TJMG 16/04/2020 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036629/2019-33.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Inimutaba. Objetos: 02 (duas) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1398/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039792/2019-89.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Abre Campo. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da
doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1550/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0042009/2019-79.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Minas Novas. Objetos: 06 (seis) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da
doação: R$ 1.846,44. Data de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1361/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0040047/2019-91.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Manhuaçu. Objetos: 02 (duas) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1523/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036571/2019-47.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Curvelo. Objetos: 07 (sete) Bombas Costais
Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 2.154,18. Data de Assinatura: 07/04/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1654/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042887/2019-41. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Objetos: 02 (duas)
Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário:
R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
13/04/2020

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica as alterações nas
datas e horários dos seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 63/2020, processo nº 63/2020, SEI:
2320.01.0006745/2019-63 para “manutenção ar condicionado da unidade Hemominas em Uberaba​”, teve sua
sessão adiada para o dia 07/05/2020, às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 85/2020, processo nº 85/2020,
SEI: 2320.01.0017889/2019-69 para “açúcar tipo cristal branco 5kg”, teve sua sessão adiada para o dia
06/05/2020, às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 83/2020, processo nº 83/2020, SEI:
2320.01.0012094/2019-73 para “lavagem e desinfecção
dos reservatórios de água”, teve sua sessão adiada para
as 13:00 horas do dia 28/04/2020.
Pregão eletrônico nº 79/2020, processo nº 79/2020, SEI:
2320.01.0007695/2019-21 para “prestação de serviços
de adaptação de bens imóveis”, teve sua sessão adiada
para as 13:00 horas do dia 27/04/2020.
Pregão eletrônico nº 102/2020, processo nº 102/2020,
SEI: 2320.01.0000895/2020-94 para “albumina humana​
”, teve sua sessão adiada para as 13:00 horas do dia
30/04/2020.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão
Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15/04/2020. O pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Retifica-se a publicação do Contrato
nº.
9245762/2020.
Processo
SEI
nº
2260.01.0002208/2020-32. Publicado em 15/04/2020 página 23. Onde se lê: “Aquisição de material de laboratório: tubo criogênico”, leia-se: “Aquisição de material
de laboratório: tubo plástico”.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
068/2018, celebrado em 29/06/2018, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação de Saúde de Montalvânia/Hospital Cristo Rei, do município de Montalvânia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.892.042/0001-40.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em
razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em
17 de dezembro de 2019, em proveito da Fundação de
Saúde de Montalvânia/Hospital Cristo Rei, do município de Montalvânia/MG, conforme Informação 23/2020/
Superintendência de Contratualização e Programação,
e o disposto no Anexo integrante do referido Termo. O
Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 27.844,00 (vinte e sete mil oitocentos e
quarenta e quatro reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado à Fundação de Saúde de
Montalvânia/Hospital Cristo Rei no município de Montalvânia, considerando a publicação da Portaria GM/MS
n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento) em relação ao valor contratual
inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece
sendo R$ R$ 74.988,15 (setenta e quatro mil novecentos
e oitenta e oito reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 08/04/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimathea e Silva Junior, pela Fundação de
Saúde de Montalvânia/Hospital Cristo Rei, do município
de Montalvânia/MG, o Sr. João Fernandes de Almeida e
o Sr. Tarcísio Lopes Lessa e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Montalvânia e Gestora do SUS Municipal, a
Sra. Ana Nery Mendes Costa.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9245781/2020 - Processo SEI
nº1500.01.0018532/2020-11. Processo de Compras nº
1501561-22/2020. Partes: SES e SISNAC PRODUTO
PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de MONITORES
MULTIPARAMÉTRICOS COM CAPNOGRAFIA,
com instalação, garantia do produto, para atendimento de
demanda da Secretaria de Estado da Saúde, visando equipar as unidades hospitalares envolvidas noatendimento e
combate àpandemiado COVID-19 no Estado de Minas
Gerais no âmbito do SUS. Vigência: 6 meses. Valor: R$
3.265.000,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 305 026
1008 0001 449052 09 0 10 1. Assinam: Marcílio Dias
Magalhães, pela SES e Ivani do Nascimento Campagnari, pela Empresa.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
002/2020, objeto: Agitador para Preparo de Amostras. O
edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 04/05/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 05/05/2020. Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
066/2020, objeto: Serviço de Despachos Aduaneiros e
Desembaraços Alfandegários. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 04/05/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 04/05/2020. Belo Horizonte, 15 de abril
de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
047/2020, objeto: Filtros. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
05/06/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 10/06/2020. Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
022/2020, objeto: Material para Criação de Animais Aracnidário. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05/06/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
08/06/2020. Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
406/2019, objeto: Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e de Laboratório. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
08/06/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 09/06/2020. Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
102/2020, objeto: Estereomicroscópio – Tipo: Trinocular. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/06/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/06/2020.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
078/2020, objeto: Bombas de Vácuo – Uso Laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.

mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/06/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/06/2020.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
108/2020, objeto: Kit’s para Diagnóstico. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 05/06/2020, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 09/06/2020. Belo Horizonte, 15
de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032
093/2020, objeto: Material de Limpeza e Sanitização de
Áreas Produtivas – MOP e Refil. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para
o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 05/06/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 08/06/2020. Belo Horizonte, 15 de abril
de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245776/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004460/2019-50. Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório: banho termostático. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0001.449052.09.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº212/2019. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 25.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Solab Laboratório Indústria e
Comércio Eireli-EPP. Assinatura: 15/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a
empresa Gasmax Distribuição Comércio e Serviço Ltda.
Objeto: Fornecimento de gás GLP P13kg. Valor: R$
79.898,40 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir
da data de publicação Número do Processo: 0512010
25/2020 Mod: pregão eletrônico 1/2020 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto:
3390-3201/F 10.1 Data de Assinatura: 15/04/2020.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 09/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1479 de
24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei
18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
Regulamento 09/2020.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2020.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de
Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material de Laboratório
Bioquímico, Planejamento nº 04/2020, Pregão 04/2020,
RP 62//2020. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 15/04/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a
FHEMIG/ADC e a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA. Objeto: alterar o valor contratual em virtude de
acréscimo nas quantidades dos itens: 104957, 1193325,
91235, 1193848, 234877, 1194046, 1194135, 1207369,
1204661, 1204637, 579246, 1272012 em atendimento ao
HJXXIII e alterar a Cláusula Sexta do Contrato. Valor:
R$ 3.740.281,06 (total global). Número do Processo:
107/2017 Modalidade: PREL.DotaçãoOrçamentária:22
71.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001. Natureza de Despesa:
339030-13 Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 15/04/2020
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07 de maio de 2020, às 9:00 horas, Processo licitatório nº
05/2020, Modalidade convite para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de continuação da construção da quadra poliesportiva coberta completa (reforma
e/ ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Av. Parnaíba n° 1061– Brasil – CEP
38.700-190 Município de Patos de Minas - MG Telefone
(034) 3825-2211, e-mail: escola.119016@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/05/2020, de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00h (somente dias úteis).

A Caixa Escolar SÃO GERALDO da Escola Estadual
Professor José Hugo Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05 de Maio de 2020, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº
02/2020, Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor José
Hugo Guimarães, localizada na Rua Professor Ismael
Brazil Correia S/Nº - Centro, Carmo do Paranaíba, CEP
38840-000, Telefone (34)3851-2289, e e-mail até o dia
04 de Maio de 2020, de 7:00 às12:00 h.
A CAIXA ESCOLAR FLAUSINO PACHECO LOU
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 07 de maio de 2020 às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
reforma na rede física do prédio escolar . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Cônego Getúlio, localizada
na Rua Ana de Oliveira nº 110–Centro-CEP38.700-006
-CidadePatosdeMinas-MG-Telefone (034)3821-3093-email: escola.118842@educacao.mg.gov.br até o dia 06
de maio, de 13:00 às 17:00 h.
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EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9197422/2018 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e o fornecedor 06.102.445/0001-69 MARIA LUZIA DO AMARAL PERES-ME, Processo
nº 1261016-00009/2018, COTEP com Contrato. Objeto:
Fornecimento de Gás Combustível Identificação GLP,
cuja vigência expirou em 13/11/2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/
Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência:
120 dias a/c 14/04/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A
Nº 58 - Brenda Aguiar Teles; C.A Nº 68 - Brenda Margian Santos de Souza; C.A Nº 105 - Jordana Silva Faria;
C.A Nº 82 - Cleiton Wagner Pereira Araújo; C.A Nº 64
- Lady Thainara Santos Murça; C.A Nº 112 - Leziane
Aparecida Rodrigues de Oliveira; C.A Nº 109 - Laurene
Queiroz da Silva; C.A Nº 100 - Rosiane Cerqueira Santos; C.A Nº 63 - Wanderson Santos Souto; C.A Nº 98
- Gabriel Gomes da Silva; C.A Nº 102 - Janeide Mendes Pereira; C.A Nº 54 - Pedrelina Pereira Prates; C.A
Nº 72 - Fabiana Beatriz Mota Rocha; C.A Nº 83 - Maria
Clara Afonso Fonseca; C.A Nº 113- Mariana de Oliveira
Santos;C.A Nº 65 - Maurícia Janaína Pinheiro Silva; C.A
Nº 112 - Antônio Renato Leal; C.A Nº 57 - Nelcicleia
Silva Andrade; C.A Nº 88 - Fabrício Ribeiro Neves; C.A
Nº 56 - Nubia Wanielle Fernandes Leite; C.A Nº 55 Paula Graciele Freitas Costa; C.A Nº 53 - Rayssa Lohana
Santos Costa; C.A Nº 62 - Robson Ferreira da Silva; C.A
Nº 95 - Francisco Gomes dos Santos; C.A Nº 96 - Isadora Salis de Souza; C.A Nº 113 - Janielly Araujo Lopes;
C.A Nº 94 - Sabrina Rafaela Marques Alves Gomes; C.A
Nº 70- Sandoval Miranda Gonçalves; C.A Nº 59 - Silvineia Rodrigues Viana Oliveira; C.A Nº 79 - Vicente de
Paulo Ramos; C.A Nº 85 - Vitor Buglio Magalhães; C.A
Nº 87 - Tatielle Aparecida Almeida Bernardes; C.A Nº 66
- Wander Jefferson Campos; C.A Nº 77 - Thayna Amaral Oliveira; C.A Nº 76 - Vanessa Antunes Rodrigues
Vieira; C.A Nº 115 - Aline Fernandes Araújo; C.A Nº 73
- Tatiane Silva Souza; C.A Nº 61 - Sarah Dayane Silva
Carvalho; C.A Nº 117 - Ana Paula de Araujo Lima; C.A
Nº 110 - Ana Raquel Souza Mendes; C.A Nº 114 - Alênio
Gonçalves da Costa; C.A Nº 108 - Haroldo de Oliveira
Coelho; C.A Nº 93 - Júlio Francisco Gonçalves Ruas;
C.A Nº 71 - Breno Botelho Meira. Vigência: 120 dias a/c
16/04/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 92 - Márcio Alkmim Santos, C.A Nº 118 - Albert de Jesus Souza,
C.A Nº 104 - Grazielle Barbosa Albuquerque, C.A Nº
60 - Shirley Santos Lima, C.A Nº 123 - Helio Sandro
Oliveira Rocha; C.A Nº 124 - Thais Tamires Santos de
Oliveira Antunes C.A Nº 121 - Luciana Santos Moura;
C.A Nº 107 - Andrea Cardoso Santos Mendes C.A Nº
91 - Flavia Mendes de Andrade Moreira, C.A Nº 126 Maria Luiza Ramos Fonseca, C.A Nº 86 - Marcos Tadeu
da Silva Junior, C.A Nº 127 - Fabricio Ribeiro Neves.
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO
DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria
– HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120
dias a/c 16/04/2020, Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº
122 - Fernanda Gabrielle Simões Torres.

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