TJMG 12/03/2020 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
ALICE ROCHA DE ALMEIDA GASPAR
AMARILIS AGUIAR DE SOUZA
AMAURI PEREIRA DE AMORIM
ANDREIA FERREIRA DA SILVA
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
ANNETE MONTES LANZAROTTI HOSKEN
ANTONIO CARLOS ALVES
ANTONIO CARLOS SOUSA
ARGELIA PEIXOTO
BELARMINO AARAO CRESCENCIO
CARLA BIANCHINI ARAUJO
CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES BORGES
CLAUDINEY ROBERTO BEVILACQUA
CRISTIANE COELHO PESSANHA
CRISTIANO FERREIRA DE SOUSA
DAIANA TEIXEIRA
DANIELE APARECIDA GRIPP
DAYVER JOSE VIEIRA DE REZENDE
DEBORA TAVARES PEIXOTO
DIOGENES SILVA
EDERSON DE SOUZA SENRA
ELIANA CABRAL DE SOUZA
ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA
ELISIANE BARBOSA TINTI
ELIZ REGINA DE LIMA PEREIRA SANTOS
ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO
EUGENIO DE SOUZA FRAGA SOBRINHO
FABIANA DA SILVA PESSOA
FERNANDA CEZARIA DE OLIVEIRA FAVA
FERNANDO ALCANTARA NUNES
FRANCISCO BRUM TOLEDO
HELENA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO
JEFFERSON DOS REIS QUEIROZ
JORGE LUIS PEREIRA VALLE
JOSE ANTONIO TONELLO FERREIRA
JOSE DA SILVA FERNANDES
JOSE GALVANE FERNANDES JUNIOR
LENIR DAS GRACAS DAMASCENO
LEONARDO HEITOR RUBIO
LEVY JOSE DA SILVA
LIDIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO MATOS
LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA
LUCIANO DIAS DE SOUSA
MAIRA GOMES DA SILVA
MARIA CELIA DE SOUSA
MARIA FATIMA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA MORAIS BOTELHO BARBOSA
MARILIA TEIXEIRA NOVAES NORIVAL
MARLUCE ALVES BRUM
MAURELIO GARCIA FERNANDES
NAMIR DOMINGUES FELIX GASPAR
NEIDA MARIA DE SALES
NEIDER NAGIB CAMPOS SALES
PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA LOURA
PATRICIA THOMAZ VERLY LEITE
PRISCILA RAMOS GOUVEA
RENATA SOUZA REIS COSTA
ROSSELIO SOBRINHO FERREIRA
ROZELY SIMIQUEL DA SILVA
SHEILA CORREA MUNIZ
SOLANGE DE JESUS OLIVEIRA RESENDE
SORAIA VIEIRA DA SILVA
SUZANA CAMPOS KLEIN
TACIANE SILVA MEIRA GARCIA
VALERIO MERIGHI DE FREITAS
VANESSA NOGUEIRA VENTURA DE OLIVEIRA
VIVIANE VENTURA DE OLIVEIRA VITOR
ABILIO LOURENCO DIAS NETO
ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA
ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA
ALINE MACHADO DE OLIVEIRA CERQUEIRA
ANA DALVA DE AQUINO FRANCA SOUSA
ANESIA CUSTODIO VIEIRA MOREIRA
ARIANE CUNHA FERREIRA DA SILVA
CAROLINA VERNECK DA SILVA SOARES
CELIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA DAMASIO
CINTIA ALVES DA SILVA MOTA
CINTIA SABINO SENRA DE ASSIS
CLAUDIANE FLAVIA GOMES DE AVILA LELES
CRISTINA CORREA DA SILVA SILVERIO
DELIENE FERREIRA DE MOURA DUARTE
DELVANIA DE ANDRADE FREITAS
DENISE DE SOUSA RODRIGUES SILVA
DULCINEIA FIALHO ALVES
EDILMA SANTANA MATOS
EDIR APARECIDA SABINO ACACIO
EDITANIA LUCIO DO NASCIMENTO ROSA
EDMA NOGUEIRA AMARANTE
ELAINE DE LOURDES RODRIGUES MELO
ELAINE LUCAS BARROSO VIEIRA
ELIZABETH APARECIDA DA SILVA
ELIZABETH PEREIRA BOTELHO AQUINO
ELIZABETH TEIXEIRA DE CASTRO C AMARANTE
ELIZANGELA DE JESUS RODRIGUES ARAUJO
ELLEN ROSA DE SOUZA GOMES VIEIRA
ELVIS PRESLEY CORREA
EVA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
FERNANDA BATISTA RODRIGUES
FERNANDA MARCIA NEIDES VIEIRA MEDINA
FERNANDO CESAR PIO
FLAVIA ROCHA CARDOSO
FLAVIA SILVA NOGUEIRA BACELAR
FLAVIA SILVA NOGUEIRA BACELAR
FLORIPES DE SOUZA FEITOZA
FRANCISCO JACINTO GONCALVES
GERALDO LUIZ VIANA FILHO
GILSEIA MARIA ALVES
GIZELLE ALMEIDA MAGALHAES FERREIRA LIMA
HERCULES GOMES LEAL
HERMELINDO ROBSON DE OLIVEIRA SILVA
IOLEIDY IANE REZENDE DA COSTA
IRACEMA SERAFIM PEREIRA
ISRAEL DE LIMA TOLEDO
JAINIERE CRISTINA PIZANI DIAS
JARLENE MAICA ROCHA SILVA
JOAQUIM COELHO LOPES
JOBERT PAULO MENDES
KELLY SILVEIRA LIMA CEVIDANES
LEILA ADRIANE DOS REIS LUNA
LINDOMAR LUCIANO DA SILVA
LUANA ANGELICA SOUSA VIANA
LUCIENE MARIA BENTO
MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ
MARCIA MARCELINO DOS SANTOS COIMBRA
MARCIA RIBEIRO PIRES ZEM EL DINE
MARGARETTE ALVES RODRIGUES CALEGAR
MARIA ANGELICA GARCIA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUSA
MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA PENA
10512176
4454328
10578177
11130713
10973386
10612851
5614706
11190378
8621930
9411851
4455390
8751059
13277256
10612448
6614325
13749338
11321502
10521524
10490290
11970175
8451346
9383506
5999537
10628931
3705696
2742617
3570215
10571008
5567847
11473170
11426764
9694936
8627937
11488913
11911385
9737941
11286051
3729829
11141124
10758522
10614865
9725920
10070555
10120905
9758467
2743631
11426681
13261805
10619070
10810570
8607426
3036274
11439775
10091569
8554255
10776920
9696402
10654242
4569992
10074300
3898715
6171219
8546467
11426657
10758399
10968188
6218382
6150148
8883480
8883480
10043255
10750743
3283272
10931111
13089354
5198916
9518275
13198882
10749885
10656072
8500902
8862195
9918418
9919234
10959740
11748894
9676594
9419318
5560255
4553400
9927450
5562160
4524104
6139984
10635001
3693579
5136957
10635019
10514081
9929472
9651571
8519779
8519779
10567956
8991903
11435252
10146744
8772808
11435146
9675711
10448439
8435612
8845810
12382735
9783051
3650652
10020220
10549632
8026296
6156285
10847739
8118317
11072220
8625022
3650678
8949950
8448128
5532916
9918566
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
3
2
2
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
2
3
3
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
2
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
CARANGOLA
CAPARAO
CAPARAO
FERVEDOURO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CAPARAO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
TOMBOS
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
ESPERA FELIZ
ALTO CAPARAO
FARIA LEMOS
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CARANGOLA
FERVEDOURO
PEDRA DOURADA
CARANGOLA
DIVINO
FERVEDOURO
CARANGOLA
CARANGOLA
DIVINO
CAPARAO
CARANGOLA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
FARIA LEMOS
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
DIVINO
CARANGOLA
CARANGOLA
DIVINO
CARANGOLA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
DIVINO
ESPERA FELIZ
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CARANGOLA
TOMBOS
CARANGOLA
CARANGOLA
TOMBOS
CARANGOLA
FERVEDOURO
CORREGO NOVO
IAPU
IAPU
POCRANE
TARUMIRIM
CARATINGA
VARGEM ALEGRE
TARUMIRIM
CARATINGA
IMBE DE MINAS
CARATINGA
PINGO D AGUA
TARUMIRIM
SAO SEBASTIAO DO ANTA
IAPU
BOM JESUS DO GALHO
SAO SEBASTIAO DO ANTA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IPANEMA
CARATINGA
CARATINGA
IMBE DE MINAS
CARATINGA
IPANEMA
CARATINGA
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
IPANEMA
CARATINGA
UBAPORANGA
CARATINGA
SANTA RITA DE MINAS
POCRANE
POCRANE
IPANEMA
INHAPIM
CARATINGA
CARATINGA
IPANEMA
CARATINGA
CARATINGA
IPABA
TARUMIRIM
CARATINGA
IPABA
PIEDADE DE CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IPABA
CARATINGA
TARUMIRIM
TARUMIRIM
BOM JESUS DO GALHO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
SANTANA DO PARAISO
CARATINGA
Minas Gerais - Caderno 1
ANE
PEB
PEB
PEB
TDE
EEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
TDE
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
TDE
TDE
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
EEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
ANE
ASB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ANE
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ATB
ATB
TDE
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
PEB
PEB
ANE
TDE
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
EEB
PEB
PEB
III
III
III
III
III
III
II
III
III
III
III
III
II
II
II
I
II
II
III
II
III
III
III
III
III
I
II
I
III
II
III
III
III
I
III
III
II
III
II
III
III
III
III
II
III
III
III
I
III
III
III
I
II
I
III
III
II
II
III
III
I
II
III
II
II
III
III
III
I
I
III
I
II
I
I
II
II
II
II
II
II
III
III
II
III
II
I
II
II
II
II
I
III
III
V
III
III
III
II
III
II
III
III
III
III
III
III
III
III
III
I
III
III
II
III
III
III
II
III
I
III
III
I
I
III
IV
II
III
II
G
M
E
F
F
F
H
F
O
L
L
I
C
G
H
B
E
G
F
C
J
G
L
G
J
G
E
G
L
E
E
O
F
E
E
F
E
F
C
F
H
M
G
F
G
J
E
B
F
F
J
M
E
G
N
F
L
E
L
I
J
I
I
E
F
F
N
L
O
L
J
B
B
B
B
H
L
C
H
E
L
O
O
I
F
C
H
N
C
J
G
M
M
J
G
M
I
G
C
O
H
N
H
G
H
E
N
L
E
I
E
O
J
C
L
J
J
C
O
H
G
M
D
O
M
H
C
O
F
III
III
III
III
III
III
II
III
III
III
III
III
II
II
II
I
II
II
III
II
III
III
III
III
III
I
II
I
III
II
III
III
III
I
III
III
II
III
II
III
III
III
III
II
III
III
III
I
III
III
III
I
II
I
III
III
II
II
III
III
I
II
III
II
II
III
III
III
I
I
III
I
II
I
I
II
II
II
II
II
II
III
III
II
III
II
I
II
II
II
II
I
III
III
V
III
III
III
II
III
II
III
III
III
III
III
III
III
III
III
I
III
III
II
III
III
III
II
III
I
III
III
I
I
III
IV
II
III
II
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003112241570136.
H
N
F
G
G
G
I
G
P
M
M
J
D
H
I
C
F
H
G
D
L
H
M
H
L
H
F
H
M
F
F
P
G
F
F
G
F
G
D
G
I
N
H
G
H
L
F
C
G
G
L
N
F
H
O
G
M
F
M
J
L
J
J
F
G
G
O
M
P
M
L
C
C
C
C
I
M
D
I
F
M
P
P
J
G
D
I
O
D
L
H
N
N
L
H
N
J
H
D
P
I
O
I
H
I
F
O
M
F
J
F
P
L
D
M
L
L
D
P
I
H
N
E
P
N
I
D
P
G
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
11/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/02/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
22/02/2020
14/01/2020
01/01/2020
05/03/2020
02/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
11/02/2020
08/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
08/02/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/02/2020
01/01/2020
01/03/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/02/2020
03/01/2020
16/01/2020
08/01/2020
05/02/2020
18/01/2020
04/01/2020
29/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
31/01/2020
23/01/2020
26/02/2020
10/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/02/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/02/2020
25/01/2020
04/02/2020
08/02/2020
12/02/2020
03/01/2020
23/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
17/02/2020
18/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
31/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
21/02/2020
05/01/2020
12/02/2020
01/01/2020
09/01/2020
01/01/2020
02/02/2020
01/02/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
09/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/02/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/02/2020
01/01/2020
13/02/2020