TJMG 29/04/2020 -Fc. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
IX: Nº.003/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, 1°. Termo Aditivo aos Contratos n.º. 006/2020, PL nº.010/2019- IX: nº.003/2019- CD: 001/2019.
Contratado: AGDA ANDRADE DA SILVA AGUIAR, Vigência:
02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 007/2019, PL nº.010/2019-IX:
nº.003/2019 CD:001/2019. Contratado: GILVANIO MOREIRA
DE CARVALHO: Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº
008/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado:
ILVANIA ALVES COELHO, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 009/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: ADELAIDE RODRIGUES DA SILVA, Vigência: 02/01/2020
a 31/12/2020, Contrato nº. 011/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019
CD: 001/2019. Contratado: EDICLEIA MENDES DE ANDRADE,
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 012/2019, PL
nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: SAMUEL
DAVID DE SOUZA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº
013/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado:
EMILIA MARIA DOS SANTOS, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Contrato nº 014/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019.
Contratado: GERLIANE NUNES REIS, Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, Contrato nº 015/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019
CD: 001/2019. Contratado: VERLANE TOLENTINO DIAS, Vigência:
02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 016/2019, PL nº.010/2019- IX
nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: FAUCIMAR RESENDE DA
SILVA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Contrato nº 017/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019.
Contratado: MARONE CARVALHO MACIEL, Vigência: 02/01/2020
a 31/12/2020, Contrato 018/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019
CD: 001/2019. Contratado: LAIANY PEREIRA DE SOUZA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 019/2019, PL nº.010/2019IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: LEYDIANE DA SILVA
ANTUNES, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 020/2019,
PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: ZENADIA DA SILVA RIBEIRO, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 021/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019.
Contratado: MARIA APARECIDA TOLENTINO SOUZA: 02/01/2020
a 31/12/2020, Contrato nº 022/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019
CD: 001/2019. Contratado: IASSARA GONCALVES BARBOSA,
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 023/2019, PL
nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: MARCOS
GUILHERME RIBEIRO SOARES LEONEL, Vigência: 02/01/2020
a 28/02/2020, Contrato nº 024/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019
CD: 001/2019. Contratado: EUNICE DOS SANTOS GOMES, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 025/2019, PL nº.010/2019IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: CLEIDE PEREIRA SOARES, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 026/2019, PL
nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: DEISY
FERREIRA SILVA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº
027/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado:
SANDRA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Vigência: 02/01/2020
a 31/12/2020,
Contrato nº 028/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019.
Contratado: EDINA CASSIA DE SOUZA ALVES, Vigência:
02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 029/2019, PL nº.010/2019IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: STEFANY COSTA E
SILVA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 030/2019, PL
nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado: EMANUELA
GONCALVES PEREIRA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 031/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019 CD: 001/2019.
Contratado: ELCIONE IZALTA SILVA NETA, Vigência: 02/01/2020
a 31/12/2020, Contrato nº 048/2019, PL nº.010/2019- IX nº.003/2019
CD: 001/2019. Contratado: DALHANE ALMEIDA ARAUJO, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 049/2019, PL nº.010/2019IX nº.003/2019 CD: 001/2019. Contratado FABRICIA MARQUES DA
CUNHA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Contrato nº 002/2015, PL 029/2016- CV: 002/2016. Contratado: LÁZARA PRATES FERNANDES, Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, Contrato nº 004/2015, PL nº.004/2015-INX: nº.001/2015.
Contratado: DENIO SOUZA OLIVEIRA, Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, Contrato nº 005/2015, PL nº.005/2015- IN: nº.001/2015.
Contratado: IARA LIMA NEVES, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Contrato nº 002/2015, PL nº.008/2016-IX: nº.001/2015. Contratado:
ANA GABRIELA SANTOS VASCONCELOS, Vigência: 02/01/2020
a 31/12/2020,
Contrato nº 010/2016, PL nº.022/2016-PG: nº.018/2016. Contratado: APARECIDA DA PAIXÃO CORREIA, Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, Contrato nº 006/2017, PL nº.013/2017-PG: nº.011/2017.
Contratado: OLIGRAF LTDA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Contrato nº 052/2015, PL nº.038/2015-PG: nº.025/2015. Contratado:
LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, Contrato nº 007/2015, PL nº.007/2015-CV nº.004/2015.
Contratado: PUBLICUS - CONTABILIDADE E SISTEMAS S/C
LTDA., Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 050/2015,
PL nº.004/2015-PG: nº.004/2015. Contratado: PAR NAJAR CASTO,
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 018/2018, PL
nº.032/2018-PG nº.022/2018. Contratado: PAR NAJAR CASTO,
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Contrato nº 004/2019, PL nº.007/2019-PG: nº.004/2019 Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL
LTDA, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 005/2019,
PL nº.007/2019-PG: nº.004/2019 Contratado: PABLO WANDERSON SILVA ALMEIDA-ME, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Contrato nº 033/2019, PL nº.012/2019-PG: nº.008/2019 Contratado:
PABLO WANDERSON SILVA ALMEIDA-ME, Vigência: 02/01/2020
a 31/12/2020, Contrato nº 011/2018, PL nº.016/2018-TP: nº.001/2018,
Contratado: I.L BALDRAIA EIRELI, Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020. Santa Helena de Minas/MG, 28/04/2020. Artur Rodrigues
da Silva-Prefeito Municipal.
22 cm -28 1349497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 025/2020
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Data: 28/04/2020; Entrega dos Documentos: 29/04/2020 à 18/05/2020;
Horário: Das 08h00min às 11h00min horas na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Governador Magalhães Pinto,
523, Centro, Monte Azul-MG. Objeto: Aquisição da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
2 cm -28 1349512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG
CONTRATO BF Nº 284.807/20
- “O Município de Palma torna pública a assinatura do Contrato BF nº
284.807/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 02 de março de 2020, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2019”.
Contrato BF nº 284.806/20 - “O Município de Palma torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 284.806/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2019”.
3 cm -28 1349505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.545/20
- “O Município de Cachoeira de Pajeú/MG torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 284.545/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00
(hum milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2019”.
2 cm -28 1349458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2020,
Tomada de Preços nº 004/2020 para construção de muro de contenção na Comunidade de Florentina neste município de Bonfim. Data:
15/05/2020 às 10:00hs. Informações: Tel: (31) 3576-1318 e e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br - Site:www.prefeiturabonfim.mg.gov.br

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
Aviso de publicação de edital - Processo Licitatório nº 104/2020,
Tomada de Preços nº 005/2020 para prestação de serviços de revitalização da Rua Cristóvão Colombo neste município de Bonfim. Data:
15/05/2020às14:00hs. Informações: Tel: (31) 3576-1318 e e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br - Site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
3 cm -28 1349454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
PROCESSO Nº 018/2020, CREDENCIAMENTO Nº 001/2020,
Objeto: Credenciamento de laboratórios interessados em realizar exames laboratoriais de análises clínicas com o atendimento profissional capacitado para coleta de exames a serem realizado no Município
de Palmópolis, conforme especificação do Edital. Entrega envelopes
a partir do dia 07/05/2020, às 09:00hrs - Processo Administrativo nº
019/2020, Pregão Presencial RP nº 005/2020, Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o
Programa de Alimentação Escolar, conforme especificação do Edital.
Entrega e abertura de envelopes no dia 13/05/2020, às 09:00hrs - Processo Administrativo nº 020/2020, Pregão Presencial RP nº 006/2020,
Objeto: Eventual Aquisição de urnas e prestação de serviços funerários
de pessoas carentes do município de Palmópolis, conforme especificação do Edital. Entrega e abertura de envelopes no dia 14/05/2020,
às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado
a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro. Informações: 08 às 12 e
das 14 às 17 horas. Palmópolis/MG, 28/04/20. Prefeito - Marcelo Fernandes de Almeida.
4 cm -28 1349521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de
empresa especializada, para a prestação de serviços de frete, para o
transporte de 6.000 toneladas de calcário do Município de Arcos/MG
ou Pains/MG até o depósito que fica as margens da rodovia MG 146,
distância aproximada de 3km do Município de Tapira/MG, para atender
os micros e pequenos produtores rurais, devidamente cadastrados no
Programa Rural TAP deste município, para um período de 12 meses,
conforme Lei Municipal Autorizativa nº 1.219/2017 e especificações
contidas no Termo de Referências - Anexo I. Data de Recebimento
dos Envelopes: 15/05/2020 às 09h00min. Cópia integral do Edital
encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/
editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 3633-1407 - R. 29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 28
de abril de 2020. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
4 cm -28 1349652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
P.P/RP Nº 18/2020 E OUTRO. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 28/2020 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020. O
Município de Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é Aquisição de computadores e materiais periféricos para manutenção das Secretarias do Município de Sobrália. A
abertura será dia 14/05/2020 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações, tel./fax: (33 )3232-1149, com Raissa
Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG. PROCESSO Nº
29/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020. O Município de Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de pessoa
Jurídica para prestação de serviços de lava jato para atender a frota do
Município de Sobrália. A abertura será dia 14/05/2020 às 12:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações, tel./fax:
(33) 3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
5 cm -28 1349479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 031/2020 - DISPENSA Nº 06/2020. Objeto: Locação de
Imóvel do Almoxarifado Central. Ctrdo.: ALBERTO FERREIRA DE
CARVALHO. Cont. nº 057/2020. Vlr.: R$ 7.200,00. Vig.: 24/04/2020 à
31/12/2020. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
1 cm -28 1349480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PP Nº 028/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 028/2020 - Processo Licitatório nº 058/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, conjunto para refeitório, móvel escolar, fogão, freezer/refrigerador,
roçadeira e ventilador, em atendimento a Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 13/05/2020 às 09h00 min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br. Tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 28 de abril de 2020.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -28 1349633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
CONCORRÊNCIA 002/2018.
Aviso De Resultado/Extrato De Contrato - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bom Sucesso torna público o
resultado da concorrência nº. 002/2018 - OBJETO: Concessão De Uso
De Espaço Público No Município De Bom Sucesso/Mg Para Exploração Do Terminal Rodoviário Vencedor: Alexandre Jose De Campos CPF- 025.870.576-04 - VALOR R$200,00 (duzentos reais mensais)
2 cm -28 1349527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 057/2020 – MOD.
Pregão Elêtronico Nº 032/2020. TIPO: menor preço por item. Objeto:
aquisição de 01 (UM) Veículo Tipo Pick-UP, ZERO KM, Novo De
Fábrica, Adaptado Para Transporte De Urnas Funerárias, que irá compor a frota da secretaria municipal de desenvolvimento humano, atendendo as necessidades do serviço funerário municipal. Recebimento
das propostas: do dia 06/05/2020 às 08:00 até dia 15/05/2020 às 07:59h.
Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 15/05/2020 até às
09:00h do dia 15/05/2020. Início Da Sessão De Disputa De Preços: a
partir das 09:00h do dia 15/05/2020. Modo De Disputa: aberto. Referência de tempo: horário de brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://
www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.
br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@
gmail.com. Processo De Licitação Nº. 053/2020 - MOD. Registro De
Preço - Pregão Elêtronico Nº 028/2020. TIPO: menor preço por item.
Objeto: contratação de empresa especializada em publicações de atos
oficiais, dentre eles: editais, extratos, atas, contratos e avisos de licitações, a pedido do gabinete do prefeito. Recebimento das propostas: do
dia 06/05/2020 às 08:00 até dia 15/05/2020 às 07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 15/05/2020 até às 09:00h do dia
15/05/2020. Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das 09:00h
do dia 15/05/2020. Modo De Disputa: Aberto. Referência De Tempo:
Horário De Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.
com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E
Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com. Processo
De Licitação Nº. 001/2020 – MOD. Pregão Elêtronico Nº 001/2020.
TIPO: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (VINTE
E QUATRO) Horas, Compreendendo O Fornecimento, Instalção,
Garantia, Manutenção De Todo Equipamento Pertinente E Necessário,
Em Regime De Comodato, Visando Atender A Secretaria Municipal De
Educação E Esportes. Recebimento Das Propostas: do dia 30/04/2020
às 08:00 até dia 13/05/2020 às 07:59h. data de abertura das propostas:

das 08:00h do dia 13/05/2020 até às 09:00h do dia 13/05/2020. Início
Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das 09:00h do dia 13/05/2020.
Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de brasília – df.
Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
10 cm -27 1349174 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
- A prefeitura Lagoa dos Patos-MG RETIFICA DATA Proc 18/2020,
Pregão Presencial 012/2020. Objeto: RP Aquis. de Material Médico
Hospitalar. Sessão: 11 de maio de 2020 as 13:00horas. Menor valor
item. Edital disponível no site http://lagoadospatos.mg.gov.br/. José
Raul Reis. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 049/2020 - MOD. Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 025/2020. TIPO: menor preço por lote.
Objeto: aquisição parcelada de reagentes, com o comodato do equipamento, para atender às necessidades do laboratório municipal, setor
integrante da secretária municipal de saúde. Recebimento das propostas: do dia 06/05/2020 às 08:00 até dia 18/05/2020 às 07:59h. Data De
Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 18/05/2020 até às 09:00h do
dia 18/05/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a
partir das 09:01h do dia 18/05/2020. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de brasília – df. endereço eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao
Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -28 1349555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Aviso de Licitação - O Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 044/2020, Chamada Pública nº
001/2020. Objeto: Aquisição de frutas e hortaliças da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender a rede escolar
municipal de ensino. Data de recebimento do projeto e habilitação do
dia 29/04/2020 a 22/05/2020 às 09h00min. Edital disponível no site
www.brasiliademinas.mg.gov.br, no e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br e telefone: (38) 999585711. Presidente da CPL Cristiane
Mendes Ferreira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020,
Partes: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Empresa: M.A.S
MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº. 28.688.153/0001-92,
Valor Global R$ R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), Vigência: 31/12/2020. Uruana de Minas 28 de Abril de 2020 (a) Ronaldo
Ferreira de Morais -Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 013/2020
- O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão para Registro
de Preços Nº 013/2020, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de propaganda volante e locação de som,
com abertura dos envelopes, no dia 12 de Maio de 2020, às 08h30min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas – MG, Av. Prefeito
Genil Mata da Cruz, nº 12 - Centro, e maiores informações pelo telefone (33)3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 014/2020PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2020.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, e outros. Dia da Licitação: 14/05/2020
- Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva-s/n B. Centro/Cônego Marinho - MG. O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.
br e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao- Cônego
Marinho-MG, 28 de abril de 2020. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior
- Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Edital de Pregão Presencial-SRP n.º 015/2020- Processo Licitatório n.º
033/2020. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
de papelaria, escritório, didáticos, pedagógicos e outros para atender
a Rede Municipal de Ensino. Dia da Licitação: 15/05/2020 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva-s/n B. Centro/Cônego Marinho-MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações:
(38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no
site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho
- MG, 28 de abril de 2020. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP-18/2020
Aviso de Licitação - PROC. LICIT. Nº 039/2020 - PP por Registro de
Preços Nº 018/2020 - Aquis. de instrumentais cirúrgicos - A Pref. torna
público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá
sua reabertura programada para o dia 13.05.2020 - Credenc: 08h00min
- Abert. da sessão 13/05/2020 às 08h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP-019/2020
- Aviso de Licitação - Pref. torna público a REVOGAÇÃO DO Proc.
Licit. Nº 040/2020 - PP por Registro de Preços Nº 019/2020 - Aquis.
de Gás liquefeito de Petróleo - GLP . Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP-020/2020
- Aviso de Licitação - Pref. torna público a revogação do Proc. Licit.
Nº 041/2020 - PP por Registro de Preços Nº 020/2020 - Aquis.de instrumentais odontológicos - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br
- Alan R. Camelo - Pregoeiro O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP-021/2020
- Aviso de Licitação - Pref. torna público a revogação do Proc. Licit.
Nº 042/2020 - PP por Registro de Preços Nº 021/2020 - Aquis.de materiais odontológicos - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Aviso de Licitação - Proc. Licit. 043/2020 - PP por Registro de Preços Nº 022/2020.
Objeto: Prest. de serviços mecânicos em bombas submersas e painéis. A
Pref. torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA programada para o dia 14.05.2020 Credenc: 08h00min - Abert. da sessão 14/05/2020 às 08h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP-023/2020
- Aviso de Licitação - proc. Licit. 044/2020 - PP por registro de preços Nº 023/2020. Objeto: Aquis. de peças p/ bombas submersas. A
Pref. torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA programada para o dia 14.05.2020 Credenc: 11h00min - Abert. da sessão 14/05/2020 às 11h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP-024/2020
- Aviso de Licitação - Pref. torna público o Proc. Licit. Nº 051/2020 PP por Registro de Preços Nº 024/2020 - Aquis.de Gás liquefeito de
Petróleo - GLP- Credenc: 12/05/2020 - 08h00min - Abert. da sessão
12/05/2020 às 08h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP-025/2020
- Aviso de Licitação - Pref. torna público o Proc. Licit. Nº 052/2020
- PP por Registro de Preços Nº 025//2020 - Aquis.de pães, frios e salgados diversos Credenc: 12/05/2020 - 11h00min - Abert. da sessão
12/05/2020 às 11h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato
de Termo Aditivo- 1º Termo Aditivo referente ao contrato Nº:
124/2020, Ref ao Proc. Lic. Nº. 077/2019 - TP Nº. 006/2019. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA EPP - CNPJ:
86.496.478/0001-70, Justifica-se o termo aditivo em razão de alteração
de prazo Contratual: Prorrogação por mais 07 (sete) meses. Varzelândia/MG, 08 de abril de 2020. Alan Rodrigues Camelo - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020
EXTRATO DE CONTRATO - Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e TM
Tech Engenharia Ltda-ME / CNPJ: 22.430.005/0001-97. Obj.: Obra de
construção de quadra poliesp. na Comunidade Rural de Buritizinho.
Valor Global: R$80.098,12. Recursos: Próprios. Dot. Orçam.: 05.01.0
1.27.812.0039.3016.4.4.90.51.00. Ass: 30/03/2020. Vig.: 30/03/2020 a
29/03/2021. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1349584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020Aviso de Licitação - Tipo menor preço por Item. Referente ao Processo Licitatório nº 033/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Recarga de Gás de Cozinha, participação exclusiva de ME,
EPP e MEI, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e
Escolas Municipais. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências desta Prefeitura no dia 14/05/2020 às 09h. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, em www.wenceslaubraz.
mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122. Geisa D. S. Gonçalves - Pregoeira.
2 cm -28 1349554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 027/2020 - PROCESSO 013/2020
Pregão Presencial 005/2020. Objeto: Aquisição de dois (02) veículos
zero km 2020/2020, que serão custeados com recursos do IGD-PBF e
com recurso do convênio nº 1481001185/2019 firmado entre o Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social-SEDESE e a Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, para
atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Contratado: JJM Automóveis e Serviços Ltda. CNPJ:
17.426.228/0001-40. Valor total: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil
reais). Vigência: 13/04/2020 a 13/10/2020. Deisiane Miranda Nunes Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 028/2020 - Processo 014/2020 Inexigibilidade 002/2020. Objeto: Credenciamento de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços médicos (médico generalista,
médico psiquiatra e médico ultrassonografia) para atendimento aos
PSFs (PSF Alvorada e PSF São José), em atendimento aos serviço
de saúde do município de Senhora do Porto. Contratado: JJM Automóveis e Serviços Ltda. CNPJ: 22.092.326/0001-29. Valor total: R$
110.500,00 (Cento e dez mil e quinhentos reais). Vigência: 13/04/2020
a 31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL.
Extrato do Contrato Administrativo nº 029/2020 - Processo 019/2020 Tomada de Preços 003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e adequação de pendências da escola com
2 (duas) salas de aula composta por 01 pavimento, no Distrito de São
José do Jacaré, conforme projeto arquitetônico, na forma de execução
indireta, em regime de empreitada por preço global em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação de Senhora do Porto/MG. Contratado: Keller Construtora, Projetos E Consultoria Ltda - ME. CNPJ:
02.675.203/0001-03. Valor total: R$ 74.606,47 (Setenta e quatro mil,
seiscentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 13/04/2020
a 13/06/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL.
Extrato do Contrato Administrativo nº 030/2020 - Processo 020/2020 Tomada de Preços 004/2020. Objeto: construção de Quadra Poliesportiva no distrito de São José do Jacaré, conforme convênio de saída nº
1158/2016 que se celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura Municipal de Senhora
do Porto, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por
preço global. Contratado: Keller Construtora, Projetos E Consultoria
Ltda - ME. CNPJ: 02.675.203/0001-03. Valor total: R$ 113.487,77
(Cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete
centavos). Vigência: 13/04/2020 a 13/07/2020. Deisiane Miranda
Nunes - Presidente da CPL.
Extrato do Contrato Administrativo nº 031/2020 - Processo 024/2020 Dispensa de Licitação 008/2020. Objeto: Locação de imóvel tendo
como destinação o uso de almoxarifado de uso exclusivo da Administração Pública Municipal. Contratada: Marta Deniz Thomaz Ferreira.
CPF: 758.952.266-04. Valor total: 9.000,00 (Nove mil reais). Vigência: 16/04/2020 a 15/04/2021. Deisiane Miranda Nunes - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 062/2020 - TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2020 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução da obra de reconstrução de pavimento da Rua Jovelino Pinheiro
da Cruz na sede deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 19/05/2020. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 28/04/2020 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1349570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 37/2020
Processo Nº. 15/2020 - Inexigibilidade Nº. 02/2020 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - CONTRATANTE:
Município de Santo Antônio do Monte - CONTRATADA: ASPROSAM - Associação dos Produtores Rurais Familiares de Santo Antônio
do Monte. - VALOR: R$ 141.888,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais) - VIGÊNCIA: 11/03/2020 a 10/03/2021.
Santo Antônio do Monte, 11 de março de 2020, Edmilson Aparecido da
Costa - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282110070226.
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