TJMG 13/03/2020 -Fc. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SAAE DE BOCAIÚVA
EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que fará
realizar a seguinte licitação: PP nº 018/2020-OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de análises em
amostras de água e efluentes*. TIPO: Menor preço por item; Entrega
dos envelopes/credenciamento: 07/04/2020, 09:00hs. O edital estará
publicado no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–
Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo
e-mail:saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com–Informações: Fone:38–
3251-1581 – Ramone F. N. de Morais-Pregoeira.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
05/2019, firmado em 28.02.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Antony Bispo Caixeta. Prorroga vigência
entre 02.03.2020 a 01.09.2020. Com fundamento na Lei nº. 11.788/08.
Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo estagiário: Antony Bispo Caixeta e pela entidade interveniente Associação de
Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo representada neste ato pela
Professora Cláudia Aparecida Machado.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 01/2020. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIA
BOLSISTA: Victória Araújo Nunes. ENTIDADE INTERVENIENTE:
UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: Formação e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR: R$5.622,00
(total). Dot. Orçamentária: 03.02.00.17.512.3001.2005. VIGÊNCIA:
06 meses. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pela estagiária: Victória Araújo Nunes e pela entidade interveniente
UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros, sendo representada neste ato pela Srª. Keli Cristiane Eugênio Souto.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 02/2020. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIA
BOLSISTA: Vitória Lucas Caetano de Faria. ENTIDADE INTERVENIENTE: UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros.
Objeto: Formação e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR:
R$5.622,00 (total). Dot. Orçamentária: 03.02.00.17.512.3001.2005.
VIGÊNCIA: 06 meses. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio
de Oliveira; pela estagiária: Vitória Lucas Caetano de Faria e pela entidade interveniente UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes
Claros, sendo representada neste ato pela Srª. Keli Cristiane Eugênio
Souto.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 03/2020. CONTRATANTE:
Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIA BOLSISTA: Izabela Coimbra Pereira. ENTIDADE INTERVENIENTE: Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU. Objeto:
Formação e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR: R$5.622,00
(total). Dot. Orçamentária: 03.01.00.17.122.3000.2003. VIGÊNCIA:
06 meses. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pela estagiária: Izabela Coimbra Pereira e pela entidade interveniente
Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo representada
neste ato pela Professora Cláudia Aparecida Machado.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA
SAAE ITAÚNA/MG - O Presidente da Comissão Especial de Licitação
torna público Edital de Concorrência n.º 002/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para urbanização da Estação de Tratamento
de Esgoto – ETE de Itaúna/MG, conforme projetos arquitetônicos e
Projeto Básico/Especificações Técnicas. Sessão de abertura de envelope de habilitação dia 13/04/2020 às 08h30 na Sede do SAAE Itaúna
na Rua Nonô Ventura, 394, Bairro Lourdes, Itaúna/MG. Inteiro teor
no site http://www.saaeitauna.com.br dia 13/03/2020 ou pelo Tel (37)
3249-5853. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CEL.
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FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO
À INDÚSTRIA – FUPAI
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA - FUPAI, através da comissão de licitação, torna público, nos
termos da LEI n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório – MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS – TIPO: REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS – Data e hora da sessão pública: 01/04/2020 às
09h00min– LOCAL: Complexo Histórico e Cultural da Universidade
Federal de Itajubá - UNIFEI, Sala PC.2.4.08 – Rua Coronel Rennó,
07 – Centro – Itajubá/MG – 37500-050 – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia, sob regime de empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS de mão de obra e material para a construção dos espaços
de inovação denominados Centro de Empreendedorismo, Espaço de
Coworking (ItabiraHub) e Laboratório Aberto (FABLAB), de acordo
com os anexos ao presente edital, visando a implantação da Fase I do
Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal de Itajubá UNIFEI (Campus Itabira) no Município de Itabira/MG - Contatos: Tel:
(35) 3629-3500 – e-mail: compras@fupai.com.br - Ana Heloisa Vilas
Boas Silva – Compradora.
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DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG
Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil de canalização de um córrego as
margens da BR -116, no bairro Gaspar, em Muriaé-MG. Abertura dia
31/03/2020 às 08:00 horas. Edital disponível a partir de 16/03/2020–
Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32)
3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior – Diretor Geral do
DEMSUR.
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SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINSAMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Presidente do SINSAMIG - Sindicato das Sociedades de Advogados
no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 22.547.645/0001-81, no uso de
suas atribuições, convoca toda a categoria econômica das sociedades
de advogados e das sociedades unipessoais de advocacia, CNAE 69117/01, tal como definidas na lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, com
base territorial em todos os municípios do Estado de Minas Gerais, para
Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 2 de abril de 2020, no Auditório do Edifício Renaissance Work Center, à Rua Paraíba, 550, Funcionários, Belo
Horizonte/MG, CEP. 30130-140, às 18h30min em primeira convocação, e às 19h00min em segunda convocação, com qualquer número
de participantes, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação ocorrida em 07/04/2015 e de todos os atos já praticados; 2) Ratificação e alteração do Estatuto Social; 3) Eleição e
posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Demais assuntos de interesse.
Presidente: Tito Lívio de Figueiredo, inscrito na OAB/MG 70.868 e
CPF 813.956.556-34, representando TITO LÍVIO DE FIGUEIREDO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade unipessoal de advocacia, CNPJ: 10.408.732/0001-79, com sede na av. João
Pinheiro, 146, Sl. 1109, Lourdes, CEP: 30.130-927, Belo Horizonte/
MG, e-mail: sinsamig@gmail.com, tel: 31 2555-2777. Belo Horizonte,
11 de março de 2020. TITO LÍVIO DE FIGUEIREDO Presidente
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FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A
CNPJ. Nº 00.763.832/0001-60. Encontram-se á disposição dos acionistas, em sua sede social á Rodovia MG 826 Km 2 Ponte Nova/Oratórios,
os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404 de 15.12.76,
referente ao Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019. Ponte
Nova, MG, 05 de Março de 2020. (a) A DIRETORIA,
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PRIME ESTATES INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE S.A.
CNPJ: 19.454.443/0001-80 - NIRE: 31300106624
Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária
a se Realizar em 20 de Março de 2020
São convocados os senhores acionistas da PRIME ESTATES INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 14:30 horas, do dia 20 de
março de 2020, na sede da Companhia, localizada na Rua Antonio de
Albuquerque 715, sala 01, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.112.010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1)
a apreciação de proposta para alienação de parte dos ativos imobiliários da Companhia, devidamente identificados na referida proposta,
para Fundo de Investimento Imobiliário, e, em caso de aprovação da
referida alienação, a celebração de contratos de mútuo com acionistas
da Companhia, tendo por objeto a transferência dos recursos decorrentes da referida alienação, líquidos de impostos e proporcionais a sua
participação no capital da Companhia, em condições a serem definidas
na assembleia. A proposta do Fundo de Investimento Imobiliário, mencionada na ordem do dia, se encontra devidamente arquivada e disponível na sede da Companhia para consulta até a data da assembleia. Belo
Horizonte, MG, 11 de março de 2020. MILTON LOUREIRO JUNIOR
– Diretor.
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FERGAS COMERCIO INDUSTRIA SA
CNPJ/MF nº 21.254.909/0001-46 NIRE: 313.0006137.0
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA
Conforme artigo 124, § 1º, inciso I da lei nº 6.404/76 ficam os acionistas da Companhia convocados para uma Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária a se realizar, em primeira chamada, no dia 01/04/2020
às 10:00hs, na sede da Companhia, na Av. Platina nº 358, município de
Itaúna, Estado de Minas Gerais, cep: 35.680-156., para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (a) a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2002,
2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013,
2014,2015,2016,2017,2018 e 2019 as quais se encontram à Disposição dos acionistas na sede da sociedade; (b) Destinação do resultado
de exercícios findos. (c) Eleger os membros do Conselho de Administração para o período de 01/04/2020 a 01/04/2023. (d) ratificar
todos os atos praticados pela diretoria nos exercícios de 2001, 2002,
2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013,
2014,2015,2016,2017,2018 e 2019; e) eleição de nova Diretoria: (f)
outros assuntos de interesse social. (g) Deliberar sobre a transferência de ações de acionistas Eneida Antunes Parreiras Fagundes e Telmo
Dornas Fagundes a terceiros sócios. Os documentos pertinentes à discussão estão à disposição para consulta na sede da Companhia. FERGAS COMERCIO INDUSTRIA S/A. BRUNO SANTOS PARREIRAS DIRETOR-PRESIDENTE. Itaúna-MG
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EVEN BRISA ALPHA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/MF 08.963.270/0001-00 - NIRE 31207945344
Extrato da 22ª Alteração e Consolidação do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade,
as sócias aprovaram a redução do capital social, de R$ 11.526.177,00
para R$ 500,00, sendo a redução de R$ 11.525.677,00 mediante a redução proporcional do número de quotas no valor nominal de R$ 1,00
cada. A redução do capital será efetivada mediante a compensação
do prejuízo no valor de R$ 6.976.986,00, bem como o restante será
devolvido em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da
Sociedade. A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua
expressa concordância com a devolução de capital sendo certo que não
receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capital social. A redução implicará a diminuição proporcional
do número de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor nominal
de R$ 1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato
Social. Nova Lima/MG, 10.03.2020. Even Construtora e Incorporadora
S.A. e Evenpar Participações Societárias Ltda.
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FOCO AGROPECUÁRIA LTDA
CNPJ 10.595.923/0001-97
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA REUNIÃO ANUAL DE QUOTISTAS
Ficam convocados os quotistas da Foco Agropecuária Ltda, conforme art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei Federal n.º 10.406 de
10.01.2002, para se reunirem em sua sede, localizada na cidade de
Nova Porteirinha/MG, Colônia I, Lote 1331-A, Perímetro de Irrigação
do Gorutuba, S/N, Zona Rural, CEP 39.525-000. A Reunião de Quotistas será realizada às 15:00 horas do dia 22 de abril de 2020, em primeira
convocação, e às 15:15 horas em segunda convocação, com a seguinte
ordem do dia: I - Apreciar as contas da Diretoria; II - Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e os Balanços relativos aos
exercícios sociais encerrados em 31/12/19; III - Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e distribuição de lucros, IV Deliberar sobre orçamento previsto para 2020; V - Outros assuntos de
interesse da sociedade. Acham-se à disposição dos quotistas na sede da
empresa todos os documentos pertinentes à ordem do dia. Nova Porteirinha, 11 de março de 2020. Raphael Valle Cruz - Diretor.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DE TRÊS MARIAS
E REGIÃO DE MINAS GERAIS - MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO.
Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias e Região de
Minas Gerais-MG faz saber que no dia 28/04/2020 (vinte e oito de abril
de dois mil e vinte), horário das 06h00min (seis horas) às 23h:30min
(vinte e três horas e trinta minutos), na sede da entidade, na Av. Getúlio
Vargas nº 190, Bairro Parque Diadorim, em Três Marias, e na Portaria
da Nexa Recursos Minerais S/A, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à
Federação e respectivos suplentes, para o mandato de 03 (três) anos,
sendo de 04 (quatro) de julho de 2020 (dois mil e vinte) a 03 (três) de
julho 2023 (dois mil e vinte três). O prazo para registro de chapas é de
05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação do presente Edital.
O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para
o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer candidato componente da chapa, devidamente formalizado em três vias. A Secretaria da entidade funcionará no período
destinado ao registro de chapas no horário das 07h00min (sete horas)
às 11h00min (onze horas) e das 13h00min (treze horas) às 18h00min
(dezoito horas), onde encontrará a disposição dos interessados pessoa
habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do
correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá se feita
no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido “quorum” em primeira convocação ou em caso de empate entre chapas concorrentes, a eleição em
segunda convocação ocorrerá no dia 15/05/2020 (quinze de maio de
dois mil e vinte) e não se atingindo o “quorum” na segunda convocação, ou ocorrendo empate, a eleição em terceira convocação será no
dia 16/06/2020 (dezesseis de junho de dois mil e vinte), nos dois casos
nos mesmos horários e locais da primeira convocação. Serão garantidas por todos os meios possíveis, a lisura e a democracia do pleito.
Três Marias, 13 de março de 2020. Edvando José e Silva - Presidente
S.T.I.M.M.M.E.T.M.
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FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade, a
se realizar no dia 26 (vinte e seis) de março de 2020, às 13:30 horas,
em primeira convocação, e às 14:00 horas, em segunda convocação,
no Edifício Robson Braga de Andrade, na Avenida do Contorno, 4.456

– 4º andar - Funcionários, nesta Capital, para deliberar sobre: a) exame,
discussão e aprovação do Relatório e Contas da Diretoria, referente ao
Exercício Financeiro em 31/12/2019 b) Demonstrativo de Resultados,
Balanço Patrimonial de 2019, Pareceres da Auditoria Independente e
Conselho Fiscal da FIEMG c) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 13 de
março de 2020 - Flávio Roscoe Nogueira - PRESIDENTE.
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IMESA - INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A
CNPJ nº 20.409.439/0001-80 - NIRE 3130000898-3. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas do IMESA - Instituto
de Medicina Especializada de Alfenas S/A convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na
Rua Adolfo Engel, 19, bairro Jardim Tropical, em Alfenas, MG, no dia
14/04/2020, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar o relatório da diretoria e demonstrações financeiras relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2019; b) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido e a distribuição de dividendos do referido exercício; c)
eleger os administradores para o período de 01/05/2020 a 30/04/2022 e
fixar honorários para o período 05/2020 a 04/2021.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia,
os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2019. Alfenas, 06 de março de 2020. Dr.
José Carlos Miranda - Diretor Presidente.
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DMAES - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Processo nº 029/2019, Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
002/2019 – OBJETO: 3ª Retificação do Edital de CP 002/2019, para
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a reforma e ampliação do sistema de Captação de Água
Bruta, no município de Ponte Nova/MG, sob o regime de Empreitada
por preço unitário, com material e mão de obra, inclusos, de acordo
com Termo de Referência / Projeto Básico / Memorial Descritivo / Planilha de Execução, cronogramas e demais planilhas anexas, atendendo
o disposto na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.. Em virtude de
questionamentos de licitantes e após análise da Comissão Especial de
Licitação Pública, e revisão do Anexo II – Planilha de Custo Orçamentário - pelo setor de engenharia da autarquia, foi necessária a retificação
do edital e seus anexos, e, consequentemente, das datas para entrega
e abertura de envelopes de Habilitação, entrega de envelopes de Proposta Comercial, abertura e julgamento das propostas. Portanto, o Diretor Geral do DMAES, faz saber: 1. Fica retificada a data de Entrega
dos Envelopes de Habilitação e de Proposta Comercial, e Abertura
dos Envelopes de Habilitação: Onde se leu 27/02/2020, passa-se a ler
30/04/2020 às 13:30hs. 2. Fica retificada a data de Abertura dos Envelopes de Proposta Comercial e julgamento, Onde se leu 12/03/2020,
passa-se a ler 14/05/2020 às 13:30hs após concluída a fase de habilitação. 3. Fica retificada a data para visita técnica facultativa, Onde se leu
13/01/2020 a 14/02/2020, passa-se a ler 16/03/2020 a 17/04/2020, em
dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h as 11h e 14h as
16h, sendo conduzidas por engenheiro designado pelo DMAES. 4. Fica
retificado o Valor Global constante do Preâmbulo do Edital nos seguintes termos: O Estimado para este Processo é de R$ 2.461.211,90 (Dois
Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Duzentos e Onze Reais
e Noventa Centavos). O conteúdo das alterações destes itens e anexos,
se encontram disponíveis na íntegra do Edital Retificado no site WWW.
DMAESPONTENOVA.MG.GOV.BR, ou podem ser solicitados pelo
e-mail – LICITACAO@DMAESPONTENOVA.MG.GOV.BR. Todas
as outras informações inerentes ao edital, que não conflitarem com este
instrumento permanecem inalteradas. Esta Retificação, na íntegra será
enviada a todos os interessados anteriores à mesma, bem como será
publicada nos mesmos locais onde se deu a publicação do Aviso de
Edital anterior, nos termos da Lei 8666/93. A Sessão Pública e todos
os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto
Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG, 11/03/2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio Mauro Gomides/
Presidente da CPL.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 002/20 – Processo 002/20 – CONTRATADA: Posto
Alberto Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Reajuste no valor do etanol para R$ 3,80/litro. Recursos orçamentários: 03
.003.000.17.125.0023.2005.3.3.90.30.01 e 03.001.000.17.122.0021.20
01.3.3.90.30.01. Vigência do aditivo: 03/02/2020 a 31/12/2020. Viçosa
– MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE
CONTRATO 007/2020 – Processo 009/2020 – Dispensa 013/2020
– CONTRATADA: C & S DANTAS E CIA LTDA. Objeto: Fornecimento de coffee break. Recursos orçamentários: 17.122.0021.2001 –
3.3.90.30.00 e 17.125.0023.2005 – 3.3.90.30.. Valor total: R$ 10.942,20
(Dez mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).Vigência:
11/02/2020 a 31/12/2020. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO
DE CONTRATO 006/2020 – Processo 012/2020 – Dispensa
008/2020 – CONTRATADA: Ademar Alves Vilela. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de cozinha, limpeza e
higiene. Recursos orçamentários: 17.122.0021.2001 – 3.3.90.30.21
e 17.125.0023.2005.3.3.90.30.21. Valor total: R$1820,31 (mil, oitocentos e vinte reais e trinta e um centavos). Vigência: 12/02/2020 a
31/02/2021. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE CONTRATO 008/2020 – Processo 009/2020 – Pregão 001/2020 – CONTRATADA: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso. Objeto: prestação de
serviços continuados de profissional para Assessoria técnico/administrativa em regulação dos serviços de saneamento, para atender às necessidades do ÓRGÃO DE REGULAÇÃO – CISAB/ZM. Recurso orçamentário: 17.125.0023.2005.3392.02 - Serviços de Consultoria. Valor
total: R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência: 19/02/2020 a
19/02/2021. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/18 – Processo 029/18
– CONTRATADA: Alex Rodrigues Alves. Objeto: serviços de Economista, para construção de padrões tarifários dos serviços públicos de saneamento básico. Prorrogação por mais 6 meses. Recursos
orçamentários: 17.125.0023.2005 - 3.3.90.36.06. Vigência do aditivo:
01/03/2020 a 01/09/2020. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
11 cm -12 1334134 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO –
CONTRATO – 03/2020 –
Contratado: Supermercearia Junior - CNPJ: 03.326.305/0001-86
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de
expediente para a secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho/MG , durante o exercício de 2020 – valor R$ 11.631,70 (onze mil
, seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos) –Prazo de vigência:
20/02/2020 a 31/12/2020 - Fundamentação: Art.24 II da Lei 8.666/93 –
Dispensa nº 03/2020 – Dotação orçamentária : 01.01.01.01.031">01.01.01.01.031.0054.2
003.339030.00 – Material de consumo – Ficha nº 10 e 01.01.01.01.03
1.0054.2005.3390.30.00 – material de consumo – Ficha º 19 – Data da
Ratificação : 20/02/2020 – Data da assinatura do contrato : 20/02/2020
– Luzia Reis de Sousa- Presidente da Câmara.
3 cm -12 1334022 - 1

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 21
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N°. 02/2020.
Empresa: Secretaria de Estado de Governo Objeto : Prestação de serviços de publicações de 350 (trezentos e cinquenta) centímetros/coluna
no Diário Oficial de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos oficiais da Câm. Mun. de Ipatinga
cuja publicidade é exigida por lei . Valor Global :R$31.006,50 (trinta e
um mil e seis reais e cinquenta centavos). Dotação: 10.101.00.01.031.0
001.2.001.339039680000 Serviço de Publicidade e Propaganda. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2021. Ipatinga 11 de março de 2020 . Jadson
Heleno Moreira, Presidente.
3 cm -12 1334289 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO O 4º ADITIVO
De prorrogação de prazo de vigência e execução a Ata de Registro de Preços n.º 001/2019 - Contratante: Câmara Municipal de Itamarandiba/MG, contratada: Comercio de Combustíveis Jataí LTDA.
CNPJ: 03.025.429/0001-21. Objeto: Prorrogação da Ata de Registro
de Preço para: Aquisição de combustível para uso na frota de veículos da Câmara Municipal de Itamarandiba. Dotação orçamentária: 001001010310001200133903000000, Ficha 04, sub elemento
33903099000100. Data de prorrogação: 11/03/2020 a 31/12/2020.
3 cm -12 1334177 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2020. A Câmara de Martinho Campos,
através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Proc. de Licitação
nº. 002/2020, Pregão Presencial nº. 001/2020, para o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos da Câmara Municipal de Martinho Campos. Abertura da Sessão
para Credenciamento: 27/03/2020 às 10h00min. Inf. pelo telefone (37)
3524 1136. BRUNO H G BARBOSA – Pregoeiro – Portaria 02/2020.
2 cm -12 1334234 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018,
O Presidente César Antônio Pereira, no uso de suas atribuições legais
CONVOCA Jussara Ribeiro da Costa Soares- Assistente Administrativo para no prazo de 30(trinta) dias da data desta publicação apresentar os documentos relacionados no item 15.5 do edital 01/2018, com o
propósito de ser nomeado e empossado no respectivo cargo. Tendo em
vista aprovação em concurso público de provas e títulos, homologado
em 07/12/2018. O convocado deverá comparecer na Rua Oito dezembro, 400, Centro-Matozinhos/MG, no horário 08:00 às 18:00 munidos
dos documentos originais.
3 cm -12 1334121 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 03/20;
Pregão Presencial nº 01/20 - Torna pública a homologação do Pregão.
Lucas Luciano Silva - Pregoeiro.
Contrato nº 13/20, vigência em 27/03/20 a 26/03/21, entre CMNL e
Secretaria de Estado de Governo; Objeto: publicação no diário oficial
“Minas Gerais”. Processo nº 10/20; Dispensa nº 06/20; Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor: R$ 77.516,25. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Rafael
Freitas Correa.
2º Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira, entre a CMNL e a ADPM Administração Pública para Municípios LTDA, firmado em 06/03/20, prorrogação pelo prazo de 07/03/20
a 06/05/20, valor R$ 9.440,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57
e 65. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Rodrigo Silveira Diniz Machado.
Portaria nº12/20, EXONERA, a partir de 20/02/20, Lorena Cristina da
Silva, do cargo de Assessor Especial de Gabinete e NOMEIA, a partir de 20/02/20, Luís Gustavo Duarte Silva, para o cargo de Assessor
Especial de Gabinete.
Portaria nº14/20, EXONERA, a partir de 02/03/20, Pablo Aprígio de
Souza, do cargo de Assessor Legislativo.
6 cm -12 1334283 - 1
CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
-PREGÃO PRESENCIAL 01/2020
– Aquisição de produtos de supermercado para manutenção das atividades do Legislativo. Recebimento das propostas até 25 de março, às
09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/
MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através
do e-mail: licitacao@camarapl.mg.gov.br.
2 cm -12 1334235 - 1

CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE
–EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO.
PAL N° 006/2017 – Inexigibilidade n° 002/2017 - Contrato n°
006/2017. Contratado: ADPM Administração Pública para Municípios
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.678.177/0001-77. Objeto: Rescisão contratual unilateral do contrato administrativo n° 006/2017, tendo
como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil e financeira. Fundamento legal:
art. 79, inciso I, c/c do art. 78, incisos XII e XVII da Lei 8666/93. Maiores informações e cópia do ato administrativo poderão ser obtidos junto
a CPL na sede da Câmara Municipal de Rio Doce, na Av. Dom Pedro II,
n° 8, Graminha, Rio Doce/MG, ou através do telefone (31) 3883-5284.
Rio Doce, 05 de março de 2020.
3 cm -12 1334215 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
PREGÃO 002/2020
Torna público o Pregão Presencial,para registro de preços destinado a futura e eventual, aquisição de material de expediente, processamento de dados e outros. Data de recebimento das propostas e
documentação:26/03/2020 às 13h:00min, na sede da mesma, no endereço sito à Rua 13 de Maio, 365/5º Andar, Centro, Santos Dumont/
MG. Cópia do Edital: http://www.camarasd.mg.gov.br. Os esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Licitação no endereço informado, pelo tel. (32) 3252-9600, ou email: contato@camarasd.mg.gov.
br, de 13às17 horas, de segunda a sexta-feira. Flávio H. R. de Faria,
Presidente-CMSD.
3 cm -12 1334032 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
PROCESSO LICITATÓRIO 22/2020
TOMADA DE PREÇOS 001/2020
A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e comunica aos
interessados que realizará no dia 06/04/2020, ás 09:00h o PROCESSO
LICITATÓRIO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO cujo objeto consiste na Contratação empresa especializada para fornecimento de eletroeletrônicos; computadores e periféricos. Disponível no site da www.
camarasaogoncalo.mg.gov.br ou pelo telefone (31)3833-5202. Comissão Permanente de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003122018000221.