TJMG 21/02/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336252 Marcus Brambila de
Campos – ASP – 3 - Muriae - 45 - 09/02/2020 A 24/03/2020 - 158.I,
14448534 Vanisa Nedino da Silva – ASP – 1 - Muriae - 4 - 06/02/2020
A 09/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09535548646 - Camila Ferraz Balbino – - 19/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05672662 Juarez
Jose de Oliveira – ASB – 2 - Muriae - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - ,
12693073 Rosangela Pereira Balbino da Silva – ASB – 1 - Muriae - 15
- 07/02/2020 A 21/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0573/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08117012
Rosangela de Resende – PEB – 3 - Barbacena - 17 - 12/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 08994675 Jovano Lopes Reis – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 08994675 Jovano Lopes
Reis – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
10811594 Valdirene Aparecida Carlos – PEB – 3 - Cipotanea - 30 14/02/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 11520731 Alice Cristiane Souza Ferreira da Silva – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 11829058 Jorgyane Erasne Herthel Silva Sousa – PEB – 3 Antonio Carlos - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 12713723 Marcia Maria Moreira – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 3 - Antonio
Carlos - 30 - 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 13052535 Alessandra
Rodrigues Teofilo – PEB – 4 - Antonio Carlos - 30 - 05/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 13206719 Priscila Patricia Moura Oliveira – TDE –
1 - Barbacena - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 14014344 Rhaissa
Lisboa Martins – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03904919 Jose Paulo de Asevedo
Machado – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 03904919 Jose Paulo de Asevedo Machado – PEB – 2 - Entre
Rios de Minas - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 08088726 Raquel
Aparecida Neiva – PEB – 1 - Itaverava - 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020
- 158.I, 10521573 Valeria Alcantara Botelho Machado – PEB – 1 Ouro Branco - 9 - 07/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 10548444 Nilmara
Roselmira Pinto – PEB – 1 - Piranga - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 14234603 Cirlene Aparecida da Silva – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 3 - 16/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149837 Elisabeth Silva Nascimento – ASEDS – 1 - Barbacena - 7 - 14/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13158563
Raquel Nayara Silva Tafuri Resende – PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 19/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12713723 Marcia Maria Moreira – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020
- , 13476361 Jonas de Paiva Potros – PEB – 1 - Paiva - 1 - 10/02/2020
A 10/02/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05429345 Creusa Silva de Oliveira –
ASB – 2 - Piranga - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 - , 08284036 Maria
Amelia Aparecida Dutra Barbosa – PEB – 1 - Santana dos Montes - 10
- 12/02/2020 A 21/02/2020 - , 08527301 Vanecia de Fatima Correia
– ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - ,
14193718 Helivania dos Santos Barbosa – ASB – 1 - Cristiano Otoni
- 3 - 11/02/2020 A 13/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
09801549 Helena Lopes Pacheco de Souza – ASB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 06/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0580/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04541710
Juliana Silva Pereira Soares – ANE – 1 - Varginha - 1 - 17/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 05980990 Stefania Taglialegna – PEB – 1 - Paraguacu - 30 - 13/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08949935 Luziana Passos Clementino Goncalves Carvalho – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1
- 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 08949935 Luziana Passos Clementino Goncalves Carvalho – PEB – 1 - Tres Coracoes - 4 - 18/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 09676206 Simone Nogueira – PEB – 1 - Tres Pontas
- 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 10534477 Mario Lucio Mesquita
Velloso – ATB – 1 - Tres Pontas - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
13253679 Marco Aurelio Vilela Pereira – PEB – 3 - Tres Coracoes - 16
- 12/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13816558 Ana Cristina Pederiva –
PEB – 2 - Varginha - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 14311393
Silvana dos Santos Gomes – ATB – 1 - Alfenas - 45 - 12/02/2020 A
27/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12875621 Juceria Faustina de Souza – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 5 - 10/02/2020
A 14/02/2020 - , 12875621 Juceria Faustina de Souza – PEB – 1 - Sao
Tome das Letras - 7 - 15/02/2020 A 21/02/2020 41ª SRE - Varginha, 13695713 Carla Daniele dos Santos Silva – PEB
– 1 - Eloi Mendes - 10 - 18/02/2020 A 27/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 47003618672 - Terezinha de Jesus Pereira Silva – – 0Sao Bento
Abade
COMUNICAÇÃO : 0581/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08768210 Lourdes do
Socorro Tavares – PEB – 1 - Unai - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 08768210 Lourdes do Socorro Tavares – PEB – 2 - Unai
- 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 12001772 Nabila Ornelas
Silva – PEB – 3 - Formoso - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I,
12001772 Nabila Ornelas Silva – PEB – 4 - Formoso - 5 - 04/02/2020
A 08/02/2020 - 158.I, 12431623 Evanilza Barbosa – ATB – 3 - Unai 20 - 31/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13230487 Rosadelia da Costa
Moreira Magalhaes – PEB – 2 - Unai - 60 - 18/01/2020 A 17/03/2020 158.I, 13977137 Juliana Di Donato Ferreira Mendes – ANE – 1 - Unai 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 13977137 Juliana Di Donato Ferreira Mendes – ANE – 1 - Unai - 30 - 28/01/2020 A 26/02/2020 - 158.I,
14279046 Genesis Ribeiro Amorim – PEB – 1 - Unai - 60 - 12/01/2020
A 11/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11704558 Marilda Batista Guimaraes – ANEDS – 4 - Unai - 5 - 27/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I,
11734969 Dean Silva de Almeida – ASP – 1 - Unai - 2 - 31/12/2019 A
01/01/2020 - 158.I, 13724620 Rodrigo dos Santos Pereira – ASP – 1 Unai - 3 - 28/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 13750617 Carlos Augusto
Rodrigues Ferreira Junior – ASP – 1 - Paracatu - 35 - 28/01/2020 A
02/03/2020 - 158.I, 13758578 Rodrigo Fonseca de Oliveira – ASP –
1 - Unai - 30 - 29/01/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13889282 Talison
de Campos Santos – ASP – 1 - Unai - 8 - 28/01/2020 A 04/02/2020 158.I, 13929534 Barbara Larissa Siva Costa – ASEDS – 1 - Paracatu
- 15 - 27/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 13957808 Haline Machado
Medeiros – ASEDS – 1 - Unai - 1 - 28/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I,
14357271 Jessica de Sousa Estrela – ASP – 1 - Buritis - 30 - 26/01/2020
A 24/02/2020 - 158.I, 14412555 Daniel Almeida Alcantara Ribeiro
– ASP – 1 - Unai - 1 - 27/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I, 14438451
Otavio Junior da Cruz Pacheco – AGSE – 1 - Unai - 10 - 27/01/2020
A 05/02/2020 - 158.I, 14494157 Wesley de Oliveira Souza – ASP –
1 - Paracatu - 3 - 16/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I, 14529077 Janio
Rodrigues dos Santos – ASP – 1 - Unai - 30 - 30/01/2020 A 28/02/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408861 Pricila Alves Ribeiro
da Costa – ASP – 1 - Unai - 18/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13436084 Jessica Maria
Morais Pires – ATB – 1 - Arinos - 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 - ,
13897251 Cleide Pereira da Silva – ASB – 1 - Unai - 3 - 18/12/2019 A
20/12/2019 - , 13962006 Danrley Victor Pereira Carvalho – PEB – 1 Arinos - 5 - 26/12/2019 A 30/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10001824 Vanessa Queiroz Borges – PEB – 2 - Unai - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0583/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03402567
Mariane Antunes de Paula – DVI – 1 - Jequitinhonha - 5 - 03/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 03703519 Maria Aparecida de Oliveira – ATB – 1
- Jordania - 5 - 27/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 05561097 Daires Ferraz de Sousa – PEB – 1 - Jacinto - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
05561097 Daires Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 09738808 Rafilda Fernandes Sousa – ANE – 1 Almenara - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715356 Maria de Cassia Cangussu Almeida
– ATB – 1 - Aguas Formosas - 30 - 06/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
03715356 Maria de Cassia Cangussu Almeida – PEB – 4 - Aguas Formosas - 30 - 06/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 06110415 Almira Anita
Ribeiro Guimaraes – EEB – 1 - Carai - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 06110415 Almira Anita Ribeiro Guimaraes – PEB – 2 - Carai 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 08215154 Weine Franca Oliveira
– ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 29 - 10/02/2020 A 09/03/2020 - 158.I,
08215154 Weine Franca Oliveira – PEB – 4 - Novo Cruzeiro - 29 10/02/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 08506875 Marilene Antonia Campos
– PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 10 - 12/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 08523276 Rossini dos Santos Arcoverde – PEB – 4 - Carlos Chagas - 16 - 06/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08618662 Grifilde Lopes
dos Santos – ATB – 1 - Aguas Formosas - 59 - 06/02/2020 A 04/04/2020
- 158.I, 08822728 Silvana Amaral Alcantara Ramalho – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 27/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 08904765 Ivana Soares Nedir – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 07/02/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 08904765 Ivana Soares Nedir – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 59 07/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 08962789 Aruza Maria Vicente Colares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 06/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I,
10062032 Deusdete Nadia Vieira – PEB – 1 - Pote - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 10635233 Eunice Santos Goncalves – ATB –
1 - Nanuque - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10766863 Sonia
Valadares – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 11178266 Flavio Vieira de Oliveira – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11178266 Flavio Vieira
de Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 11552411 Samar Ferreira de Abreu – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11641701 Nacib Alves da
Cruz – PEB – 3 - Malacacheta - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
12115820 Norma Cordeiro de Oliveira – PEB – 3 - Franciscopolis - 10
- 12/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 3 - Nanuque - 23 - 06/02/2020 A 28/02/2020 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 4 - Nanuque - 23 - 06/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 12590121 Marfran Pereira
Nato – DVI – 3 - Carlos Chagas - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
13109418 Eliane Sunamita da Fonseca Martins – PEB – 3 - Itambacuri - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13276027 Gisiane Alves de
Jesus – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
13488143 Edinalva Bernardes Rocha Almeida – PEB – 2 - Pavao - 1
- 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 13886437 Roberto Barbosa Fonseca Filho – PEB – 4 - Carlos Chagas - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 13940390 Alyson Barbosa da Costa – PEB – 2 - Itambacuri - 1
- 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I

- 03/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08769994 Marlene Marques Queiroz
Vilela Azambuja – PEB – 1 - Uberaba - 19 - 03/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 10476778 Cleusa Jose Afonso Bisinoto – PEB – 4 - Sacramento 90 - 02/02/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 12341368 Giselle Aparecida dos
Santos – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 04/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133757 Gleice Campos Cunha
– ANEDS – 1 - Uberaba - 20 - 04/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03558228 Arnaldo Jose de Deus
– TFAZ – 1 - Onde se Lê: 3,05.02.2020,07.02.2020,416/2020,MG
11.02.2020 - Leia-se: 5,03.02.2020,07.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10950806 Maria
Rita de Menezes – ATB – 2 - Frutal - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - ,
14778963 Stefani Helen Pereira da Silva – ASB – 1 - Fronteira - 2 06/02/2020 A 07/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 10898283655 - Aleff Henrique da Silveira Madruga – – 0Uberaba
COMUNICAÇÃO : 0589/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119
Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 09643834 Maryett Couto Gomes – PEB – 1 Alem Paraiba - 16 - 06/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13830427 Sirlene Rodrigues Fernandes – ATB – 1 - Leopoldina - 1 - 03/02/2020 A
03/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765994 Angelica Pereira da Cruz –
TGS – 1 - Leopoldina - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13056197 Saulo de Souza
Ruback – ASP – 3 - Cataguases - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10032266
Carmelita Ramos de Almeida – PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 04/02/2020
A 07/02/2020 - , 10032266 Carmelita Ramos de Almeida – PEB – 4 Leopoldina - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0590/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02794972
Silveria Vicoso Gomes – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 12/02/2020 A
16/02/2020 - 158.I, 03522026 Maria Aparecida Gomes Faria – ANE
– 3 - Ponte Nova - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 03790599
Adriana Tresinari Rubim – ATB – 1 - Vicosa - 18 - 17/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 05982632 Marcia Vilela Valdier – PEB – 3 - Teixeiras - 3 - 11/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 10596666 Carlos Alberto
dos Reis – TDE – 1 - Ponte Nova - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I,
11311560 Celuzia Aparecida Leite Barbalho – PEB – 1 - Ponte Nova 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 11311560 Celuzia Aparecida Leite
Barbalho – PEB – 3 - Ponte Nova - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I,
13985015 Juliana Martins Ferreira Queiroz – PEB – 2 - Sericita - 23 17/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 14033302 Geisyane Franco da Luz
Teixeira – PEB – 4 - Vicosa - 5 - 16/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08976631 Magna Lucia da Silva Queiroz – ATB –
2 - Paula Candido - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 14033302
Geisyane Franco da Luz Teixeira – PEB – 3 - Ervalia - 5 - 16/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14549141 Edson Magalhaes de
Deus – ASP – 1 - Ponte Nova - 16 - 14/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11158474
Maria Aparecida Dornelas Dias – ASB – 1 - Abre Campo - 10 17/02/2020 A 26/02/2020 - , 14178586 Maria Aparecida de Sales
Saraiva – ASB – 1 - Canaa - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - , 14193593
Diego Junior Adao Silva – ASB – 1 - Vicosa - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196159 Ana Raquel Oliveira
de Goes Telles – – 1 - - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06156152
Carla Cristina de Oliveira Alves – PEB – 3 - Diamantina - 4 - 18/02/2020
A 21/02/2020 - , 06219539 Jose Antonio Pereira – ASB – 2 - Serra Azul
de Minas - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11146842
Jaqueline Fatima Simoes – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 17/02/2020
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 04904100654 - Nilza das Gracas Costa – – 0Diamantina
COMUNICAÇÃO : 0595/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05999479
Carla Daniela Fonseca – PEB – 1 - Itauna - 59 - 13/02/2020 A
11/04/2020 - 158.I, 10565463 Maria Barreto Pimenta – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03829116 Miriam da Gloria Amaral
Lopes – AUGAS – 1 - Divinopolis - 29 - 13/02/2020 A 12/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738390 Wanderson dos Santos Alves – ASP – 3 - Divinopolis - 43 - 13/02/2020 A 26/03/2020 158.I, 11931904 Tanna Paula Novais Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis
- 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04473062
Carmen Lucia Pereira Moreira – ASB – 2 - Divinopolis - 1 - 13/02/2020
A 13/02/2020 - , 12033551 Sandra Aparecida Eugenio – ASB – 1 Divinopolis - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 10409729698 - Nathalia Aparecida Melo – – 0Divinopolis
COMUNICAÇÃO : 0596/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13336466 Felipe Mageste Scaldini – – 0 - Juiz de Fora - 2 - 17/02/2020
A 18/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03358694 Edson de Souza Ferreira –
GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 20 - 17/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03003746
Jose Luiz Linhares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 08814055 Laide de Fatima Oliveira Rocha – DIV
– 3 - Juiz de Fora - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 09357740 Eva
Eli Pereira – PEB – 1 - Descoberto - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 158.I, 11321296 Rodrigo Furtado Mancini – PEB – 1 - Belmiro Braga
- 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11330131 Richard Rodrigo da
Silva Fagundes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 11330131 Richard Rodrigo da Silva Fagundes – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217170 Raquel Maria Cunha
Xaves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
12577433 Rodrigo Falrene de Castro – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 20
- 13/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13813423 Flavia Caroline Moreira
da Silva – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 18/02/2020 A 24/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12791836
Marlene Goncalves do Carmo – ASB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 17/02/2020
A 17/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0598/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03560844 Cecilia Maria Rodrigues
Belo – AFAZ – 1 - Uberlandia - 50 - 12/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06111389
Siomara Simone Lima Matos – PEB – 3 - Serra dos Aimores - 1 13/02/2020 A 13/02/2020 - , 09424789 Marilene Jasmira Tavares –
PEB – 2 - Padre Paraiso - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 09469800
Luiz Pereira dos Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 12/02/2020
A 21/02/2020 -

COMUNICAÇÃO : 0593/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Christopher Albert Ferreira de Aguiar – – 0 - - 15 - 14/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03221645
Valderici Aparecida de Sales Abreu – PEB – 2 - Itamarandiba - 18 18/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08422115 Fernanda Vieira Silva Santana – PEB – 1 - Canapolis - 4 - 11/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 08422115 Fernanda Vieira Silva Santana – PEB
– 3 - Canapolis - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11196359
Elbia Santos Oliveira Silva – PEB – 3 - Canapolis - 60 - 05/02/2020
A 04/04/2020 - 158.I, 11287018 Yara Lucia de Vasconcellos Moreira
– PEB – 1 - Ituiutaba - 90 - 02/02/2020 A 01/05/2020 - 172, 11661386
Reginaldo Joao de Oliveira – PEB – 2 - Canapolis - 45 - 04/02/2020 A
19/03/2020 - 158.I, 12327235 Liliane Dias de Assis – PEB – 3 - Ituiutaba - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08669400 Gislene Aparecida de Castro
Silva – PEB – 1 - Coromandel - 30 - 04/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I,
10040558 Lara Rodrigues Moreira – PEB – 1 - Monte Carmelo - 3 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 10040558 Lara Rodrigues Moreira
– PEB – 3 - Monte Carmelo - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
13596531 Dalliane Gleyce Ferreira de Freitas – PEB – 2 - Coromandel
- 30 - 11/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 14062152 Franciene Raquel
Pereira Paiva – EEB – 2 - Coromandel - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06976195 Maria Augusta de Almeida – PEB –
5 - Araguari - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 09610494 Raquel
da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 10/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I,
09610494 Raquel da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 10/02/2020 A
16/02/2020 - 158.I, 09639188 Dioni da Silva e Paiva – DIII – 1 - Araguari - 4 - 12/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 10189462 Atna Gomes
Silva Pelet – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 158.I, 10775864 Claudia Alves – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 04/02/2020
A 18/02/2020 - 158.I, 11132115 Simone Veridiana Pereira – PEB – 4
- Araguari - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11132115 Simone
Veridiana Pereira – PEB – 5 - Araguari - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 11481322 Jessica Jenninffer Machado – TDE – 1 - Uberlandia - 2 - 09/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 11481322 Jessica Jenninffer
Machado – TDE – 1 - Uberlandia - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
11881877 Nadia Carvalho Arcenio Fraga – PEB – 3 - Uberlandia - 1 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 12761607 Ranulfa de Cassia Cardoso
– PEB – 3 - Araguari - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 13497334
Karita Larine Oliveira Alves – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 02/12/2019 A
02/12/2019 - 158.I, 13497334 Karita Larine Oliveira Alves – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0584/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06654297 Ana
Paula de Castro – PEB – 1 - Uberaba - 19 - 03/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 06654297 Ana Paula de Castro – PEB – 3 - Uberaba - 19

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04365482
Elisete do Socorro Batista – SEIII – 1 - Santo Antonio do Itambe 19/02/2020 - , 04365482 Elisete do Socorro Batista – PEB – 2 - Santo
Antonio do Itambe - 19/02/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11715927 Guilherme Bruno
Teodoro Souto – ASP – 3 - Coromandel - 1 - 08/02/2020 A 08/02/2020
- 158.I, 11715927 Guilherme Bruno Teodoro Souto – ASP – 3 - Coromandel - 1 - 16/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 11858545 Edmar Rodrigues Nunes – ASP – 3 - Uberlandia - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 158.I, 11996907 Dirley Cesar Bruno Fernandes – ASP – 3 - Uberlandia
- 60 - 06/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11188133 Jose Eustaquio Barbosa Xavier – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 59 - 05/02/2020 A 03/04/2020
- 158.I, 11188893 Publius Pellucci Junqueira – ASP – 2 - Itambacuri 29 - 05/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13276183 Luana de Paula Alves
– ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I,
13276183 Luana de Paula Alves – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13276183 Luana de Paula Alves –
ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I,
13276183 Luana de Paula Alves – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 13811997 Joao Paulo Almeida – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 1 - 08/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 13819255
Adriano Pereira Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 05/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04106435640 - Iane Cristina Pereira de Sousa Santana – - 19/02/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13276027
Gisiane Alves de Jesus – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 19/02/2020 -

COMUNICAÇÃO : 0591/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11043866 Cibelia de
Sa Moreira Mendonca – ANE – 1 - Uba - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 158.I, 11043866 Cibelia de Sa Moreira Mendonca – ANE – 1 - Uba - 2 22/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 11290426 Jose Fabiano Gomes Gouveia – DI – 1 - Uba - 2 - 23/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 13207964
Gisele Carla Ferreira de Carvalho Prudencio – ANE – 1 - Uba - 3 20/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14037105 Luciano Machado de Souza Rodrigues – GAMB – 1 Uba - 3 - 20/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11538709 Carlos Eduardo Campos Pires – ASP – 4 - Uba - 15 - 19/01/2020 A 02/02/2020 - 158.I,
14527212 Lucas Teodoro Espindola – ASP – 1 - Uba - 1 - 23/01/2020
A 23/01/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10204691 Renato Gomes – AAMB
– 1 - Uba - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I

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