TJMG 08/04/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 094/20
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
MUNICÍPIO
BRAZOPOLIS
BRAZOPOLIS
CARMO DE MINAS
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
DOM VIÇOSO
DOM VIÇOSO
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
NATÉRCIA
PARAISOPOLIS
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
ESCOLA
MASP
EE PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ
EE PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ
EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES
EE ANTONIO CARLOS
EE ANTONIO CARLOS
EE CONEGO JOSÉ DIVINO
EE CONEGO JOSÉ DIVINO
EE ANA LAURA PEREIRA
EE BARÃO DO RIO BRANCO
EE BARÃO DO RIO BRANCO
EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM
EE EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA
EE MARIA LINA DE JESUS
EE MARIA LINA DE JESUS
EE MARIA LINA DE JESUS
NOME
732797-6
1451078-8
1321292-3
1294712-3
972292-7
8453342
377928-7
1250227-4
735155-4
1160289-3
1274469-4
1407108-8
143152-0
1382449-5
1300760-4
CARGO
JOSÉ GLAUCIO TEIXEIRA CARNEIRO
MUNIK LOISE SILVE
PAULO JOSÉ CAMARGO
HELENA DE CARVALHO FERNANDES
RAVINA ARANTES BARBEDO DE SOUZA
LUCIMARA APARECIDA DE PAULA
MIRIAN MARIA DOS SANTOS SILVA
MARCELA APARECIDA NUNES TAMURA
JAIME JOSÉ PASSOS DE OLIVEIRA
WALKIRIA SILVA ARANTES
ROSILAINE CÁTIA DOS REIS
KARINA CASTRO DE LIMA SOUZA
ALLAN WESLLEY PÁDUA
MARYANGELA DA SILVA LARA
LUCAS PAIVA BONETTE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIB
PARA
ADM. Nº. AULASDE
SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
04
14
16
03
12
16
03
13
16
03
08
10
01
09
12
04
06
08
05
08
13
03
09
16
03
06
08
03
13
16
04
13
16
02
09
12
04
09
16
03
10
15
03
12
13
A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
09/03/2020
09/03/2020
02/03/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 095/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 369517-8, Benedita Aparecida Lima de Souza, ATBVJ, 2ª admissão, a partir de 02/04/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 096/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, Masp 845369-8, Maria das Graças Silva, referente ao cargo de PEBIIIO, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § § 1º e5º, inciso III, alínea A, da CF/88, com redação da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a, partir de 06/04/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 097/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1094064-1, Maria
Dionise Alves Ribeiro, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 28/02/20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 098/20
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1094064-1, Maria Dionise Alves Ribeiro, EEBDIA, 1ª admissão, ato nº 065/20 publicado em 04/03/20, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 099/20
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 374202-0, Almeí Pereira Fernandes de Toledo, PEBIIC, 3ª admissão, Ato nº 093/20 por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12 ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 876919-2, Eneida Pereira Antunes, ATBIB, 2ª admissão, por 2 meses, referente
ao 1° quinquênio, a partir de 04/05/20; MaSP 1107492-9, Wanderley Nogueira Vilas Boas, PEBIIG, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 10/05/20.
07 1343627 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
LOTAÇÃO ATO Nº 005/2020
Lota as servidoras nomeadas, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
RIO PARDO DE MINAS
DO POVOADO DE NOVA AURORA
1112535-8 VANILDA BASTOS DOS SANTOS
RIO PARDO DE MINAS
DO POVOADO DE NOVA AURORA
878196-5
CLEONICE ALVES DE ARAUJO FERREIRA
CARGO
EEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
03
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
04
LÍNGUA PORTUGUESA
C.H
24
14
NOMEAÇÃO
26/10/2019
26/10/2019
EXERCÍCIO
03/02/2020
03.02.2020
07 1343672 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da servidora:
SRE
JANAÚBA
MUNICÍPIO
MATO VERDE
ESCOLA
PROFESSOR JOSE AMERICO BARBOSA
MASP
1414018-0
NOME
CLAUDIA DA SILVA MARTINS
CARGO
ADM.
PEB1A
02
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
11
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
10-02-2020
07 1343666 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.365345-8, Elson
Reis de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir
de 12/4/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TDE3F, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 15/4/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm.02, a partir de
6/4/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a; JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira,
PEB2M, Adm.01, a partir de 6/4/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia
Tolentino Silveira, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2O, Adm. 03,
a partir de 6/4/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2020
Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont,
MaSP.596874-8, Nilda Nunes Oliveira Cunha, PEB1A, Adm. 04, a partir de 16/12/2019, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC nº
64/2002, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE Nº 21/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS
MÁRTIRES, MaSP.0.588.421-8, M.C.A., PEB3F, adm. 02 referente
recebimento indevido de valores remuneratórios que causou a anulação do 2º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE Nº 20/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora afastada preliminarmente à aposentadoria:
MATO VERDE, E.E. IRÊNIO PINHEIRO, MaSP.0.596.927-4, T.J.S.,
ASB1E, adm.01 referente recebimento indevido de valores remuneratórios que causou as anulações do 3º e 4º quinquênios e a anulação da
retificação do 4º quinquênio.
07 1343549 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Servidor(a) Falecido(a), Ato de retif. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 18/5/2017, de
MaSP.1158849-8, Irlene Nogueira da Silva, ANE2D, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 21/4/2012, leia-se, a partir de 23/12/2011, motivo incorreção na data da vigência.
07 1343554 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/20
RETIFICA NO(S) ATO(S), de Gratificação de Incentivo a Docência no
que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu”
MaSP 1015452-4, Nelson de Almeida Souza, PEB 3G/DV, Adm 01,
Ato nº 04/07, Publicado em 09/07/2007, por erro no MaSP e na vigência do 1º Biênio, onde se lê: MASP 101545-4, e a partir de 09/09/2006,
leia-se: 1015452-4 e a partir de 28/04/2005; MaSP 1015452-4, Nelson
de Almeida Souza, PEB 3G/DV, Adm 01, Ato nº 24/08, Publicado em
08/10/2008, por erro na vigência do 2º Biênio, onde se lê: a partir de
08/09/2008, leia-se: a partir de 29/03/2007; MaSP 1015452-4, Nelson
de Almeida Souza, PEB 3G/DV, Adm 01, Ato nº 06/11, Publicado em
16/03/2011, por erro na vigência do 3º Biênio, onde se lê: a partir de
08/09/2010, leia-se: a partir de 28/03/2009;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/20
RETIFICA NO(S) ATO(S), de Quinquenio no que se refere a (aos)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu” MaSP 1015452-4, Nelson de Almeida Souza, PEB 3G/DV, Adm 01, Ato nº 15/10, Publicado
em 11/08/2010, por erro na vigência do 1º Quinquenio, onde se lê: a
partir de 08/09/2009, leia-se: a partir de 27/04/2008.
06 1343204 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu” MaSP 1015452-4, Nelson de
Almeida Souza, PEB 3G/DV, Adm 01, retificação do 1º Quinquenio,
Ato n 12/07, publicado em 13/04/2007, por retificar somente o MaSP
e não a vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. de Ministro Francisco Campos’, MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H, Adm 02, Férias-Premio,1º e 2º Quinquenio, Ato nº 10/02,
publicado em 18/07/2002, por necessidade de nova publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. de Ministro Francisco Campos’, MaSP 830273-9,
Sandra Sathler, PEB 3H, Adm 02, Gratificação de Incentivo a Docencia, 2º e 3º Biênio, Ato nº 23/12 publicado em 14/11/2012, por necessidade de nova publicação
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Celia Pereira
Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, a partir de
06/04/2020, referente ao PEB 3 / III O - ADM 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)ART. 6º da EC 41/03 cc/ § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120h/a, assegurada a média de 13 h/a por“Extensão de
Jornada” ou de 08 h/apor “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto
nº 46125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC, ou adicional de extensão de jornada – AEJ; MANHUAÇU:
‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes
Leal, a partir de 06/04/2020, referente ao PEB 3 / III P , ADM 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)ART. 6º da EC
41/03 cc/ § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128h/a, assegurada a média
de 11 h/a por“Extensão de Jornada” ou de 16 h/apor “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC, ou adicional de extensão
de jornada – AEJ.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1102572-3, Jardel de Paula Pereira, TDE2D, Adm 03, por 01
mês referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 23/03/2020;
MaSP 516661-6, Marizete Ramos de Magalhães, TDE 5I/FGD-5, Adm
01, por 01 mês referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de
07/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, daCE/1989, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. de Ministro
Francisco Campos’, MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H, Adm
02, referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir de 15/07/2010;
MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H, Adm 02, referente ao 3º
Quinquenio de exercício a partir de 14/07/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, e do Art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. de Ministro Francisco
Campos’, MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H, Adm 02, 03
meses e 16 dias, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
16/07/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO nº
06/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu”
MaSP 1015452-4, Nelson de Almeida Souza, PEB 3G/DV, Adm 01,
referente ao 4º Biênio, a partir de 28/03/2011; MUTUM: ‘E.E. de
Ministro Francisco Campos’, MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB
3H, Adm 02, referente ao 2º Biênio, a partir de 06/09/2004, para regularizar situação funcional; MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H,
Adm 02, referente ao 3º Biênio, a partir de 06/09/2006, para regularizar situação funcional; MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H,
Adm 02, referente ao 4º Biênio, a partir de 05/09/2008, para regularizar situação funcional; MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H,
Adm 02, referente ao 5º Biênio, a partir de 05/10/2010, para regularizar
situação funcional;
06 1343205 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp 864.816-4/01, Luiz Maria de Souza
Aguiar, TDE VG, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
02/04/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“DONA SINDÁ”, Masp 1.357.708-5/01, Carolina Ribeiro Campos,
PEB I A, a partir de 16/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: MONTE CARMELO
- E. E. GREGORIANO CANEDO, Masp 363.493-8/01, Mário Roberto
Filho, a partir de 06/04/2020, referente ao cargo PEB IV N, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c
Art. 40, § 5º da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a no regime básico e 03 h/a de média
quinquenal.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
07 1343501 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2020
RETIFICA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente a servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos
Reis, PEBIIC, 3º cargo, Ato nº 331/2019, publicado em 03/07/2019, por
motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a de regime básico e a continuidade à percepção
de vice direção de 1.274 dias, leia-se: correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 001h/a de média quinquenal e a continuidade à percepção de vice direção de 1.274 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente a servidora: Dionísio, EE D. Jacy Francisca Garcia, MaSP
1314670-9, Helena Maria do Nascimento Munis, PEB1B, 2º cargo,
Ato nº 372/2018, publicado em 05/09/2018, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/04/2018, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10/07/2018; Itabira, CESEC Centro Estadual de Educação Continuada “ Professora Dorinha Ferreira”, MaSP 380158-6, Sabrina Patrícia Anair de Souza, PEB1D, 2º cargo, Ato nº 46/2014, publicado em
12/03/2014, para regularização da vida funcional, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2009, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2009; Ato nº 74/2014, publicado em 09/04/2014,
para regularização da funcional, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/02/2014, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
10/02/2014; EE Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 263031-7, Thelma
Sophia Campos Souza, PEB1E, 1º cargo, ato nº 37/13, publicado em
12/06/2013, incorreção na apuração do tempo, devido a LTS superior
a 180 dias, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/13,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/04/14; Itambé do
Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 551726-3, Enilda Aparecida
Chaves de Oliveira, PEB1C, 4º cargo, Ato nº 512/2017 publicado em
11/10/2017, incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 21/03/2014, leia-se referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 09/06/2014.
06 1343247 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 104/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20592, de 28/12/2012, da professora: Dionísio, EE José Martins
Drumond, MaSP 1345133-1, Joélcia Aparecida de Oliveira Ferreira,
PEB1A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 4º cargo, de 12 aulas
semanais para 14 aulas semanais, a contar de 10/02/2020.
LOTAÇÃO - ATO N° 103/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: João Monlevade, na EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP
1075034-7, Bernardina Clara da Silva, PEB1A, Artes, 16h/a, 5º cargo,
a contar de 07/02/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072308560119.