TJMG 24/03/2020 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Coluna
Guanhães
Sabinópolis
São João Evangelista
São João Evangelista
São José do Jacuri
Santa Maria do Suaçuí
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
Peçanha
Virginópolis
Virginópolis
Virginópolis
Virginópolis

ESCOLA ESTADUAL
Profª Heroína Torres
Fazenda São Sebastião
Profº Patrício Paes de Carvalho
Dr. Lúcio Vieira da Silva
Josefina Pimenta
John Kennedy
Padre José Maria
Dr. Cristiano Machado
Dr. Cristiano Machado
São Sebastião do Maranhão
Senador Simão da Cunha
Profº Francisco Dias
Profº Francisco Dias
Profº Francisco Dias
Profº Francisco Dias

NOME
Rosinéia de Oliveira Silva
Emmanuel Kennedy Barroso
Niliana Renata Miranda Campos
Florisvaldo Vanilson Barroso
Marcirene do Carmo Lima Cupertino
Arlene Gonçalves de Queirós
Luzia Ferreira dos Santos
Maria Aparecida Silva Barroso
Eloisa Aparecida Godinho Santos Ribeiro
Violeta dos Anjos Augusta Duarte
Michel Oliveira Passos
Jefferson Geraldo Cunha Sousa
Ubirajara Lopes Alves Júnior
Cleyton Geraldo Gonçalves da Silva
Wesley Sperandio Pinto

MASP

CARGO

ADM

1080286-6
1436189-3
1107912-6
1205258-5
563164-3
945083-4
887172-5
808306-5
1013480-7
1075797-9
879466-1
1093831-4
1159894-3
1259176-4
1340685-5

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

2
3
4
3
3
4
5
4
4
5
4
4
3
4
3

DE
Nº DE AULAS
5
9
8
8
10
11
8
13
13
15
10
15
10
8
14

PARA
Nº DE AULAS
11
16
13
12
12
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
20 1337716 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
12/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida os termos do inciso 1
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observado o disposto no EC n° 70/2012, da servidora: Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0801531-5, Rosemary Aparecida Silva Leal, a
partir de 24/04/2019, referente ao PEB1E, Adm 02, com direito, nos
termos do Art 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c
Art. 8º, Inciso III, alínea “A” parágrafo 2°, inciso III da LC nº 64/02 a
proventos Integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108:00h/a.

Ferreira, PEBIIIP, referente ao 5º biênio, a partir de 15/11/00; MaSP
389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao
6º biênio, a partir de 15/11/02; MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida
Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao 7º biênio, a partir de 14/11/04;
MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao 8º biênio, a partir de 20/01/07; MaSP 389589-3-01 Gislaine
Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao 9º biênio, a partir de
21/01/09.
20 1338002 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1176668-0, Rui Francisco Afonso
Mourão, ANE1E, Adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/2020, conforme art 6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02 de 16/03/2020; Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 1143967-6, Kelly de Abreu Dutra, ANE2E, Adm
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/2020, conforme art 6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02 de 16/03/2020

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP: 334.866-1 – Judith Maria Teixeira Xavier
Araújo, ATB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/01/2020; - MaSP: 531.004-0 – Antônio Maurício Barbosa
Neto, PEB2N, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/11/18; - MaSP: 1.270.982-0 – Rodrigo Pereira Pinheiro,
PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/12/19; - MaSP: 1.359.358-7 – Janaína Aparecida Alves Valle,
ATB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/12/19; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 455.347-5 –
Érica Girardi Rabêllo, PEB3L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/01/2020; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães – MasP: 1.075.309-3 – Vitor Fabiano Silva, PEB2F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/17; MaSP: 1.097.207-3 – Gustavo da Silva Ferreira, PEB1C, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18; - MaSP:
1.336.194-4 – Humberto Costa Garcia, PEB2C, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/18; - Mar de Espanha
– E.E. de Mar de Espanha – MaSP: 1.380.397-8 – Sheila Cecília de
Almeida, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2020; - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP: 1.110.577-2 – Viviani Biage Figueredo de Mendonça,
PEB2E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2020; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP: 845.359-9 – Luiz José Ferreira Ladeira, PEB1P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/19; - MaSP:
859.694-2 – Rosimere da Silva Fortes, PEB2E, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020 – São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 334.925-5 – Neuza Maria Aparecida de Mendonça Reis, PEB3G, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2020.
*Republicado por motivo de incorreção no MG 17/03/2020

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, às servidoras: Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio,
MaSP 0602515-9, Dalva Soares Coelho, EEB2G, Adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2019; Virginópolis, E E
Nossa Senhora do Patrocínio, MasSP 1302260-0, Risette Leila Coelho
Serra, ATB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/02/2020; Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MasSP
0878407-6, Sandra Cunha Lacerda, PEB3O, Adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/01/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP: 1.323.322-6 – Aparecida de Fátima Tavares,
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/05/19, data do requerimento de vinculação do tempo; - E.E. Professor Quesnel – MaSP: 881.551-6 – Elisângela Oliveira Resende Santos,
ATB3J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/02/2020; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judith de Mendonça
– MaSP: 1.336.428-6 – Adriana de Oliveira Siqueira, ATB1B, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
Anula no Ato nº 27/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu 5º biênio, a partir de 14/11/00,
publicado em 24/08/05, por motivo de vigência antecipada.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2020 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: São
Pedro do Suaçuí, Servidora Sem lotação, Aposentada, MaSP 0107142-2,
Marlene Teresinha Dupin Reis Bessa, PEB2C, Adm 01, ANEI1P, Adm.
02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
a partir de 25/11/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Bom Jardim de
Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 1.437.923-4 – Thais
Galdino Alves, PEB1A, admissão 02, a partir de 27/02/2020; - Juiz de
Fora – E.E. Prof. José Freire – MaSP 1.132.218-7, Gislaine da Silva
de Souza, PEB2B, adm. 02, a partir de 06/03/2020; – Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.217.455-3 – Thamara Brassolins Reiff,
PEB2B, admissão 3, a partir de 04/03/2020; - São João Nepomuceno
– E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 1.324.423-1, Sayonara Lopes
Tomaz Fortunato, PEB1A, adm. 02, a partir de 10/02/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1337752 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/20
Anula no Ato nº 27/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu 7º biênio, a partir de 13/11/04,
publicado em 24/08/05, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
aos servidores: Guanhães, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0801531-5, Rosemary Aparecida Silva
Leal, Adm 02, PEB1E, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Ato nº 27/2019, publicado em 13/08/2019, por incorreção
na base legal.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2020 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Guanhães,
E E Nossa Senhora do Carmo, MaSP 0618941-9, Jannaina Mara Campos da Silva, PEB1A, Adm 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III a
partir de 18/03/2020, com vinculação ao cargo de PEB 1A Adm 05 em
exercício no CESEC Durcelino da Silva Reis/Guanhães.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020 - REMANEJA nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 a servidora de: Peçanha, MaSP
1179760-2, Sirlene da Silva Gonçalves, PEB1A, Adm 04, Língua Portuguesa, 12h/a, da E E Senador Simão da Cunha de Peçanha, para a E E
Doutor Antônio da Cunha Pereira de Peçanha a partir de 03/02/2020.
20 1337963 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 088/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos, termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1051588-0. Geziel Ramos Silva, TDEIVG, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 23/03/20; MaSP 1056029-0, Mauro Antônio Caetano, TDEIIG, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/03/20; MaSP 1160051-7, Cássio Ricardo da Silva, TDEIIF, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/03/20, conforme art 6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário
COVID-19, nº 02 de 16/03/20.
23 1338518 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório
Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 646.736-9 –
Terezinha Celia de Oliveira Silva, ASBD1A, admissão 2, a partir de
16/03/2020; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP: 1.092.385-2
– Rita de Cássia Alvim de Castro, PEBD1A, admissão 2, a partir de
08/02/2020; - SRE – MaSP 1.401.485-6, Alba Valeria Massucatti,
TDE1B, admissão 01, a partir de 16/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino –
MaSP: 385.978-2 – Maria de Fátima Gomes Pinho Neves, a partir de
20/03/2020, referente ao ATB4E, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/20
REGEISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP:
1.177.793-5 – Carlos Henrique Ferreira Leite, PEB2B, adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 13/03/2020; - Santos Dumont
– E.E. João Gomes Velho – MaSP 1.322.794-7, Daniela Augusta
Puglese, PEB1B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 17/03/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1337754 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP:
1.160.135-8 – Margareth Portugal Nazareth Pereira, PEB1C, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 43/13 publicado em 10/09/13, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/12.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1337758 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 836.835-9/01, Virginita Elizabeth Mota Leite, TDE
VJ, Ato nº 09/2020, publicado em 18/03/2020, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/04/2020, leia-se: a partir de
23/03/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
23 1338240 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/20 Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01
Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao 4º biênio,
a partir de 16/11/98; MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/20
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1459488-1-02
Tamires Santana de Souza, PEBIA, a partir de 10/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 328644-0-01 Marlene Ferreira Bianchini Narde,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula no Ato nº 27/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu 4º biênio, a partir de 15/11/98,
publicado em 24/08/05, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/20
Anula no Ato nº 27/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu 6º biênio, a partir de 14/11/02,
publicado em 24/08/05, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/20
Anula no Ato nº 11/07, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu 8º biênio, a partir de 19/01/07,
publicado em 12/04/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/20
Anula no Ato nº 07/09, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu 9º biênio, a partir de 18/01/09,
publicado em 17/02/09, por motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 13792924-01 Emiliana Silva Carneiro, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/12/19.
20 1338003 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
PORTARIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
E SUAS RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA ATO Nº 01/2020
RETIFICA, na Portaria de Autorização de Funcionamento de segundo
endereço nº 05/2020, Bom Despacho, CEIM Professora Eraída Alves,
publicado em 03/03/2020, por incorreção, onde se lê: CEIM Professora
Eráida Alves, leia-se: CEIM Professora Eraída Alves
SRE-Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
20 1337544 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.044.778-7, Nívea Mara Barbosa Campos, PEBII G, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.04.2019; MaSP
1.083.523-9, Vanderlene Pereira de Andrade, PEBIII F, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.01.2020; BOM
DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.381.648-3, Helenice
Aparecida Dias Campos Freitas, ATBI C, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18.01.2020; DORES DO INDAIÁEE. Francisco Campos, MaSP 604.164-4, Beatrix Chagas Moura dos
Santos, PEBIII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28.09.2019; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 388.411-1, Tânia Mara da Silva Pereira, PEBI A, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12.04.2016, com
aproveitamento de tempo da admissão 02, designada desligada, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 388.411-1, Tânia Mara da Silva
Pereira, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.04.2016, com aproveitamento de tempo da admissão 02, designada desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP
388.411-1, Tânia Mara da Silva Pereira, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.11.2016, com aproveitamento de tempo da admissão 02, designada desligada, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 1.322.749-1, Lilian Henriques de Oliveira, ATBI B, admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.12.2019;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 761.698-0,
Elizabete Noronha de Lima Lucas, PEBII P, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 26.01.2020; PARÁ DE MINASCESEC “Dona Afonsina”, MaSP 281.968-8, Tânia Maria Rafael Binder Silva Morais, EEBII G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio

de exercício a partir de 07.03.2020; EE. Avany Villena Diniz, MaSP
604.363-2, Silvana Fernandes Silva Gomes, PEBI B, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.11.2019; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.283.791-0, Márcia Maria Silva
Peixoto, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01.02.2020; PITANGUI- Lotada na EE. Monsenhor Artur
de Oliveira, em exercício na direção da EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
614.042-0, Lenir Aparecida de Faria, PEBI A, admissão 05, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06.04.2019, com aproveitamento
de tempo do PEBI A, LC100/2007, admissão 02, no qual foi desligada
pela Decisão STF ADI 4.876; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
802.980-3, Wanderleia Aparecida Gouvea Lobato, PEBI A, admissão
04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.07.2019; EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 666.896-6, Silvana Bahia
Valadares, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.10.2019; MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de
Carvalho, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Padre Libério,
MaSP 936.223-7, Vanessa Nataly de Sousa Campos, PEBI B, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01.04.2020; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
802.980-3, Wanderleia Aparecida Gouvea Lobato, PEBI A, admissão
04, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora, com vista à aposentadoria: PAINEIRAS- EE. Celestino
Nunes, MaSP 833.157-1, Cheila Adriana de Lima Maia, PEBIII P,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17.04.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
03/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 1.260.182-9, Ilma Maria Alves, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 21.02.2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: IGARATINGA/AntunesEE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.152.904-7, Suzamar de
Fátima Pinto da Silva, PEBI B, admissão 03, a partir de 16.03.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
304.031-8, Aída Gomes de Mendonça, EEBI A, admissão 05, a partir
de 02.02.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 619.043-3,
Cleusa Aparecida da Silva Oliveira, ASBDI A, admissão 02, a partir
de 15.03.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: ESRELA DO INDAIÁ- na EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 1.207.795-4, Sílvia Helena Alves Rodrigues, PEBI A, Regente
de Turma, admissão 02, a contar de 21.02.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
20 1337624 - 1

SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9865, de 03
DE JULHO DE 2018, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
900541-4-01, Eleni da Costa Ciriaco, TDE3I, por 01 mês, referente ao
4º quinquénio de exercício, a partir de 23/03/20;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº
TORNA SEM EFEITO, o Ato nº 11/20 de Afastamento de Férias-Prêmio, publicado no Minas Gerais de 07/03/2020, referente ao servidor:
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1019870-3-01, Raphael Neves de
Matos, ANEI II D, a pedido do servidor;
23 1338574 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
1356145-1, Gutenberg Fidelis Martins, ATB2B, cargo 01, na parte em
que concedeu, ato nº 21/2020, publicado em 12/03/2020, por motivo de
desistência por parte do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 292813-3, Marta Lucia de Oliveira, ANEI IB,
cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2020, com aproveitamento residual, do cargo 2 LC 100/07, exonerado MG 01/09/2012,
no cargo 04 efetivo/nomeado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590120.