TJMG 14/04/2020 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
EXTRATO RETIFICAÇÃO EDITAL
TOMADA PREÇOS Nº 04/2020
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público
a Retificação Edital Tomada Preços 04/2020, Processo Licitatório nº
010/2020 que tem por objeto: A contratação de empresa especializada
para obras de mobilidade urbana/iluminação pública no loteamento 15
de Agosto, ruas e rotatórias nesta cidade de Abadia dos Dourados-MG,
conforme projetos e planilhas. BDMG MUNICIPIOS 2019 - BDMG
URBANIZA. Data de abertura: 29/04/2020 às 14:00hs. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro - Fone (34)
3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
3 cm -13 1344742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2020 (REGISTRO DE PREÇO 02/2020)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
28/04/2020 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 011/2020, na
modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 02/2020).
Objeto: Compra de combustíveis para atender a demanda da frota da
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, conforme anexo I.
Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro - Fone: (34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
- Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -13 1344693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. O Prefeito Municipal de
Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
ratifica a presente Dispensa de Licitação, para que se proceda a aquisição de mil cestas básicas para o enfrentamento dos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19, com o valor global deR$ 70.000,00
(setenta mil reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei
Orçamentária do Município de Ladainha/MG, para o exercício de 2020.
Ladainha, 08/03/2020. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
2 cm -13 1344663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020.
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para Aquisição de Equipamentos para Miniusina de Beneficiamento de Leite. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 30/04/2020, às 09:00 horas. As
cópias do Edital nº. 022/2020 - PAL nº. 024/2020 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2020, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio,
situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br.
Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -13 1344690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
CONTRATO BF Nº 290.958/20
E OUTRO. CNPJ Nº 17.005.653/0001-66. EXTRATO DE CONTRATO. a) “O Município de Belo Oriente torna pública a assinatura
do Contrato BF Nº 290.958/20 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A em 06 de abril de 2020, no valor de R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Saneamento
2019”.
b) “O Município de Belo Oriente torna pública a assinatura do Contrato BF Nº 290.962/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A em 06 de abril de 2020, no valor de R$ 1.700.000,00 (Um
milhão e setecentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Urbaniza 2019”.
3 cm -13 1344723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 009/2020 - Pregão Presencial nº
003/2020 cujo objeto é: Aquisição de patrulha mecanizada proveniente
do Convenio MAPA - Plataforma +Brasil nº 888687/2019. Data da
Homologação: Dia 08 de abril de 2020. Edson Aparecido Freire dos
Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1344719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBA
T.P 05/2020.
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 05/2020, Processo Licitatório nº: 40/2020 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de “Construção De Praça Na Comunidade Rural De Pindaíbas” O edital está à disposição dos interessados
na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou através
do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 23/01/2020 (quinta-feira). Mais
informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 –
Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares Rodrigues - CPL.
3 cm -13 1344573 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2020.
Mod. Registro De Preços Pregão Elêtronico Nº 010/2020. Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de extintores novos e cargas de combate a incêndios que serão utilizados na proteção, segurança
e socorro de pessoas e bens públicos. recebimento das propostas: do
dia 15/04/2020 às 08:00h até dia 27/04/2020 às 07:59h. data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 27/04/2020 até às 09:00h do dia
27/04/2020. início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00h
do dia 27/04/2020. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília.DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com. Processo De Licitação
Nº. 042/2020.Mod. Registro De Preços Pregão Elêtronico Nº 020/2020.
Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
inclusive hortifrutigranjeiros, que serão utilizados na manutenção das
atividades realizadas nas diversas secretarias. Recebimento Das Propostas: do dia 15/04/2020 às 08:00h até dia 27/04/2020 às 07:59h.
Data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 27/04/2020 até às
09:00h do dia 27/04/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00h do dia 27/04/2020. Modo de disputa: Aberto. referência
de tempo: Horário de Brasília. DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao
Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com..
6 cm -13 1344571 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PREGÃO PRESENCIAL 020/2017 PAL Nº.021/2017 EXTRATO
4º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº.037/2017
Objeto: Contratação empresa para licenciamento de uso de sistemas de
informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços
de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico conforme especificações edital Contratante: Município São José do Jacuri/MG Contratada: Memory
Projetos e Desenvolvimento de Sistema LTDA Vigência:31/12/2020
Data Ass: 16/03/2020 Meirilane M. Flores - Pregoeira
PAL nº.019/2017 Pregão Presencial nº. 18/2017 extrato 4º termo aditivo prazo contrato nº. 36/2017 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e suporte técnico de um link de acesso à rede mundial de
computadores - Internet, para atendimento das Secretarias Municipais,
conforme especificação Anexo I edital Contratada: JVX Telecom Internet e Serviços LTDA -ME Data Ass: 13/03/2020 Vigência: 31/12/2020
- Meirilane M. Flores Pregoeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo 034/2017 Pregão Presencial 031/2017 extrato 5º termo aditivo de prazo contrato 056/2017 objeto: contratação empresa prestação serviço assessoria manutenção portal transparência e diário eletrônico municipal Contratada: RKM Informática Ltda - ME Data Ass:
27/03/2020 Vigencia:31/12/2020 – Pregoeira –Meirilane Moreira
Flores
PAL nº. 021/2020 Pregão Presencial nº 015/2020 Aviso Adjudicação e
Homologação objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Biológicos através
de maior desconto percentual (%), sobre valor de referência, Preço de
Fábrica (PF) e PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela
Cmed/ANVISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos Tipo:
Maior desconto percentual global por lote exercício 2020 Empresas
ganhadoras: Rd Pharma Ltda CNPJ: 10.491.244/0001-78 lote 02: 50%,
lote 03: 55%, lote 06: 41% e lote 07: 45% e empresa Oliveira Fernandes Ltda, CNPJ 23.789.059/0001-06 lote 01: 0,50%, lote 04: 0,50%,
lote 05: 0,50% e lote 08: 0,50% Data: 09/04/2020 Meirilane M. Flores - Pregoeira.
PAL nº 021/2020 Pregão Presencial nº 015/2020 Extrato contrato nº.
033/2020 objeto registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Biológicos através
de maior desconto percentual (%), sobre valor de referência, Preço de
Fábrica (PF) e PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela
CMED/ANVISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos Tipo:
Maior desconto percentual global por lote exercício 2020 Contratada:
Rd Pharma Ltda CNPJ: 10.491.244/0001-78 lote 02: 50%, lote 03:
55%, lote 06: 41% e lote 07: 45% Contratante: Município de São José
do Jacuri/MG Data ass: 09/04/2020 Vigência: 31/12/2020 Meirilane M
Flores – Pregoeira
PAL nº 021/2020 Pregão Presencial nº 015/2020 Extrato contrato nº.
034/2020 objeto registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Biológicos através
de maior desconto percentual (%), sobre valor de referência, Preço de
Fábrica (PF) e PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela
CMED/ANVISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos Tipo:
Maior desconto percentual global por lote exercício 2020 Contratada:
Oliveira Fernandes Ltda, CNPJ 23.789.059/0001-06 lote 01: 0,50%,
lote 04: 0,50%, lote 05: 0,50% e lote 08: 0,50% Contratante: Município
de São José do Jacuri/MG Data ass: 09/04/2020 Vigência: 31/12/2020
Meirilane M Flores – Pregoeira
Aviso Adjudicação e Homologação PAL nº. 020/2020 Pregão Presencial nº 014/2020 Objeto Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para uso na Secretaria
Municipal de Saúde no Município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital, para o exercício 2020. Empresa Ganhadora: White Martins Gases Industriais Ltda
CNPJ: 35.820.448/0036-66 valor total R$ 64.767,50. Data: 09/04/2020.
Inf. Prefeitura. tel:(33)34331314. Email: licitaja@hotmail.com.br. Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
PAL nº 020/2020 Pregão Presencial nº 014/2020 Extrato do contrato
de nº. 032/2020. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para uso na Secretaria
Municipal de Saúde no Município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital, para o exercício 2020. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda CNPJ:
35.820.448/0036-66 no valor de R$ 64.767,50 Contratante: Município
de São José do Jacuri/MG. Data ass: 09/04/2020. Vigência: 31/12/2020
– Meirilane M Flores – Pregoeira
17 cm -13 1344562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.
O Município de Corinto informa que aplicou as seguintes sanções em
desfavor da empresa Pomar de Minas Distribuidora de Frutas e Legumes EIRELI, CNPJ 27.317.347/0001-19: 1 – aplicação de multa no
valor R$ 24.703,30 (vinte e quatro mil, setecentos e três reais e trinta
centavos), art. 87, II, da Lei Federal 8.666/1993 com Cláusula 7ª da Ata
de Registro de Preços 02 de 27/01/2020; 2 – suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração municipal, no prazo de um ano; e declaração de inidoneidade
para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante esta Administração municipal. art. 87, incisos III
e IV, da Lei Federal 8.666/1993 com Cláusula 7ª da Ata de Registro de
Preços 02/2020; 3 – rescisão contratual da ata de registro de preços, Lei
8666/93 com Cláusula 12ª da Ata de Registro de Preços 02/2020, fl.
510. Sócrates de Lima Filho, Prefeito municipal de Corinto – MG.
4 cm -09 1344296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2020
A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício-MG torna público que realizará o Processo licitatório 022/2020, Tomada de Preços 003/2020, para
Contratação de pessoa jurídica empresária para executar obra de engenharia objetivando o calçamento com blocos sextavados de concreto
(bloquete) com 8,0 cm, da Rua “A” no Conjunto Habitacional Benjamim José Antônio na sede do município de Joaquim Felício/MG, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra pela contratada. Licitação do tipo menor preço por item, sob o regime de execução
por empreitada global, na forma do art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕93, em
atenção à solicitação da Secretaria Municipal da Obras e Infraestrutura.
A sessão pública da Comissão de Licitação, oportunidade em que os
interessados apresentarão os envelopes de habilitação e proposta, será
realizada no dia 14/05/2020, às 09:00, na sede da Prefeitura no endereço abaixo indicado. A íntegra do edital poderá ser obtido: mediante
solicitação a ser enviado ao email licitacaoprefjf@gmail.com; no site
oficial da Prefeitura de Joaquim Felício-MG, www.joaquimfelicio.
mg.gov.br ; e pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas,
135, Centro, Joaquim Felício, no horário de 9h às 11h e de 13h às 17h.
Gleice Guimarães Pereira Castro – Presidente da Comissão.
5 cm -13 1344448 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2020
A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício-MG torna público que realizará o Processo licitatório 021/2020, Tomada de Preços 002/2020, para
Contratação de pessoa jurídica empresária para executar obra de engenharia objetivando a Reforma e Adequação da EMPOC – Escola Municipal Professora Odília Costa no Município de Joaquim Felício-MG,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra pela contratada. Licitação do tipo menor preço por item, sob o regime de execução por empreitada global, na forma do art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕93, em
atenção à solicitação da Secretaria Municipal da Obras e Infraestrutura.
A sessão pública da Comissão de Licitação, oportunidade em que os
interessados apresentarão os envelopes de habilitação e proposta, será
realizada no dia 08/05/2020, às 09:00, na sede da Prefeitura no endereço abaixo indicado. A íntegra do edital poderá ser obtido: mediante
solicitação a ser enviado ao email licitacaoprefjf@gmail.com; no site
oficial da Prefeitura de Joaquim Felício-MG, www.joaquimfelicio.
mg.gov.br ; e pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas,
135, Centro, Joaquim Felício, no horário de 9h às 11h e de 13h às 17h.
Gleice Guimarães Pereira Castro – Presidente da Comissão.
5 cm -13 1344447 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2020,
TP Nº 004/2020, PROC Nº 018/2020 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção do campo de futebol no distrito de
Muquem, Município de Mirabela/ MG, com o fornecimento de todos
os materiais, conforme projetos que integram o edital, e vincula-se
ao presente contrato indenpedentemente de sua transcrição. Contratada: TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 22.430.005/0001-97, no valor global de R$ 73.469,84. Vigência de
03 meses. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente
Municipal de Obras. Mirabela, 13/04/2020.
3 cm -13 1344634 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO Nº 010/2020
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitaçãonamodalidade Pregão nº 010/2020 Objeto: Prestação de Serviços Elétricos Automotivos, aberturadia 27/04/2020 ás 08:00 horasna
sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
2 cm -13 1344710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
HOMOLOGAÇÃO DE TP Nº 004/2020, PROC Nº 018/2020
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção do campo de futebol no distrito de
Muquem, Município de Mirabela/ MG, com o fornecimento de todos
os materiais, conforme projetos que integram o edital, e vincula-se ao
presente contrato indenpedentemente de sua transcrição. Contratada:
TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
22.430.005/0001-97, no valor global de R$ 73.469,84. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 13/04/2020.
3 cm -13 1344632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020 O Município de Padre Paraíso/MG comunica a republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2020, Modalidade Pregão Presencial
Nº. 009/2020, cujo objeto é a aquisição de adubos, inseticida, implementos e utensílios agrícolas para atender as demandas do Município
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 28/04/2020 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Aviso de
Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº. 010/2020 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica a republicação Processo Licitatório Nº. 016/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 010/2020, cujo
objeto é a aquisição de 05 (cinco) veículos tipo passeio, novo (zero
km) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Padre Paraíso/MG, Conforme Proposta Nº 12231.708000/1190-01 do
Ministério da Saúde. A Abertura será dia 29/04/2020 às 08h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com ou pelo site: padreparaiso.
mg.gov.br.
6 cm -13 1344534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2020
- Objeto registro de preço para aquisição de veículos 0 km tipo passeio e minivan, no jornal Hoje em Dia Pag. 5 e jornal Minas Gerais,
caderno 2, pag. 10 de 09/04/2020, ONDE SE LÊ PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2020, LEIA SE PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2020.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas. João Carlos
Batista Borges - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1344687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020
- Aviso de Licitação - Edital de Chamamento Público Nº 001/2020
- Processo Licitatório Nº 027/2020 - Inexigibilidade Nº 003/2020Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito
público e/ou privado em serviços médicos e atendimento ambulatorial
na Unidade Básica de Saúde Maria Ferreira Nascimento. Data/hora
para a entrega dos envelopes: 28/04/2020 - Horário: 09:00. Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva, s/n
B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos e no site www.conegomarinho.mg.gov.br/
site/licitacao. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 09 de abril de 2020.
Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da CPL.
3 cm -09 1344353 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
- Aviso de Cancelamento do Processo em razão da situação de Calamidade no Município de Caetanópolis. Processo licitatório N°01/2020
- Tomada De Preços Nº 01/2020. Objeto: Execução de obras complementares na sede da Câmara Municipal de Caetanópolis/MG. A Câmara
Municipal de Caetanópolis torna público O CANCELAMENTO DO
PROCESSO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO
MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS. A decisão encontra-se anexada
ao Processo. Informações pelo telefone: 31- 3714-6354. Caetanópolis/
MG, 24/03/2020 - Fabíola Michele Prates Bonifácio - Presidente da
Comissão
3 cm -09 1344360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
T.P. 05/2019 - ADITIVO AO CONTRATO
122/19-P48/2019 - T.P. 05/2019.
Obj.:obras de construção de 32 un de melhorias sanitárias domiciliares. Contratada: Habitar Construções & Serviços EIRELI. CNPJ:
22.649.998/0001-92.Vig: 30/04/2020 até 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P.P.45/19 - Formalização de aditivos aos contratos 196 e 197/19- P 195/19- P.P.45/19.
Obj.: filtros e lubrificantes para frota de veículos e máquinas desta pref.
Emp.: Village Auto Center LTDA/ CNPJ: 08.389.184/0001-35/ Ferdani
Auto Peças LTDA - ME/ CNPJ: 06.184.202/0001-17. Vig:: 30/04/2020
até 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P.P. 54/2019 - Formaliz. do termo aditivo aos contratos 208 e 209/2019- P258/2019, P.P.
54/2019. Obj: Aq de óleo e lubrif para manut da frota munic. Contr:
Posto Bela Vista Eirelli, CNPJ: 26.399.360/0001-00. Village Auto Center Ltda, CNPJ: 08.389.184/0001-35. Vig: 30/04/2020 a 31/12/2020.
4 cm -09 1344359 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
- O Município de Ribeirão Vermelho/MG torna pública a realização
de Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento de pedras irregulares na Rua Santos
Dias, mediante maior desconto sobre a tabela SINAPI, relacionados no
Termo de Referência, tudo conforme especificações e condições estabelecidas no projeto básico. Edital disponível: site: www.ribeirãovermelho.mg.gov.br. Recebimento dos envelopes: até as 08:45h do dia 30
(trinta) de abril de 2020. Sessão Pública: 30 de abril de 2020, às 09
horas, na sede da Prefeitura Municipal.
3 cm -13 1344619 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BERILO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
- Extrato de Contrato Administrativo: Contrato nº 001/2020- Data assinatura: 10/02/2020; Ref.: Proc. Licitatório: nº 001/2020 - Dispensa de
Licitação nº 001/2020. Objeto: serviços de manutenção, alimentação
do site e sistema do Portal da Transparência. Contratado RKM INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ: 08.895.194/0001-42; valor mensal R$
250,00 (duzentos cinquenta reais); Vigência: 31/12/20. Berilo, 13 de
abril de 2020. Silvano Esteves de Souza.
2 cm -13 1344630 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - O Município de São José
da Lapa torna pública a reabertura da Tomada de Preços nº 005/2020
para Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia
para Construção da Creche no bairro Jardim Encantado, em regime de
empreitada por menor preço global, com abertura marcada para o dia
30/04/2020, às 13h00min. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 2010-1122, e-mail: licitacao2@saojosedalapa.mg.gov.br - Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
2 cm -09 1344349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
TOMADA DE PREÇO/000003/2020 - EXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000016/2020 MODALIDADE: Tomada de Preço/000003/2020 CONTRATANTE:
Município de Manga/ MG CONTRATADA: Igor Oliveira dos Santos
Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Serviços de Conservação e Revitalização de Logradouros Públicos no Município de Manga-MG (Operação Tapa Buraco) com paralelepípedos e massa asfáltica VALOR : Igor
Oliveira dos Santos Eireli , no valor de R$ 87.269,50 ( oitenta e sete
mil, duzentos e sessenta e nove reais, e cinquenta centavos) VIGENCIA : 08 (oito) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Tomada de
Preço/000003/2020 - Extrato de Adjudicação/Homologação Processo de Licitação Nº: 000016/2020 - MODALIDADE: Tomada de
Preço/000003/2020 - CONTRATANTE: Município de Manga/MG
CONTRATADA(s)/ VALOR(es): Igor Oliveira dos Santos Eireli Oliveira Campos Construtora no valor de R$ 87.269,50 (oitenta e sete mil,
duzentos e sessenta e nove reais, e cinquenta centavos) OBJETO DA
LICITAÇÃO: Serviços de Conservação e Revitalização de Logradouros Públicos no Município de Manga-MG (Operação Tapa Buraco) com
paralelepípedos e massa asfáltica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Tomada de Preços
Nº 000004/2020 - Primeiro Termo de Retificação de Edital Processo
Nº. 000018/2020- TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2020. O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados,
o primeiro termo de retificação ao edital n°000004/2020 nos subitens
5.1.3 letra B, leia-se: “Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis
do último exercício social já exigíveis e apresentados, com registro na
Junta Comercial, na forma da lei que comprovem a boa situação da
empresa. ”. 5.1.4, letra B, “obs” leia-se: “o profissional licitante deverá
ser integrante do quadro permanente da empresa LICITANTE. Na situação de sócio, a comprovação será realizada mediante cópia do contrato
social. Quando se tratar de empregado, a comprovação do seu vínculo
até a data da apresentação da proposta será feita através de ficha ou de
livro de registro de empregado ou de contrato de prestação de serviço
regido pela legislação cível comum; ”. O edital retificado poderá ser
solicitado através do e-mail: licitacaomanga@.gmail.com ou pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 09 de abril de 2.020. Thais Lopes de
Lacerda - Presidente da Comissão de Licitação.
9 cm -09 1344356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL/MG
EXTRATO DO DECRETO N° 186/2020
Fica homologado o resultado do concurso público promovido pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL e organizado pela
empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., nos
termos do Edital N° 01, de 30/09/2019, consoante classificação final
dos candidatos. Laranjal (MG), 31/03/2020 Sudário Amorim Carneiro
- Prefeito Municipal.
2 cm -13 1344661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020,
INEXIGIBILIDADE Nº 19712/2019.
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação: Chamada Pública Nº 002/2020, Objeto: Contratação Emergencial
de Empresa Especializada para Prestação e Exploração dos Serviços do
Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município
de Ituiutaba. Credenciamento/Inexigibilidade Nº 19712/2019, Data: a
partir de 13/abril/2020, Horário: 09h00min (nove horas), Objeto: Serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico. Recursos: SUS - Ministério
da Saúde. Empresa Vencedora: LOC VAN Ituiutaba EIRELI, CNPJ:
24.825.935/0001-75. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.
br Ituiutaba/MG em 13 de abril de 2020 - Franciene de Carvalho Costa
- Diretora do Departamento de Suprimentos.
4 cm -13 1344689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020
PROCESSO 016/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra especializada para atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do
município de Senhora do Porto. Contratado: Alexandre Passos Nunes
05679663643. CNPJ: 18.584.297/0001-45. Valor total: R$ 34.110,00
(Trinta e quatro mil cento e dez reais). Vigência: 25/03/2020 a
24/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 014/2020 - Processo 016/2020 Pregão Presencial 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada para atuação no Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF no Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS do município de Senhora do Porto. Contratado: Maria
de Fátima de Jesus 03762069697. CNPJ: 27.004.406/0001-07. Valor
total: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). Vigência: 25/03/2020
a 24/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 015/2020 - Processo 016/2020
- Pregão Presencial 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de mão de obra especializada para atuação no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e
Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Senhora do Porto.
Contratado: Dieny Evelyn Lima da Cunha 11556157606. CNPJ:
33.479.076/0001-09. Valor total: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos
reais). Vigência: 25/03/2020 a 24/12/2020. Deisiane Miranda Nunes Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 016/2020 - Processo 016/2020 Pregão Presencial 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada para atuação no Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF no Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS do município de Senhora do Porto. Contratado: Juliana
da Silva Caldeira 06961157602. CNPJ: 27.112.729/0001-06. Valor
total: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). Vigência: 25/03/2020
a 24/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 017/2020 - Processo 016/2020 Pregão Presencial 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada para atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Proteção
e Atenção Integral à Família - PAIF no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Senhora do Porto. Contratado:
Karine Mateus Barbosa 09699025654. CNPJ: 19.676.540/0001-18.
Valor total: R$ 30.771,00 (Trinta mil, setecentos e setenta e um reais).
Vigência: 25/03/2020 a 24/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004132108540224.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

11 cm -13 1344701 - 1