TJMG 01/05/2020 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar
Veloso de Queiros, ASB3L, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 24/04/2020; M aSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE2J, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 23/04/2020; MaSP.889498-2,
Rozeniane Pereira Zuba, ANE3I, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.931036-8,
Rosita Mendes Freitas, ANE3I, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio
afastamento ref. 4º quinq. a partir de 24/04/2020; MaSP.1063240-4,
Norma Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm. 01, por 30 dias de
férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 22/04/2020
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 03/2020 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Professora
Diva Medeiros, MaSP.0556159-2, Wallace Soares Cardoso, PEB2M,
adm. 02, a partir de 31/03/2020; MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1325551-8, Tony David
Oliveira, PEB1A-Violão, adm. 04, a partir de 18/10/2019; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.1269504-5, André de Sousa Figueiredo,
PEB1A-Geog., adm. 03, a partir de 01/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
03/2020 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora

Dilma Quadros, MaSP.1285103-6, Leonardo Freitas Xavier, PEB1C,
adm. 02, a partir de 11/12/2019; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.1253269-3, Silvana Rodrigues Sobral, PEB1A-Port., adm. 02, a
partir de 14/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 03/2020 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1407690-5,
Giselle Tavares de Souza, PEB1A-Educ. Física, adm. 02, a partir de
07/03/2020; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.591222-5, Nilma
Rodrigues dos Santos, PEB3P-Port., na função de Diretor-I, adm. 01,
a partir de 15/11/2019; MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB2P-Port., adm. 02, a partir de 15/11/2019; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.368511-2,
Euza Ione da Rocha, ATB5J, adm. 01, SE-IV, a partir de 07/12/2019;
MaSP.892841-8, Rosemere Soares Pereira Leite, PEB1A-Matem.,
adm. 03, a partir de 31/01/2020; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.326034-6, Luiza Selma Teixeira, PEB1P-Hist., adm.
01, a partir de 13/11/2019; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.969180-9, Luciana Fonseca de Castro, PEB3HHist., adm. 01, a partir de 08/02/2020; Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1218957-7, Wagner Humberto Leite
de Melo, PEB1A-Violão, adm. 04, a partir de 28/10/2019; E.E.Felício
Pereira de Aráujo, MaSP.298158-7, Sebastião Mendes Neto, PEB3HMatem., adm. 02, a partir de 21/11/2019; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.1133988-4, Lílian Graziela Alves, PEB1B-Port., adm. 03, a partir de 03/02/2020; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1283639-1, Telma
Soares Silva, PEB1A, adm. 02, a partir de 17/02/2020; E.E.Professor

Alcides de Carvalho, MaSP.389561-2, Jader Eucarlos Cordeiro, PEB2IGeog., adm. 01, em ajust. func., a partir de 10/12/2019; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.1064363-3, Vania Cristina dos Santos Castilho,
ATB4G, adm. 01, a partir de 31/10/2019; MaSP.1129647-2, Evangelia
de Fátima Pereira Silva, PEB2F-Hist., adm. 01, a partir de 06/10/2019;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.976469-7, Mitsui Miyata, PEB2NInglês, adm. 01, a partir de 29/01/2020; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1327338-8, Rosângela Rodrigues Pereira Rocha, PEB1A, adm.
03, a partir de 02/12/2017.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1350625 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03
de julho de 2018, conforme art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16/03/2020, aos servidores: Paracatu:
“SRE/Paracatu” –MaSP 337645-6, Sônia Maria Mariano de Almeida,
PEBIIIL, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; MaSP 1166879-5, Vania Ferreira Tavares,
ANEIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 317986-8, Silvana Mota
Vieira Faria, EEBIIL, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” MaSP 1054624-0, Cinésia Pimentel Alvares Campos Ferreira, ATBVG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 1255475-4, Claudirene Melo do Carmo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 20/04/20.
30 1350425 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
20/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1,
Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis, PEBIB, cargo 04, no ato publicado em 24/04/20, onde se lê: afasta a partir de 11/04/2020, leia-se:
afasta a partir de 11/05/2020.
30 1350426 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, da professora:
SRE

MUNICÍPIO

PIRAPORA

VÁRZEA DA PALMA

ESCOLA

MASP

EE. JOAQUIM DE PAULA FERREIRA

1289460-6

NOME
MISLENE APARECIDA GONÇALVES DA COSTA

CARGO

ADM

PEB1A

3

CONTEÚDO
ARTES

DE
Nº AULAS SEMANAIS
09

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
10/02/2020
30 1350669 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ana Paula de Magalhães, MaSP 1160836-1, TDE2F, adm. 1, a partir de 18/04/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora:
Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Maria Aparecida da Silva,
MaSP 338630-7, a partir da data de publicação, referente ao PEB2P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2020
ANULA no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE.
Joseph Hein – Marli Aparecida Fonseca Mota, MaSP 298119-9,
PEB1A, adm. 4, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/20, ato nº
16/20 publicado em 17/04/20, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora –
Ana Paula de Magalhães, MaSP 1160836-1, TDE2F, adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/17, para regularização
de registros funcionais.; Sheila Valadares Ribeiro, MaSP 1108703-8,
ANEI2G/DAD-3, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. do
Bairro Cidade Jardim – Kelly Chamone Santos, MaSP 1171889-7,
PEB1A, adm. 3, a partir de 27/03/20.
30 1350664 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (REMANEJAMENTO DE PESSOAL) – ATO
Nº 106/2020 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de
18/12/1986, a servidora: Campestre, MaSP 1.004.780-1, Flaviana
Muniz Silva Lago, PEB1/I A, admissão 3, da EE Rui Barbosa para a
EE Elias Jorge Zenun, a contar de 20/04/2020; Ato nº 099/2020, publicado em 24/04/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
EE Coronel José Custódio, leia-se: EE Elias Jorge Zenun.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
29 1349924 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 100/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Areado – EE João Lourenço, MaSP 1.322.036-3.1, Maria das
Graças do Nascimento Silva, ATB2/II D, a partir de 10/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 336.716-6.1, Gleise Mara da Silva
Carvalho, a partir de 24/04/2020, referente ao PEB1/I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, “em caráter especial”, nos termos art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, à servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 307.937-3.1, Lucia de Fátima Oliveira, ASB1/I P, por
1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, à
servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 749.544-3.2, Maria Aparecida Costa de Andrade, ANE1/I H, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
7º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 26, de 08
de abril de 2020, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
388.682-7.1, Walbert Francisco de Paula, ATB4/IV L, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; Santa
Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 1.055.029-1.1,
Marcia Juliana de Oliveira, ATB3/III H, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 105/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, às servidoras: Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 882.652-1.3, Alessandra Baquião Maia, PEB1/I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; MaSP 882.6521.3, Alessandra Baquião Maia, PEB1/I B, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/2019; MaSP 882.652-1.3, Alessandra
Baquião Maia, PEB1/I B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/03/2019;
MaSP 882.652-1.3, Alessandra Baquião Maia, PEB1/I B, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931.357-8.1, Lília Maria
de Oliveira, ATB3/III J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/03/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
29 1349922 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 10/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo E.E“Abre Campo”
MaSP 821.982-6, Norma Bedeti Latini Dias, Cargo 03, PEB2E, a partir de 29/04/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais;
Jequeri – E.E.“De Piscamba”, MaSP 322591-9, Maria Marta Martins
Mol, ATB5F, 1º cargo, a partir de 27/04/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da ECF/41/03, com direito à remuneração integral; Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
223740-2, Eliani Maria Pereira, PEB3P, 2º cargo, a partir de 29/04/2020,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da ECF/41/03, c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134 h/a mensais; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 299344-2, Maria Alice Mota Araujo, PEB3P, 2º cargo, a partir
de 29/04/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
ECF/41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a mensais;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 599633-5,
Sergio Inácio do Carmo, PEB1C, 3º cargo, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; Jequeri – E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 352222-4, Maria Marcia Sousa Barbosa, PEB2I,
3º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/2020; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 1116785-5,
Vera Leal da Silva Ventura, PEB2C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 183093-4, Araci Viçoso
Gomes Lopes, ANEI2E/DAD4, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP
299319-4, Fatima Aparecida Lopes Bitencourt, PEB2M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020;
30 1350665 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 967.911-9,
Patrícia Helena Pereira para Patrícia Helena Pereira Moura.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020
ANULA NO ATO Nº 20/2020, referente aos servidores: Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 1.152.755-3, Selma Rodrigues de Almeida Moura, PEB2F, 1º cargo, na parte em que autorizou
afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 24/04/2020, por
motivo de desistência do(a) servidor(a); Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 878.382-1, Susete Castro Reis, PEB1P, 2º cargo, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado
em 24/04/2020, por motivo de desistência do(a) servidor(a); Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP 371.322-9, Domingos Sávio
Alves de Carvalho, PEB1F, 1º cargo, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 24/04/2020, por
motivo de desistência do(a) servidor(a).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4, Elizabeth Campos Lambert Pereira,
PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2020; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7,
José Reginaldo Alvarenga, PEB3M, 2º cargo, por 02 meses, referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2020; Munhoz
– E.E. Emílio Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/2020; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
281.059-6, Tossie Inoue Bannai, ATB4N, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2020, conforme
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020; Ouro
Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 808.134-1, Rita de Cássia Barbosa,
PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.283.436-2, Gessi Maria de Melo, ATB2B, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2020; Pouso
Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 749.538-5, Adriana de
Lourdes Camargo Vasconcelos, EEB1D, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP
1.064.942-4, Jacinto Raimundo da Silva, ANE2F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
1.381.662-4, Francisco César de Freitas, ATB1C, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1A, 4º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1A, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/12/2018, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Munhoz – E.E. Emílio Moura,
MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1A, 4º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada;
Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1A, 4º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.216.300-2, Luciane
Andrade Fernandes Ramos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 10/03/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.293.060-8, Karina Aparecida da Silva Azevedo,
PEB1A, 3º cargo, a partir desta publicação.
30 1350715 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cambuí – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746.919-0, Silvana
do Carmo de Souza, EEB1C, 4º cargo, por motivo de proporcionalidade
incorreta, Ato nº 08/2020, publicado em 06/03/2020, onde se lê: correspondente à média das remunerações proporcionais a 2419/10950 dias
de exercício, leia-se: correspondente à média das remunerações proporcionais a 2418/10950 dias de exercício.
30 1350716 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Fabiana Magalhães da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 45/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E. Dr.
Garcia de Lima, MaSP 849.596-2/01, Rosilane Aparecida da Silva,
ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2020;
MaSP 955.965-9/03, Ana Paula Rios Calçavara, PEBIA, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/2020; MaSP 1.064.842-6/01,
Luciano Galdino Soares, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2020; SRE de São João del-Rei, MaSP 277.7985/02, Jânea Clara da Silva Santos, PEB1F-FGD-1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira, MaSP
361.675-2/01, Raimundo Nonato da Fonseca, ASE4P, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; São João
del-Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 388.589-4/01, Eliana
das Mercês Firmino, ocupante de cargo efetivode ATB4L, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2020 - ANULA OS ATOS Nºs 39/2020;
40/2020 e 41/2020 de Férias-Prêmio Afastamento publicados no Jornal
MG de 25/04/2020, Página 15, Coluna 04, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020 - ANULA O ATO Nº 12/2020 de
Licença-Maternidade, publicado no Jornal MG de 25/04/2020, Página
15, Coluna 04, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020 - ANULA O ATO Nº 04/2020 de
opção remuneratória, publicado no Jornal MG de 25/04/2020, Página
15, Coluna 04, por motivo de duplicidade.
PORTARIA N° 04/2020
DESIGNA servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São João delRei no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG nº
4291/2020, de 09/03/2020 e em cumprimento ao disposto no art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º,
inciso I, alínea B e § 2º, do Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiros os
seguintes servidores Antônio Claret do Nascimento, MaSP 951.560-2
e Heber Santos Pereira, MaSP 556.369-7. Parágrafo único: O edital indicará o Pregoeiro para certame e seu substituto, em caso de
impedimentos.
Art. 2º - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO, de competência na SRE de
São João del-Rei.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: Ao Diretor da
Diretoria Administrativa e Financeira: - Emitir os termos de Referência; - Elaborar os editais de licitação; - Indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Com esse ato, torna-se nula a
Portaria nº 07/2019, publicada no Jornal MG de 05 de outubro de 2019,
Página 21, Colunas: 03 e 04.
São João del-Rei, 28 de abril de 2020.
Fabiana Magalhães da Silva – Diretora – SRE de São João del-Rei
30 1350736 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/20
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. à servidora: Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.320.207-2, Josiane Aparecida Avelino, PEBI-B (Adm.02), Ato nº 21/20, publicado em 17/04/20,
por incorreção de dados, onde se lê: Férias-Prêmio/Afastamento;
leia-se: Férias-Prêmio/Concessão.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
29 1350157 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005010053350121.