TJMG 18/03/2020 -Fc. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO 042/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de lubrificantes e
afins para todos os veículos e máquinas da frota Municipal. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 03/04/2020, com início às 09:00 horas.
Informações licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 33251432. Pregoeira: Anna C. Zillmann. Andrelândia - MG, 17/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo nº 043/2020 - Pregão Presencial n° 021/2020.
Registro de preços para aquisições de medicamentos com registro, para
a Farmácia Básica do Município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 31/03/2020, Horário: 09:00 hs para credenciamento e entrega de envelopes. Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou (35)3325-1432. Pregoeira: Aline de Almeida Rizzi.
Andrelândia-MG, 17/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO 044/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
Registro de preço para futura e eventuais aquisições de concreto tipo
FCK 25mpa, com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Obras do município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 01/04/2020, com início às 09:00 horas. Informações
licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Andrelândia - MG, 17/03/2020.
6 cm -17 1336227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
SUSPENSÃO - PP 001/2020 – PRC 137/2019. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na preparação e distribuição de refeições do
restaurante popular. FICA SUSPENSA AABERTURA. Maria A. Eugênia – Diretora de Licitações.
1 cm -17 1336232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
DATA DE ABERTURA PROPOSTAS: CONCORRÊNCIA: 004/2020
PRC 021/2020 Data de abertura 23/03/2020 às 13hs, cujo Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção da Praça da
Creche e Urbanização da Rua Tupinambás no Bairro Carijos. Convocas as licitantes habilitadas: Construtora SPM Eireli-ME , Civic Plan
Engenharia e Consultoria LTDA e Construtora Pereira Pires LTDA-ME
. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Dezessete dias do mês de Março de Dois mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -17 1335886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n°002/2020, PRC n° 0033/2020, Data de abertura:
23/03/2020, horário: 07h15min. Objeto: contratação de empresa para
realização do tradicional evento denominado sábado de aleluia a ser
realizado no dia 11/04/2020 às 22h30min na praça da rodoviária, conforme projeto básico. Motivo: Conforme Decreto n°217 de 16/03/2020
emitido pelo prefeito municipal onde dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -17 1335866 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Concorrência n°006/2020, PRC n° 038/2020, Data de abertura:
20/04/2020, horário: 07h15min. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de implantação de torre e antenas para sinal de celular na zona rural do município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -17 1335852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - PAC Nº 004/2020 – Objeto:
Aquisição ração canina para os cães da Secretaria Adjunta de Segurança Pública. Fica adiada sine die a abertura da licitação marcada para
o dia 19/03/2020, para alteração do edital. Pregoeiro – 17/03/2020.
1 cm -17 1336195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 16/20 - PP 15/20
Tipo menor preço, empreitada por preço global. Objeto: contratação de
empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema
de iluminação pública do Município, dia 31/03/2020 às 10:00 hs. O
edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site: www.
biquinhas.mg.gov.br e na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e
de 13:00 às 15:00 hs. Pregoeiro – Adilson X. Silva.
2 cm -16 1335799 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO. Ref. Licitação Concorrência Pública nº 04/2019, que tem por objetivo a contratação de agência de publicidade e propaganda especializada na prestação de serviços
de publicidade, envolvendo o estudo, concepção, pesquisa, produção,
execução, veiculação, bem como a distribuição de materiais, peças e
campanhas de interesse desta Municipalidade. Face ao interesse público
REVOGO a presente licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Art. 49, caput. Hideraldo Henrique Silva. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1336251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PROCESSO Nº 023/2020 - DISPENSA Nº 008/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
02/04/2020 às 09:00 horas.. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2020
Inexigibilidade nº 002/2020 Credenciamento nº 002/2020. Torna
Público a instauração do Processo Licitatório nº 028/2020, que tem
por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização dos
procedimentos de Tratamento esclerosante não estético de varizes em
membros inferiores unilateral e Tratamento esclerosante não estético
de varizes em membros inferiores bilateral. Prazo máximo para credenciamento: O credenciamento ocorrerá no período de 19/03/2020 até as
13h do dia 02/04/2020, na sede da Prefeitura Municipal de Campestre,
situada à rua Cel. José Custódio, 84. Retirada edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da Comissão.
3 cm -17 1336283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 13/2020 –
AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Resultado de Julgamento
- Pregão Presencial - Edital 13/2020 - Processo nº 0008344/2020 Objeto: Aquisição de Combustíveis, para abastecimento dos veículos
da frota municipal, conveniados e contratados do Município, a serem
adquiridos de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência do Edital próprio - Empresa vencedora: Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Verde - Posto Agroverde, CNPJ: 41.920.257/0004-91.
Valores: Etanol/ R$ 3,74; Gasolina comum/ R$ 5,19; Óleo Diesel S10/
R$ 3,99; Óleo Diesel S500/ R$ 3,94. Condições de pagamento: Em até
30 dias após emissão de Nota Fiscal, referente ao mês anterior ao abastecimento. Pregoeiro - Rodrigo Carneiro de Oliveira.
4 cm -16 1335739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
LEILÃO - EDITAL - Nº 01/2020 – AVISO
O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados,a licitação na modalidade: Leilão: (Simultâneo Online
e Presencial) – Edital nº 01/2020, tipo: Maior lance por lote, para alienação a terceiros interessados de bens móveis inservíveis à Administração, num total de 36 lotes com os preços mínimos fixados no respectivo edital. Visita e vistoria dos bens:Na Av. Prefeito Fradique Correa
da Silva nº 806, Centro - CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG, no
horário de 08:h00min. às 11:h00min. das 13:h00min. às 17:h00min. de
segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados. Data/horário e local para a
realização do certame: Módulo online: 18/03/2020/ início: 10:h00min.
Site: www.rafaelleiloeiro.com.br mediante cadastro. Módulo Simultâneo (Presencial e online) início de lances/disparo de regressiva no site:
07/04/2020/início 10h00min. Local: Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Avenida Santa Catarina nº 58, Bairro Alvorada,
CEP: 38270.000 em Campina Verde - MG. Disponibilidade do edital
completo: Site www.rafaelleiloeiro.com.br ou solicitação pelo e-mail
rafaelleiloeiro@gmail.com- Informações: Telefone: (34)99116-3933.
Rafael Araújo Gomes – Leiloeiro.
5 cm -17 1335921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PP Nº 008/2020,
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0
km, sedan, 2020/2020, capacidade mínima para 5 lugares, motorização
mínima 1.0 para atender as necessidades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Data de abertura: 31/03/2020 às 14h00min (catorze
horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 17/03/2020, Lucas Victor da Silva Souza.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP
nº 009/2020, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME
ou EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Data de abertura:
01/04/2020 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
17/03/2020, Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
4 cm -17 1336143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020
Dispensa nº 003/2020.Contrato nº 091/2020.Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU.MARCOS NICODEMUS DA SILVA. Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de ovos de Páscoa, em atendimento ao Setor de Educação deste município. Valor: R$ 16.000,00.
Data: 16/03/2020
2 cm -17 1335867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2020,
na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 007/2020.
A Retificação na íntegra encontra-se no site www.carrancas.mg.gov.br
ou junto a Prefeitura Municipal. Fica alterada a data de realização do
mesmo para o dia 01 de abril de 2020 às 09 horas, no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -17 1336147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
EXTRATO PROCESSO Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020.
O Município de Claro dos Poções/MG, torna público que realizará
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para atendimento da demanda das escolas municipais do Município de Claro dos
Poções/MG, tipo Menor Preço por ITEM. Data e Horário da sessão
pública: Dia: 30/03/2020 às 08:00hs. O Edital encontra-se disponível
no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações - Editais 2020.
Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 17/03/2020. Wilk Emanuell
Soares Dias -Pregoeiro.
3 cm -17 1336185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2020, Processo
nº 006/2020, com amparo no Art.º 24, inciso IV, da Lei Federal de
Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é cumprimento
de Liminar Judicial, em favor do paciente José Luiz Vieira, para realização de cirurgia de Artroplastia total primária do quadril. Processo
judicial nº: 5006705-61.2019.8.13.0183. Empresa Vencedora: Fundação Benjamin Guimarães, CNPJ:17.200.429/0001-25, com valor
total de R$27.850,00 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
Cons. Lafaiete, 17/03/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 SRP. Será realizado no dia 30 de Março de 2020 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 037/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
029/2020-SRP, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos na frota de veículos leves da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf.
no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 06 de Março de
2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - SRP. Será realizado
no dia 30 de Março de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
038/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 030/2020, do Tipo
Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de 02(dois) veículos
de passeio, zero Km, para atender as Unidades Básicas de Saúde da
Zona Rural, conforme Resolução SES/MG n° 6821, de 30 de Agosto de
2018 e 02 (dois) veículos de passeio, zero Km, para atender a Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Coromandel-MG. Editais e inf.
no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 06 de Março de
2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 031/2020 - SRP. Será realizado
no dia 31 de Março de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
039/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 031/2020, do
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de móveis, materiais de escritório, ventiladores, antena parabólica e material pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus
setores, recursos CREAS, SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VINCULO e PISO MINEIRO. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 06 de Março de 2020. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 032/2020 - SRP. Será realizado
no dia 31 de Março de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
040/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 032/2020, do
Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de veículo 0 (zero)
Km, adaptado de 15 lugares, tipo van, para Transporte Eletivo com
acessibilidade para o município de Coromandel, conforme convênio
n° 1491001233/2019- SEGOV- Resolução SEGOV/AGE 004/2015 e
Plano de Trabalho n° 1153/2019, a ser utilizado no Transporte Sanitário
Eletivo do TFD- Tratamento Fora do Domicílio do município. Editais
e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 06 de
Março de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 033/2020 - SRP. Será realizado
no dia 01 de Abril de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
041/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 033/2020-SRP,
do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e protetor solar para atender a Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação
exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 06 de Março de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
14 cm -17 1336114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Processo de Compra 126/2020 – Processo Licitatório 050/2020. Objeto:
contratação de empresa, por empreitada por menor preço global, com
medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de CAUQ,
aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes e correlatos em atendimento a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando Recursos Ordinários e Transferência da União da Parcela dos
Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção. Abertura
dia 17/04/2020, às 09h00min. Os envelopes deverão ser protocolados
até as 08h45min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site
www.fabriciano.mg.gov.br/portaldatransparencia. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078,
7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/
MG, 17 de março de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -17 1336135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ATA Nº 149/2020 PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de hipoclorito de sódio, referente ao processo licitatório nº 059/2019. CONTRATADO: MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA – ME, CNPJ:
06.986.492/0001-12, valor de R$22.150,00. Delta, 17 de março de
2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -17 1336162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
2º AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 031/2020, Modalidade: Tomada de Preços n.º
004/2020. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de
pavimentação asfáltica em ruas da Comunidade de Capoeirão, Distrito
de Desembargador Otoni, Município de Diamantina (MG). Fonte de
Recursos: Convênio de Saída nº 1491000526/2019/SEGOV/PADEM.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica que, por não comparecerem empresas interessadas na sessão pública de habilitação realizada em 17/03/2020, remarca-se a data do recebimento dos envelopes
de propostas e abertura dos envelopes de documentação, que passa a
ser: 07/04/2020, às 09:00 horas. Edital também disponível no endereço
www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 17 de março de 2020. Carlos
Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -17 1335890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 02/2020
Município de Divino das Laranjeiras X Norival Batista Brito. Valor: R$
371.269,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas da Rede Municipal
de Ensino. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2021. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:40/2019 – Município de Divino das Laranjeiras
X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo
Licitatório Nº:39/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº: 31/2019 – Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993.
OBJETO: Redução do valor do item 3- Óleo diesel S10 constante na
Ata de Registro de Preços no:40/2019 a partir de 13/03/2020. Data da
Assinatura: 13/03/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1335687 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 24/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
Registro de preços para aquisição programada de produtos para tratamento d’água. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://
www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. A sessão pública será às 09:00horas do dia 30 de
março de 2020. Dores de Campos, 17 de março de 2020. Paula Maria
Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -16 1335838 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA
DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES - CADASTRO: N° 01
Departamento de Vigilância em Saúde, Cadastro de Estabelecimento
Farmacêutico para comercialização/dispensação de medicamentos à
base de substâncias Retinóides de Uso Sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias N° 344 de 12/05/1998 e N° 6 de 01/02/1999.
Empresa: Drogaria Rodrigues LTDA-ME, CNPJ: 28.813.141/0001-42.
Endereço: Praça Getúlio Vargas, N° 11, Bairro: Centro – Cidade de
Dores do Indaiá/MG. Cadastro: N° 01. Dores do Indaiá, 05 de fevereiro de 2020. Aline Maria Alves – Subsecretária da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Giselle da Silva Ribeiro – Departamento de
Vigilância em Saúde.
3 cm -17 1336124 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato do CONVÊNIO Processo Administrativo nº 44/2019 – Termo
de Cooperação nº 003/2020. Participes: MUNICÍPIO DE ESMERALDAS e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS. Objeto: Cooperação técnico-administrativa, em atividades
inerentes à realização do cadastramento biométrico. Valor de repasse:
Não acarretará despesas diretas aos participes. Vigência: a partir de sua
publicação até 30 julho 2020
Márcio Antônio Belém
Prefeito de Esmeraldas
3 cm -17 1335954 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 028/2020, na modalidade Pregão Presencial nº
019/2020. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de trator,
colhedeira de forragens, distribuidor de esterco, carreta basculante,
plaina traseira, pá traseira e roçadeira articulada, conforme Convênio
MAPA nº 885279/2019 celebrado com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014 e 963/2014.
Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração
de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 30/03/2020, às 10h00min.
Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada
à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala
de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos
para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min.,
ou pelo e-mail pmed.licitacao@gmail.com, até a data aprazada para
o julgamento. 16/03/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
5 cm -16 1335738 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 038/2020
Torna pública anulação do processo licitatório 038/2020 – Pregão
018/2020 – tendo como objeto o registro de preços para eventual e possível contratação de empresa especializada para operacionalização de
conjunto de serviços terceirizados, para manutenção das atividades de
diversos setores e departamentos da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 046/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 046/2020 – Pregão
022/2020 – tendo como objeto o registro de preços para eventual e
possível contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
pública, para a realização de serviços de capina e varrição de logradouros públicos para atendimento do Departamento de Obras. Data
abertura: 31 de março de 2020. Credenciamento: até 13h. Abertura:
13h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 047/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 047/2020 – Pregão
023/2020 – tendo como objeto o registro de preços para eventual e possível aquisição de utensílios domésticos para manutenção do CRAS,
Secretaria de Educação e Secretaria de Administração. Data abertura: 7
de abril de 2020. Credenciamento: até 9h e 30. Abertura: 10h - Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 048/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 048/2020 – Pregão
027/2020 – tendo como objeto o registro de preços para eventual e
possível aquisição de material permanente para manutenção do CRAS.
Data abertura: 7 de abril de 2020. Credenciamento: até 13h. Abertura:
13h e 30 - Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2020
8 cm -17 1336130 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 015/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/MG torna público que
houve alteração na data para recebimento e julgamento das propostas
a saber: Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 23/04/2020
às 09horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -17 1335985 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 019/2020 – CONCORRÊNCIA 003/2020
Objeto: Permissão de uso de espaço público, no município. Data:
22/04/2020 as 13:00 horas - O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ .Informações: email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 013/2020 - DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) - 001/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e leite pasteurizado, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados a merenda escolar - Tipo: Menor Preço - Data de entrega:
envelopes de Proposta e Documentação: 08/04/2020, às 09:00hs. Edital e informações www.cordisburgo.mg.gov.br - Telefax: (31) 37151387/1484. Francisco Rodrigues de Lima Neto – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública Credenciamento nº 001/2020, tendo por objeto: Prestação de serviços da área de
saúde e exames laboratoriais e diagnóstico especializados. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 08/04/2020 às 08:30 h . Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 13/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 020/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 016/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/MG torna público que
houve alteração na data para recebimento e julgamento das propostas
a saber: Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 05/05/2020
às 09 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira

2 cm -17 1336003 - 1

2 cm -17 1336001 - 1

2 cm -17 1335871 - 1

3 cm -17 1335986 - 1

2 cm -17 1336209 - 1

3 cm -17 1336233 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172021140234.