TJMG 24/04/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Ferreira Costa, Masp 752803-7, pela remuneração do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível II,
Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAD-4, código PH 1101667, a partir de 13/04/2020.
Diretoria de Recursos Humanos
Késia Faria Dias de Sousa
23 1348086 - 1
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUGESP Nº
01, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre subdelegação de competências para a prática de atos que
especifica.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de
abril de 2020 e, tendo em vista o disposto no art. 41 da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º Fica subdelegada competência ao titular da Superintendência
Central de Administração de Pessoal para assinar atos sobre:
I – licença para tratar de interesses particulares de servidor ocupante de
cargo efetivo lotado na Administração Direta, excetuada a Secretaria de
Estado de Educação, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 28.039, de
02 de maio de 1988.
II – licença ao servidor lotado na Administração Direta, casado com
servidor, na hipótese de o cônjuge ser mandado servir, independentemente de solicitação, em outro ponto do Estado, do território nacional
ou do estrangeiro, de que trata o artigo 1º do Decreto nº 15.077, de 21
de dezembro de 1972.
III – afastamento para exercício de mandato eletivo federal, estadual ou
municipal de servidor lotado na Administração Direta, de que trata o
artigo 1º do Decreto nº 15.077, de 21 de dezembro de 1972.
IV – título declaratório de apostilamento de servidor lotado na Administração Direta, autárquica e fundacional, de que trata o §1º do art. 1º
do Decreto nº 43.267, de 15 de abril de 2003.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 22 de abril de 2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
23 1347817 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto
47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho
proferido em seus processos de revisão de proventos:
INDEFERIDO
01124856-4 – CASSIA FABIANA D. FIRMINO – SEE
DEFERIDOS
00140008-4 – CONSUELO DORES SILVA – SEE
00007561-4 – RAIMUNDO NUNES MOURAO – SEF
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
23 1348222 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1208533-8, ALINE SERAFIM, por 15 dias referentes ao 2º
quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 355336-9, AMELIO DE LIMA MARTINS, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 900312-0, ANTONIO CARROMBERTO BORGES LEAL, por
15 dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 355841-8, ASDRUBAL MARQUES FILHO, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 351353-8, CARLOS ALBERTO DE PAULA, por 15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 352370-1, CARLOS HENRIQUE DIAS SCHNEIDER, por 15
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1088771-9, CARLOS WILSON DALA PAULA ABREU, por
30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1160087-1, DAYWISON SOUSA FERREIRA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 901637-9, DULCELEA PEREIRA ROCHA, por 30 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 669711-4, EDGARD FRANCA MARIANO DE ALMEIDA,
por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 356762-5, ELCI FILHO DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes
ao 7º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1096088-8, EMERSON FIALHO NERIO DE OLIVEIRA, por
15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 352000-4, FELICIA MARIA RODRIGUES CERQUEIRA
TELES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de
07/04/2020.
MASP 357535-4, GILMAR JOSE DE FREITAS, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 08/04/2020.
MASP 1365586-5, GLAUCIA CARDOSO MARTINS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 913991-6, GONCALO SOUSA DE JESUS, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1367308-2, GUILHERME ISRRAEL MARTINS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1149730-2, HENRIQUE PETRUCCI MARQUES, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1222413-5, JACOB JOSE RIBEIRO, por 30 dias referentes ao
2º quinquênio, a partir de 01/04/2020.
MASP 364903-5, JACQUELINE LASMAR GONCALVES, por 15
dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 03/04/2020.
MASP 358022-2, JAIR XAVIER SOUTO, por 15 dias referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1231811-9, JOAO CARLOS BEZERRA GUERRA, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 371822-8, LILIAN JULIA DUARTE, por 15 dias referentes ao
5º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1208097-4, LUCIANA CARDOSO VIANA, por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1285965-8, LUIZ AUGUSTO PECANHA JACOME, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 900582-8, LYDIA ELIANE DE MIRANDA E SILVA, por 15
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 904415-7, MARCIA DA CONCEICAO LOPES DA FONSECA, por 15 dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 359585-7, MARCOS AUGUSTO PEREIRA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 359588-1, MARCOS AVELINO BISPO, por 15 dias referentes
ao 7º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 352342-0, MARIA DE LOURDES ROSA, por 15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 900053-0, MARIA DE LOURDES SOUTO, por 15 dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1208113-9, MARIONICE APARECIDA DA SILVA, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 360973-2, MAURICIO VANDERLEI DE CASTRO, por 15
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1367798-4, MEIRIELE MOREIRA NUNES ANDRADE, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1128241-5, NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 349544-7, ORLANDINO LUCIO DE ANDRADE, por 15 dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 361437-7, OSMAR ANTONIO DE HOLANDA, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1374456-0, PATRICIA DE LIMA MARIANO OLIVEIRA, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 902660-0, ROSILENE FERREIRA DE SOUZA, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 362248-7, SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA, por 15
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1366733-2, SERGIO SOUZA CARVALHO, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 903083-4, SILVANO ROSESTOLATO, por 15 dias referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.

MASP 903136-0, SOLANGE APARECIDA ALVES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 362940-9, WELTON DE ALVARENGA FREITAS, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 903434-9, ZOROASTRO SOUZA PIMENTA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
23 1348094 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI Nº1500.01.0047900/2019-53.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag/MG, concluio Processo
Administrativo SEI Nº 1500.01.0047900/2019-53, instaurado em 31de
janeirode 2020, publicado no “MG” 04/02/2020, nos termos da Lei Nº
14.184/2002, considerando que oservidor E.F.T., Masp: 1258425-6, restituiráaos cofres públicos, a remuneração recebidaindevidamente nos
períodos de: 01/07/2015a 31/12/2015 e de 01/01/2018 a 31/12/2018.
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA
- Diretora de Recursos Humanos
23 1348058 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1011/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Criscel Barros da Costa – – 0 - - 15 - 16/03/2020 A
30/03/2020 - 158.I, 0000000 Thais Lopes do Amaral Vilaca – – 0 - - 3
- 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 04579884 Monica Maria Montal –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10560845
Dalia Pizati Morais – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08724098 Cassiana da Silva Soares – PEB – 1 Januaria - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 11443025 Marcia Maria Tomas – TDE – 1 Monte Carmelo - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11593787 Maria Simone Lima da Matta – TDE – 1 Passos - 24 - 16/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10574705 Claudia Francisca Barroso – PEB – 3 Patrocinio - 92 - 05/03/2020 A 04/06/2020 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13101332 Karlanny Mendes Rangel Mazzini –
PEB – 3 - Itambacuri - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10068948 Luciana Sperandio Pereira – PEB – 3 - Uba
- 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14100671 Pollyana de Oliveira Rodrigues – EEB –
2 - Uberaba - 30 - 16/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I
Metropolitana B, 12373395 Deborah Angelina Micael Gomes e Sales –
PEB – 2 - Contagem - 8 - 14/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783439 Jose Raimundo
Rodrigues – ASP – 3 - Itabira - 15 - 22/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I,
11272150 Eduardo Oliveira Silva – ASP – 3 - Uberaba - 7 - 19/03/2020
A 25/03/2020 - 158.I, 11311461 Helton Barbosa de Oliveira – ASP –
3 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 11339348
Valtencir Felix Lobato – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 14 - 22/03/2020
A 04/04/2020 - 158.I, 11619772 Lourival Silva Ribeiro – AGSE – 3 Belo Horizonte - 14 - 22/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 11834231 Elenice Evangelista Leao – ASP –
3 - Montes Claros - 5 - 18/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 11956190
Fabiana Gomes Prais – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 12 - 16/03/2020
A 27/03/2020 - 158.I, 11984002 Maria Aparecida de Faria Tinoco –
ASEDS – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 158.I, 12130100 Elisangela Clemente de Souza – ANEDS – 1 - Barbacena - 20 - 16/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 12137279 Juliana
Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 8 - 19/12/2019
A 26/12/2019 - 158.I, 12201489 Edileia Ribeiro de Melo – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 12439444
Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 1 - 26/03/2020 A
26/03/2020 - 158.I, 12771861 Natalia Reis Maciel Campos – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 20 - 30/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 12855995
Fabiana Garcias Lopes – ASEDS – 2 - Patrocinio - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 13434204 Fernanda Bastos Nagli Bravin –
ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I,
13616883 Wanderson Rodrigues de Faria – ASP – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13724000 Vagner
Antonio Goncalves – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 19/03/2020
A 28/03/2020 - 158.I, 13737671 Ueliton Ribeiro da Silva – ASP – 1 Unai - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 13813480 Joana Darc
Evangelista da Cunha – ANEDS – 1 - Candeias - 60 - 28/03/2020 A
26/05/2020 - 158.I, 14026819 Felipe Tadeu Alves Rodrigues – ASP –
2 - Pedro Leopoldo - 5 - 19/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 14173132
Giuliano Gomes Klia – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 03/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 14173132 Giuliano Gomes Klia – ASP – 2 - Teofilo
Otoni - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 14173132 Giuliano Gomes
Klia – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
14391460 Felipe Aparecido Almeida Dutra – ASP – 1 - Itaobim - 60 18/03/2020 A 16/05/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717882 Antonio Mauricio da Gloria e Silva – MEDSS – 1 Divinopolis - 14 - 31/03/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 13812540 Aretha
Marques Melo Becker – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/03/2020 A
05/04/2020 - 158.I, 13812698 Celia Moura de Oliveira – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 14/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461283 Elizabeth de Jesus Meira – MEDUN – 4 - Montes Claros - 60 - 20/03/2020
A 18/05/2020 - 158.I, 10464774 Gislene Ferreira de Souza – AUNIV –
1 - Montes Claros - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02871390 Eliana Aparecida
Henrique Ribeiro – ANEDS – 3 - Contagem - 13/03/2020 - , 12141297
Marcio Lima Freitas – ASEDS – 1 - Contagem - 19/03/2020 - ,
12365128 Paulo Henrique Gandra de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 14/03/2020 - , 13244777 William de Lima Diniz – ASP – 2
- Uba - 17/03/2020 - , 13803127 Maria Luiza Andrade – ANEDS – 1
- Teofilo Otoni - 14/03/2020 - , 14173132 Giuliano Gomes Klia – ASP
– 2 - Teofilo Otoni - 06/03/2020 - , 14685218 Lucas Caxito Teixeira –
ASEDS – 1 - Paracatu - 17/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12188967
Aline Augusta Carvalho – PEB – 1 - Nova Lima - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 - , 13557897 Bruna Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 16/03/2020 A 19/03/2020 Metropolitana C, 11604519 Livia Louro Assuncao – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 - , 13026570 Vera Lucia
do Carmo Sena – ASB – 1 - Pedro Leopoldo - 10 - 13/03/2020 A
22/03/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13192612 Maria Aparecida Rodrigues de Azevedo – – 1 - - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020
- , 13192612 Maria Aparecida Rodrigues de Azevedo – – 1 - - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 13258181 Viviane Ferreira Ornela da Silva
Moretto – – 1 - - 14 - 22/03/2020 A 04/04/2020 - , 13346945 Alex
Junior Felix – – 1 - - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - , 13388319 Vitor
Augusto Ugoline – – 1 - - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - , 14796866
Tiago Jonathan dos Santos – – 1 - - 5 - 18/03/2020 A 22/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14030514 Ederson Xavier – – 1
- - 18/03/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14848907 Katryn Hoffmann de Mello – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 26/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454329
Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 61
- 21/03/2020 A 20/05/2020 41ª SRE - Varginha, 09500588 Sebastiao Salles Rodrigues – PEB – 1 Varginha - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 - , 09500588 Sebastiao Salles
Rodrigues – PEB – 2 - Varginha - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1010/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ebane Rocha Falconi – – 0 - - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523343 Michelle Loures Rocha –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03204864 Nicoleta Batista da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A
18/03/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 09389321 Solange Alves Franco de Oliveira –
ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 30 - 10/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08263139 Fabiola Batista da Silva Felix
– PEB – 3 - Timoteo - 61 - 04/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09605098 Elida Vanes da Silva – PEB – 1 Itauna - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 09605098 Elida Vanes
da Silva – PEB – 2 - Itauna - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I,
10008704 Adagmar da Silva Lacerda de Souza – PEB – 1 - Moema - 30
- 03/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08014623 Willian Carla dos Reis
Oliveira – EEB – 1 - Sardoa - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I,
08014623 Willian Carla dos Reis Oliveira – PEB – 2 - Sardoa - 15 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 09915141 Tania Ribeiro Pimentel –
ATB – 5 - Itanhomi - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 09915141
Tania Ribeiro Pimentel – PEB – 6 - Itanhomi - 30 - 09/03/2020 A
07/04/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03549599 Paulo Roberto Lopes Ferreira – PEB – 2 Carmo de Minas - 61 - 31/03/2020 A 30/05/2020 - 172
18ª SRE - Juiz de Fora, 12711560 Antonio Carlos Moreira da Silva –
SEV – 2 - Juiz de Fora - 30 - 16/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 10591352 Terezinha Manoel Cotrim Souza – TDE
– 1 - Paracatu - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10095636 Thales Oliveira Morais – PEB – 1 - Alpinopolis - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 10095636 Thales Oliveira Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 14251391 Fabiana de Camargos Camilo
Gomes – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 18/03/2020 A 01/04/2020
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10542462 Adriana Cassia Borges Rosa – ATB – 1
- Patrocinio - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13235700 Joao Couto Pecanha – PEB – 3 Toledo - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366721 Valdivia dos Reis Campos – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 06363139
Maria do Socorro Pereira Bessa – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 03/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 10601557 Ana Paula Oliveira Reis
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I,
13791421 Dhara Vitoria de Figueiro – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 30
- 26/02/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14327688 Fabiana Novais Caetano
de Deus – SEV – 1 - Pote - 61 - 08/03/2020 A 07/05/2020 - 158.I,
14752471 Christina Barbara Giesebart – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 04443891 Angela Cristina Martins Saraiva – PEB – 1 Uba - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08949935 Luziana Passos Clementino Goncalves
Carvalho – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I
Metropolitana B, 09330408 Silvania Aparecida da Cruz Basilio – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11208931 Patricia Luz Gouveia – EEB – 1 - Santa
Luzia - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14212765 Jessica Giesbrecht Andrade – TDE –
1 - Belo Horizonte - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 14212765 Jessica Giesbrecht Andrade – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13746680 Marcela Talitha Ferreira
Vieira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03623642 Silvio Miranda da Silva –
AAS – 1 - Coronel Fabriciano - 8 - 13/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
03623642 Silvio Miranda da Silva – AAS – 1 - Coronel Fabriciano 20 - 23/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 14759054 Rosemara Santos da
Silva – TGS – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 158.I, 14764427 Naira Michele Rodrigues – TGS – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780906 Jose Fabio Piazza
Junior – DAD-7 – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 27/03/2020 A 10/04/2020
- 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 - Eloi Mendes
- 30 - 16/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 10791390 Marcio Goncalves –
ASP – 2 - Presidente Olegario - 60 - 11/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I,
10798130 Wemerson Lopes da Silva – ASP – 3 - Patos de Minas - 10
- 04/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11740370 Marcia Aurelia Caldeira
Galindo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 158.I, 11783214 Rebeca Fonseca Alvarenga Rodrigues – ANEDS – 2
- Ribeirao das Neves - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 11962099
Deivison Ribeiro Freire – ASP – 3 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020
A 05/04/2020 - 158.I, 12107918 Cassio Faria Conte – ASP – 3 - Passos
- 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 12144440 Marly Dias Lopes
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
12196465 Flavio Alberto Zenha Xavier – ASP – 1 - Belo Horizonte - 61
- 14/03/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 12211413 Leonardo da Silva Bernardes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 13/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I,
12211413 Leonardo da Silva Bernardes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 1 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 12285490 Valdilene Alves Fonseca
– ASP – 1 - Montes Claros - 31 - 18/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I,
12924114 Sheila Maria Cupertino Gomes – ANEDS – 3 - Caratinga 4 - 19/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 13388228 Johnny Gregory Costa
Garbazza – ASP – 2 - Tres Coracoes - 10 - 13/03/2020 A 22/03/2020
- 158.I, 13600978 Dryelle Pereira Silva – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 7
- 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 13729801 Cilane dos Santos Reis –
ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 19/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I,
13761036 Elisangela Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 20 - 20/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 13761036 Elisangela Rodrigues
da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 20/03/2020 A 08/04/2020 158.I, 13786553 Weldmarques Alves Dias – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 3 - 21/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 13805593 Flavio Costa
Silva – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 30/03/2020 A 03/04/2020
- 158.I, 13812987 Ricardo Valadao Santos – ASP – 1 - Unai - 45 10/03/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 13836663 Josicleiton Marques de
Sousa – ASP – 1 - Aguas Formosas - 13 - 03/03/2020 A 15/03/2020
- 158.I, 13836663 Josicleiton Marques de Sousa – ASP – 1 - Aguas
Formosas - 8 - 23/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13872056 Edson Jose
Mendonca – ASP – 1 - Arcos - 5 - 30/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I,
14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Jequitinhonha - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 14372098 Vitor Noronha
de Freitas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 30/03/2020 A 28/04/2020
- 158.I, 14427199 Rafael Simao Souza Santos – ASP – 1 - Prata - 1

Minas Gerais - Caderno 1
- 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14444863 Cristian Augusto da Silva
– ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 158.I, 14503098 Leandro Santos Dias – ASP – 1 - Jequitinhonha - 14
- 19/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 14503718 Jose Guilherme da Silva
Batista – AGSE – 1 - Montes Claros - 6 - 27/03/2020 A 01/04/2020
- 158.I, 14506760 Eliasar da Silva Teotonio – ASP – 1 - Muriae - 61
- 20/03/2020 A 19/05/2020 - 158.I, 14535942 Zelia David – ASEDS –
2 - Belo Horizonte - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14550164
Joyce Aparecida Ritti – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 18/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I, 14690390 Larice de Sousa Reis – ANEDS – 1 - Iturama - 15 - 31/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07524416 Keren
Batista Oliveira Neubert – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/03/2020
A 23/03/2020 - 158.I, 13714977 Claudia Moreira dos Santos – AGOV –
1 - Belo Horizonte - 15 - 30/03/2020 A 13/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719326 Sonia Aparecida Siqueira da Silva Viana – AUSS –
1 - Carangola - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 10730992 Paula
Fernanda Silva da Paixao Campos – DAI22 – 1 - Belo Horizonte 45 - 12/03/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 10731719 Valeria Christina de
Carvalho Caldeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 24/03/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 10734457 Jackelyne Susana de Freitas – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 13966254 Helena Teixeira Magalhaes Soares
– PCT – 1 - Belo Horizonte - 60 - 18/03/2020 A 16/05/2020 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10437481 Bernadete de
Albuquerque Mota Castelo Branco – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 61
- 15/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209641 Joelson Felix Sabino –
AUMB – 1 - Leopoldina - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11595600 Denise da Silva Nonato – ASB –
1 - Ibirite - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 12103271 Keyla Cristina da Silva Ferraz –
TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465995
Maria de Lourdes Ferreira Soares – AUNIV – 1 - Montes Claros - 31 21/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 10467728 Maria Divina Goncalves
Gomes – AUNIV – 1 - Montes Claros - 14 - 22/03/2020 A 04/04/2020
- 158.I, 10467892 Jacinto Soares Braz – TUS – 1 - Montes Claros - 7 24/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 11755063 Suelir Pereira dos Santos
Moncao – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 17/03/2020 A 15/05/2020 158.I, 12013157 Fabiola Mendes Almeida – TUS – 1 - Montes Claros
- 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03735404 Antonio Edvaldo Silva – DAI19 – 2 - Diamantina - 15 - 18/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 06667414 Juliana Barros
de Andrade Schmitz – ATHH – 2 - Juiz de Fora - 3 - 17/03/2020 A
19/03/2020 - 158.I, 13723804 Mara Felix Silva – ANHH – 1 - Passos 31 - 17/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 12164018 Maria Magalhaes Neta Martins – PEB – 2 - Buritis - 27/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130175 Priscila Maria da
Silva – ASP – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 16/04/2020 - , 14468912
Fernando Romao – ASP – 1 - Itauna - 28/03/2020 Fundacao Ezequiel Dias, 12575254 Monica Dagmar Tavares Garibaldi
– TST – 2 - Belo Horizonte - 16/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13478094 Diana
Martins Evangelista dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 16/03/2020 A 18/03/2020 19ª SRE - Leopoldina, 08792921 Patricia Ferreira Azevedo Fontanella
– PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 08792921
Patricia Ferreira Azevedo Fontanella – PEB – 3 - Leopoldina - 5 02/03/2020 A 06/03/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 14625040 Terezinha Coutinho de Andrade –
ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10676096 Viviane Lima Loguercio
– PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06110829 Maria Jose Ferreira da Silva – ASB
– 2 - Serra dos Aimores - 15 - 15/02/2020 A 29/02/2020 38ª SRE - Uba, 12060679 Eunice de Assis Bastos – ASB – 1 - Presidente Bernardes - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 Metropolitana B, 10651487 Maria Rejane dos Santos Barbosa – PEB –
3 - Betim - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - , 10651487 Maria Rejane dos
Santos Barbosa – PEB – 4 - Esmeraldas - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020
Metropolitana C, 10032027 Grasiela Felix Magalhaes – EEB – 3 Ribeirao das Neves - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 10032027 Grasiela Felix Magalhaes – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2020 A
16/03/2020 - , 10114114 Vanilza Carvalho da Silva Batista – PEB – 2
- Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13167952 Ed Wilson de Oliveira Barros – – 1 - - 14 - 28/03/2020 A 10/04/2020 - , 13347208
Danubia Rodrigues Viana – – 1 - - 10 - 17/01/2020 A 26/01/2020
- , 13347208 Danubia Rodrigues Viana – – 1 - - 1 - 18/02/2020 A
18/02/2020 - , 13348487 Franciele Bastos Ferreira Rodrigues – – 1
- - 2 - 23/03/2020 A 24/03/2020 - , 13588785 Arthur Furtado Teixeira
– – 1 - - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - , 13657127 Rogerio Alves de
Oliveira – – 1 - - 3 - 19/03/2020 A 21/03/2020 - , 13700976 Jeferson
Eugenio da Silva – – 1 - - 15 - 15/03/2020 A 29/03/2020 - , 14796189
Lucas Almeida Furtado – – 1 - - 10 - 24/03/2020 A 02/04/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466050
Eunice Aparecida de Souza Braga – DAI12 – 1 - Montes Claros - 21
- 16/03/2020 A 05/04/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14404149 Odete Rodrigues Ramos – – 1 - - 8 - 18/03/2020
A 25/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11023520 Maria de Fatima De Martim Piazzi – – 5 - 31/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08898827
Marilena Pereira Fraga – ASB – 1 - Turmalina - 60 - 21/03/2020 A
19/05/2020 12ª SRE - Divinopolis, 09634015 Celme Moreira de Queiroz Guimaraes – PEB – 1 - Itauna - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 14ª SRE - Guanhaes, 08981425 Rosita Gomes de Oliveira – ASB – 1
- Agua Boa - 61 - 31/03/2020 A 30/05/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 06191191 Dolores de Carvalho Rosa – EEB – 1
- Rio Preto - 61 - 14/03/2020 A 13/05/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 08856411 Vani Rodrigues de Melo – ASB –
1 - Lagoa Formosa - 61 - 31/03/2020 A 30/05/2020 - , 10941292 Miria
Fatima de Faria Monteiro – PEB – 1 - Patos de Minas - 61 - 04/03/2020
A 03/05/2020 41ª SRE - Varginha, 08696155 Daniela Scatolino Dixini – PEB – 1 Tres Pontas - 60 - 20/03/2020 A 18/05/2020 Metropolitana C, 08095614 Catarina Ferreira Marquiole Ribeiro – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 61 - 31/03/2020 A 30/05/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
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