TJMG 24/04/2020 -Fc. 108 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1269/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0044139/2019-90. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo Oriente. OBJETO:
2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$
307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 16/04/2020.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que o pregão eletrônico nº
103/2020, processo nº 103/2020, SEI: 2320.01.0000605/2020-67
para “material de laboratório”, teve sua sessão adiada para o dia
11/05/2020, às 09:00 horas, data e hora limite para cadastramento
da proposta no sistema eletrônico. Belo Horizonte, 23/04/2020.
O pregoeiro.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000081/2020 SEI
2320.01.0003167/2020-54
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando a aquisição de Antissoros - tipo: antiCDE, no valor total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). B.H,
22/04/2020. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da
Fundação Hemominas
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 295/2019, objeto:
Manutenção e Reparos em Equipamento e Materiais de Laboratório, para indústria farmacêutica. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 16/06/2020, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 16/06/2020. Belo Horizonte, 23 de abril de 2020.
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 028/2020, objeto:
Prestação de Serviços de elaboração de projetos executivos de
arquitetura e complementares, visando a construção, ampliação
e/ou reforma de prédios da Fundação Ezequiel Dias. Belo Horizonte, 23 de abril de 2020.
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 01/2020. Processo
SEI nº: 2260.01.0002402/2020-32. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional junto à Concedente aos estudantes
regularmente matriculados na Instituição de Ensino, observados
os preceitos da Lei Federal 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Vigência: 60 meses. Convenente: Sociedade Mineira de CulturaPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Convenente:
Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 23/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº. 003/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003270/2020-70. Objeto: O empréstimo à COMODATÁRIA dobemusado, à título gratuito, do Equipamento de quantificação de DNA por PCR em tempo real. Vigência: 4 meses.
Valor: R$ 96.100,00. Contratante: ServiçoNacional deAprendizagemIndustrial - Departamento Regional de Minas Gerais. Contratada: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Assinatura: 23/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e oPRO-RENAL CENTRO DE NEFROLOGIA LTDA, com o objetivo depromover o aprendizado Técnico
científicodosresidentes da parte beneficiada. OBJETO: Constitui
objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar o treinamento de profissionais regularmente matriculados
nos Programas de Residência(s) Médica e/ou em Área Profissional da Saúde da FHEMIG nas dependências da INSTITUIÇÃO
PARCEIRA, ou nos Programas de Residência(s) Médica e/ou em
Área Profissional da Saúde da INSTITUIÇÃO PARCEIRA nas
dependências da FHEMIG, de acordo com as metas estabelecidas
no Plano de Trabalho Operacional, visando a complementação
do ensino e otimizando o cumprimento do currículo determinado
pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, contados desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica
convalidado o ato relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, no
período transcorrido entre 01de marçode 2020e a data desta publicação, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual n. 14.184/2002, visto que não se
verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo
o vício sanável na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor e José Muniz Pazeli JúniorDATA DE ASSINATURA:
22/04/2020.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOMÚTUA
PARA INTERCÂMBIO DE RESIDENTES DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Mútua que entre si celebram a
FUNDAÇÃOHOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG e aMATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SAcom
o objetivo depromover o intercâmbio de seus residentes, visando
o aperfeiçoamentotécnico-científico. OBJETO: Constitui objeto

do Acordo a conjugação de esforços dosPARTÍCIPES para viabilizar o intercâmbio de profissionais regularmente matriculados
em sua(s)Residência(s) Médica(s) e/ou em Área Profissional da
Saúde, de acordo com as metas estabelecidasno Plano de Trabalho Operacional, visando a complementação do ensino através de
mútuacooperação técnica e otimizando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério daEducação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Ficaconvalidado o ato relativo ao Acordo de
Cooperação Mútua, no período transcorrido entre 02 demarço
de 2020 e a data desta publicação, convalidação esta, respaldada nos princípios daAdministração Pública e na Lei Estadual
n. 14.184/2002, visto que não se verifica lesão ao interessepúblico
nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.
SIGNATÁRIOS: FábioBaccheretti Vitor e Wander Moreira Soares. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e a empresa AXCELL ELEVADORES LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 37.433,16 (total estimado). Vigência: 07/04/2020 até
06/04/2021. Número do Processo: 002/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001, Objeto de
gasto: 339039-21 F 10.1.Data de Assinatura:16/04/2020
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) VINSCOL – Viação Nossa Senhora da Conceição LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO
DE VALE-TRANSPORTE. Valor: R$ 1.199,88 (total estimado)
Vigência: 27/04/2020 até 26/06/2020 Número do Processo:
224/2015 Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-4904 F 10.1.
Data de Assinatura: 23/04/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2019, PROCESSO SEI
N° 2270.01.0050480/2019-18; EDITAL (ID 13479783); UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009; objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA
E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, PARA A UNIDADE CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFÉ DA REDE FHEMIG. Certame agendado para o dia 11/05/2020, às 10:00 horas,
data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras
desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 32391332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@
fhemig.mg.gov.br Três Corações, 23 de abril de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa
A Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Eireli - ME.Objeto:
Controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização, desaracnização e descupinização.Valor: R$
30.000,00 (total estimado).Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação.Número do Processo: 0512010 350/2019.Mod: pregão eletrônico 04/2019.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045
.4176.0001,Objeto de gasto: 3390-3961/F 10.1.Data de Assinatura: 23/04/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Termo de Encerramento do Contrato nº 9220715/2019 de
25/09/2019, firmado com a Empresa Sirlene de Matos Caixeta
EPP, para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação
escolar dos alunos da Escola Estadual Dona Francisca Tamm
Bias Fortes, cuja vigência expirou em 07/04/2020. Assinado em
23/04/2020 por Noêmia de Lourdes Furtado.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS
Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato n.º 9054199 - Processo SEI nº 1260.01.0022782/2020-45. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Pedro Cezar Rodrigues Soares.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054199/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054231 - Processo SEI nº 1260.01.0016966/2020-34. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Manos Transportes Nunes e Oliveira Ltda - ME. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054231/2016
pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua
publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral
respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054194 - Processo SEI nº 1260.01.0024052/2020-93. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Maria Ilca Alves Vieira - ME.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054194/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054185 - Processo SEI nº 1260.01.0017498/2020-26. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Joaquim Thiago Bineto. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9054185/2016 pelo período de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054189 - Processo SEI nº 1260.01.0019121/2020-49. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Marden Pereira de Oliveira.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054189/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054491 - Processo SEI nº 1260.01.0017791/2020-69. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Dimas Gusmão Ribeiro – Transportes - ME. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054491/2016 pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante:
Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054213 - Processo SEI nº 1260.01.0023262/2020-83. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa GLG Transportes Ltda - ME.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054213/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9193012 - Processo SEI nº 1260.01.0018366/2020-64. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Marcelo Souza Nunes - ME.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9193012/2018 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054177 - Processo SEI nº 1260.01.0022910/2020-81. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Luiz Fábio Gonçalves Silva - ME.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054177/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054270 - Processo SEI nº 1260.01.0017475/2020-65. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Beatriz Cristina Andrade Mendes.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054270/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054281 - Processo SEI nº 1260.01.0023556/2020-02. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Gui Prates Transportes Ltda - ME.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054281/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9193014 - Processo SEI nº 1260.01.0018523/2020-93. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa João Valderney Soares - ME.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9193014/2018 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054415 - Processo SEI nº 1260.01.0018980/2020-73. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Marcelo Souza Nunes - ME.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054415/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054178 - Processo SEI nº 1260.01.0021213/2020-19. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Wilian Pereira Veloso. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9054178/2016 pelo período de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054254 - Processo SEI nº 1260.01.0019873/2020-18. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Joanes Soares Pereira. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9054254/2016 pelo período de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054197 - Processo SEI nº 1260.01.0017374/2020-76. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Gerlice Souto Vieira. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054197/2016 pelo período de 120 (cento
e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da
pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo
agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054183 - Processo SEI nº 1260.01.0022954/2020-57. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Agemiro Queiroz Ribeiro. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9054183/2016 pelo período de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054181 - Processo SEI nº 1260.01.0020110/2020-21. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Joziele Pereira Santos. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9054181/2016 pelo período de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054188 - Processo SEI nº 1260.01.0021047/2020-39. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Valdemar Lopes Silva - ME.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054188/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054179 - Processo SEI nº 1260.01.0021596/2020-57. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Marcelo Ruas Adriano. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9054179/2016​ pelo período de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054230 - Processo SEI nº 1260.01.0017818/2020-19. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Dimas Gusmão Ribeiro – Transportes – ME. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054230/2016
pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua
publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral
respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054297 - Processo SEI nº 1260.01.0019911/2020-59. Assinatura: 23/04/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Gesteson Lopes Ferreira - ME​.
Objeto: Suspensão do contrato nº 9054297/2016 pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira
Leles Dias.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 15/2020, unidade 2311076, processo 107/2020, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de gêneros alimentícios. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 11/05/2020 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 11/05/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br
e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
hucf@unimontes.br.
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9216722
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 9216722/2019
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
34.274.233/0025-71 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A,
Processo nº 2311021 000010/2019, Registro de preços realizado
no SIRP. Objeto: fornecimento de combustível, a realização das
manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos do CONTRATANTE Valor do reequilíbrio R$ -1.342,80. Valor total: R$ 125.766,20. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.26.0.10
.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.
701.2002.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.3
030.26.0.10.1">39030.26.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339030.26.0.10.1;
2311.12.364.048.4181.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.363.048
.4182.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.048.4173.0001.339
030.26.0.10.1. Assinatura: 22/04/2020. Signatários: pela contratada Glaucius de Lucca Braga pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
4 cm -23 1347933 - 1
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9216722
Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 9216722/2019
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
34.274.233/0025-71 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A,
Processo nº 2311021 000010/2019, Registro de preços realizado
no SIRP. Objeto: fornecimento de combustível, a realização das
manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos do CONTRATANTE Valor do reequilíbrio R$ -8.369,20. Valor total: R$ 117.397,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.26.0.10
.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.
701.2002.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.3
030.26.0.10.1">39030.26.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339030.26.0.10.1;
2311.12.364.048.4181.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.363.048
.4182.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.048.4173.0001.339
030.26.0.10.1. Assinatura: 22/04/2020. Signatários: pela contratada Glaucius de Lucca Braga pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020042323300501108.
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