TJMG 13/03/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
São Sebastião do Paraiso
Jacuí
E.E. Profª Maria Leonor Nasser
1.077.546-8
Renata Aparecida Silva Baquião
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Jacuí
E.E. Profª Maria Leonor Nasser
1.077.546-8
Renata Aparecida Silva Baquião
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Jacuí
E.E. Profª Maria Leonor Nasser
1.358.068-3
Valéria do Nascimento Clemente
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraíso
E.E. Paula Frassinetti
1.001.593-1
Cristiane Vieira de Carvalho Pádua
PEBI-B

Minas Gerais - Caderno 1
ADM
03
04
03
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
12
06
12
12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
10
16
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
11 1333868 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.215.752-5, Maria Cecília de Souza Alvarenga, PEBI-A (Adm.04), por Ana Beatriz Souza de Alvarenga, filha,
a partir de 06/03/20.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 03/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei 21.735/15, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Jacuí
– Aposentada, MaSP 330.108-2, A.D.F., PEBII-P (Adm.01).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12 da servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 933.616-5, Elizete Soares Prione, a partir de 11/11/19, ref. ao
PEBII-H (Adm.01), com direito, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar 64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 04/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 378.329-7,
E.D.N.F., PEBI-P (Adm.01).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12 da servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 933.616-5, Elizete Soares Prione, a partir de 11/11/19, ref. ao
PEBI-A (Adm.04), com direito, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar 64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 373.936-4, Magda Azevedo
Reis Pinto, a partir de 13/03/20, ref. ao PEBIII-P (Adm.03), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.132.930-7, Alcione Rodrigues Pires, PEBII-G (Adm.01), a partir de
01/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.220.555-5, Geni Rodrigues Ferreira Garcia Gomes, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 09/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.319.565-6, Letícia Villas Boas Jacon, ATBII-D
(Adm.01), a partir de 14/01/20; São Sebastião do Paraíso – E.E. São
João da Escócia, MaSP 612.107-3, Lúcia Helena Guimarães Pereira,
EEBI-B (Adm.03), a partir de 08/02/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.407.767-1, Raquel
de Oliveira Custódio para Raquel de Oliveira Custódio Stempniewski.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Arceburgo – E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.126.648-3, Zilda Maria Ferrarez,
PEBI-A (Adm.03), 02 meses de Férias-Prêmio/Afastamento a partir de
15/05/20, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais do
seu interesse.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, a servidora
para: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.320.041-5,
Josiane Geromin Teixeira, ATBII-D (Adm.01), 30h, de São João Del
Rei, E.E. Governador Milton Campos, a contar de 21/02/20, conforme
ato publicado no “Minas Gerais” de 15/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 1.003.364-5, Antônio Marcos de Souza, PEBI-A
(Adm.04), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018, à servidora: Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8, Maria
Angela Dias Flauzino, PEBI-J (Adm.02), por 02 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paraisense, MaSP 761.167-6, Arlete Silveira Pádua e Silva, PEBIII-O
(Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/19;
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.110.998-0, André Luiz Candiani, PEBII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, o
servidor: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 1.485.186-9, Danilo José
de Oliveira, PEBI-A, História, 16h/a (Adm.01), a contar de 03/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
o servidor: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.301.290-1, Carlos Rogério Pena, PEBI-A, Arte, 15h/a (Adm.02), a
contar de 20/06/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –CONCLUSÃO – PORTARIA
DIPE 17/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Protaria nº 17/19, publicada no “ MINAS GERAIS” em 20/12/19, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
892.672-7, J.C.S.S., PEBI-A (Adm.04), decide pela reposição do débito
ref. ao pagamento recebido a maior de 01 aula de extensão de carga
horária, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 02/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei 21.735/15, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São
Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 729.257-6,
A.D.M., PEBII-P (Adm.01).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 05/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
268.860-4, S.A.G.S, PEBII-H (Adm.02).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
11 1333857 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Amador Naves, Masp 686447.4.1,
Beatriz Martins da Silva, PEB2L, a contar de 13/03/2020, por revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria; na E.E. Angelino Pavan, Masp 1092874.5.3, Fabiana Oliveira Arguejos, PEB1B,
a contar de 09/03/2020, após remoção da E.E. Jornalista Jorge Paes
Sardinha, município de Belo Horizonte; na E.E. de Uberlândia, Masp
1438614.8.3, Leidiane Lobo Albernaz, PEB1A, a contar de 09/03/2020,
após remoção da E.E. Altina de Paula Guimarães, município de Paracatu; na E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1275765.4.2, Bruno Rosa Teixeira, PEB1C, a contar de 09/03/2020, após remoção da E.E. Professor
Gastão Valle, município de Bocaiuva; na E.E. Ignácio Paes Leme, Masp
560881.5.1, José Afonso de Paulo, PEB2H, a contar de 10/03/2020, por
revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Tupaciguara, na E.E. de Ensino Médio, Masp 1323459.6.1,
Maria das Graças Cunha Rodrigues, EEB1C, a contar de 09/03/2020,
após remoção da E.E. Américo Renê Giannetti, município de Uberlândia; - Uberlândia, na E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes,
Masp 364344.2.1, Maria Aparecida Silva Santos, EEB1F, a contar de
09/03/2020, após remoção da E.E. Garibaldina Fernandes Valadares,
município de Arinos; na E.E. 6 de Junho, Masp 1363347.4.3, Renata
Botaro de Oliveira, EEB1A, a contar de 09/03/2020, após remoção da
E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, município de Araguari.
ANULAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 13/2020
Anula o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 1263549.6.2, Elizana Saraiva Meira, ATB1B, Ato nº 02/2020, publicado em 21/02/2020,
na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício, devido
desistência da servidora.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
14/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp
697183.2.1, Ana Cristina da Silva, PEB3P, Ato nº 02/2020, publicado
em 24/01/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
por motivo do servidor estar em Afastamento Preliminar à Aposentadoria; - Uberlândia, SRE, Masp 1319576.3.1, Camilla Marquez Cardoso Ceccon, ANE2C, Ato nº 13/2020, publicado em 28/02/2020, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora; Masp 1143766.2.1, Lusia Oliveira Silva, TDE3E, Ato nº 12/2020,
publicado em 21/02/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Amador Naves, Masp 686447.4.1, Beatriz Martins da Silva, PEB2L,
por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/03/2020 em razão de aposentadoria; E.E. Ignácio Paes Leme, Masp
560881.5.1, José Afonso de Paulo, PEB2H, por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2020 em razão de
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1149127.1.4, Altiéres Alves Peres, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/05/2017; Masp 366804.3.1, Cristiane Marilac de Carvalho
Faria e Silva, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 877821.9.3, Maria José
da Costa, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/12/2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A do qual foi designado dos quais usufruiu 00 meses; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto,
Masp 849801.6.4, Wilvania Nogueira Siqueira Fonseca, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018 com
aproveitamento de tempo no cargo 04 PEB1A do qual foi desligado dos
quais usufruiu 00 meses; - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 598749.0.4, Marluce Rodrigues Borges Lima, PEB1A,
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020
com aproveitamento de tempo no cargo do qual foi dispensado.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp
1344517.6.2, Nubya Nagly Gonçalves dos Santos para Nubya Nagly
Gonçalves; SRE, Masp 312974.9.1, Helena Conceição da Silva para
Helena Conceição de Jesus.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 1435361.9.1, Ana Paula Pereira
Botelho, PEB1A, a partir de 19/02/2020; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 1155774.1.3, Adriana Aparecida da Silva, PEB1A, a partir de
02/03/2020; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1357783.8.3,
Aline Ramos Silva Defensor, PEB1A, a partir de 03/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro
Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 861569.2.1, Clélia

Dias Mota, PEB3J, a partir de 22/02/2020; - Uberlândia, E.E. Alda Mota
Batista, Masp 1055159.6.1, Wilmar Thomaz de Aquino, PEB1G, a partir de 02/02/2020; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1125475.2.3,
Sarah Lúcio de Oliveira, PEB1B, a partir de 28/02/2020; E.E. Joaquim
Saraiva, Masp 941126.5.1, Flávia Helena Marques da Silva, PEBT1A,
a partir de 20/11/2014 para regularização da vida funcional da servidora; E.E. Messias Pedreiro, Masp 1169829.7.3, Breno Maia Masson,
PEB1A, a partir de 27/02/2020; Masp 864702.6.1, Edones Euripedes
Pereira de Miranda, PEB1P, a partir de 22/02/2020; E.E. Professora
Alice Paes, Masp 365970.3.3, Janete Mendes Vieira, PEB3H, a partir
de 30/01/2020; E.E. Segismundo Pereira, Masp 374974.4.1, Silvio de
Moura Machado, PEB1P, a partir de 27/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
940531.7.2, Mirian Borges Massuco, PEBD1A, a partir de 26/02/2020;
- Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 697725.0.3,
Juraci Aparecida Parreira Ferreira, PEBD1A, a partir de 25/02/2020;
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 370273.5.3, Divina Aparecida Souza
Silva, PEBD1A, a partir de 16/12/2019; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 1244423.8.1, Marilene Mendes da Silva, PEBD1A, a partir de
22/02/2020; E.E. Professora Alice Paes, Masp 878751.7.2, Liliane
Augusta Faria Garcia, ATBD1A, a partir de 05/02/2020; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 331234.5.3, Célia Marina de
Sousa, EEBD1A, a partir de 05/03/2020.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2020
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 686447.4.1, Beatriz Martins da
Silva, PEB2L, Ato nº 28/13, publicado em 25/05/2013, em razão de
solicitação da servidora, a partir de 13/03/2020; Masp 560881.5.1, José
Afonso de Paulo, PEB2H, Ato nº 25/15, publicado em 25/04/2015, a
pedido do servidor, a partir de 10/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 874640.6.1,
Marinilda Martins dos Reis Costa, a partir de 04/03/2020, referente ao
PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 04 h/a de extensão de carga horária e a incorporação conforme os
1715 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor; - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 698912.3.1, Mary
Lane Gomes Pereira, a partir de 11/03/2020, referente ao PEB2N, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 25 h de
aulas facultativas; E.E. Segismundo Pereira, Masp 376081.6.3, Sandra
Aparecida Ferreira, a partir de 11/03/2020, referente ao PEB3O, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE UBERLÂNDIA 009/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296037.5.1,
M.S.A., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE UBERLÂNDIA 008/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 284355.5.1,
M.S.V.M., PEB1F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 008/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289008.5.2,
C.A.S.R., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE UBERLÂNDIA 017/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1056574.5.1,
M.G.R., PEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 044/2015, publicada no “ Minas Gerais” em
16/05/2015 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 261789.2.1,
M.E.R.A., PEB2A, decidindo pela manutenção da revisão de posicionamento no subsídio de PEB2B para PEB2A, com a restituição aos
cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no valor de R$
180,25 nos termos do § 1º da Lei 869/52, relativos ao pagamento dos
valores ocorridos entre 01/01/2011 a 31/05/2011, sem ocorrência de
má-fé, porém, não se aplicando ao caso o princípio da decadência.
Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da
Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 020/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
23/12/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289814.6.3,
S.T.M.C., PEB2F, decidindo pela manutenção da alteração do Afastamento Preliminar à Aposentadoria de “com paridade” para “sem paridade”, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos
cofres públicos. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos
termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 013/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
09/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289111.7.1,
E.P.M., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio
com alteração do valor da VTAP e vantagem pessoal, com anulação do
posicionamento de PEB4J em 2010 com novo posicionamento como
PEB4G, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos
cofres públicos. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº
37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 034/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
09/08/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 260711.7.2,
N.B.S., PEB3P, decidindo pela manutenção do 4º quinquênio, sem a
restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos,
pois já decorreu o prazo prescricional de 05(cinco) anos, razão pela
qual a Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência
de má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 011/2019, publicada no “ Minas Gerais” em
21/02/2020 referente ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 269891.8.1, E.G.C.C., PEB2P, decidindo pela revisão
de posicionamento em tabelas subsídio, devido servidora a época em
ajustamento funcional, sem direito ao pó de giz(sitex72), e ainda, alteração da verba 420 para 158, 79 h/a para 82 h/a de média quinquenal,
sem a restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, pois já decorreu o prazo prescricional de 05(cinco) anos, razão pela
qual a Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência
de má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1334014 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366781.3.2, Abrão Jorge Elias,
PEB1P, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/10/2008; Masp
331382.2.1, Vanilda Teresinha Camargo Nasciutti, PEB2F, referente ao
5º quinquênio a partir de 10/06/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 366781.3.2, Abrão Jorge
Elias, PEB1P, referente ao 9º biênio a partir de 25/09/2006 e 10º biênio
a partir de 12/10/2008; Masp 389230.4.1, Roseli Arantes Franco Issa,
PEB1O, referente ao 8º biênio a partir de 21/02/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado com o § 5º,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 560881.5.1,
José Afonso de Paulo, PEB2H, a partir de 11/03/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Amador Naves, Masp 686447.4.1, Beatriz Martins da Silva, PEB2L,
a partir de 16/03/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1334015 - 1
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
– ATO Nº 20/2020
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1322873.9.2, Mariana
Cristina Marques Moraes, ATB1A, Ato nº 15/19, publicado em
20/12/2019, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
21/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 874640.6.1, Marinilda Martins dos Reis Costa, PEB2J, Ato nº 02/2020, publicado em
24/01/2020, para acerto aposentadoria, onde se lê: 2 meses a partir de
03/02/2020, leia-se: 1 mês a partir de 03/02/2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
22/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 366348.1.1, Margareth Aparecida Valença Marques, PEB3P, Ato
nº 18/04, publicado em 30/03/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/01/2004, leia-se: a contar de 30/01/2004;
SRE, Masp 331382.2.1, Vanilda Teresinha Camargo Nasciutti, PEB2F,
Ato nº 51/19, publicado em 14/06/2019, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/10/2011, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 10/06/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1334016 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
Nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e
alínea C, inciso III, do art. 4, da Lei 22623 de 27/07/2017 muda a lotação do servidor: Para a EE Helena Guerra – 8753 - Contagem, MaSP
1094669-7, Jordane Acácio dos Santos, adm. 1, PEB2C, Geografia, 16
aulas, da EE Confrade Antonio Pedro de Castro – 8702 - Contagem,
devendo entrar exercício em 12/03/2020.
12 1334078 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801400-3, Eunice Alves Carneiro Gomes,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 343/2016, public. em 13/5/2016, onde se lê: ... a remuneração proporcional 19/30... leia-se: ... a remuneração proporcional 20/30... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem -Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 558316-6, Vania Ferreira Aguiar, PEBIA, cargo
03, por motivo de incorreção no numero de dias da proporcionalidade,
Ato nº 183, public. em 24/8/2018, onde se lê: ... a partir de 24/72018...
proporcional a 6386 dias, leia-se: ... a partir de 24/7/2018... proporcional a 6753 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/ 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP
149437-6, Delma Francisca Ferreira David, ATBIII-J, cargo 01, por
motivo de incorreção no nome. Ato nº 51/2018, public. em 17/02/2018,
onde se lê: ... Delma Ferreira David, ... leia-se: ... Delma Francisca Ferreira David... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar sem orgão de
lotação, MaSP 551202-5, Daisy Lucidi de Andrade Jacinto, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 149/2015 public.
em 27/3/2015, onde se lê: ... “a partir da data da publicação deste ato
.... proporcional a 7322 dias de exercício ...” leia-se: ... “a partir de
27/03/2015 ... proporcional a 7695 dias de exercício ...”.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003130055470118.