TJMG 09/04/2020 -Fc. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo
819856
31/03/2020 Caixa Escolar Elenice Andrade Godinho
25218132000115
Ee Isabel Soares De Jesus
819768
31/03/2020 Caixa Escolar Josefino Goncalves Ferreira
25237942000119
Ee José Fernandes De Souza
Varzelandia
826477
31/03/2020 Caixa Escolar Josefino Goncalves Ferreira
25237942000119
Ee José Fernandes De Souza
Varzelandia
826415
31/03/2020 Caixa Escolar Carolina Silva
23089857000125
Ee Carolina Silva
Vazante
828649
31/03/2020 Caixa Escolar Deputado Candido Ulhoa
19644061000110
Ee Deputado Cândido Ulhoa
Vazante
826632
31/03/2020 Caixa Escolar Deputado Candido Ulhoa
19644061000110
Ee Deputado Cândido Ulhoa
Vazante
826345
31/03/2020 Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa
Escolar Da E E Presidente J K De
31/03/2020 Caixa
Oliveira
Escolar Ee Ens Fundamental Barreiro
31/03/2020 Caixa
Do Rio Verde
31/03/2020 Caixa Escolar Antonio Luiz Morais
19644053000173
Ee Dona Mariana Solis Rosa
Vazante
Ee Presidente Juscelino Kubitschek De Vazante
Oliveira
826764
824667
826474
21241997000141
Minas Gerais - Caderno 1
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviço Para Atender Demanda
Das Ações De Educação Integral Para Beneficiar Os Estudantes.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviço Para Atender Demanda
Das Ações De Educação Integral Para Beneficiar Os Estudantes.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
Varzelandia
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviço De Conectividade Para
A Escola.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
17/03/2021
0,00
17/03/2021
0,00
04/08/2021
0,00
04/08/2021
0,00
17/11/2021
0,00
04/08/2021
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
04/08/2021
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
04/08/2021
15512929000177
Ee Alice De Jesus Rodrigues
Verdelandia
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
25218280000130
Ee Maria Matos Silva
Verdelandia
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
04/08/2021
828158
31/03/2020 Caixa Escolar Jose Luiz Cordeiro
19121573000100
Ee Antônio Fernandes De Oliveira
Veredinha
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
27/10/2021
826600
20210688000141
Ee Fidelcino Viana
Veredinha
04/08/2021
19941749000161
Ee Geraldino Rodrigues Da Cunha
Verissimo
0,00
25/08/2021
19512862000121
Ee Farmacêutico Soares
Vermelho Novo
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para
A Escola.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
824402
31/03/2020 Caixa Escolar Antonio Cordeiro De Oliveira
Escolar Da Ee Geraldino Rodrigues
31/03/2020 Caixa
Da Cunha
31/03/2020 Caixa Escolar Farmaceutico Soares
0,00
30/06/2021
824638
31/03/2020 Caixa Escolar Dona Chiquita
19892918000110
Ee Machado De Assis
Vespasiano
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
824391
31/03/2020 Caixa Escolar Nila Faraj
Escolar Profa Mary Santos Anjos
31/03/2020 Caixa
Cotta
65150484000109
Ee Nila Faraj
Vespasiano
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
824974
74026139000140
Cesec Doutor Altamiro Saraiva
Vicosa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
825106
31/03/2020 Caixa Escolar Dr Raimundo Alves Torres
20318499000197
Ee Dr Raimundo Alves Torres
Vicosa
0,00
30/06/2021
824328
31/03/2020 Caixa Escolar Dr Raimundo Alves Torres
20318499000197
Ee Dr Raimundo Alves Torres
Vicosa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para
A Escola.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
824403
31/03/2020 Caixa Escolar Effie Rolfs
19672229000109
Ee Effie Rolfs
Vicosa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
825055
31/03/2020 Caixa Escolar Jose Lourenco De Freitas
19673110000142
Ee José Lourenço De Freitas
Vicosa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
824329
31/03/2020 Caixa Escolar Nossa Senhora Do Carmo
19573104000113
Ee Madre Santa Face
Vicosa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
824975
31/03/2020 Caixa Escolar Francisco Alves
26121434000133
Ee Raul De Leoni
Vicosa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
824489
31/03/2020 Caixa Escolar Santa Rita De Cassia
19573526000199
Ee Santa Rita De Cássia
Vicosa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
825064
31/03/2020 Caixa Escolar Professor Francisco Dias
19809565000142
Ee Professor Francisco Dias
Virginopolis
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
824381
19908714000120
0,00
30/06/2021
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
27/10/2021
19001593000139
Ee Joaquim Eleto
Virgolandia
Cesec Professor Paulo Roberto Reis De Visconde Do Rio Branco
Almeida
Conservatório Est Música Prof Theodolino Visconde Do Rio Branco
José Soares
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
828254
31/03/2020 Caixa Escolar Maria Geralda Ferreira
Escolar Professor Paulo Roberto Reis
31/03/2020 Caixa
De Almeida
Caixa
31/03/2020 Soares Escolar Professor Theodolindo Jose
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
27/10/2021
819898
31/03/2020 Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso
19001841000141
Ee Coronel Avelino Cardoso
Visconde Do Rio Branco
0,00
28/03/2021
818463
31/03/2020 Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso
19001841000141
Ee Coronel Avelino Cardoso
Visconde Do Rio Branco
0,00
15/03/2021
826430
31/03/2020 Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso
19001841000141
0,00
04/08/2021
826588
31/03/2020 Caixa Escolar Prefeito Sebastiao Pacheco
26136507000160
Ee Coronel Avelino Cardoso
Visconde Do Rio Branco
Ee De Educação Especial Antonio De Gou- Visconde Do Rio Branco
vêa Lima
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Pagamento De Serviços De
Terceiros Para Desenvolvimento De Projetos.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviço Para Atender Demanda
Das Ações De Educação Integral Para Beneficiar Os Estudantes.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
04/08/2021
926283
09/03/2020 Caixa Escolar Dr Celso Machado
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
Visconde Do Rio Branco
0,00
31/12/2020
933419
09/03/2020 Caixa Escolar Dr Celso Machado
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
Visconde Do Rio Branco
0,00
31/01/2021
933419
09/03/2020 Caixa Escolar Dr Celso Machado
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
Visconde Do Rio Branco
926283
09/03/2020 Caixa Escolar Dr Celso Machado
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
Visconde Do Rio Branco
933419
09/03/2020 Caixa Escolar Dr Celso Machado
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
Visconde Do Rio Branco
926283
09/03/2020 Caixa Escolar Dr Celso Machado
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
Visconde Do Rio Branco
926283
09/03/2020 Caixa Escolar Dr Celso Machado
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
Visconde Do Rio Branco
827172
828199
26141085000111
933419
09/03/2020 Caixa Escolar Dr Celso Machado
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
Visconde Do Rio Branco
818464
19001619000149
Ee Dr João Batista De Almeida
Visconde Do Rio Branco
19001619000149
Ee Dr João Batista De Almeida
Visconde Do Rio Branco
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
30/06/2021
824506
Escolar Doutor Joao Batista De
31/03/2020 Caixa
Almeida
Caixa
Escolar Doutor Joao Batista De
31/03/2020
Almeida
31/03/2020 Caixa Escolar Julio Esmeraldo
Aditivo De Meta - Supressão De Valor De R$ 2.880,00 Referente Ao Repasse Em Duplicidade
De 45 Alunos Do Eja Ensino Fundamental Com Alimentação Escolar
Aditivo De Meta - Supressão De Valor De R$ 2.880,00 Referente Ao Repasse Em Duplicidade
De 45 Alunos Do Eja Ensino Fundamental Com Alimentação Escolar
Aditivo De Meta - Supressão De Valor De R$ 2.880,00 Referente Ao Repasse Em Duplicidade
De 45 Alunos Do Eja Ensino Fundamental Com Alimentação Escolar
Aditivo De Meta - Supressão De Valor De R$ 29.952,00 Referente Ao Repasse Em Duplicidade
De 416 Alunos Do Ensino Fundamental Com Alimentação Escolar
Aditivo De Meta - Supressão De Valor De R$ 29.952,00 Referente Ao Repasse Em Duplicidade
De 416 Alunos Do Ensino Fundamental Com Alimentação Escolar
Aditivo De Meta - Supressão De Valor De R$ 4.288,00 Referente Ao Repasse Em Duplicidade
De 67 Alunos Do Eja Ensino Médio Com Alimentação Escolar
Aditivo De Meta - Supressão De Valor De R$ 47.016,00 Referente Ao Repasse Em Duplicidade
De 653 Alunos Do Ensino Médio Com Alimentação Escolar
Aditivo De Meta - Supressão De Valor De R$ 47.016,00 Referente Ao Repasse Em Duplicidade
De 653 Alunos Do Ensino Médio Com Alimentação Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviço Para Atender Demanda
Das Ações De Educação Integral Para Beneficiar Os Estudantes.
19001668000181
Ee Laudelina Barandier Esmeraldo
Visconde Do Rio Branco
0,00
30/06/2021
818465
31/03/2020 Caixa Escolar Padre Antonio Correa
19001643000188
Ee Padre Antônio Correa
Visconde Do Rio Branco
0,00
15/03/2021
826431
31/03/2020 Caixa Escolar Padre Antonio Correa
19001643000188
Ee Padre Antônio Correa
Visconde Do Rio Branco
0,00
04/08/2021
819566
31/03/2020 Caixa Escolar Hilarinda Maria De Souza
19001775000100
Ee Prefeito Ruy Bouchardet
Visconde Do Rio Branco
0,00
15/03/2021
828873
31/03/2020 Caixa Escolar Hilarinda Maria De Souza
19001775000100
Ee Prefeito Ruy Bouchardet
Visconde Do Rio Branco
828324
31/03/2020 Caixa Escolar Hilarinda Maria De Souza
Escolar Tenente Roberto Soares De
09/03/2020 Caixa
Souza Lima
Caixa
Escolar
31/03/2020 Souza Lima Tenente Roberto Soares De
19001775000100
Ee Prefeito Ruy Bouchardet
Visconde Do Rio Branco
19001973000173
Ee Tenente Roberto Soares De Souza Lima Visconde Do Rio Branco
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviço Para Atender Demanda
Das Ações De Educação Integral Para Beneficiar Os Estudantes.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviço Para Atender Demanda
Das Ações De Educação Integral Para Beneficiar Os Estudantes.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviço De Conectividade Para
A Escola.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual Para De Alimentação Escolar De 158 Alunos Do Ensino Fundamental
19001973000173
Ee Tenente Roberto Soares De Souza Lima Visconde Do Rio Branco
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
824423
933415
826709
0,00
31/01/2021
0,00
31/12/2020
0,00
31/01/2021
0,00
31/12/2020
0,00
31/12/2020
0,00
31/01/2021
0,00
15/03/2021
0,00
17/11/2021
0,00
27/10/2021
11.376,00
31/01/2021
0,00
04/08/2021
3504 cm -07 1343271 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de março de 2020 a 31 de março de 2020, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 06/ 2020.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretário Adjunto de Estado de Educação
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO 06/ 2020 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS E ADITIVOS FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/03/2020 à 31/03/2020 - DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL.
Termo De
Compromisso
934941
934914
923512
923513
Data
Caixa Escolar Beneficiada
Cnpj
26/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
19587914000129
19612514000126
19687144000196
19687268000171
Ee Carlos Magno Rebouças
Ee Reverendo Cícero Siqueira
Ee Doutor Alcides Mosconi
Ee Professor Edmundo Vieira
Aguas Formosas
Alto Jequitiba
Andradas
Andradas
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
934923
09/03/2020
19635184000194
Ee Major Saint Clair Fernandes Valadares
Arinos
Ampliação E/Ou Reforma Para Prédio Escolar
884974
09/03/2020
19392059000109
Ee Odilon Behrens
Barao De Cocais
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
823042
11/03/2020
5377375000199
Colégio Tiradentes Pmmg - Unidade Gameleira
Belo Horizonte
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
934936
934925
934922
934922
26/03/2020
11/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
19891340000188
19906247000108
19697093000183
19697093000183
Ee Cristiano Machado
Ee Dona Augusta Gonçalves Nogueira
Ee Lauro Afonso Megale
Ee Lauro Afonso Megale
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Borda Da Mata
Borda Da Mata
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Ampliação E/Ou Reforma Para Prédio Escolar
Ampliação E/Ou Reforma Para Prédio Escolar
934946
26/03/2020
19677517000148
Ee Professor José Monteiro
Campo Belo
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
877808
877808
934924
934924
922314
923054
922244
922757
872601
827009
934944
934940
872818
25/03/2020
25/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
12/03/2020
09/03/2020
12/03/2020
11/03/2020
26/03/2020
26/03/2020
25/03/2020
Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira
Caixa Escolar Professora Minervina Lima Simas
Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes
Caixa Escolar Amelia Miranda Mesquita
Caixa Escolar Major Saint Clair Fernandes
Valadares
Caixa Escolar Odilon Behrens
Caixa Escolar Do Col Tiradentes Da Pmmg Uni
Gameleira
Caixa Escolar Cristiano Machado
Caixa Escolar D Augusta Goncalves Nogueira
Caixa Escolar Prof Afonso Antonio Florenciano
Caixa Escolar Prof Afonso Antonio Florenciano
Caixa Escolar Da Escola Estadual Prof Jose
Monteiro
Caixa Escolar Coronel Lourenco Belo
Caixa Escolar Coronel Lourenco Belo
Caixa Escolar Juscelino Kubistcheck
Caixa Escolar Juscelino Kubistcheck
Caixa Escolar Jose Augusto Figueiredo Reis
Caixa Escolar Guimarães Rosa
Caixa Escolar Euripedes De Paula
Caixa Escolar Irma Clarentina
Caixa Escolar N S De Fatima
Caixa Escolar Da Ee Martin Cyprien
Caixa Escolar Robert Kennedy
Caixa Escolar Professor Vantuil Alves De Oliveira
Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves
7122201000100
7122201000100
20040085000149
20040085000149
19676196000167
11861631000111
19797356000126
19790237000141
19895390000133
19899970000107
20260782000105
19515279000174
6941761000124
Ee Coronel Lourenço Belo
Ee Coronel Lourenço Belo
Ee Bom Sucesso
Ee Bom Sucesso
Ee Padre Anchieta
Cesec De Curvelo
Ee Eurípedes De Paula
Ee Irmã Clarentina
Ee Nossa Senhora De Fátima
Ee Martin Cyprien
Ee Robert Kennedy
Ee Professor Tonico Leite
Ee Presidente Tancredo Neves
Capitolio
Capitolio
Carneirinho
Carneirinho
Coqueiral
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Desterro De Entre Rios
Divinopolis
Estrela Do Sul
Formiga
Frutal
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário/Equipamento- Emenda Parlamentar
0,00 31/07/2020
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário/Equipamento- Emenda Parlamentar
0,00 31/07/2020
Ampliação E/Ou Reforma Para Prédio Escolar
274.291,54 31/03/2022
Ampliação E/Ou Reforma Para Prédio Escolar
676.300,02 31/03/2022
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário/Equipamento- Emenda Parlamentar
0,00 30/04/2021
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário/Equipamento- Emenda Parlamentar
0,00 31/05/2021
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário/Equipamento- Emenda Parlamentar
0,00 30/04/2021
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00 30/09/2021
Aditivo De Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliário/Equipamento- Emenda Parlamentar
0,00 31/05/2020
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar-Emenda Parlamentar
0,00 17/08/2021
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
13.465,05 31/03/2022
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
150.042,68 31/03/2022
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliario/Equipamento- Emenda Parlamentar
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Escola
Município
Objeto
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Valor
Vigência
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