TJMG 06/05/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72853-5
Maria do Rosário Rodrigues dos Santos
Kelly Rodrigues dos Santos
06/04/2020
29/04/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72677-0
Jose Lapenha Goncalves Pinto
Terezinha Pires Ribeiro
04/05/2020
27/04/2020

Minas Gerais - Caderno 1

EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952;
DEBORA ARMANI ENDRINGER, MASP. 1390258-0, ocupante do

cargo de EPGS I/A, do Nível Central/Diretoria de Gestão Estratégica de
Recursos para Superintendência de Regional de Saúde de Governador
Valadares/Núcleo Redes Assistência Saúde a partir de 11/05/2020.
05 1351467 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor

Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
05 1351640 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 18/03/2020: Masp
1072796-4, Lilian Aparecida S. Heleno, Auxiliar de Seguridade Social,
por 30 dias, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073712-0, Elizabeth
de O. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao
3º quinquênio; a partir de 30/03/2020: Masp 1100643-4, Lucia Maria
Braga, Auxiliar de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 3º quinquênio; a partir de 08/04/2020: Masp 1071377-4, Eloa de Castro L.
Barros, Analista de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 7º quinquênio; a partir de 13/04/2020: Masp 1073884-7, Junia Xavier M. dos
Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 3º quinquênio; a partir de 16/04/2020: Masp 1071032-5, Clercio G. Gosling,
Analista de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 7º quinquênio; a partir de 17/04/2020: Masp 1073890-4, Luiz Felipe B. de Castro,
Analista de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 1º quinquênio;
Masp 1070746-1, Marco Aurélio de Oliveira, Analista de Seguridade
Social, por 30 dias, referente ao 8º quinquênio; a partir de 22/04/2020:
Masp 1069598-9, Ivone Nunes dos Santos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 30 dias, referente ao 9º quinquênio; Masp 1073440-8,
Izaura Cassia Arco Verde Caetano, Auxiliar de Seguridade Social, por
30 dias, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073029-9, Jose Ronaldo
G. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio; Masp 1071029-1, Divina Eliude de Freitas Nunes, Analista
de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 7º quinquênio; a partir
de 23/04/2020: Masp 1073620-5, Simone Fonseca de Freitas, Analista
de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 2º quinquênio; a partir
de 24/04/2020: Masp 1070108-4, Tadeu Barroso, Auxiliar de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 7º quinquênio; Masp 1072586-9,
Maria Dulce B. Kill, Auxiliar de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 5º quinquênio; a partir de 27/04/2020: Masp 1072805-3, Gislene R. N. Lima, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente

ao 3º quinquênio;Masp 1073627-0, Dilke de Cássia B. Pimenta, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio;Masp
1072403-7, Anderson Tadeu R. Natal, Técnico de Seguridade Social,
por 30 dias, referente ao 4º quinquênio; Masp 1377654-7, Elizabeth
M. da Silva, Técnico de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao
1º quinquênio; Masp 1072481-3, Gilsaelayne M. Lula, Auxiliar de
Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 5º quinquênio; a partir
de 28/04/2020: Masp 1074013-2, Renata Caram Monteiro, Analista
de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio;Masp
1074037-1, Juliana Maia da Silveira, Analista de Seguridade Social,
por 30 dias, referente ao 3º quinquênio; a partir de 29/04/2020: Masp
1380166-7, Tatiane Karina S. de Assis, Técnico de Seguridade Social,
por 30 dias, referente ao 1º quinquênio; a partir de 30/04/2020: Masp
1072487-0, Atais Inês Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 30
dias, referente ao 5º quinquênio, para regularizar situação funcional;
a partir de 04/05/2020: Masp 1072180-1, Márcia Regina P. Garofilo,
Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio; a partir de 18/05/2020: Masp 1072998-6, Marlene Costa M. Horta,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
a partir de 26/05/2020: Masp 0871366-1, Maria do Carmo M. Buccini,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 30 dias de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, à servidora: Masp 1073513-2, Anete Aparecida
Ribeiro Ventura, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período
de 11/04 a 11/05/2020, publicado em 09/04/2020, para o período de
27/04 a 27/05/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
05 1351636 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
292354-8
381869-7

Nome
Evandro Neiva Lanza
Maria de Fatima Araújo Silva Dande

Quinquênio/Ref.
6°
5°

Publicação
22/12/2015
27/01/2017

Onde se lê:
07/10/2015
25/10/2015

Leia-se:
13/10/2015
01/11/2015

RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Publicação
05/05/2020
05/05/2020

Masp
376427-1
376427-1

Onde se lê:
José Epifânio Pinto
José Epifânio Pinto

Leia-se:
João Epifânio Pinto
João Epifânio Pinto

Quinquênio/Ref.
6°
7°

Vigência
09/12/2019
09/12/2019
05 1351689 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES, MASP
1397461-3, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-8, SA1100431, a partir de
28/04/2020.

mês (es), referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 30/04/2020; MASP
916043-3, ELENICE APARECIDA DA COSTA, por 15 dia (as), referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 04/05/2020; MASP 391650-9,
MONICA APARECIDA PESSOA DE ALMEIDA, por 6 mês (es), referente (s) ao 3º e 6º quinquênio a partir de 01/07/2020; MASP 349607-2,
CLEUSA MARIA FERNANDES, por 1 mês (es), referente (s) ao 6º
quinquênio a partir de 16/11/2020; MASP 349607-2, CLEUSA MARIA
FERNANDES, por 1 mês (es), referente (s) ao 6º quinquênio a partir de
17/12/2020; MASP 349607-2, CLEUSA MARIA FERNANDES, por 1
mês (es), referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 18/01/2021.

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DANIELLA CHAVES DA SILVA, MASP 753294-8, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental - EPPGG, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-1, SA1100426, a partir de
28/04/2020.
05 1351588 - 1

05 1351718 - 1

GABINETE
DESPACHO
Chefe de Gabinete, autoridade competente para “instaurar Sindicâncias
e Processos Administrativos Disciplinares, julgar esses procedimentos e, quando for o caso, remeter à autoridade competente propondo
a penalidade cabível, observado o disposto nos arts. 230 e 252 da Lei
Estadual nº 869, de 05/07/1952”, nos termos do inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019., considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES
Nº 072/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 26/09/2018, e,
ratificando a Nota Técnica Nº. 1320.0410.20, de 22/04/2020 do Núcleo
de Correição Administrativa da Controladoria Setorial ( 13578597
), determino a ABSOLVIÇÃO das servidoras PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP. 1.205.616-4, RENATA GOMES DE ALCÂNTARA,
MASP.1.245.345-2,GRAZIELLE DIAS DA SILVA, MASP. 1.168.9023,LIZIANE SILVA, MASP.669.388-1 e ANA LUISA CAIRES DE
SOUZA, MASP.1.223.517-2, e o arquivamento do feito.
João Márcio Silva de Pinho
Chefe de Gabinete da SES/MG
05 1351755 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 272580-2, SILVANA GRACA BORGES, publicado em 20/11/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/02/2020, retificado para 04/05/2020, em 03/03/2020, VINC. I
e II; MASP 669410-3, ALBA MARIS B DE CARVALHO ABDALA,
publicado em 23/04/2020, que cancelou 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 04/05/2020; MASP 382244-2, MARIZA LEITAO VALADARES ROQUETE, publicado em 17/07/2019, por 2 mês
(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 382363-0, ARNALDO DOS SANTOS FILHO,
publicado em 20/11/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 14/09/2020, leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 04/05/2020; MASP 669410-3, ALBA MARIS B DE
CARVALHO ABDALA, publicado em 17/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 04/05/2020,leia-se: por 1 mês (es)
referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 16/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914041-9, WILLIAM PEDROSA DE CASTRO, por 03

PORTARIA SES Nº . 030/2020 – RETIFICAÇÃO DE MASP
Chefe de Gabinete, autoridade competente para“instaurar Sindicâncias
e Processos Administrativos Disciplinares, julgar esses procedimentos e, quando for o caso, remeter à autoridade competente propondo
a penalidade cabível, observado o disposto nos arts. 230 e 252 da Lei
Estadual nº 869, de 05/07/1952”, nos termos do inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019., RESOLVEretificara PortariaSES-MG nº 029/2020, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 15/04/2020, Onde se lê: ”(...)Membros: Francisco de
Assis Costa, MASP 0191.311-0(...)’’ Leia-se: “(...) Membros: Francisco
de Assis Costa, MASP1204.569-6(...).
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte.
João Márcio Silva de Pinho
Chefia de Gabinete da SES/MG
PORTARIA SES Nº .31/2020 – RETIFICAÇÃO DE MASP
Chefe de Gabinete, autoridade competente para“instaurar Sindicâncias
e Processos Administrativos Disciplinares, julgar esses procedimentos e, quando for o caso, remeter à autoridade competente propondo
a penalidade cabível, observado o disposto nos arts. 230 e 252 da Lei
Estadual nº 869, de 05/07/1952”,nos termos do inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019., RESOLVEretificara PortariaSES-MG nº 027/2020, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 28/03/2020, Onde se lê: ”(...)Membros: Marcelo Barbosa
Motta, MASP 1397.416-7,(...)’’ Leia-se: “(...) Membros: Marcelo Barbosa Motta, MASP1176.690-4 (...).
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte.
João Márcio Silva de Pinho
Chefia de Gabinete da SES/MG
05 1351754 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0918040-7, Eduardo Soares Rodrigues,
referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 09/02/2020.
05 1351727 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
669454-1, DANIELLA SILVA MATOS, a partir de 27/04/2020;
MASP. 1476528-3, BARBARA FONSECA CORREA, a partir de
21/04/2020; MASP. 1476779-2, ANA CLAUDIA LOPES MARQUEZ,
23/04/2020.
05 1351722 - 1

TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato SIAD nº. 9073633, cujo objeto consiste
na Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de
2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
ASSISTENCIAL
SERVIDOR
EXECUTORA
GESTOR DO CONTRATO
GESTOR ADMINISTRATIVO (1)
FISCAL TÉCNICO(1)

José Maria de Oliveira- Masp: 1051017-0
Diana Soares- Masp: 1461356-6
Affonso de Barros Carneiro- Masp: 1040248-5

CSPD / FHEMIG
CSPD/ FHEMIG
CSPD / FHEMIG

Belo Horizonte, 05 de Maio de 2020
Claudinei Emídio Campos
Masp: 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
05 1351483 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 DE 15/04/2020
Hospital João XXIII /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2° da Ordem de Serviço n° 67/2019, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 21/11/2019.
Comissão Sindicante - Presidente: Maria Juliana Bastos Teixeira. Membros: Maria Amélia Ferreira Rocha e Ana Maria Caetano Silva.
05 1351366 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
Diretoria da Casa de saúde Santa Izabel
O DIRETOR CASA DE SAÚDE SANTA ISABEL da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1670 de 21 de fevereiro
de 2020, tendo em vista os motivos apresentados através do Parecer
de Auditoria n° 2270.129.2020, por necessidade comprovada de novas
diligências, RESOLVE reconduzir a comissão processante designada
pela Ordem de Serviço nº 10/2018, publicada no Diário Oficial do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 04/10/2018, por 30
dias, para conclusão dos trabalhos.
05 1351369 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional João Penido da Fundação Hospitalar
de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência que lhe confere
o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2019,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora L.F.M.,
MASP: 1351314-8 a partir de 20 de Fevereiro de 2020.
05 1351365 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST CI Nº118/2020, da servidora:
Fabiana Fernandes Santos, MASP 12846937, lotada no CMT, psicólogo clinico, a partir de 26/03/2020, adm 1;
Weliton Henrique da Silva, MASP 12115374, lotado no HJK, téc. de
farmácia, a partir de 25/03/2020, adm 1;
Rosane Aparecida de Paula, MASP 10382802, lotada no HRB-JÁ,
aux. apoio saúde, a partir de 09/03/2020, adm 1; Ana Rita de Cassia
da Silva Costa Faria, MASP 12611893, lotada no HRB-JÁ, enfermeiro,
a partir de 09/03/2020, adm 3; Zelia de Jesus Rocha, masp 13503784,
lotado no HRB-JÁ, tec. enfermagem, a partir de 09/03/2020, adm 1;
Lucia Helena Eliziario, MASP 10407401, lotado no HRB-JÁ, aux.
apoio saúde, a partir de 09/03/2020, adm 1; Kelly Christina Mota
Moraes, MASP 11263431, lotada no HRB-JÁ, farmacêutico, a partir
de 09/03/2020, adm 3.
05 1351446 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e
do Hospital Geral de Barbacena José Américo - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplina nº 02/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação àservidora R. M. M. O , MASP: 12773263a partir de 25de
abril de 2020.
05 1351695 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST CI Nº94/2020, da servidora:
Maria Luci de Miranda Henriques, MASP 10861052, lotada na CSSI,
técnico em higiene bucal, a partir de 31/03/2020.
05 1351442 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Iara Silva Marques, MASP 13548425, lotado no (a) HAC, fisico, a partir de 26/08/2013, adm 1;
Alexandre Eugenio Braga De Oliveira, MASP 11701117, lotado no (a)
HEM, medico infectologista, a partir de 14/03/2019, adm 4; Alexandro Rodrigues Da Silva, MASP 14813190, lotado no (a) HEM, tec.
radiologia, a partir de 28/08/2019, adm 1; Ana Paula Baeta De Melo,
MASP 14156541, lotado no (a) HEM, medico infectologista, a partir
de 28/06/2018, adm 2; Danubia Oziva Camargos, MASP 13248869,
lotado no (a) HEM, tec. enfermagem, a partir de 31/07/2019, adm 3;
Debora Luciene Rodrigues Dos Santos, MASP 14681415, lotado no
(a) HEM, enfermeiro, a partir de 08/01/2020, adm 3; Emerson Fernando Sambugaro, MASP 14850648, lotado no (a) HEM, tec. enfermagem, a partir de 11/01/2020, adm 1; Fernanda Onofre Souza, MASP
14541791, lotado no (a) HEM, enfermeiro, a partir de 17/08/2017, adm
1; Janaina Maciel Rosa De Paula, MASP 14626907, lotado no (a) HEM,
tec. enfermagem, a partir de 26/03/2018, adm 1; Karla Couto Figueiredo, MASP 14701288, lotado no (a) HEM, enfermeiro, a partir de
24/10/2018, adm 1; Michele Lage De Souza Rocha, MASP 14850663,
lotado no (a) HEM, tec. enfermagem, a partir de 13/01/2020, adm
1; Miguel De Castro Santos, MASP 14679856, lotado no (a) HEM,
medico pediatra, a partir de 20/08/2018, adm 1; Natali Cruz De Castro

Nicolino, MASP 12714614, lotado no (a) HEM, medico infectologista,
a partir de 09/03/2019, adm 2; Renata Silva Lima, MASP 14435465,
lotado no (a) HEM, medico infectologista, a partir de 28/08/2019, adm
2; Rodrigo Macedo De Oliveira, MASP 14155014, lotado no (a) HEM,
medico infectologista, a partir de 23/08/2019, adm 3; Rodrigo Macedo
De Oliveira, MASP 14155014, lotado no (a) HEM, medico infectologista, a partir de 06/04/2018, adm 2;
Daniela Aparecida Forzan Vieira, MASP 14255186, lotado no (a) HIJPII, fisioterapeuta, a partir de 24/05/2016, adm 1;
Marcia Cristina Lopes Rodrigues, MASP 14834642, lotado no (a) HJK,
tec. enfermagem, a partir de 31/10/2019, adm 1; Marcio De Oliveira
Rosa, MASP 10943561, lotado no (a) HJK, aux. tecnico radiologia, a
partir de 03/09/2019, adm 1;
Sandra Mara De Oliveira Ribeiro, MASP 10878262, lotado no (a)
HRAD, medico ortopedista, a partir de 16/12/2010, adm 5;
Leonardo Oliveira Leite De Souza, MASP 12089231, lotado no (a)
HRB-JÁ, medico ortopedista e traumatologista, a partir de 09/02/2015,
adm 3; Leonardo Oliveira Leite De Souza, MASP 12089231, lotado
no (a) HRB-JÁ, medico ortopedista e traumatologista, a partir de
19/12/2014, adm 4; Paulo Cesar Bigogno, MASP 11041894, lotado
no (a) HRB-JÁ, tec. radiologia, a partir de 12/10/2016, adm 2. Wagner Ananias Dos Santos, MASP 13804794, lotado no (a) HRB-JÁ, tec.
radiologia, a partir de 31/12/2016, adm 2.
05 1351440 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:14700843 Celia Rezende Silveira 15 19/03/20 158.I
(Contrato). 11985256 Marcelo Militao Abrantes 07 02/04/20 158.I.
03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 14 31/03/20 158.I.
03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 20 10/03/20
158.I.UNIDADE CHPB:13685854 Carmem Lucia de Assis Lima Candian 30 24/03/20 158.I. 13230156 Cesar Ferreira Belloti Lima 14
20/03/20 158.I. 14662639 Hulio Adao de Souza 07 18/02/20 158.I
(Contrato). 10426526 Maria Sueli da Silva 14 02/04/20 158.I. 10427045
Marta Nunes de Miranda Oliveira 15 16/03/20 158.I. 10427045 Marta
Nunes de Miranda Oliveira 15 01/04/20 158.I.UNIDADE
CMT:10506640 Daniene Cassia dos Santos 10 24/03/20 158.I.
12525739 Monica Quadros Borges 02 05/03/20 158.I.UNIDADE
CSPD:10728285 Maria Cristina Fernandes Moreira 14 25/03/20 158.I.
10509982 Sebastiao Coelho de Faria 02 30/03/20 158.I.UNIDADE
CSSFA:12989810 Fabiana Santana Ferreira 01 18/02/20 158.I.
13209887 Joana Darc Rosa Garcia 03 23/03/20 158.I. 10399558 Jose
Padua Ribeiro Neto 14 20/03/20 158.I. 12817797 Karla Alessandra
Nicolau 60 15/03/20 158.I. 13557566 Pedro Miguel de Oliveira Teles
05 12/02/20 158.I. 13557566 Pedro Miguel de Oliveira Teles 15
04/03/20 158.I. 14758551 Priscila Torres Cardoso Salgado 02 15/03/20
158.I.UNIDADE CSSI:12994273 Gabriella Alves Resende 01 30/03/20
158.I. 12847422 Jacinta Nunes de Castro 30 27/03/20 158.I. 12695649
Patricia dos Santos Rocha 30 23/03/20 158.I.UNIDADE HAC:13752290
Adirlene Almerinda de Oliveira Braga 01 19/02/20 158.I. 13156021
Alex Ferreira Porto 05 29/01/20 158.I. 12999025 Ariana Pereira da
Cunha 01 03/03/20 158.I. 11053329 Cristiane Ferreira 07 13/04/20
158.I. 10893055 Cristiane Paranho 01 03/03/20 158.I. 11046729 David
Ermelindo Martins 02 10/04/20 158.I. 12956983 Denise Soares Maia
dos Santos 01 01/03/20 158.I. 13064993 Fabiana Evangelista Almeida
01 10/03/20 158.I. 11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa 01
06/01/20 158.I. 11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa 01 02/01/20
158.I. 12969184 Fernanda Herminia dos Santos 01 19/02/20 158.I.
10909299 Flavia Magda da Silva 01 05/03/20 158.I. 10913879 Graciel
de Souza M Freitas 01 10/03/20 158.I. 12872214 Iris Moreira Mota 01
06/03/20 158.I. 11037611 Israel Antonio dos Santos Filho 14 28/03/20
158.I. 13678776 Janaina Caires Lima 01 02/03/20 158.I. 12412797
Maria das Dores Pereira 01 12/03/20 158.I. 10860641 Marina Elizabete
Amaral 30 18/03/20 158.I. 12818027 Marleide Vieira de Queiroz 01
06/03/20 158.I. 11052677 Silvia Ferreira da Silva Matildes 01 16/03/20
158.I. 12842373 Sirlene Dias Ribeiro 01 15/03/20 158.I. 10872059
Solange Aparecida Guilherme 25 12/03/20 158.I. 13664438 Sophia
Alves Mendes da Costa 01 21/02/20 158.I. 11039005 Wilma Marcia F
Silva 01 12/03/20 158.I.UNIDADE HCM:14668156 Eduardo Vieira da
Rocha 01 08/04/20 158.I. 04545307 Valdivio Francisco de Souza
Junior 14 26/03/20 158.I.UNIDADE HEM:13049622 Aguida Ferreira
de Araujo 14 08/04/20 158.I. 11969383 Carlos Alberto de Souza 17
27/03/20 158.I. 10903615 Ely do Carmo de Moura 07 02/04/20 158.I.
12899308 Eunice Maria dos Anjos Ramalho 06 08/04/20 158.I.
13061155 Fabiana Cristina de Paula Xavier 14 08/04/20 158.I.
14376941 Jose Ildevaldo de Carvalho Junior 07 06/04/20 158.I.
10876142 Luciano Pereira dos Santos 09 23/03/20 158.I. 13670377
Marcio Marques Xavier 02 16/03/20 158.I. 14889042 Raquel Daione
Batista 06 02/04/20 158.I. 13176698 Tatiane do Prado Reis 02 09/03/20
158.I. 11610722 Vania Nunes da Silva Neres 30 03/04/20
158.I.UNIDADE HGBJA:13840962 Alair dos Santos da Silva 01
12/02/20 158.I (Contrato). 14874275 Priscila Cristina Campos Coelho
08 18/03/20 158.I (Contrato).UNIDADE HGV:12888434 Carla Maciel
da Silva Moreira 03 07/04/20 158.I. 13384722 Dalva Guimaraes da
Silva 12 20/03/20 158.I (Contrato). 10878502 Denilson Soares Moreira
01 30/03/20 158.I. 13281944 Geralda Aparecida de Oliveira 01
29/03/20 158.I. 13191341 Keila Gomes Ribeiro Rodrigues 01 12/02/20
158.I. 12201299 Maraci dos Santos Figueiredo 01 07/04/20 158.I (Contrato). 12943262 Maria Lucia de Oliveira Azevedo 08 23/03/20
158.I.UNIDADE HIJPII:14540710 Bruna Caroline Lopes Bento Alves
02 02/04/20 158.I (Contrato). 12816732 Camila Aparecida Nogueira 03
30/03/20 158.I. 12897419 Camila Rodrigues Moreira 14 30/03/20
158.I. 14608467 Eduardo Ramos Santos 05 18/04/20 158.I. 10400802
Iraci Lopes da Silva 14 24/03/20 158.I. 13658224 Lilia Vasconcelos
Ribeiro Lage 01 27/03/20 158.I. 10886455 Maria de Fatima de Siqueira
14 07/04/20 158.I. 14639868 Sandra Michele Carlindo 15 04/04/20
158.I (Contrato). 10510683 Selma Maria Goulart Diniz 14 02/04/20
158.I. 11673340 Stephanie Malta Varella E Silva 02 16/02/20
158.I.UNIDADE HJK:11517984 Alcione Quirino 04 29/03/20 158.I.
12016333 Aline de Assis 30 01/04/20 158.I. 13648860 Aline de Freitas
Parente 13 01/04/20 158.I. 13648860 Aline de Freitas Parente 13
01/04/20 158.I (Contrato). 13150701 Aparecida Luiz da Cruz Pereira
01 23/03/20 158.I. 12705109 Camila Conceicao Rocha Araujo Ferreira
02 11/03/20 158.I. 13705157 Cristiane Ferreira dos Santos 60 20/04/20
158.I. 14626469 Danielfrank Bispo dos Santos 14 23/03/20 158.I.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005052319550110.