020 a 18/05/2020, Valor R$ 5.340,00. 15- Anderson
José de Castro Processo 0019/2020, Vigência 18/02/2020 a 18/08/2020,
Valor R$ 17.900,00. 16- M M Valim Castro- ME Processo 0019/2020,
Vigência 18/02/2020 a 18/08/2020, Valor R$ 7.120,00. 17- Tiger Produções e eventos Eireli Processo 0019/2020, Vigência 18/02/2020
a 18/08/2020, Valor R$ 7.290,00. 18- Ideal Comércio de Veículos e
Peças ltda Processo 0029/2020, Vigência 19/02/2020 a 19/05/2020,
Valor R$ 218,04. 19- Brassen Distribuidora e Comércio de Cosméticos
e Produtos de Higiene e Limpeza ltda Processo 0042/2020, Vigência
20/03/2020 a 20/06/2020, Valor R$ 12.700,00. 20- Ferrasul Comércio
Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos se Segurança
ltda Processo 0043/2020, Vigência 23/03/2020 a 23/09/2020, Valor
R$ 4.864,40. 21- Paulo Roberto da Silva Processo 0044/2020, Vigência 23/03/2020 a 23/07/2020, Valor R$ 9.600,00. 23- Sandro José da
Silva Processo 0045/2020, Vigência 24/03/2020 a 24/06/2020, Valor
R$ 2.400,00. 24- Med Center Comercial ltda Processo 0047/2020,
Vigência 27/03/2020 a 27/09/2020, Valor R$ 9.950,00. 25- Mateus
Querino Mira Processo 0041/2018, Vigência 29/03/2020 a 29/04/2021,
Valor R$ 56.960,00. 26- Andrade Coelho Construtora ltda Processo
0058/2019, Vigência 03/04/2020 a 03/07/2020, Aditivo de prazo. 27Planejar Consultores Associados ltda Processo 0133/2018, Vigência
03/04/2020 a 21/01/2021, Valor R$ 6.112,92. 28- Reginaldo Antônio
Vieira ME Processo 0046/2020, Vigência 08/04/2020 a 08/04/2021,
Valor R$ 205.000,00. 29- Organização Ultra bairro Eireli Processo
0046/2020, vigência 08/04/2020 a 08/04/2021, Valor R$ 45.000,00.
30- Formalix Produtos Químicos ltda Processo 0048/2020, Vigência 08/04/2020 a 08/04/2021, Valor R$ 2.392,00. 31- Planejar Consultores Associados ltda Processo 0133/2018, Vigência 16/04/2020 a
21/01/2021, valor R$ 2.778,60. 32- Equilíbrio Administrativo e Cia
ltda Processo 0050/2019, Vigência 18/04/2020 a 18/04/2021, Valor R$
10.440,00. 33- Prumo Engenharia Eireli Processo 0085/2018, Vigência 30/04/2020 a 31/12/2020, Aditivo de prazo. 34- HGS Confecções
ltda Processo 0053/2020, Vigência 30/04/2020 a 30/07/2020, Valor
R$ 9.000,00. 35- Jairo Borges Cardoso Processo 0026/2020, Vigência 19/02/2020 a 19/05/2020, Valor R$ 27.000,00. 36- Tiger Produções e Eventos Eireli Processo 0030/2020, Vigência 20/02/2020 a
20/05/2020, Valor R$ 2.400,00. 37- Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais Processo 0031/2020, Vigência 20/02/2020
a 20/02/2021, Valor R$ 10.630,80. 38- Carvalho e Nunes Processo
0022/2020, Vigência 21/01/2020 a 21/01/2021, Valor R$ 204.500,00.
39- Giovana Mendes Chicarino ME Processo 0021/2020, Vigência
21/02/2020 a 21/02/2021, Valor R$ 324,92. 40- Logos Papelaria ltda
Processo 0021/2020, Vigência 21/02/2020 a 21/02/2021, Valor R$
69,50. 41- Orla Distribuidora de Produtos Eireli Processo 0021/2020,
Vigência 21/02/2020 a 21/02/2021, Valor R$ 3.209,04. 42- Miriam
Maria Silva Barcante Processo 0021/2020, Vigência 21/02/2020 a
21/02/2021, Valor R$ 897,50. 43- Seven Copy Comercial ltda Processo
0021/2020, Vigência 21/02/2020 a 21/02/2021, Valor R$ 12.478,35. 44VGA Comercial e Serviços Gráficos ltda Processo 0021/2020, Vigência 21/02/2020 a 21/02/2021, Valor R$ 733,20. 45- Luís Vagner franco
da Rosa Processo 0033/2020, Vigência 27/02/2020 a 27/08/2020, Valor
R$ 8.000,00. 46- Nitriart Nitrogênio Líquido ltda Processo 0036/2020,
Vigência 02/03/2020 a 31/12/2020, Valor R$ 750,00. 47- Fort Móvel
ltda ME Processo 0070/2019, Vigência 05/03/2020 a 01/07/2020, Valor
R$ 1.447,50. 48- Sistema Interamericano de Andragogia ltda Processo
0037/2020, Vigência 06/03/2020 a 06/04/2020, Valor R$ 7.500,00.
49- Andreia Aparecida de Oliveira Processo 0025/2020, Vigência
07/03/2020 a 07/03/2021, Valor R$ 55.611,00. 50- Everson dos Santos
Mancilha Processo 0025/2020, Vigência 07/03/2020 a 07/03/2021, Valor
R$ 12.100,00. 51- Mercadinho Guimarães & Luz ltda- ME Processo
0025/2020, Vigência 07/03/2020 a 07/03/2021, Valor R$ 33.480,90.
52- Nilson Anízio Ferreira Processo 0025/2020, Vigência 07/03/2020
a 07/03/2021, Valor R$ 11.428,00. 53- Ricar Casa de Carnes e CIA
ltda Processo 0025/2020, Vigência 07/03/2020 a 07/03/2021, Valor R$
30.460,00. 54- Alan Cassius Valim dos Santos 08252510604 Processo
0100/2017, Vigência 09/03/2020 a 16/08/2020, Valor R$ 3.750,00.
55- Anselmo Duarte Nogueira- ME Processo 0030/2018, Vigência
10/03/2020 a 10/03/2021, Valor R$ 26.100,00. 56- CH Dedetizadora
ltda- ME Processo 0038/2020, Vigência 10/03/2020 a 10/03/2021,
Valor R$ 16.800,00. 57- Alfatest Ind e Com de Produtos Eletrônicos
S/A Processo 0039/2020, Vigência 10/03/2020 a 10/03/2021, Valor
R$ 1.800,00. 58- Construmário Parreira e Castro ltda- ME Processo
0032/2020, Vigência 13/03/2020 a 13/06/2020, Valor R$ 2.280,00.
59- Monte Verde Indústria, Extração e Comércio ltda ME Processo
0103/2020, Vigência 17/03/2020 a 31/12/2020, Aditivo de prazo. 60Mercadinho Guimarães & Luz ltda- ME Processo 0034/2020, Vigência
17/03/2020 a 17/03/2021, Valor R$ 11.900,00. 61- Davi Avelino Paiva
Leopoldino 10838571697 Processo 0035/2020, Vigência 17/03/2020
a 17/03/2021, Valor R$ 3.013,60. 62- Agropecuária Boa Safra ltda
Processo 0041/2020, Vigência 19/03/2020 a 19/03/2021, Valor R$
4.100,00. 63- Torino Laboratório de Análises Clinicas Ltda ME Processo 0043/2018, Vigência 12/04/2020 a 12/04/2021, aditivo de prazo.
64- Contrata Consultoria e Tratamento de Água e Meio Ambiente ltdaEPP Processo 0027/2019, Vigência 15/04/2020 a 15/04/2021, Valor R$
14.878,56. Prefeito Municipal Sandro Lisboa Martins.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, EM CARATER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO. O Município de Sericita, por meio da Comissão
de Processo Seletivo instituída pela Portaria nº 2.360/2020, abre processo seletivo simplificado para a contratação de enfermeiro. Entrega
do envelope de documentos até às 14 horas do dia 19 de maio de 2020.
O inteiro teor do Edital e Anexos do Processo Seletivo podem ser obtidos através do e-mailprefeitura.adm20132016@gmail.com. Demaisinformações através do telefone (031) 3875 5251 e (031) 3875 5308.
Claudilea Aparecida Sampaio Queiroz. Presidente.
3 cm -07 1352476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
TOMADA DE PREÇO 004/2020
objeto Contratação de empresas especializada para prestação de serviços para adequação iluminação publica de led para vias e areas publicas
no perimetro urbano daq sede do municipio de Taparuba e distrito de
Sao Sebastiâo de Tres Barras,,com ultilização de materiais e mão de
obra propria em conformidade com projeto basico constante junto ao
programa BDMG/BF Nº 296.308/20 abertura dia 26 de maio de 2020
às 09h00min horas Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda
Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000 E
IMAIL:licitação@taparuba.mg.gov.br. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Presidente CPL.
3 cm -07 1352229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
TOMADA DE PREÇO 005/2020
objeto Contratação de empresas especializada para execução de
obras de canalização de esgoto conforme programa do BDMG/BF Nº
296.311/20, abertura 27de maio de 2020 às 09h00min horas Maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura
municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000 E IMAIL:licitação@taparuba.
mg.gov.br. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Presidente CPL.
2 cm -07 1352230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
TOMADA DE PREÇO 003/2020
objeto Contratação de empresas de engenharia para construção de
cobertura metalica na quadra de esportes no distrito de Sao sebastiao
três Barras, construção de cobertura metalica no patio da escola orlando
Alves Pareira conforme recurso advindo BDMG/BF Nº 296.313/20,
abertura 25 de maio de 2020 às 09h00min horas Maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de
Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou
pelo fone (33)-3314-8000 E IMAIL:licitação@taparuba.mg.gov.br.
Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Presidente CPL.
3 cm -07 1352228 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
077/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via a ser
pavimentada nas estradas vicinais nos trechos Sertão da Bernardina e
Bairro Barro Branco no Município de Tocos do Moji- MG, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 09 de junho de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e
maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Presidente).
3 cm -07 1352458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2020.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto:Fornecimento de
1.532 (um mil quinhentos e trinta e dois) litros de leite UHT/UAT integral (longa vida), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento
Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 12/05/2020 às 12h59min do dia 25/05/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
25/05/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do
dia 25/05/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 5.836,92 Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico n° 086/2020 estará disponível a partir das
12 horas do dia 12/05/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 07 de
maio de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -07 1352429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 06/2020.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Execução da Reforma/Restauração do Prédio onde se encontra
o Mercado Municipal, neste município, em atendimento à Secretaria de
Agronegócios. Valor Estimado: R$ 3.450.554,07. Local, data e horário
da sessão: Até às 09h (nove) horas do dia 10 (dez) de Junho de 2020,
“Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e
pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do
certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do
referido instrumento convocatório. Uberaba, 07 de Maio de 2020. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -07 1352325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 –
Aquisição de material permanente,móveis e equipamentos–julgamento dia 25/05/2020 às 08:00 horas. Edital Completo no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 07/05/2020. Maria Julieta Estrela dos Santos
– Pregoeira
2 cm -07 1352393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0039/2020 – PP0014/2020
Locação de software para emissão e gerenciamento de nota fiscal eletrônica de prestação de serviços . Licitação: menor preço . Julgamento:
menor preço ítem. Data/hora do recebimento dos envelopes 25/05/2020.
09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -07 1352565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº036/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 Aviso de Retificação. O Município de Vargem Bonita/MG Torna Público o aviso de Retificação e
Republicação Pregão Presencial Nº 013/2020, “Menor Preço Por Item
” referente à aquisição de materiais médicos hospitalares para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o item
106 do Anexo I do Edital foi RETIFICADO. Fica prorrogada a data
de abertura para o dia 22/05/2020 ás 09:00h. Os interessados poderão
obter informações na Av. São Paulo, 222, centro, Vargem Bonita/MG,
pelo telefone (37)3435-1131, email: licitacao@vargembonita.mg.gov.
br, ou ainda pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br. Maria Aparecida
de Lima – Presidente CPL.
3 cm -07 1352368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2020
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
serviços incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução dos serviços de transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), das instalações do Aterro Controlado para
o Aterro Sanitário do Município, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da Sessão Pública: 22 / 05 / 2020 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 06 de maio
de 2020. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1352370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio de Melo,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de reforma da Quadra de Ginástica e Artes
Marciais da SEMEL,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data de Protocolo: até 26 / 05 / 2020 às 08h00. Data Abertura: 26 /
05 / 2020 às 09h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do
Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante
acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 06 de maio de 2020. Vérdi Lúcio de Melo - Prefeito
Municipal.
5 cm -07 1352369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 242/2019
CONCORRÊNCIA Nº 005/2019 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de alterações no texto
editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Concorrência nº
005/2019, cujo objeto constitui-se na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de margem consignável com desconto em folha de pagamento dos servidores ativos e
inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Varginha-

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 9
M.G, restou redesignada a data de 24/06/2020 às 09h00 (nove horas)
para a sessão pública, com o protocolo dos Envelopes de Habilitação e
Propostas, até às 08h30min (oito horas e trinta minutos) junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio
Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.),
06 de maio de 2020. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1352367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2020 AO PROCESSO N°
2842/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO: Construtora Russi LTDA ME, CNPJ:
25.330.980/0001-11, objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia ou Arquitetura e Urbanismo, para construção da Unidade de
Vigilância de Zoonoses – UVZ, iniciando no dia 07 de maio de 2020
com termino no dia 07 de janeiro de 2021, Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
2 cm -07 1352314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0482/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – COOPAF – COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA,
CNPJ: 14.696.145/0001-57. Objeto: cadastramento de Agricultores
e Empreendedores familiares rurais, visando a aquisição de iogurtes
pela agricultura familiar para complementação da merenda escolar dos
alunos matriculados na rede Municipal de Ensino durante o primeiro
semestre letivo de 2020, no valor total de R$ 35.145,00 (Trinta e cinco
mil e cento e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerViçosa, 30 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 28/2020 - processo Nº 1546/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de telhas em caráter de emergência para a Defesa
Civil, tendo em vista as fortes chuvas nos meses de outubro e novembro, solicitado pela Superintendência de gestão pública e governança,
em favor da empresa L.C.M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 02.434.820/0001-17, no valor
de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Viçosa, 30 de
abril de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
01 ao Contrato de fornecimento Nº 37/2020 ao processo n° 4286/2019
pregão eletrônico 07/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, Contratado: M.O.T.A COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.264/0001-90 objeto: ­­­­­­­­Aquisição
de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais no
ano letivo de 2020, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação,
aditam o valor do item 08, Açúcar cristal de R$ 1,69 (um real e sessenta
e nove centavos) para R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preços Nº 25/2020 processo N° 0834/2020 – Pregão eletrônico
N° 47/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO – LUIZ CARLOS MILAGRES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número
08.155.165/0001-44 objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de maquinas e equipamentos, apara atender as demandas da
zona rural do município de viçosa, iniciando no dia 23 de abril de 2020
com termino no dia 22 de abril de 2021, no valor de R$ 749.500,00
(setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 106/2020 processo n° 1158/2020 – Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – L.C.M MATERIAIS
DE COSNTRUÇÃO, inscrito no CNPJ: 02.434.820/0001-17, objeto:
Aquisição de telhas em caráter de urgência, de acordo com o Decreto
5.411/2020 para atender as necessidades da Defesa civil, iniciando em
29 de abril de 2020 com termino em 28 de outubro de 2020, no valor
de, R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preços Nº 24/2020 processo N° 4481/2019 – Pregão eletrônico
N° 37/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO – VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o número 35.860.653/0001-25 objeto: aquisição de lanches
para atender a diretório de transito, através da superintendência de gestão pública e governança e secretaria Municipal de Assistência social,
iniciando no dia 22 de abril de 2020 com termino no dia 21 de abril de
2021, no valor de R$ 216.112,50 (Duzentos e dezesseis mil e cento e
doze reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 96/2020 processo n° 2403/2019 – Pregão eletrônico n°
39/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO- COMERCIAL MOREIRA
& MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.617.470/0001-39, objeto:
aquisição e instalação de telas milimétricas para janelas, aquisição de
lâmpadas, assento sanitário e outros materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viçosa, iniciando em 22 de abril de
2020 com termino em 21 de abril de 2021, no valor de, R$ 328,31 (trezentos e vinte oito reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
05 ao Contrato de locação de imóvel ao processo n° 3240/2011 – Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: RUY SÃO JOSE, pessoa física inscrita no CPF sob
o nº 064.498.086-91, objeto: locação de imóvel para funcionamento de
centro de atenção a saúde bucal, iniciando no 01 de janeiro de 2020 com
termino no dia 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 1.016,00 (mil e
dezesseis reais), Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
06 ao contrato de locação de imóvel, processo n° 3227/2011, Dispensa
de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
Contratado: MESSIAS VIDIGAL FERNANDES, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 136.953.206-72 objeto: locação de imóvel para
sediar o CRAS, iniciando 01 de janeiro de 2020 com termino no dia 31
de dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
N° 2, Contrato Administrativo de Execução de Obra Nº 49/2019 ao
processo n° 3496/2018– Tomada de preço 02/2019. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)18.132.449. /0001-79,
Contratado: LESSA ENGENHARIA EIRELI, inscrita sob CNPJ n°
08.736.950/0001-90, objeto: contratação de empresa para execução dos
serviços para melhorias no entorno da quadra da escola São Jose, iniciando no dia 16 de abril de 2020 com termino no dia 16 agosto de
2020, nos termos do art 65 I” b” da lei 8.666/93.fudamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro
de preços Nº 23/2020 processo N° 0163/2020 – Pregão eletrônico N°
16/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO – T A PRODUÇOES E
EVNETOS LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número
18.191.883/0001-20 objeto: Contratação de empresa especializada em
telão, filmagem, iluminação artística, palco, tendas, grades, torres de
observação entre outros para realização de eventos no município de
Viçosa, iniciando no dia 26 de março de 2020 com termino no dia 25
de março de 2021, no valor de R$ 598.450,00 (quinhentos e noventa e
oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200507201226029.