TJMG 14/04/2020 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 2

LE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 27.433.658/0001-43
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, A LE Empreendimentos e Participações submete
'H]HPEUR GH  $ $GPLQLVWUDomR GD /( (PSUHHQGLPHQWRV
e Participações agradece aos acionistas, colaboradores, clientes,
à apreciação dos senhores o Relatório da Administração e as
IRUQHFHGRUHVHDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVSHORDSRLRHFRQ¿DQoD
'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP 
Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - Valores expressos em milhares de reais - R$
31/12/19

31/12/18

6
6


2


6



10
(1.500)
1.589
99
105


 

67


'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
Valores expressos em milhares de reais - R$
Adiantamentos para
Prejuizos
Capital social
aumento de capital
acumulados
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
10
1.213
(1.139)
Integralização de capital
Aportes de acionistas
48
(65)
Prejuízo do exercício
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
10
1.261
(1.204)
Aportes de acionistas

 
Prejuízo do exercício
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
10
1.589
(1.500)

Total
84
48
(65)
67

 
99

Ativo
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
Impostos a recuperar
Total do ativo circulante
Ativo não circulante
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Total do ativo realizável a longo prazo
Total do ativo não circulante
Total do ativo

31/12/19

31/12/18

4
1
5


8



100
100
100
105

84
84
84


'HPRQVWUDomRGRVUHVXOWDGRVSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2019 e de 2018 - Valores expressos em milhares de
reais - R$, exceto quando indicado de outra forma
2019
2018
Receita líquida
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
(67)
 
Variação do valor justo de propriedades para
investimento
(234)
 
Prejuízo operacional antes do resultado
¿QDQFHLUR
(301)
(65)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
(2)
(2)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV

Prejuízo antes do imposto de renda e da
contribuição social
(303)
(66)
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
7

7

Prejuízo do exercício
(296)
(65)
DIRETORIA
Sérgio Fischer Teixeira de Souza
Felipe Enck Gonçalves
José Roberto Diniz Santos
Gestor Executivo de Controladoria
Simoni Regina de Carvalho Pereira
&RQWDGRUDUHVSRQViYHO&5&0*2

Passivo e patrimônio líquido
Passivo circulante
Fornecedores
Impostos e contribuições a recolher
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
Total do passivo não circulante
Total do passivo
Patrimônio líquido
Capital social
Prejuízos acumulados
Adiantamento para aumento de capital
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e do patrimônio líquido

'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - Método indireto
Valores expressos em milhares de reais - R$
2019
2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuízo) do exercício
(296)
(65)
Ajustes para reconciliar o lucro com o caixa
líquido gerado pelas (utilizado nas) atividades
operacionais:
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
2

Impostos diferidos
(16)
(2)
Variação do valor justo de propriedades para
investimento
243

(67)
 
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Impostos a recuperar
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Impostos e contribuições a recolher
4

Outros passivos
(36)

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
(99)

Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aumento em títulos e valores mobiliários
 
Redução em títulos e valores mobiliários
8

Aquisições de propriedades para investimento
(243)
 
Caixa líquido gerado pelas atividades de
investimento
(235)
 
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aportes de acionistas
328
48
Caixa líquido utilizado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWR
328
48
Aumento (redução) do saldo de caixa e equivalentes
de caixa
(6)
8
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
10
2
1R¿PGRH[HUFtFLR
4

Aumento (redução) do saldo de caixa e equivalentes
de caixa
(6)
8
32 cm -13 1344560 - 1

G-MAIA PARTICIPAÇÕES S/A

CNPJ: 21.617.142/0001-72
BALANÇO PATRIMONIAL
Valores expressos em Reais (R$)
ATIVO .................................................................. 16.142.605,45
Ativo Circulante ..................................................
1.859,56
Disponível ..............................................................
1.613,71
Bancos Conta Movimento......................................
10,00
Aplicações Financeiras ..........................................
1.603,71
Outros Créditos ......................................................
245,85
Impostos a Recuperar.............................................
245,85
Ativo não Circulante ........................................... 16.140.745,89
Investimentos ......................................................... 16.140.745,89
Participações Societárias........................................ 15.160.112,96
Aportes em Participações Societárias ....................
980.632,93
PASSIVO .............................................................. 16.142.605,45
Passivo Circulante ...............................................
42.433,89
Contas a Pagar........................................................
42.433,89
Salários a Pagar ......................................................
34.904,00
Obrigações Trabalhistas .........................................
618,76
Fornecedores ..........................................................
6.898,00
Obrigações Tributárias Terceiros ...........................
13,13
Patrimônio Líquido ............................................. 16.100.171,56
Capital Social Realizado ........................................
5.028.962,00
Ações Subscritas ....................................................
5.028.962,00
Lucros ou Prejuizos Acumulados........................... 11.071.209,56
Lucros ou Prejuizos Acumulados........................... 17.467.972,56
(-)Distribuição de Lucros ....................................... (6.396.763,00)
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial e
Demonstração Contábil, levantados a partir dos documentos
fornecidos pela empresa e em conformidade com as Normas
Brasileiras de Contabilidade.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Valores expressos em Reais (R$)
(+/-) Despesas e Receitas Operacionais ............. 14.844.023,02
Administrativas ............................................
(269.380,64)
Despesas com Pessoal ..................................
(4.802,56)
Despesas Administrativas .............................
(52.278,08)
Perdas Diversas ............................................
(212.300,00)
Despesas Financeiras ....................................
(3.617,61)
Despesas Financeiras ....................................
(3.617,61)
(-) Receitas Financeiras ................................
6,11
Receitas Financeiras .....................................
6,11
Despesas Tributarias .....................................
(1.308,23)
Despesas Tributárias .....................................
(1.308,23)
(-) Outras Receitas Operacionais .................. 15.118.329,20
Recuperação de Despesas .............................
11,44
Receitas Diversas ......................................... 15.118.317,76
Outras Despesas Operacionais .....................
(5,81)
Despesas Diversas ........................................
(5,81)
( = ) Resultado do Exercicio ............................... 14.844.023,02
( = ) Resultado do Exercicio ............................... 14.844.023,02
Resultado Antes da CS e IR........................ 14.844.023,02
( = ) Resultado do Exercicio ............................... 14.844.023,02
( = ) Resultado do Exercicio ............................... 14.844.023,02
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial e
Demonstração Contábil, levantados a partir dos documentos
fornecidos pela empresa e em conformidade com as Normas
Brasileiras de Contabilidade.
Belo Horizonte (MG), 31/12/2019
Gustavo Figueiredo Maia
Eduardo Lara E Silva
Diretor
CRC: 1-MG-031372/O-1 - Contador
14 cm -13 1344588 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 13/2018 – SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Invictaweb
Soluções em Tecnologia e Marketing Digital Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2018, com
início em 18/04/2020 e término em 18/04/2021. Data da Assinatura:
01/04/2020. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio –
Presidente; Pela Contratada: Adolfo Luís de Carvalho.
2 cm -13 1344649 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 14/2017 – TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Printec Tecnologia da Impressão Ltda. - EPP; Objeto do Aditamento: prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 14/2017 por mais 12 meses com
início em 12/04/2020 e término em 12/04/2021. Data da Assinatura:
01/04/2020. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio –
Presidente; Pela Contratada: Bianca Ribeiro da Silva Ramos.
2 cm -13 1344646 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 43/2019 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2019. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: EAEA Escritório Alfenense de Engenheiros Associados Projetos e Consultoria Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 43/2019, com início em 12/04/2020 e término
em 12/08/2020. Data da Assinatura: 01/04/2020. Assinaturas: Pela
Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada:
Fernando Marcelo dos Santos Mariano.
2 cm -13 1344644 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BUGRE
ERRATA NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020, no item 5.2.3
letra “a”, onde se ler “engenheiro devidamente registrado perante o
CREA/MG, agora leia-se engenheiro ou arquiteto e urbanista devidamente registrado perante o CREA/MG ou CAU”. No item 5.3.2,
agora leia-se “a confecção da placa contendo o nome do engenheiro ou
arquiteto e urbanista responsável pela obra será de responsabilidade da
empresa vencedora”. No item 5.3.4 agora leia-se “apresentar documentos de responsabilidade técnica registrada para os serviços prestados”,
mantendo as demais disposições.
3 cm -08 1344228 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RATIFICAÇÃO 09/2020 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 14/2020, DISPENSA 09/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 09/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa
de Licitação para contratação da empresa Ariel Rogério Lima Branco
– A3 Mídia, CNPJ: 10.254.229/0001-06, para impressão de material

gráfico(banner e Wind banner) para atender à Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$1.940,10 (um mil novecentos e quarenta reais e dez centavos), determinando que se proceda
a publicação do devido extrato. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -08 1343856 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 16/2020, PREGÃO 07/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará
realizar o PL nº 16/2020 – Pregão 07/2020 – Menor Preço por Item
- Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG. Valor estimado total: R$19.377,46 (dezenove
mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Dotação
orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.30.00-07.
Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 28/04/2020 até às 14:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 28/04/2020
às 14:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie - Pregoeira.
4 cm -13 1344461 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– RATIFICAÇÃO 10/2020 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 18/2020, DISPENSA 10/2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 10/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa
de Licitação para contratação da empresa Tarik Gomes da Silva – Gráfica Matriz, CNPJ: 26.162.913/0001-06, para prestação de serviços de
plotagem com adesivos em vinil nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$1.970,00 (hum
mil novecentos e setenta reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -08 1343857 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 19/2020, PREGÃO 09/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO torna público para conhecimento de todos os interessados que
fará realizar o PL nº 19/2020 – Pregão 09/2020 – Menor Preço por
Item - Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e mão
de obra para gravação com edição e fotografia das reuniões e eventos
da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, para arquivo da
Casa. Valor estimado mensal - Item I: R$5.692,33 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) Item II R$ 9.033,67
(nove mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos. Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.30.00-23. Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação
da Habilitação no dia 28/04/2020 até às 10:00h na sala de licitações da
Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 28/04/2020 às 10:15h.
Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura
Vieira Bie - Pregoeira.
4 cm -13 1344460 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
ERRATA: PUBLICADO NO DIA 31/03/2020, NO DIARIO
OFICIAL DE MINAS GERAIS CADERNO 2, PAGINA 15,
ONDE - SE LÊ, CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- Contrato nº 007/2020. LEIA-SE CÂMARA MUNICIPAL DE DOM
SILVÉRIO/MG, Contrato nº 006/2020.Ratificam-se todas as demais
cláusulas e condições do extrato, publicado em 31/03/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por
este extrato de publicação. Dom Silvério/MG, 10(dez) de abril de 2020.
Marcos André Aleixo. Presidente do Legislativo 2019/2020.
3 cm -13 1344696 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
- PROCESSO Nº 123/2020 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
– Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios – Os interessados poderão retirar o edital no site
www.camaragv.mg.gov.br e obter informações junto à Câmara Municipal de Governador Valadares situada na Rua Marechal Floriano nº 905,
centro, nos dias úteis das 12h ás 18h, ou pelo telefone (33) 3272-2486 –
Em 09 de abril de 2020– Júlio César Tebas de Avelar – Presidente.
2 cm -09 1344341 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/19
de locação de equipamentos de informática, entre a CMNL e a Empresa
Mineira de Computadores LTDA, firmado em 13/04/20. Prazo: 02
(dois) meses a contar do dia 16/04/20. O valor fica ajustado em R$
24.825,63, conforme arts. 57 e 65, Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Luís Gustavo Gomes
de Oliveira.
Ata de RP nº 017/2020 firmada em 13/04/2020 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli;
Objeto: Aquisição de café, chá e açúcar. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial
Registro Preços: nº 03/2020; Valor Total: R$13.200,00. Signatários:
pela Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Victor Godinho Araújo.
4 cm -13 1344778 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2020,
cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para a prestação de serviços terceirizados, para o suporte de
atividades auxiliares, na limpeza e conservação do prédio da Câmara
Municipal de Teófilo Otoni/MG, bem como o fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e utensílios, nas dependências da Câmara
Municipal de Teófilo Otoni/MG. Contratado: Vieira Campos Serviços e Locações Valor global: 237.600,00 Validade: 01/04/2020 á
31/12/2020. Teófilo Otoni/MG, 13/04/2020. Filipe Figueiredo Martins
Costa - Presidente.
3 cm -13 1344623 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
EXTRATO DE CONTRATO 022/2019,
torna Público Aditamento De Prazo E Execução, para termino de
reforma de Pavimento Da Praça Tancredo Neves, E Pavimentação
Por Bloquete Em Vias Dos Conjuntos Habitacionais, pelo período de
24/01/2020 a 24/07/2020, em favor de 3T Logística E Equipamentos
Ltda. - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Extrato De Contrato 008/2019, torna Público Aditamento de Prazo e
Execução, para manutenção do contrato de empresa especializada na
locação de concentradores de oxigênio para a área de saúde, de sobretudo devido a necessidade que imperiosa desse período, pelo período
de 07/04/2020 a 06/04/2021, em favor de Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.

Extrato De Contrato 024/2017, torna Público Aditamento de Prazo e
Execução, para manutenção do contrato de empresa especializada
em exames laboratoriais para a área de saúde, de sobretudo devido a
necessidade que imperiosa desse período, pelo período de 11/03/2020 a
10/03/2021, em favor de Laboratório Dr. José Pinto Viera Ltda. - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Extrato De Contrato 023/2017, torna Público Aditamento de Prazo e
Execução, para manutenção do contrato de empresa especializada
em exames laboratoriais para a área de saúde, de sobretudo devido a
necessidade que imperiosa desse período, pelo período de 11/03/2020 a
10/03/2021, em favor de Laboratório Clinilabor Ltda - ME. - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Extrato De Contrato 11/2017, torna Público Aditamento de Prazo e
Execução, para manutenção do contrato de empresa especializada em
Tratamento Químico, Fiscalização e Acompanhamento da qualidade de
água potável no município, pelo período de 15/02/2020 a 14/02/2021,
em favor de JOSE COTTA RODRIGUES JUNIOR. - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
7 cm -13 1344648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
– Torna público que realizará licitação para contratação de Empresa
para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias
Municipais; conforme especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 24/04/2020 às 08h00mim. O
edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores
informações serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 005/2020 – Torna
público que realizará licitação para contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Esportivos; conforme especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia
24/04/2020 às 13h00mim. O edital poderá ser obtido no site https://
acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações serão esclarecidas através
do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 006/2020 – Torna
público que realizará licitação para Contratação de Pessoa Jurídica ou
Física para atendimento a Oficina de Ginasticas do CRAS; conforme
especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 24/04/2020 às 15h00mim. O edital poderá ser obtido
no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal
de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 007/2020 – Torna
público que realizará licitação para Aquisição de Medicamentos para
Atendimento a Farmácia Básica; conforme especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia
27/04/2020 às 09h00mim. O edital poderá ser obtido no site https://
acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações serão esclarecidas através
do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 008/2020 – Torna
público que realizará licitação para Aquisição de uma Ambulância de
Transporte tipo “B”, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 27/04/2020 às
14h00mim. O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/pt/, maiores informações serão esclarecidas através do Painel do
modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
9 cm -13 1344647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: SUSPENSÃO –
TOMADA DE PREÇOS 001/2020
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE VELÓRIOS MUNICIPAIS
NO MUNICÍPIO DE AGUANIL E NA COMUNIDADE DO BOTICÃO. Informa a SUSPENSÃO do Processo 018/2020. Diante da
necessidade de alteração no caderno básico de obras, fica SUSPENSO
o certame para as retificações necessárias. A nova data da sessão e o
Edital serão divulgados pelos mesmos veículos. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação – Fones (35) 3834-1297/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
3 cm -13 1344416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÔES, TP Nº 06/2020
do tipo menor preço global, no dia 04/05/2020, as 13h:00min, na
sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Alpercata,
em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até as
16h:00min do dia 30/04/2020. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da
Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1344711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO 022/2020
PREGÃO Nº 022/2020. Objeto: Implantação de Registro de Preços
visando aquisição de material de expediente para a manutenção das atividades da administração municipal. Data: 30/04/2020 às 08:00 horas.
O Edital Retificado está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 13 de Abril de 2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1344518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO 021/2020
PREGÃO Nº 021/2020. Objeto: Implantação de Registro de Preços
visando aquisição de materiais elétricos para manutenção das atividades da Administração Municipal. Data: 29/04/2020 às 09:00 horas.
O Edital Retificado está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 13 de Abril de 2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1344499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 031/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020
A Prefeitura Municipal de ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, até às 09h00min, do
dia 30/04/2020, o tipo menor preço para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE EM VÁRIAS RUAS
DE ARANTINA/MG, conforme especificações e quantitativos no
Anexo II do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro,
Arantina/MG, em horário comercial ou pelo telefone (32) 3296-1215. A
licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. ARANTINA, 13 de abril
de 2020. Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004132108540219.