TJMG 09/04/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020
firmada com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ 491.500,70
(Quatrocentos e noventa e um mil quinhentos reais e setenta centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 027/2020 Pregão Presencial RP nº
019/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
030/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 030/2020. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de recarga de gás de cozinha GLP 13KG e
GLP 45KG. Empresa vencedora: Gema Transportes Ltda – ME.
1 cm -08 1343757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020
firmada com a empresa GEMA TRANSPORTES LTDA-ME no valor
global de R$ 66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 030/2020 Pregão Presencial RP nº
020/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2020
do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento permanente para as diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para 27/04/2020, 08h:00min.A sessão será realizada na Praça
Arthur Bernardes, 30,centro. Informações Tel.(33)3284-1488. Valdir
Batista Gonçalves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 30/2020,
modalidade Pregão Presencial nº 13/2020, abertura no dia 22/04/2020,
às 09h00m, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de
exames ultrassonográficos. Mato Verde/MG, 08 de abril de 2020. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro.
2 cm -08 1344029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº
31/2020, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 10/2020,
abertura no dia 29/04/2020, às 08h00m, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada, objetivando a execução de obras de engenharia
na instalação de novos pontos de IP, incluindo elaboração de projetos.
Mato Verde/MG, 08 de abril de 2020. Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
EDITAL CREDENCIAMENTO. Nº 01/2020.
Objeto: Credenc. p/ realiz. serv. espec. de exame(s) e consulta(s)
médica(s). A solicitação do credenc. a partir da public. até às 17h00min
horas do dia 24/04/2020. Sessão abertura: 27/04/2020 às 14:15 horas.
Informações 33-3764.1252. Jurandir F. de J. Filho. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020.
Objeto: Reg. Preços p/ eventual aquis. Mat. e equipamentos p/
obras esportivas. Abertura: 27/04/2020 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
EXTRATO RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO N.º 026/2020. DISPENSA N.º 009/2020.
EMPRESA: Sudeste Empreendimento Imobiliários e Serviços Eireli.
Valor: R$ 17.882,22 (dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e
vinte e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais e prestação de serviços , em caráter
emergencial, de construção de muro de gabião e enrocamento para restabelecer o acesso a todos os ambientes da Unidade Básica de Saúde.
Vigência: 01/04/2020 a 01/07/2020 .Data da Ratificação: 31/03/2020 Almiro Marques de Lacerda Filho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
EXTRATO CONTRATUAL BF n.º 284.815/2020
Finalidade: Realização de Obras de Infraestrutura. Valor do financiamento: 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Partes: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG e Município de Monte
Alegre de Minas – Recurso do Programa BDMG URBANIZA. Data
02/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO Nº 27/2020 – PROCESSO Nº 40/2020
.Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Eventual Compra Estadual
de Medicamentos, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas, aderindo como entidade não participante ao Pregão nº 153/2019,
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Sistema
de Gerenciamento da assistência Farmacêutica – SIGAF. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Empresas:
1) Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67
– Valor: R$ 667,63; 2) Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude, CNPJ: 11.896.538/0001-42 – Valor: R$ 1.486,05;
3) Prati Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57 – Valor: R$
5.705,11; 4) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57
– Valor: R$ 5.319,25; 5) Med Center Comercial Ltda, CNPJ:
00.874.929/0001-40 – Valor: R$ 1.030,80; 6) Dupatri Hospitalar Com.
Imp. Exp. Ltda, CNPJ: 04.027.894/0001-64 – Valor: R$ 1.673,28; 7)
Cimed Industria de Medicamento Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00
– Valor: R$ 420,00; 8) Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, CNPJ:
49.475.833/0016-84 – Valor: R$ 175,88; 9) Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87 – Valor: R$ 5.459,11; 10)
BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26 – Valor: R$
3.308,50. Vigência: 13/09/2020. Paulo Rodrigues Rocha - Prefeito
Municipal. Monte Carmelo, 08 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 177/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços
de administração, gerenciamento e controle do fornecimento de consumíveis, peças, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de consumíveis, peças e acessórios de reposição,
fornecimento de serviços de manutenção, com implantação e operação
de sistema informatizado e integrado, por meio de internet, através de
rede de estabelecimentos credenciados, mediante a atualização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender os veículos, máquinas e equipamentos do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 27 de abril de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia
27 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 08 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 046/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0318/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de academias ao ar livre para serem instaladas nas zonas urbana e
rural do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
19/03/2020, contratados:
Rotofabril Produtos e Serviços de Rotomoldagem Ltda – Valor Global
R$ 442.499,74
Diogo de Araújo Mendes 70639656625 - Valor Global R$ 139.736,76
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
19/03/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de abril de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA DO RP 004/2020, PRC 039/2020, PP 008/2020,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto:
O compromisso de fornecimento de suplementos alimentares para a
Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa:
ESPAÇO VIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ/MF sob nº 08.529.979/0001-00, com
sede social a Avenida José Paulino da Costa, nº 161, Centro, Alfenas/
MG, CEP: 37130-105, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por CRISTIANE CRUVINEL GONÇALVES, RG º
M-6.688.836, CPF: 903.358.136-15. Itens e valores unitários: 01: R$
180,00; 28: R$ 56,00; 63: R$ 11,50; 64: R$ 11,50; 68: R$ 48,00; 69: R$
49,00; 70: R$ 52,50; 87: R$ 75,00 e 88: R$ 62,00. Empresa: LEONE
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA, CNPJ/MF sob nº 28.738.688/0001-20, com sede social a Avenida Alberto de Barros Cobra, nº 310, Jardim Alvorada, Pouso Alegre/
MG, CEP: 37553-418, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por LETICIA LEONE SIMÕES, RG MG-7.977.718,
CPF: 034.274.546-81. Itens e valores unitários: 02: R$ 23,00; 03: R$
33,00; 05: R$ 26,70; 06: R$ 22,50; 07: R$ 38,70; 08: R$ 68,50; 09: R$
27,50; 10: R$ 42,00; 11: R$ 41,20; 12: R$ 181,00; 13: R$ 41,00; 14:
R$ 31,10; 15: R$ 57,30; 16: R$ 55,30; 17: R$ 44,00; 18: R$ 39,90; 36:
R$ 31,00; 37: R$ 31,80; 38: R$ 61,00; 39: R$ 22,00; 40: R$ 22,00; 85:
R$ 108,90; 89: R$ 21,00; 90: R$ 31,00; 91: R$ 31,00; 92: R$ 31,00
e 35: R$ 41,60. Empresa: SEBASTIAO MARQUES, CNPJ/MF sob
nº 26.313.494/0001-58, com sede social a Rua Correa Neto, nº 671,
Centro, Poços de Caldas/MG, CEP: 37.701-016, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por SEBASTIÃO MARQUES, RG M- 42.757, CPF: 007.702.566-00. Itens e valores unitários:
31: R$ 48,00; 32: R$ 11,49; 33: R$ 11,60 e 81: R$ 36,40; Empresa:
SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CNPJ/
MF sob nº 05.281.695/0001-40, com sede social a Avenida das Fontes,
nº 214, Magioli, Monte Sião/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUÍS OSBETO
DE OLIVEIRA, RG 21.262.683-8, CPF: 531.867.296-53. Itens e
valores unitários: 41: R$ 27,10; 42: R$ 42,50; 43: R$ 48,60; 44: R$
23,70; 45: R$ 48,10; 46: R$ 46,30; 47: R$ 24,20; 48: R$ 46,20; 49:
R$ 62,70; 50: R$ 56,30; 51: R$ 46,20; 52: R$ 34,20; 53: R$ 44,70;
54: R$ 57,50; 55: R$ 57,60; 59: R$ 35,60; 61: R$ 15,70 e 83: 127,00.
Empresa: UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob nº
05.593.067/0001-09, com sede social a Rua Feliciano de Morais, nº
1763, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Uberlândia/MG, CEP: 38.400684, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por ROSINEY NAZARETH DE OLIVEIRA, RG MG – 19.612.032,
CPF: 036.162.496-43. Itens e valores unitários: 23: R$ 22,99; 27: R$
64,78; 29: R$ 84,90; 30: R$ 55,00; 56: R$ 174,00; 57: R$ 169,00; 62:
56,00; 66: R$ 55,00; 71: R$ 59,00; 72: R$ 62,00; 73: R$ 65,67; 74: R$
88,00; 77: R$ 14,00; 79: R$ 71,00 e 82: R$ 64,00. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 02/03/2020. Dotações orçamentárias: 0109011030100072018-33903007 e 010901103010007201833903007 – Fichas: 648 e 647.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
005/2020, PRC 040/2020, PP 009/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº
1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: prestação de serviços para instalação e manutenção dos aparelhos de ar condicionado dos prédios públicos municipais, nas condições estabelecidas
no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: VALDECIR DE
CASTRO LUCIO, CNPJ/MF sob nº 22.995.233/0001-04, com sede
social a Rua Domingos Gonçalves Teixeira, nº 21, Jardim dos Ipês,
Monte Sião/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por VALDECIR DE CASTRO
LUCIO, RG 34577714/SP, CPF: 870.430.336-91. Itens e valores
unitários: 01: R$ 296,00 e 02: R$ 150,00; DA VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura. Assinatura: 03/03/2020. Dotações orçamentárias:
0102010412200012004-33903915, 0107011236100212148-33903915,
0107011236500202032-33903915, 0109011012200052182-33903915,
0109011030100072018-33903915, 0109011030200152008-33903915,
0109011030200152008-33903915, 0109011030200702242-33903915,
0109011030200712400-33903915, 0109011030300082007-33903915,
0109011030400122022-33903915, 0108011030500122023-33903915
– Fichas: 056, 293, 326, 636, 652, 752, 753, 770, 786, 795, 827, 846.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
007/2020, PRC 045/2020, PP 013/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº
1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos conforme
CMED para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte
Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 05.194.502/0001-14, com sede social a Avenida Alberto Vieira
Romão, nº 1700, Distrito Industrial, Alfenas/MG, CEP: 37135-516,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
MAGALI APARECIDA ESTEVES PEREIRA, portadora do RG sob
nº M-4.028.610, inscrita no CPF: 825.604.396-20. Item e valor unitário: 05: 57.000,00. Empresa: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.296.849/0001-85,
com sede social a Rua Doutor Costa Reis, nº 951, Bairro Ipiranga,
Juiz de Fora/MG, CEP: 36.032-580, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MILTON LUIZ DA SILVA,
portador do RG sob nº M-798509, inscrito no CPF: 236.094.276-04.
Itens e valores unitários: 02: R$ 119.100,00 e 04: R$ 40.000,00.
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 09/03/2020.
Dotações
orçamentárias:
0109011030100072018-33903009,
0109011030100072018-33903009,010901103020015200833903009,
0109011030200152008-33903009,0109011030200152008-33909105,
010901103030008214333903201, 010901103030008214333903201,
0109011030300082144-33909105 – Fichas: 648, 649, 746, 748, 755,
799, 801, 806.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
008/2020, PRC 049/2020, PP 015/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: aquisição de material de
construção - Manilhas para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais
da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços Registrados: Empresas: LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.866.938/0001-38, com sede social a
Rua Assis Monteiro, nº 121, Centro, Itapeva/MG, CEP: 37.655-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
CLAUDIO DA SILVA ARAUJO, portador do RG sob nº 18.030.010,
inscrito no CPF: 085.632.398-56. Itens e valores unitários: 16: R$
12,00; 17: R$ 16,95; 18: R$ 68,00; 31: R$ 2,89; 41: R$ 4,38; 42: R$
4,38; 45: R$ 18,88; 47: R$ 8,00 e 54: 169,00; RAQUEL HELENA
SANTANA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.416.300/0001-01, com
sede social a Avenida do Carmo, nº 681, Sala 102 B, Centro, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por RAQUEL HELENA SANTANA, portadora do RG sob nº MG14190396 , inscrito no CPF: 069.694.606-81.
Itens e valores unitários: 4: R$ 48,50; 51: R$ 38,00 e 52: R$ 49,98; e
ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
24.568.268/0001-92, com sede social a Rua Vitor Ramos Izidoro, nº
465, Jardim Canaã II, Mogi Guaçu/SP, CEP: 13.848-843, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por ROBERTA
MARTINS DA SILVA, portadora do RG sob nº 28.938.158-7, inscrito
no CPF: 271.048.168-52. Itens e valores unitários: 1: R$ 22,80; 2: R$
4,94; 3: R$ 15,50; 5: R$ 8,00; 6: R$ 10,20; 7: R$ 23,00; 8: R$ 23,00;
9: R$ 23,00; 10: R$ 23,00; 11: R$ 23,00; 12: R$ 23,00; 13: R$ 23,00;
14: R$ 23,00; 15: R$ 18,98; 19: R$ 42,00; 20: R$ 42,00; 21: R$ 42,00;
22: R$ 42,00; 23: R$ 42,00; 24: R$ 42,00; 25: R$ 17,90; 26: R$ 9,00;
27: R$ 10,50; 28: R$ 9,00; 29: R$ 9,00; 30: R$ 18,00; 32: R$ 4,48; 33:
R$ 4,48; 34: R$ 4,25; 35: R$ 2,50; 36: R$ 2,50; 37: R$ 2,50; 38: R$
2,50; 39: R$ 2,50; 40: R$ 2,50; 43: R$ 7,47; 46: R$ 308,99; 48: R$
17,95; 49: R$ 0,96; 50: R$ 13,95; 53: R$ 0,90. DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 17/03/2020. Dotações orçamentárias:
0104011512200162093-33903028, 0105011512200612145-33903028,
0107021212200182027-33903028, 0109011030100072019-33903028,
0109011030200152008-33903028, 0109011030200152008-33903028,
0109011030300082007-33903028, 0109011030500122023-33903028,
0109011030500122023-33903028, – Fichas: 125, 194, 345, 648, 746,
748, 792, 842, 843. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
33 cm -08 1344093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO, PRC
068/2020, DISPENSA 018/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: VL FERRAMENTAS EIRELI ME. Objeto: Fornecimento de máscaras PFF2 devido a situação emergencial na saúde publica em razão
do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.018/2020
para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 2.000,00 – Dotação Orçamentária: 0109011030100072018-33903022 – Ficha: 647. Despacho: “.. ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de
Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 08/04/2020. Vigência: 05/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio
PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. CA 04/2020 Contratada: OSCAR FILIPE
BERNARDI MILAN. CA 04/2020 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN FILIAL 03. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Diesel
S10 para R$ 3,999; Diesel Comum para R$ 3,899; Gasolina Comum para
R$ 4,899; Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-33903001,
0102010418100040034-33903001, 0103010412300572159-33903001,
0104012678200172096-33903001, 0105011512200612145-33903001,
0105011545200092123-33903001, 0106012012200542085-33903001,
0106012060600342088-33903001, 0107021212200182027-33903001,
0107021236100222378-33903001, 0107021236500222397-33903001,
0107042781200512128-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030400122022-33903001,
0110010812200272050-33903001, 0110010824400302056-33903001,
0110020824300412077-33903001 – Fichas: 004, 082, 088, 183, 194,
208, 244, 259, 345, 385, 425, 530, 722, 723, 823, 864, 910, 1001.
Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 04/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Concorrência Públicanº002/2020 - Tipomaior oferta, para Contratação para escolha de permissionário para uso de forma onerosa de bem
Público Municipal, Quiosque II e III nas dependências da Lagoa dos
Namorados. Abertura será às 09:00h do dia 15/05/2020. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
3 cm -08 1343907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 087/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial N.º: 087/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de organização e execução de corrida rústica no Município de Nova Lima. Nova
Lima, 08 de abril de 2020. O Pregoeiro.
2 cm -08 1343939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 014/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e implantação de equipamentos para fiscalização de
trânsito composto de 06 (seis) redutores eletrônicos de velocidade fixos
ostensivos para fiscalização de 11 (onze) faixas de tráfego no trecho
municipalizado da MG 030 no Município de Nova Lima. Data de realização 27/04/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 08 de abril de 2020. A Pregoeira.
3 cm -08 1343938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– ERRATA DE EDITAL 001/2020.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e observado os termos das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização de Errata 04, referente ao Edital 001/2020. Informamos
que a Errata em sua integra, serão divulgados nos endereços eletrônicos
www.novaserrana.mg.gov.br e www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 08 de abril de 2020. Euzébio Rodrigues Lago.
Prefeito Municipal.
2 cm -08 1344065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: execução de obra de construção de galpão industrial com fechamento em alvenaria, banheiros e caixilhos de ferro (portões). Abertura
em 27/05/2020, às 13h00min. Edital disponível em www.oliveira.
atende.net. Oliveira, 08/04/2020. Adair Sebastião de Sousa, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 1344078 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de contrato CA 46/2020, PRC 052/2020, Dispensa 005/2020. Contratada:
RENATO DE SOUSA ARAUJO. Valor:. R$ 15.389,00. Objeto: Fornecimento de bomba e filtro para a Piscina para a Diretoria de Educação e Esportes Prazo: Até 31/12/2020. - Dotações Orçamentárias:
0107042781200512132-339030 e 0107042781200512132-449051 –
Fichas: 544e 546. Data: 09/03/2020. Despacho: “...ratifico o presente
procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos
moldes do inciso V, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os
quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que observem o disposto no art. 26,
da Lei de Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando
cotação de preços”. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 34/2020
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 34/2020, artigo
24, Inciso IV, lei 8.666/93- objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas destinadas aos profissionais de saúde do Município de Ouro Preto, com o
valor global de R$ 6.250,00, tendo como favorecido o seguinte fornecedor: Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 36/2020, artigo 24, inciso IV, Lei
8.666/93- objeto: aquisição de rouparia destinada ao centro de apoio
dos pacientes no combate do Covid-19 do Município de Ouro Preto/
MG, com o valor global de R$ 30.435,00 tendo como favorecida a
empresa Cirurgica Ramos EIRELI- CNPJ 33.718.770/0001-23. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 37/2020, Artigo 24, Inciso IV, lei
8.666/93- objeto: aquisição de camas hospitalares com colchões, destinadas ao centro avançado de combate à covid-19 do Município de Ouro
Preto/MG, com o valor global de R$ 134.245,00; tendo como favorecida a empresa Comercial TXV Comercio e Serviço- EIRELI- CNPJ
22.906.038/0001-60.Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 38/2020, artigo 24, Inciso IV, lei
8.666/93- objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos
para a implantação do centro avançado de enfrentamento ao coronavírus, localizado na Rua Desidério De Matos S/Nº, Bairro Padre Faria
(Antiga Fábrica De Tecidos), Ouro Preto/MG, com o valor global de
R$ 622.515,78; tendo como favorecida a empresa Inovar Construções
& Comercio LTDA - CNPJ 15.242.875/0001-77. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 043/2020, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto a Contratação de shows artísticos da Banda Cada Um
e Todo Mundo para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor global de R$ 3.000,00,
tendo como favorecido a empresa Karley Rondinelli da Silva – CNPJ
08.296.755/0001-91. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 044/2020, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto a Contratação de shows artísticos da Banda Woodstock para
atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e
Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria
e Comércio, no valor global de R$ 4.000,00, tendo como favorecido
a empresa Karley Rondinelli da Silva – CNPJ 08.296.755/0001-91.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão nº006/2020, que tem por objeto adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2019, Processo Administrativo nº 084/2019 do
Pregão Presencial nº 053/2019, celebrada entre a Prefeitura Municipal
de Brumadinho/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Vale Comercial Eireli, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de A a Z contidos na tabela CMED/ANVISA, visando atender a Prefeitura Municipal
de Ouro Preto/MG, com o valor global de R$777.558,04, tendo como
favorecida a empresa Vale Comercial Eireli, CNPJ 71.336.101/0001-86.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Concorrência Publica N.º 001/2020- O Município de Ouro Preto – MG,
Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito
Municipal, Julio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar Licitação, na
modalidade Concorrência, do tipo menor valor da contraprestação a ser
paga pela administração pública, para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, para serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública
e da infraestrutura de telecomunicação, no prazo de 25 anos, devendo
os interessados entregar envelope lacrado e fechado contendo os documentos de credenciamento, habilitação, garantia de proposta e proposta
comercial necessários à participação do licitante mediante protocolo
presencial junto à Comissão de Licitação , localizada na Praça Barão do
Rio Branco, 12 – Pilar, Ouro Preto/MG, CEP: 35.400-000, no período
de 14 de abril de 2020 e o dia 14 de maio de 2020, conforme minuta de
Edital de Concorrência N.º 001/2020 e seus Anexos, ambos disponibilizados para consulta eletrônica no site https://www.ouropreto.mg.gov.
br/transparencia/licitacao . Rogério Alexandre Moraes- Controlador
Municipal.

22 cm -08 1344091 - 1

17 cm -08 1344112 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CONTRATO AADMINISTRATIVO, PRC 42/2020, PP 11/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 44/2020 - OUROTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
valor: R$ 16.900,00. Objeto: Fornecimento e instalação de alambrado
no Campo de Futebol do Jardim Planetário para a Diretoria de Educação
e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte. Dotações Orçamentarias:
0102010412200012004-33903099, 0106012012200542085-33903099,
0107042781200512129-339030 e 0107042781200512129-339030
– Fichas: 536 e 537. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura:
05/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA 045, PRC 043/2020, PP 012/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 045/2020 - WOODROW WELESTER LUIZ, valor: R$ 83.990,00. Objeto: Contratação de prestações de serviços de Decoração Suspensa e confecção
de letreiros para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotação Orçamentária:
0108022369100432340-339039 – Ficha: 613. Prazo: 31/12/2020 - Data
da Assinatura: 04/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA 051, PRC 046/2020, PP 014/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 051/2020 –
VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor: R$
232.300,00. Objeto: Aquisição de Máquina Pesada – Mini Retroescavadeira para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal
de Monte Sião, conforme quantidades e especificações constantes do
Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. Dotação Orçamentária:
010501155200091001-44905200 – Ficha: 205. Prazo: 31/12/2020 Data da Assinatura: 13/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA 056, PRC 050/2020, PP 016/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 056/2020 – UIRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, valor: R$ 1.402,50. Objeto: Fornecimento de material de construção - Manilhas para a Diretoria de Obras Urbanas e
Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotação Orçamentária:
0104011545100162372-339030 – Ficha: 166. Prazo: 31/12/2020 - Data
da Assinatura: 18/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Contrato CA 049/2020, PRC 027/2020, INEX 004/2020. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGELICA
CONSTRUIR DE JACUTINGA. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional, para Crianças e Adolescentes, de ambos sexos, com e sem
deficiência, em estado de vulnerabilidade, sob medida de proteção
para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Data: 11/03/2020.
Prazo: 31/12/2020. Valor: R$ 27.708,00. Dotação orçamentária:
0110020824300412370-33903900 – Ficha: 1031.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200408211328026.