TJMG 01/05/2020 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo
269
BARTO
2421
272
BARTO
2261
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
4094
1025
272
BARTO
1491
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
2007
276
THIAGO COTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
276
THIAGO COTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
277
THIAGO COTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
277
THIAGO COTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
281
THIAGO COTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
281
THIAGO COTA
1481
282
THIAGO COTA
4291
282
THIAGO COTA
1481
284
MARQUINHO LEMOS
4291
R$ 28.000,00
R$ -
R$ -
R$ 165.002,00
4 - INVESTIMENTOS
R$ 165.002,00
R$ -
4 - INVESTIMENTOS
R$ -
R$ 80.000,00
4322
1008
4518
ACESSO A MERCADOS
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
4461
1008
302
BOSCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
303
BOSCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
303
BOSCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
305
BOSCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- SEAPA
1008
314
317
317
DALMO
RIBEIRO
SILVA
DALMO
RIBEIRO
SILVA
DALMO
RIBEIRO
SILVA
DALMO
RIBEIRO
SILVA
DALMO
RIBEIRO
SILVA
DALMO
RIBEIRO
SILVA
IONE PINHEIRO
IONE PINHEIRO
318
314
315
R$ 82.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
DALMO
SILVA
R$ -
R$ -
1008
4291
313
R$ 500.002,00
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4291
313
R$ 500.002,00
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
GLAYCON FRANCO
311
R$ -
R$ -
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
BOSCO
311
R$ 80.000,00
4 - INVESTIMENTOS
4086
301
308
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1008
302
308
R$ 125.000,00
4 - INVESTIMENTOS
4291
1231
R$ -
R$ -
4 - INVESTIMENTOS
1271
BOSCO
R$ 55.000,00
4 - INVESTIMENTOS
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
MARQUINHO LEMOS
DALMO
SILVA
DALMO
SILVA
DALMO
SILVA
DALMO
SILVA
DALMO
SILVA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
MARQUINHO LEMOS
306
R$ 55.000,00
4086
289
1271
R$ -
R$ -
1008
286
4291
R$ 180.000,00
R$ -
4460
BOSCO
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
R$ 28.000,00
1008
BOSCO
R$ 180.000,00
R$ -
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
305
R$ -
R$ -
R$ 125.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
306
R$ 197.929,00
4 - INVESTIMENTOS
4291
1481
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
4291
4291
4322
R$ 82.000,00
R$ -
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
R$ -
R$ 2.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 2.000,00
R$ -
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 90.000,00
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
R$ 100.000,00
R$ -
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ -
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
RIBEIRO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RIBEIRO
1301
4154
FOMENTO A INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
4 - INVESTIMENTOS
R$ 100.000,00
R$ -
RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
4 - INVESTIMENTOS
R$ -
R$ 40.000,00
RIBEIRO
1231
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- SEAPA
4518
ACESSO A MERCADOS
4 - INVESTIMENTOS
R$ 40.000,00
R$ -
R$ 215.000,00
R$ -
R$ -
R$ 100.000,00
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
4 - INVESTIMENTOS
R$ -
R$ 60.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
4322
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS EXECU- 4 - INVESTIMENTOS
TADOS POR MEIO DE PARCERIAS
R$ 60.000,00
R$ -
R$ -
R$ 30.000,00
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
4322
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS EXECU- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TADOS POR MEIO DE PARCERIAS
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4086
4291
4291
1008
4452
IONE PINHEIRO
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1049
318
IONE PINHEIRO
4291
318
IONE PINHEIRO
1301
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
4 - INVESTIMENTOS
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
IONE PINHEIRO
R$ R$ 215.000,00
1271
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
319
R$ 100.000,00
RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
316
R$ -
R$ -
RIBEIRO
4291
316
R$ 90.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1271
315
R$ 197.929,00
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
MARQUINHO LEMOS
MARQUINHO LEMOS
R$ -
R$ -
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
MARQUINHO LEMOS
GLAYCON FRANCO
R$ 395.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4086
284
289
Minas Gerais - Caderno 1
4 - INVESTIMENTOS
1008
286
301
PROMOCAO DO ACESSO A INFRAESTRUTURA BASICA
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
DIAGNOSTICO LABORATORIAL DA COVID-19
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
319
IONE PINHEIRO
1481
383
JOAO LEITE
4291
383
JOAO LEITE
1481
395
JOAO LEITE
4291
4 - INVESTIMENTOS
R$ 30.000,00
R$ -
4 - INVESTIMENTOS
R$ -
R$ 42.602,00
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
R$ 42.602,00
R$ -
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
R$ R$ 110.000,00
R$ 110.000,00
R$ -
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 110.000,00
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
REGULACAO DO ACESSO
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO
ENFRENTAME
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 70.000,00
4154
FOMENTO A INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
R$ 180.000,00
R$ -
1049
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME
R$ -
R$ 15.000,00
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
R$ 15.000,00
R$ -
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 5.000,00
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 5.000,00
R$ -
1008
R$ -
R$ 215.000,00
395
JOAO LEITE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
R$ 215.000,00
R$ -
396
JOAO LEITE
2271
1007
COMBATE EPIDEMIOLOGICO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 200.000,00
396
JOAO LEITE
2271
4174
R$ -
DOORGAL ANDRADA
4291
R$ -
R$ 500.000,00
411
DOORGAL ANDRADA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4451
425
PINTO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
425
BETINHO
COELHO
BETINHO
COELHO
ATENCAO INTEGRAL NO COMPLEXO DE URGENCIA E 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EMERGENCIA
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO A 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PESSOA COM DEFICIENCIA
R$ 200.000,00
411
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
4 - INVESTIMENTOS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 4 - INVESTIMENTOS
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
PINTO
1261
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
433
BETINHO
COELHO
PINTO
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1049
433
PINTO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
4 - INVESTIMENTOS
433
BETINHO
COELHO
BETINHO
COELHO
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME
PINTO
1301
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
4154
FOMENTO A INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
442
ALENCAR
VEIRA JR.
DA SIL-
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1049
442
ALENCAR
VEIRA JR.
DA SIL-
1491
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
2007
443
ALENCAR
VEIRA JR.
DA SIL-
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1049
443
ALENCAR
VEIRA JR.
DA SIL-
1261
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
444
ALENCAR
VEIRA JR.
DA SIL-
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
444
ALENCAR
VEIRA JR.
ALENCAR
VEIRA JR.
ALENCAR
VEIRA JR.
DOUTOR
FREIRE
DOUTOR
FREIRE
DOUTOR
FREIRE
DOUTOR
FREIRE
DOUTOR
FREIRE
DOUTOR
FREIRE
DOUTOR
FREIRE
DA SIL-
1481
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
R$ 113.000,00
R$ -
DA SIL-
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 173.000,00
DA SIL-
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
R$ 173.000,00
R$ -
R$ -
R$ 200.000,00
445
445
459
459
460
460
461
461
462
1008
R$ 500.000,00
R$ -
R$ -
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ -
R$ -
R$ 30.000,00
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 130.000,00
R$ -
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOL- 4 - INVESTIMENTOS
VIMENTO MUNICIPAL - PADEM
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ -
R$ -
R$ 347.000,00
4302
MAOS A OBRA - ENSINO FUNADAMENTAL
R$ 347.000,00
R$ -
1049
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME
R$ -
R$ 113.000,00
4 - INVESTIMENTOS
JEAN
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
JEAN
1261
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
JEAN
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
JEAN
1491
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOL- 4 - INVESTIMENTOS
VIMENTO MUNICIPAL - PADEM
JEAN
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
JEAN
2421
4184
JEAN
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO NORTE 4 - INVESTIMENTOS
E NORDESTE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
R$ 200.000,00
R$ -
R$ -
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ -
R$ -
R$ 37.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 37.000,00
R$ -
R$ -
R$ 62.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200501005335016.